Coment Rios Ao Novo C Digo Civil Volume 3
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The Principles Of Brics Contract Law
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Author : Salvatore Mancuso
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2022-08-09
The Principles Of Brics Contract Law written by Salvatore Mancuso and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-09 with Law categories.
This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.
Handbook Of Latin American Studies
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1949
Handbook Of Latin American Studies written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1949 with Latin America categories.
Contains scholarly evaluations of books and book chapters as well as conference papers and articles published worldwide in the field of Latin American studies. Covers social sciences and the humanities in alternate years.
Individuals Income Under Double Taxation Conventions
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Author : Daniel Vitor Bellan
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2010-01-01
Individuals Income Under Double Taxation Conventions written by Daniel Vitor Bellan and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Law categories.
This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.
Subject Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date :
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Katalog
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Author :
language : de
Publisher:
Release Date : 1893
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Direito Contratual E Conven O De Viena Cisg
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Author : Gustavo Santos Kulesza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-10-07
Direito Contratual E Conven O De Viena Cisg written by Gustavo Santos Kulesza and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-07 with Law categories.
A obra reúne artigos de nova geração de autores, já consolidados, que possuem uma visão cosmopolita do direito contratual, talhada por suas experiências internacionais (acadêmicas e profissionais), com uma curadoria de temas que abordam os impactos que a Convenção de Viena para a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), assim como outros instrumentos internacionais, vêm tendo sobre a evolução do Direito Contratual brasileiro, seja pelo aspecto doutrinário, seja em casos concretos judiciais e arbitrais. O trabalho é fruto das atividades desempenhadas junto ao Grupo de Estudos da CISG perante o Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr e encerra o ciclo dos Organizadores na sua coordenação. Certamente, é uma obra de impacto, que merece ser apreciada.
Direito E Economia No Brasil
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Author : Alexandre Bueno Cateb
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-12
Direito E Economia No Brasil written by Alexandre Bueno Cateb and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-12 with Law categories.
Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles levada a efeito garantem que não apenas o leitor não iniciado pode se beneficiar da leitura do livro. Aqueles que já possuem conhecimentos sobre a matéria, acredita-se, também encontrará valiosas ferramentas para adquirir uma compreensão mais profunda do tema. Da mesma forma, o operador do Direito igualmente poderá encontrar nas páginas desta obra o argumento sólido para apresentação de seu caso ou de fundamento da decisão. Se o Law and Economics não veio para fazer tábua rasa do conhecimento e da prática jurídica, a verdade é que esta ferramenta analítica fornece ao jurista um relevante recorte metodológico que muito contribui para análise e solução de problemas jurídicos, desvelando a natureza do comportamento humano, os interesses em jogo, as consequências das decisões e a pragmática do Direito em ação (law in action). A fim de facilitar a leitura dos textos, foi assegurada a autonomia e independência de cada capítulo. Ou seja, os capítulos estão dispostos de modo que a leitura de um não pressupõe a leitura dos outros. As exceções são os capítulos 1, 2, 3 e 4, que introduzem a análise econômica do Direito, microeconomia, a macroeconomia e a teoria dos jogos, respectivamente, e podem facilitar a compreensão de todos os textos subsequentes. O custo dessa disposição, por certo, é uma certa sobreposição dos assuntos analisados, o que, por certo, não prejudica a leitura do livro. Ainda assim, vale dizer que há uma progressão lógica dos capítulos, de forma que indicamos a leitura do livro na ordem aqui apresentada.
Direito E Economia No Brasil
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Author : Luciano Benetti Timm
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-10
Direito E Economia No Brasil written by Luciano Benetti Timm and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-10 with Computers categories.
Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 5a ED - 2023 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles levada a efeito garantem que não apenas o leitor não iniciado pode se beneficiar da leitura do livro. Aqueles que já possuem conhecimentos sobre a matéria, acredita-se, também encontrará valiosas ferramentas para adquirir uma compreensão mais profunda do tema. Da mesma forma, o operador do Direito igualmente poderá encontrar nas páginas desta obra o argumento sólido para apresentação de seu caso ou de fundamento da decisão. Se o Law and Economics não veio para fazer tábua rasa do conhecimento e da prática jurídica, a verdade é que esta ferramenta analítica fornece ao jurista um relevante recorte metodológico que muito contribui para análise e solução de problemas jurídicos, desvelando a natureza do comportamento humano, os interesses em jogo, as consequências das decisões e a pragmática do Direito em ação (law in action). A fim de facilitar a leitura dos textos, foi assegurada a autonomia e independência de cada capítulo. Ou seja, os capítulos estão dispostos de modo que a leitura de um não pressupõe a leitura dos outros. As exceções são os capítulos 1, 2, 3 e 4, que introduzem a análise econômica do Direito, microeconomia, a macroeconomia e a teoria dos jogos, respectivamente, e podem facilitar a compreensão de todos os textos subsequentes. O custo dessa disposição, por certo, é uma certa sobreposição dos assuntos analisados, o que, por certo, não prejudica a leitura do livro. Ainda assim, vale dizer que há uma progressão lógica dos capítulos, de forma que indicamos a leitura do livro na ordem aqui apresentada.
Coment Rios Lei Geral De Prote O De Dados Luz Do C Digo De Defesa Do Consumidor
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Author : Amanda Celli Cascaes
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2020-10-01
Coment Rios Lei Geral De Prote O De Dados Luz Do C Digo De Defesa Do Consumidor written by Amanda Celli Cascaes and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
Esta legislação específica, a LGPD, nasceu, como não poderia deixar de ser, tributária de uma larga experiência da defesa do consumidor no Brasil relacionada à proteção de dados pessoais, o que se depreende até literalmente de diversas previsões da lei, inspiradas diretamente por esta experiência. A presente obra, cujos co-autores possuem larga experiência em matéria de defesa do consumidor e também concorrencial, simboliza uma parte desta "passagem do bastão" entre uma tradição de direito do consumidor e uma nova matéria de proteção de dados que se forma incorporando alguns dos elementos daquela, porém dotada de autonomia e mirando objetivos diversos. Neste livro, foram criteriosamente abordados aspectos da LGPD nos quais esta mudança de perspectiva e a pertinência de se levar em conta a herança anterior é particularmente forte. Assim, temas como o direito à informação, o papel do consentimento, a responsabilidade civil, o sistema sancionatório, a função de autoridades administrativas (incluíndo os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) na aplicação da lei são, entre diversos outros temas, abordados, perfazendo uma primeira leitura da nova legislação informada pela experiência anteriormente consolidada. (Danilo Doneda)
Cisg Brasil E Portugal
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Author : Ingeborg Schwenzer
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-04-01
Cisg Brasil E Portugal written by Ingeborg Schwenzer and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-01 with Law categories.
2021 foi significativo para a CISG (Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias) nos países lusófonos. Marcou o seu quinto ano de vigência no Brasil e a entrada em vigor em Portugal. A CISG integra o direito interno de seus 94 países signatários. Oferece um quadro normativo uniforme, reduzindo a incerteza e os custos de transação. Promove a previsibilidade das obrigações, base de todas as trocas econômicas eficientes. Organizada por Ingeborg Schwenzer, professora emérita da Universidade de Basileia e maior autoridade mundial sobre a CISG, com Paula Costa e Silva e Cesar Pereira, esta obra traz estudos de mais de cinquenta especialistas portugueses, brasileiros e internacionais. Fundamental para magistrados, árbitros, advogados e empresários que pretendam conhecer a experiência acumulada nos quarenta anos de vigência internacional da CISG, o efeito concreto que já produziu no Brasil e – principalmente – como se preparar para extrair o máximo benefício da aplicação da CISG em Portugal.