A Personalidade Jur Dica Em Quest O
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Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Aspectos Materiais E Processuais
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Author : Adriano Camargo Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-12-14
Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica Aspectos Materiais E Processuais written by Adriano Camargo Gomes and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-14 with Law categories.
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais fraudes. A segunda parte possui uma parte geral (1), outra dedicada ao instituto no direito de família (2), outra no direito falimentar (3), uma quarta relacionada com o direito tributário (4) uma quinta parte sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito administrativo e sancionador (5) e por fim uma última dedicada a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho (6). Como disse mais acima o livro conta com 995 páginas e nossa expectativa é que com o tema está fervilhando no nosso mundo acadêmico e jurídico o livro receba uma enorme adesão do público. Mais uma vez agradecemos a parceria da Editora Foco e especialmente a todos os professores que confiaram seus escritos para publicar neste belíssimo livro coordenado a 8 mãos". Marcelo Abelha Roberta Tarpinian Thiago Siqueira Trícia Navarro
Stand Out Shorts
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Author : Russell Evans
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2012-12-11
Stand Out Shorts written by Russell Evans and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-11 with Performing Arts categories.
Making movies is no different than any other creative work - don't wait to be told you're good enough, just pick up a camera and start! Use this book to find out the essentials that work for most people, then go ahead and add your own ideas. Stand-Out Shorts is a distillation of the basics you need to know, packed into a small space. Road-tested by emerging filmmakers like you, this book offers real experience, real interviews and tried and tested ideas and techniques to offer the simplest, most direct way to get started making movies. Loaded with check lists, tools, handy reference charts, this book covers just what you need to know to start: nothing more, nothing less.
Quest Es Comentadas Direito Administrativo
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Author : Danilo Bueno Mendes
language : pt-BR
Publisher: IELD Editora
Release Date :
Quest Es Comentadas Direito Administrativo written by Danilo Bueno Mendes and has been published by IELD Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Todas as questões de primeira fase dos concursos para ingresso nas carreiras da AGU (Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União e Procurador do Banco Central) ocorridos desde o ano de 2007 em diante respondidas e comentadas e resumo dos principais temas, bem como jurisprudência selecionada.
Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica
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Author : Oksandro Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004
Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica written by Oksandro Gonçalves and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Corporate veil categories.
A Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica E Os S Cios N O Gestores Da Sociedade Limitada
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Author : Fabio Ferraz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-30
A Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica E Os S Cios N O Gestores Da Sociedade Limitada written by Fabio Ferraz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-30 with Law categories.
O RECEIO DO INVESTIDOR SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AINDA ASSOLA O PAÍS. Aquele que pretende investir em determinada sociedade limitada, mas não administrá-la, pode estar correndo sérios riscos de comprometimento de seu patrimônio particular por possível decretação judicial do instituto da desconsideração. O presente livro pretende desmistificar muitas informações veiculadas no meio empresarial brasileiro, bem como extrair as dúvidas do investidor sobre a real possibilidade de afetação patrimonial de seus bens particulares. É uma leitura altamente recomendada para empresários, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.
Quest Es Laborais N O 58
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Author : Associação de Estudos Laborais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Quest Es Laborais N O 58 written by Associação de Estudos Laborais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho. A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objetivos principais: a publicação de uma revista independente sem outras preocupações que não sejam o estudo, com objetividade e rigor, do Direito do Trabalho. Tem cumprido - e propõe-se continuar a cumprir, nesta nova fase da sua vida - o seu desiderato, congregando, na Questões Laborais, escritos diversificados, de valia prática e teórica, expressando perspetivas e posições de largo espectro ideológico, profissional e doutrinário. Trabalho em plataformas digitais Pagamento de trabalho prestado em dia feriado Descriminação algorítmica Teletrabalho Proteção do trabalhador com doença oncológica Responsabilidade por créditos laborais Substituição de trabalhadores grevistas Recensão: The Sharing Economy – Legal Problems of a Permutations and Combinations Society
Das Associa Es Sem Personalidade Jur Dica
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Author : João Zenha Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13
Das Associa Es Sem Personalidade Jur Dica written by João Zenha Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
O chamado “direito associativo” cobre uma multiplicidade de realidades que aparecem modeladas a partir do regime traçado para as associações com personalidade jurídica, em desenho que, no essencial, precedeu a Constituição da República Portuguesa. Dada a expansão de leituras que tendem a aproximar os tipos associativos dos tipos societários, assume especial relevância, tanto na sua dimensão política, quanto na sua dimensão jurídico-formal, a fixação da inexistência de fins lucrativos nas associações, enquanto traço diferenciador das pessoas coletivas e enquanto elemento que caracterizará também as associações sem personalidade jurídica. Com a parcimónia subjacente à regulação legal que incide sobre as associações sem personalidade jurídica a abrir espaço para o vislumbre de soluções datadas e de disposições legais que, no plano tipológico, se mostram falhas de congruência, o livro, para lá da dissecação dos problemas suscitáveis a propósito deste modelo de organização de interesses, procura também dar notoriedade à profunda revisão que o regime português sobre associações convoca.
A Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica E A Aplicabilidade No Processo Falimentar
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Author : Tadeu Santos Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-25
A Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica E A Aplicabilidade No Processo Falimentar written by Tadeu Santos Cardoso and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-25 with Law categories.
O cerne da presente pesquisa é verificar a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na prática judiciária e examinar o tracejar das linhas hermenêuticas com vistas a possibilitar que a aplicação se perfaça respeitando os princípios constitucionais, que ditam a interpretação infraconstitucional, examinando-se a vertente prescrita pela Lei no 14.112/20. O problema, assim, consiste em buscar interpretações que se coadunem com a constitucionalização norteadora do Direito Privado, bem como permitam a maior efetividade no cotidiano forense. Diante de tal problemática, entende-se como hipótese mais factível que a desconsideração se apresenta em consonância com as diretrizes da Carta Cidadã, devendo o intérprete, lastreado pelo princípio hermenêutico da máxima efetividade, buscar extrair da disposição normativa maior plexo de efeitos, respeitados os limites do texto infraconstitucional e evitando que a regra em liça torne-se inútil do ponto de vista jurídico, expropriando-a dos desdobramentos possíveis e passíveis de desenvolvimento na prática forense. Por fim, a pesquisa tem como objetivo buscar soluções viáveis para evitar o empeço à aplicação do tradicional instituto na dinâmica da insolvência, dispondo acerca dos meios e alternativas para que se concretize uma aplicação mais efetiva com fincas no alicerce pontilhado.
Grupos De Sociedades Luz Da Realidade Jur Dica Angolana
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Author : Pedro José Filipe
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-01-01
Grupos De Sociedades Luz Da Realidade Jur Dica Angolana written by Pedro José Filipe and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-01 with Law categories.
O autor partilha com a comunidade académica, os resultados da pesquisa científica orientada, realizada no contexto de um programa de mestrado sobre um tema que, entre nós, ainda não mereceu a atenção da doutrina desde a entrada em vigor da lei 1/04 de 14 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais. Essa obra não se limita a facilitar o nosso entendimento sobre modelos no direito comparado, tipologias de coligações, conceitos de controlo/domínio ou sobre perspectivas materiais e formais do fenómeno de controlo de corporações por corporações ou ainda sobre o domínio do órgão de administração da sociedade ao contrário da tradicional “soberania” da Assembleia Geral, vai muito além da simples perspectiva descritiva. O tema escolhido abre pela primeira vez, entre nós, o debate sobre Grupos de Sociedades numa visão bastante abrangente. O autor convida-nos a participar nessa discussão que faz, questionando as soluções legais ou a falta delas, apontando saídas e soluções, equacionando implicações várias, enfim, a sermos todos engenheiros na construção ou desconstrução do edifício jurídico angolano. Agbessi Cora de Almeida Neto. Docente de Direito Comercial, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Quest Es Atuais Dos Neg Cios Jur Dicos Luz Do Biodireito Discuss Es Sobre Os Neg Cios Biojur Dicos Vol Iii
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Author : DANIELA BRAGA PAIANO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-26
Quest Es Atuais Dos Neg Cios Jur Dicos Luz Do Biodireito Discuss Es Sobre Os Neg Cios Biojur Dicos Vol Iii written by DANIELA BRAGA PAIANO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-26 with Antiques & Collectibles categories.
O terceiro volume do livro “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” consiste em uma coletânea de artigos, cujos textos são resultantes das pesquisas científicas desenvolvidas junto ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. A obra contém seis capítulos, em que os autores enfrentam temas recentes na literatura jurídica, muitos dos quais ainda se encontram pendentes de regulação legislativa. A Professora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, pela seriedade e profundidade das suas pesquisas, tornou-se referência em Bioética e Biodireito, particularmente nas temáticas atinentes aos negócios biojurídicos. Os mesmos predicados marcam as atuações profissionais e acadêmicas da Professora Daniela Braga Paiano e da doutoranda Juliana Carvalho Pavão. Juntas, as três pesquisadoras organizaram a obra com inquestionável zelo, primando pela qualidade científica dos materiais selecionados.
