Compromisso E Solu O
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Author :
language : en
Publisher: IICA
Release Date :
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Annaes
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1896
Annaes written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1896 with Brazil categories.
Anais
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1896
Anais written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1896 with categories.
Lei Antitruste
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Lei Antitruste written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Antitrust law categories.
Traz a evolução do direito antitruste no Brasil. Apresenta o direito de concorrência como instrumento de defesa do consumidor e da competência federal nos crimes contra a livre concorrência. Compara as experiências da União Européia e do Brasil referentes ao direito de concorrência e ao privilégio contra a auto-incriminação.
Descomplicar O Or Amento Do Estado 2024
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Author : Filipa Matias Magalhães
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2024-06-14
Descomplicar O Or Amento Do Estado 2024 written by Filipa Matias Magalhães and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-14 with Law categories.
Pelo décimo ano consecutivo e tendo em conta a importância que tem vindo a assumir o Descomplicar o Orçamento do Estado para os profissionais das mais variadas áreas, propomo-nos descomplicar o diploma orçamental. Assim, desafiamos novamente especialistas das mais variadas áreas de saber, para connosco, numa abordagem descomplicada, partilharem a sua reflexão sobre as principais normas da Lei do Orçamento do Estado para o ano 2024. A experiência tem demonstrado que o conhecimento das disposições deste documento é essencial e determinante para uma correta aplicação dos diplomas legais em vigor. Esperamos que esta obra possa ajudar o leitor a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento do Estado suscitam. Com prefácio de Paula Franco, Bastonária da OCC Temas tratados na obra e respetivos autores: - Alterações ao regime dos Trabalhadores em funções públicas na Lei do Orçamento de Estado para 2024 – o reverso e o anverso da situação atual e da visão de futuro para o país Filipa Matias Magalhães - Transferência de competências para os municípios no âmbito da saúde e da educação Filipe de Almeida - Habitação em Foco: as novas medidas previstas na Lei do Orçamento de Estado para 2024 Ana de Campos Cruz - Mais habitação – Lei 56/2023, de 6 de outubro: Entre 2023 e 2024 (que nos espera) Clara Roque - Regime Especial de Isenção do IVA – Herança do Orçamento de Estado de 2023 João Morcela Reis - Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas (ICE) – Análise do benefício com alterações do OE 2024 Paulo Marques - Os benefícios fiscais às empresas no Orçamento do Estado 2024 Ricardo Codeço e Tiago Martins de Oliveira - Regras do Orçamento de Estado de 2024 com impacto na contratação pública: evolução na continuidade Carlos José Batalhão -A gratuitidade das creches Maria do Céu Carreira - A Lei do Orçamento de Estado de 2024 e as limitações ao regime de autonomia de gestão das instituições de ensino superior públicas– uma breve visão sobre as principais novidades Susana Carvalho - Isenção de IRS para as participações nos lucros das empresas (gratificações de balanço) de trabalhadores e órgãos sociais Raquel Mota Pinto - OE 2024 – Alterações ao IRS Jovem António Carlos Gomes Dias - Alterações em sede de IRS: Políticas de Atração de Novos Residentes Marta Machado de Almeida e João de Freitas Jacob
Comunica
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Author :
language : en
Publisher: IICA
Release Date :
Comunica written by and has been published by IICA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Desenvolvimento Comunit Rio Das Teorias S Pr Ticas
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Author : Brígida Rocha Brito
language : pt-BR
Publisher: Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL)
Release Date : 2009-01-01
Desenvolvimento Comunit Rio Das Teorias S Pr Ticas written by Brígida Rocha Brito and has been published by Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-01-01 with Social Science categories.
O livro “Desenvolvimento Comunitário: das teorias às práticas. Turismo, Ambiente e Práticas Educativas em São Tomé e Príncipe” resulta da articulação de esforços e de um trabalho conjunto que permitiu elaborar uma obra em co-autoria. Os autores dos textos participaram no Seminário Internacional “Educação, Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Comunitário”, que se realizou na cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, em Julho de 2008, apresentando palestras, trabalhos que desenvolveram e experiências que se encontram ainda em curso. O evento foi promovido e organizado seguindo a metodologia da parceria internacional, constituída por diferentes entidades, a saber: o Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE), a Direcção-Geral do Ambiente e a Direcção de Turismo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental.
Com Rcio Exterior
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Author : Marcelo de Paiva Abreu
language : pt-BR
Publisher: Elsevier
Release Date : 2007
Com Rcio Exterior written by Marcelo de Paiva Abreu and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Brazil categories.
Indicadores Ambientais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Univ Pontifica Comillas
Release Date : 2001
Indicadores Ambientais written by and has been published by Univ Pontifica Comillas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Brazil categories.
Desentendimento O
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Author : Rancière, Jacques
language : pt-BR
Publisher: Editora 34
Release Date : 1996
Desentendimento O written by Rancière, Jacques and has been published by Editora 34 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.