A In Diferen A No Direito

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Os Adolescentes E Seus Direitos Fundamentais Da Invisibilidade Indiferen A

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Author : Alexandre Pires Vieira
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22

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Se reconhecer é considerar, intersubjetivamente, o outro em sua especificidade, o sentido deste livro é o de tornar visíveis as diferenças que caracterizam as peculiaridades dos adolescentes, seja do ponto de vista geracional, sociocultural ou normativo. A diferença é necessária enquanto “etapa do caminho” rumo à indiferença ou a um tratamento em condição de igualdade. Esse caminho é o que se busca percorrer, por meio da argumentação jurídica aqui apresentada.

Adolescente Em Conflito Com A Lei Da Indiferen A Prote O Integral

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Author : João Batista Costa Saraiva
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22

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Estudos Avan Ados

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Author : Barbara Kwiatkowska
language : en
Publisher:
Release Date : 1990

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Francisco Su Rez Metaphysics Politics And Ethics

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Author : Mário Santiago de Carvalho
language : en
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date :

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O presente volume publica as Atas do Iº Encontro Internacional “Pensar o Barroco em Portugal” (26-28 de Junho de 2017), que se ocupou do pensamento metafísico, ético e político de Francisco Suárez. Contando com a colaboração de alguns dos maiores especialistas internacionais na obra e no pensamento deste famoso professor da Universidade de Coimbra no século XVII, este volume celebra os 400 anos da sua morte e assinala a produtividade do seu legado filosófico-teológico.

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Author :
language : en
Publisher: abecedário jurídico
Release Date :

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A O Rescis Ria Por Quest O Jur Dica N O Examinada

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Author : João Victor Gomes Bezerra Alencar
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-31

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O Código de Processo Civil de 2015 foi modificado pela Lei no 13.256/2016. A alteração a ser analisada pelo livro é aquela que inseriu os §§ 5o e 6o ao artigo 966, V, do CPC, criando a ação rescisória por questão jurídica não examinada. Nesse sentido, pretende-se identificar, à luz do artigo 5o, XXXV e XXXVI, da Constituição, se a ação rescisória pode ser utilizada como técnica de distinção ou superação de precedentes; se a coisa julgada, pressuposto da ação rescisória, pode se relacionar diretamente com os precedentes do ponto de vista funcional; se, da forma vigente, a ação rescisória não estaria exercendo a mesma função que os recursos; e, por fim, entender qual é o conteúdo normativo constitucionalmente adequado para a atual redação do instituto. Conclui-se, então, que a ação rescisória não é técnica de superação de precedentes; que a coisa julgada e os precedentes não estão no mesmo plano normativo e teórico; que na atual redação do instituto é possível interpretar que a ação rescisória funciona como uma nova via recursal de interpretação por permitir análise de questão jurídica nova, o que constitucionalmente não é adequado; e que seu conteúdo normativo é de correção de erro de julgamento, mediante esgotamento de todas as possibilidades de impugnação na jurisdição ordinária.

Lumen Veritatis Revista De Inspira O Tomista 19

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Author : Felipe de Azevedo Ramos (IFAT)
language : pt-BR
Publisher: New Insights Multimedia Corps
Release Date : 2017-08-27

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Revista trimestral editada pelo Instituto Filosófico Aristotélico Tomista (IFAT) e o Instituto Teológico São Tomás de Aquino (ITTA). Lumen Veritatis pretende ser instrumento de divulgação do pensamento de São Tomás de Aquino e de incremento da cultura cristã, promovendo um diálogo crítico entre o pensamento escolástico e as demais correntes filosóficas.

Os Direitos Especiais Dos S Cios

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Author : Cristiano Dias
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-12

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A presente obra versa sobre os direitos especiais dos sócios. Estes direitos consistem na atribuição de uma vantagem patrimonial ou não patrimonial a um sócio, ou até mesmo a todos os sócios, que permite a defesa dos seus interesses perante os demais sócios e a sociedade. Este estudo visa analisar transversalmente esta figura jurídica tendo em conta o regime geral aplicável a todos os tipos societários e o regime específico previsto para as sociedades em nome colectivo, as sociedades por quotas e as sociedades anónimas. Os direitos especiais vão para além do Código das Sociedades Comerciais, uma vez que existem direitos especiais com regimes específicos previstos noutra legislação. É o caso das golden shares, das acções especiais previstas em processos de recapitalização do sistema bancário e dos direitos especiais previstos nas sociedades desportivas, bem como dos direitos especiais atípicos. Apresentando um estudo abrangente e inédito sobre a figura jurídica de ?direitos especiais dos sócios?, analisando todas as suas especificidades, de acordo com cada tipo societário, este livro facilitará a compreensão desta figura jurídica e permitirá um melhor entendimento da dinâmica societária e dos direitos dos sócios.

Estados Autorit Rios E Totalit Rios E Suas Representa Es Propaganda Ideologia Historiografia E Mem Ria

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Author : Luís Reis Torgal
language : pt
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2008-12-01

Estados Autorit Rios E Totalit Rios E Suas Representa Es Propaganda Ideologia Historiografia E Mem Ria written by Luís Reis Torgal and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-12-01 with Authoritarianism categories.

Os textos apresentados correspondem às comunicações do seminário internacional “Estados autoritários e totalitários e suas representações”, realizado em Coimbra em Novembro de 2008. Foi mais um espaço de debate sobre um tema que, na sua linha básica — “Estados autoritários e totalitários” —, já foi abordado, noutras perspetivas, por esta equipa de investigação e por outros historiadores em Bolonha e S. Paulo. A ideia que presidiu a este encontro foi sobretudo a de pensar os projetos totalitários e autoritários tal como foram vistos pelas suas testemunhas e atores, pelas imagens políticas que se formaram ou pela sua historiografia, considerando que a História também interroga as memórias, os escritos políticos e didáticos de época ou a escrita da história. Os seus coordenadores optaram por apresentar estes textos na língua e na forma que os autores lhes deram, com os seus critérios próprios, sem intervirem fundamentalmente no sentido de uma uniformização. Se, assim, se perde em termos de uniformidade editorial, ganha-se — julga-se — na espontaneidade, completando assim um colóquio aberto à comunidade, que pretendeu ser o mais possível um seminário de debate.

Conflitos Ideol Gicos Direitos Humanos As Declara Es De Direitos Na Hist Ria E O Conflito Entre Ideologias

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Author : Fernando Quintana
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-02-23

Conflitos Ideol Gicos Direitos Humanos As Declara Es De Direitos Na Hist Ria E O Conflito Entre Ideologias written by Fernando Quintana and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-23 with Social Science categories.

Liberdade, igualdade, segurança, propriedade, direitos consagrados em declarações modernas e contemporâneas, nacionais e internacionais (Inglaterra, Estados Unidos de América, França, Rússia, Organização das Nações Unidas) precedidas de revoluções, guerras civis, conflitos armados.