Ass Dio Moral E Discrimina O Em Um Servi O P Blico
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Ass Dio Moral No Servi O P Blico Viola O Da Dignidade Humana
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Author : Renato Otavio Da Gama Ferraz
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-09-19
Ass Dio Moral No Servi O P Blico Viola O Da Dignidade Humana written by Renato Otavio Da Gama Ferraz and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-09-19 with Law categories.
“O assédio moral é uma prática perversa que deve ser combatida por todos. Infelizmente, a humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática quase que considerada natural no serviço público: federal, estadual e municipal; causando graves transtornos à saúde do servidor público. Salta aos olhos a flagrante violação da dignidade humana! Pois bem. O ordenamento constitucional veda a Administração Pública agir de modo ilegal, imoral, pessoal, arbitrário e truculento para com os servidores públicos; devendo os agentes públicos, é claro, sempre, atuar com ética e juridicamente, vale dizer, conforme à Constituição da República, sob pena de Improbidade Administrativa.”
Os Servidores P Blicos E O Ass Dio Moral
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Author : Erika R.V. Söhsten
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-28
Os Servidores P Blicos E O Ass Dio Moral written by Erika R.V. Söhsten and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-28 with Law categories.
A efetivação do direito humano à dignidade no trabalho encontra sérios obstáculos, entre os quais o assédio moral, caracterizado pela humilhação e constrangimento de trabalhadores subordinados. A presente obra apresenta estudos e reflexões sobre esse tipo de violência dentro do setor público, quando o agressor é o próprio Estado. Nasceu como dissertação de mestrado, com detalhada pesquisa local, e que concluiu a existência de assédio moral no Judiciário Estadual da Paraíba. As conclusões a que chegamos, contudo, podem ser aplicadas a qualquer setor público, basta que de um lado exista um agente na posição de chefe e, de outro, um servidor subordinado. Detalhamos como ocorrem as práticas de humilhação e constrangimento, violando a dignidade humana, intimidade e honra do servidor, tornando-o pouco produtivo. Observamos que os agentes que praticam assédio sentem-se confortáveis em fazê-lo, visto serem detentores de poder econômico, político e ideológico, "blindados" pelo medo que seus subordinados têm de denunciá-los e sofrerem perseguição. A violência moral, em tais casos, ocorre pelo abuso de poder hierárquico por parte dos gestores; confundem subordinação com subserviência, direcionamento de atividades com ordens abusivas, gestão de pessoas com a coisificação do ser humano. Por outro lado, explicitamos a maior dificuldade encontrada pela vítima, a obtenção de provas contra o agressor, desestruturando-a em seus esforços para comprovar a violência, além da existência de legislação local falha e desconexa da realidade; falta de criminalização do assédio moral; poucos rastros deixados pelos agressores e o medo da perda do cargo decorrente de embates com remotas possibilidades de vitória. O resultado é que só os casos mais absurdos, normalmente com consequências graves, é que se tornam as sentenças condenatórias dos gestores públicos de que se tem notícia.
Como O Servidor P Blico Pode Evitar Um Processo Administrativo Disciplinar
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Author : Manoel Messias de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-14
Como O Servidor P Blico Pode Evitar Um Processo Administrativo Disciplinar written by Manoel Messias de Sousa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-14 with Biography & Autobiography categories.
Durante o período no qual o autor exerceu o encargo de Presidente de Comissões Disciplinares, por cerca de 10 (dez) anos, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e demais unidades da Federação, presenciou muito sofrimento e angústia de agentes públicos que respondiam um processo administrativo disciplinar ou sindicância acusatória. Hoje, atuando como advogado nessa área do direito, ele continua presenciando as mesmas angústias e sofrimentos. Daí a ideia de escrever esta obra com o objetivo de orientar os agentes públicos acerca de como evitar um PAD ou Sindicância Acusatória no ambiente de trabalho. Lado outro, não se pode esquecer que, muitas vezes, a culpa pela instauração de um procedimento disciplinar não é só do agente público, mas também da própria Administração Pública, que não atuou com eficiência na prevenção e orientação de seus servidores para evitar a instauração do procedimento disciplinar, mas esse tema será objeto de um outro livro.
O Perverso Nosso De Cada Dia A Banaliza O Do Ass Dio Moral No Servi O P Blico
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Author : Hilda Baião Ramírez Deleito
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-08-29
O Perverso Nosso De Cada Dia A Banaliza O Do Ass Dio Moral No Servi O P Blico written by Hilda Baião Ramírez Deleito and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-29 with Education categories.
A estabilidade funcional, ao mesmo tempo, garante e aprisiona o servidor. O assédio moral mostra-se particularmente destrutivo, pela dificuldade em abdicar do cargo público e da consequente incolumidade a crises econômicas. A estrutura burocratizada e hierárquica constitui ambiente propício ao psicoterror, dificultando o acesso da vítima a instâncias superiores. A adoção de modelos de gestão focados em resultados, próprios da iniciativa privada, tem deteriorado os ambientes de trabalho, agravando conflitos que degeneram facilmente em assédio. Igualmente, a administração tem incentivado e promovido gestores que conseguem resultados, independentemente de seus custos humanos, transformando o assédio em ferramenta de gestão.
Estudo Epidemiol Gico Sobre Ass Dio Moral Entre Os Trabalhadores Do Minist Rio Da Sa De
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Author : Jane Aurelina Temóteo de Queiroz Elias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-22
Estudo Epidemiol Gico Sobre Ass Dio Moral Entre Os Trabalhadores Do Minist Rio Da Sa De written by Jane Aurelina Temóteo de Queiroz Elias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-22 with Business & Economics categories.
Este estudo foi realizado em duas partes. A primeira constituiu-se em uma revisão bibliográfica integrativa sobre o fenômeno assédio moral no trabalho, que fundamentou a segunda parte, uma pesquisa transversal de natureza epidemiológica sobre o fenômeno entre os trabalhadores do Ministério da Saúde, maiores de 18 anos, que se dispuseram a participar voluntariamente preenchendo um questionário autoaplicável, no período de junho e julho de 2016. A ferramenta de coleta de informações foi composta de duas partes – uma com questões sobre as características sociodemográficas e laborais para caracterizar os respondentes da amostra: sexo, raça/cor, idade, estado civil, tempo de serviço, cargo, tipo de vínculo, escolaridade, local de trabalho, entre outros. E a outra, para investigação do assédio moral, utilizando-se instrumento validado nacionalmente e internacionalmente chamado Questionário de Atos Negativos – Revisado (Negative Acts Questionnaire, Revised – NAQ-R), composto de 22 questões objetivas referentes a atos negativos, com possibilidade de cinco níveis de respostas (nunca, de vez em quando, mensalmente, semanalmente e diariamente). Assim, este estudo possibilitou relatar, brevemente, o fenômeno e descrever a alta prevalência do assédio moral (autopercepção de terem sido assediados moralmente no trabalho foi de 63,5%) entre a população de trabalhadores ativos do Ministério da Saúde que se dispuseram e preencheram, voluntariamente, o questionário autoaplicável.
A Repara O Do Ass Dio Moral
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Author : Daniel Chiesse
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2017-04-10
A Repara O Do Ass Dio Moral written by Daniel Chiesse and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-10 with categories.
O Assédio Moral vem ganhando cada vez mais espaço na mídia, seja ela impressa, televisiva ou mesmo na própria internet. A ampliação da discussão sobre o tem leva a um maior conhecimento do assunto pela população e, por conseguinte, pelos trabalhadores. Reflexo do maior conhecimento sobre o tema, especialmente no Brasil, se dá com o aumento do número de demandas judiciais, onde se busca a reparação da vítima pelos atos de assédio moral que sofrera no curso da relação de trabalho. Oriundo de sua dissertação de mestrado, Daniel Roxo de Paula Chiesse aborda no presente trabalho os aspectos da reparação da vítima do assédio moral. Considerando-se as inúmeras violações a que o trabalhador é submetido e as diversas formas de violência quando da prática do Assédio Moral, o autor critica o mero pedido de indenização pecuniária, comum nos pedidos iniciais, apontando diversas alternativas possíveis dentro do ordenamento jurídico a se somarem à essa reparação pecuniária. A obra, traça um perfil completo do fenômeno do Assédio Moral, desde suas origens multidisciplinares, conceitos, causas, formas mais comuns de práticas, seus elementos caracterizadores, até algumas de suas consequências, abordando em seguida as diversas formas de reparação, com suas fundamentações legais, finalizando com as melhores formas de prevenção do fenômeno pelos diversos atores sociais.
Clt Ltr 2024
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Author : Beatriz Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-03-07
Clt Ltr 2024 written by Beatriz Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-07 with Law categories.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), carinhosamente conhecida como a “amarelinha” da LTr, está agora em sua 55ª edição, trazendo atualizações até fevereiro de 2024. Com os preciosos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, a CLT-LTr é a mais indicada por professores e profissionais, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores do Direito do Trabalho. Além de ser amplamente utilizada nas principais provas do país, sendo permitida sua consulta na 2ª fase do Exame da Ordem (versão impressa), a CLT-LTr vem contribuindo para com a formação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho, fazendo parte da história do Direito do Trabalho no Brasil. Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla • Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; • Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; • Constituição da República Federativa do Brasil; • Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); • Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; • Índice sistemático da CLT; • Índice alfabético e remissivo; • Índice cronológico da legislação complementar; • Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); • Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; • Texto da Convenção n. 132 da OIT; • Declaração Sociolaboral do Mercosul; • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; • Estatuto do Estrangeiro; • Estatuto da Igualdade Racial; • Estatuto da Juventude; • Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; • Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; • Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); • Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; • Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; • Regimento Interno do TST; • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. • [Novo] Lei n. 14.811, 12.01.2024 - Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Indicada para as principais provas • Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; • Exame Nacional da Magistratura; • Concurso para Auditoria Fiscal do Trabalho; • Concurso para Procuradoria do Trabalho. Exame da OAB Você pode e deve utilizar a CLT-LTr 2024 para consulta na 2ª fase do Exame da Ordem, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Porque a CLT-LTr é tão famosa no meio jurídico..? A CLT-LTr revolucionou o mercado editorial com a criação dos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores e estudantes do direito do trabalho. Sendo a CLT mais indicada por professores e profissionais, servindo de inspiração para outras editoras desde sua primeira edição em 1979. Mas só a nossa "amarelinha" está no mercado há 45 anos, auxiliando na formação e atuação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho. Não erre na escolha! Vá de LTr, a Editora do Direito do Trabalho. Especificações: Organizadores: Beatriz Casimiro Costa e Manoel Casimiro Costa Edição: 55ª Edição - 2024, Março Fechamento:10/02/24 Páginas: 1.336 Formato: 18,5 x 27 Lombada: 52mm Peso: 1.998g Código de Venda: 6446.0 ISBN: 9786558832065
Psicologia Jur Dica
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Author : Ana Carolina Gallo
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-10-20
Psicologia Jur Dica written by Ana Carolina Gallo and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Psychology categories.
Para você, a vida é justa? Qual o motivo de você estar lendo este livro e buscando formação profissional enquanto outras pessoas da sua idade estão, neste momento, morando na cracolândia? A Teoria da Crença no Mundo Justo discorre sobre este tema e explica a noção de justiça compreendida por grande parte da humanidade. Você já vivenciou algum episódio no qual disse para seus pais que iria a determinado lugar, mas, passado algum tempo, foi advertido por não ter informado onde estava? Caso já tenha passado por isso, pode se tratar de um episódio de falsa memória. No dia a dia, ela passa sem causar maiores consequências, mas imagine quando isso ocorre no engodo de um crime! As coisas ficam muito sérias e as consequências podem ser irreversíveis. Esta obra discorre sob o enfoque da Psicologia Jurídica, essas e outras questões que perpassam a vida cotidiana das pessoas. Nela, são oferecidos subsídios teóricos e práticos para lidar com tamanha complexidade. Enquanto a Psicologia se debruça para compreender e justificar o comportamento humano, o Direito busca regulá-lo. Livro-texto recomendado para as disciplinas Psicologia Jurídica, Direito Penal, Criminologia e Medicina Legal, dos cursos de graduação em Psicologia, Direito e Medicina e pós-graduação em Psicologia Jurídica e Criminologia. Obra relevante para consulta de estudantes e profissionais interessados em desenvolvimento humano, processos psicológicos básicos, psicopatologia relacionada ao Direito Penal, psicologia do testemunho e psicologia na área da família.
Defici Ncia E Trabalho
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Author : Pollyanna Salles Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-09
Defici Ncia E Trabalho written by Pollyanna Salles Rodrigues and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-09 with Law categories.
As pessoas com deficiência representam aproximadamente 15% da população mundial, ou seja, um bilhão de pessoas, das quais 80% estão em idade propícia para o trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Contudo, ainda existem desvantagens para as pessoas com deficiência quando comparadas às pessoas sem deficiência quanto ao vínculo empregatício, visto que enfrentam grandes barreiras atitudinais, ambientais, de informação e nos serviços. Legislações que estabelecem reservas de vagas no trabalho às pessoas com deficiência, como a Lei no 8.112/90 no setor público e a Lei no 8.213/91 no setor privado, se fazem necessárias para que o acesso ocorra de forma equânime. Porém, é fundamental proporcionar condições ambientais, de segurança e acolhimento no contexto laboral, a fim de que o processo de inclusão aconteça adequadamente. Os achados do estudo fornecem dados que contribuem na visibilidade do tema e na possibilidade de investimento em programas, ações e práticas afirmativas, visando promover a acessibilidade e a melhorar a qualidade de vida do trabalhador com deficiência.
Ass Dio Moral No Trabalho
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Author : Aloizio Apoliano Cardozo Filho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-09-11
Ass Dio Moral No Trabalho written by Aloizio Apoliano Cardozo Filho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-11 with Law categories.
O presente livro enfrenta o tema do assédio moral nas relações de trabalho, abordando pontos essenciais e sensíveis no estudo do fenômeno. O conceito, os elementos caracterizadores, as fases, espécies e conseqüências são analisados, possibilitando-se a identificação da importância e gravidade da questão, não apenas para o mundo do trabalho, mas para toda a sociedade. Em seguida, passa-se à identificação da adequação, ou não, da prática do assédio moral ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente à Constituição Federal de 1988 e aos direitos fundamentais dos trabalhadores nela assegurados. Utiliza-se da legislação brasileira em vigor, da abalizada doutrina e da jurisprudência para aprofundar a discussão desse grave problema.