Administra O P Blica E Governan A Na Segunda D Cada Do S Culo Xxi

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Gest O P Blica No Brasil Contempor Neo

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Author : Evelyn Levy
language : en
Publisher:
Release Date : 2005

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Procedimentaliza O Da Atividade Normativa Das Ag Ncias Reguladoras

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Author : Pedro Dias de Oliveira Netto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-01

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O livro tem como objeto de pesquisa a procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras brasileiras. O procedimento regulatório, apesar de ainda ser pouco debatido no contexto pátrio, faz-se recorrente em estudos realizados no cenário internacional. Assim, almeja-se a ampliação e aprimoramento do instituto à realidade social e cultural do Brasil. Do ponto de vista social, ao colocar o procedimento como aspecto central do debate, na medida em que esse seja efetivamente participativo, a futura norma regulatória tenderá a refletir uma escolha quase-consensual, possuindo maiores chances da sua aceitação pela sociedade de forma espontânea. O debate acerca da procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras, conforme analisado ao decorrer da obra, se demonstrou fundamental diante das profundas modificações em segmentos econômicos que são impactados, em uma velocidade cada vez maior, por inovações científicas e tecnológicas. Os mecanismos tradicionais da regulação, caso não se adaptem aos novos paradigmas, podem apresentar uma atuação intempestiva e ineficaz, assim como contribuir para o aparecimento de cenários contraproducentes de assimetria regulatória.

Os Desafios Do Direito Do S Culo Xxi Viol Ncia Criminaliza O Consenso Tutela Digital E Laboral

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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

Os Desafios Do Direito Do S Culo Xxi Viol Ncia Criminaliza O Consenso Tutela Digital E Laboral written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.

Este Os Desafios do Direito do Século XXI é o terceiro volume da coleção iniciada no início de 2018. Engloba os trabalhos de investigação e de exposição do projeto de pesquisa sobre a matriz oculta da violência, assumida pelo Direito, a lógica criminalizadora e as dinâmicas de negativas sobre a mulher vítima, a teoria do consenso para minimizar o fosso entre os agentes do crime e as vítimas, assim como os trabalhos desenvolvidos e apresentados no âmbito das Jornadas Internacionais de Direito, dedicadas à (auto)tutela digital da sociedade e da erosão dos direitos sociais e premente necessidade de reforçar a sua garantia efetiva constitucional.

A Administra O Aberta Em Portugal Que Futuro

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Author : Sérgio Pratas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-29

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A obra faz um balanço da vigência da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), que desde a sua aprovação, há 30 anos, foi sendo alterada e ajustada às novas realidades, estando atualmente em discussão uma alteração legislativa que deverá dar resposta, entre outras questões, aos atuais desafios da transparência.

O Planejamento Or Ament Rio Da Administra O P Blica No Brasil

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Author : José Mauricio Conti
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date : 2020-08-03

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Este livro tem como objetivo o estudo do planejamento orçamentário da Administração Pública, abrangendo as normas de planejamento do setor público que orientam e formam os orçamentos públicos. Após descrição crítica da evolução histórica do planejamento governamental, são analisadas as diversas questões que envolvem o tema, dentre as quais se destacam as dificuldades de coordenação entre as normas de planejamento em um país que adota o sistema federativo, bem como entre os poderes independentes que integram cada um dos entes da federação. Mostra-se que o planejamento orçamentário da Administração Pública é fundamental para a moderna gestão do setor público, conferindo maior eficiência à Administração Pública na implementação de políticas e ações governamentais, tanto no aspecto setorial quanto no espacial e funcional. Analisa-se a complexa relação que se forma entre as normas de planejamento para construir um ordenamento jurídico coeso e seguro. Constata-se haver uma grande distância entre a teoria, bastante avançada no mundo todo, e a prática, que, no Brasil, é ainda bastante incipiente, demonstrando existirem problemas que devem e precisam ser superados, pois o planejamento orçamentário da Administração Pública é um sistema jurídico cuja observância e funcionamento são essenciais para que a República Federativa do Brasil alcance os seus objetivos fundamentais.

A Governan A Do Oceano Global Um Desafio Para O S Culo Xxi

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Author : Aldino Santos de Campos
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2022-12-18

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Como sentenciado por Lyndon Johnson, muito pouco podemos fazer para recuperar o passado, mas aquilo que fizermos hoje irá decidir se teremos um futuro irremediavelmente comprometido ou não. Esta realidade remete-nos para uma simples questão: Qual o futuro do Oceano Global? Sabemos que os oceanos não só estão interligados entre si, como estão interligados à própria terra onde vivemos. No limite, trata-se de um sistema único e fechado, pelo que, ao danificar um dos seus componentes, todo o sistema é comprometido. Como sintetizado ao longo deste trabalho, a Governança Global dos Oceanos pode ser edificada em três grandes debates: O debate da Competição-Cooperação, o debate da Governança-Governação, e o debate do Oceano natural e do Oceano político. É na compreensão e aceitação destas limitações e virtudes que se poderá consolidar um modelo suficientemente robusto para implementar uma governança global, duradora e agregadora do multilateralismo.

Transpar Ncia Compliance E Pr Ticas Anticorrup O Na Administra O P Blica

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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-10-23

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De fato, em um mundo comovido pela ascensão e extensão do fenômeno corrupção, que atinge e desgasta o ambiente democrático, o livro TRANSPARÊNCIA, COMPLIANCE E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA vem revelar a notória função deste instrumento na consecução e atingimento do bom governo, objetivo almejado por todos os que operam em prol do aprimoramento da democracia. (...) Partindo da ideia maior, que é a fórmula do Estado de Direito a amparar o regime democrático hoje adotado, a professora Ana Flávia Messa demonstra as diferentes tarefas do princípio da transparência, reclamando pelo seu reconhecimento corno máxima a conduzir e nortear o implemento real da meta pertinente ao Bom Governo. In Apresentação, de Monica Herman Caggiano

Administra O P Blica Eletr Nica

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Author : GUSTAVO DA SILVA SANTANNA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-05-24

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O que é o Direito Administrativo senão a luta contra as imunidades do poder? Essa pergunta foi formulada por García de Enterría1. Tal questionamento permanece atual, mas o contexto é distinto. Na atualidade, a administração pública apresenta uma nova configuração, pois a sociedade está conectada em rede, conforme Castells2; por isso, a arquitetura da prestação dos serviços públicos deve ser nova, não bastando uma simples adaptação.

Economia Social No Brasil No S Culo Xxi

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Author : Solange de Cassia Infortazo de Souza
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEL
Release Date : 2015-11-30

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Este livro articula temas da economia social no Brasil no século XXI, em particular no período de 2000 a 2010 dos governos FHC e Lula, baseando-se preferencialmente nos resultados do tratamento de microdados das fontes de pesquisas mais relevantes do país. Ele trata das dimensões da desigualdade de renda, emprego, educação, saúde, previdência e da criminalidade e aponta para os acertos e desvios das políticas públicas econômico-socias implementadas no passado recente. É dirigido aos alunos de graduação e pós-graduação em Economia, como também a todos os interessados a ler e a produzir uma ciência econômica socialmente significativa.

Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito P Blico Vol 9

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Author : MICHELLE ASATO JUNQUEIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-10

Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito P Blico Vol 9 written by MICHELLE ASATO JUNQUEIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-10 with Antiques & Collectibles categories.

A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!