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Contratos Agr Rios Agroindustriais


Contratos Agr Rios Agroindustriais
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The Oxford Handbook Of Behavioral Economics And The Law


The Oxford Handbook Of Behavioral Economics And The Law
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Author : Eyal Zamir
language : en
Publisher: Oxford Handbooks
Release Date : 2014

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'The Oxford Handbook of Behavioral Economics and Law' brings together leading scholars of law, psychology, and economics to provide an up-to-date and comprehensive analysis of this field of research, including its strengths and limitations as well as a forecast of its future development. Its twenty-nine chapters are organized into four parts.



Agro


Agro
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Author : DANIELA GARCIA GIACOBBO
language : pt-BR
Publisher: Synergia
Release Date : 2021-09-02

Agro written by DANIELA GARCIA GIACOBBO and has been published by Synergia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-02 with Technology & Engineering categories.


A ideia de escrever este livro surgiu ainda em 2020, diante dos números expressivos que eram atribuídos ao desempenho do agronegócio brasileiro e que alavancavam uma economia atingida pela pandemia da COVID-19. Tal desempenho foi fruto de uma safra recorde de grãos e de um excelente desempenho da pecuária, o que gerou saldo positivo na balança comercial, propiciando a criação de mais empregos e renda. Igualmente motivou os autores a celebração dos trinta anos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que instituiu a Política Agrícola no Brasil. Uma data que não poderia passar em branco, uma vez que essa lei, inovadora para a época, foi importante não só por organizar o setor, mas por buscar consolidar, em um único instrumento, regras importantes como as relacionadas a produção, crédito, tecnologia e sustentabilidade. A partir dessa lei, assim como as relacionadas, que se seguiram, o país seguiu uma trajetória sem volta, de um crescimento econômico baseado na sustentabilidade. Buscamos, neste livro, demonstrar isso: que somos uma potência agroambiental. Como prefaciante, convidamos o Professor Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura e Coordenador da FGV Agro, que nos brindou com um texto vigoroso e muito rico em informações, fornecendo uma visão geral e detalhada de uma atividade agropecuária tropical sustentável, a qual, conforme ressaltado, “deverá colocar o Brasil na posição de campeão mundial da segurança alimentar”. Procuramos trazer aos leitores visões plúrimas do papel e do funcionamento da agropecuária brasileira, emanadas, em vinte brilhantes artigos, de produtores e gestores rurais, juristas do agronegócio, parlamentar, antigos e atuais gestores públicos, acadêmicos e pesquisadores dos setores da agropecuária e do direito ambiental, profissionais da agroindústria, bem como de representantes de entidades e grupos do agronegócio e de outras instituições, de alguma forma, relacionadas ao agro. Diante de tamanho conteúdo, só nos resta agradecer aos coautores, que disponibilizaram o seu tempo e capital intelectual na defesa de suas grandes ideias e experiências, tão bem relatadas neste livro especial. Desejamos uma ótima leitura. Daniela Garcia Giacobbo



Contratos Agr Rios


Contratos Agr Rios
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Author : Francisco de Godoy Bueno
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01

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Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investimento imobiliário. No novo contexto do agronegócio, empresarial, esses contratos ganham contornos que demandam uma nova perspectiva da legislação agrária, adequada aos novos tempos. Na presente obra, as disposições da Lei Agrária se compatibilizam com os interesses legítimos das empresas agrárias a partir do princípio da agrariedade e da função social da propriedade, compatibilizando novas modalidades contratuais com as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação.



Entendiendo El Agro


Entendiendo El Agro
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Author : Carla Gras
language : es
Publisher: Editorial Biblos
Release Date : 2005

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Direito Agr Rio E Direito Do Agroneg Cio


Direito Agr Rio E Direito Do Agroneg Cio
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Author : Elisabete Aloia Amaro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10

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A presente obra consubstancia uma justa e merecida homenagem a uma das juristas mais brilhantes na área do Direito Agrário e do Agronegócio na atualidade. A Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, nossa homenageada, graduou-se em Direito pela PUC-SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP, no ano de 1978. Especializou-se em Direito Agrário em 1992 pela Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario, AEDA, Espanha, tendo, outrossim, concluído Mestrado na área de Direito Civil, junto à Universidade de São Paulo, em 1997. De 1982 a 2010, a Dra. Maria Cecília atuou como procuradora federal junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, desde 1993 leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também liderou diversos grupos de pesquisa, sempre ligados ao Direito Agrário.



Direito Do Agroneg Cio Sustentabilidade E Com Rcio Exterior


Direito Do Agroneg Cio Sustentabilidade E Com Rcio Exterior
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Author : Lucas Monteiro de Souza
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-12-08

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“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicadas à sociedade e adequadamente aproveitadas pelo Brasil.” Lucas Monteiro de Souza Rafael Molinari Rodrigues “Diante desse cenário e dos resultados conquistados, o agronegócio deve se fortalecer ainda mais, proporcionando desenvolvimento sustentável, trazendo benefícios às esferas econômica, ambiental e social, além de garantir o abastecimento e a segurança alimentar a nível global. No entanto, ainda existem desafios no que tange ao seu posicionamento, tanto em âmbito nacional como internacional, de modo a evidenciar todos os diferenciais competitivos do Brasil e a sustentabilidade incorporada às cadeias produtivas. Para este fortalecimento, um dos pilares é o institucional, é a área do Direito. Neste sentido, a obra coordenada por Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues, “Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior” vem para somar conhecimento e ajudar o Brasil nesta empreitada. Uma visita aos capítulos ajudará o Brasil a conquistar sua liderança.” Marcos Fava Neves Sumário: - APRESENTAÇÃO Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues - PREFÁCIO Marcos Fava Neves - CONTRATOS AGRÁRIOS: QUESTÕES POLÊMICAS E ALGUMAS PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS Albenir Querubini - FIAGRO: O FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O AGRONEGÓCIO Bruno Cerqueira - SUSTENTABILIDADE E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO Caio Augusto Takano - ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO (ACC) Domicio dos Santos Neto - COOPERATIVAS DE TRABALHADORES RURAIS E O JUSLABORALISMO NO BRASIL 55 Fabiano Zavanella e Viviane Lícia Ribeiro - NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS NA PERSPECTIVA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E DE GOVERNANÇA Filipe Casellato Scabora - GRUPOS FAMILIARES NO AGRONEGÓCIO Flávia Regina Alves Costa e Olavo Guarnieri - CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO AGROINDUSTRIAL: POLÊMICAS DA APLICAÇÃO DA LEI N. 13.288/2016 Francisco de Godoy Bueno e Bruno Baltieri Dario - OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O NOVO AMBIENTE INTERNACIONAL PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Frederico Favacho - A IMPORTÂNCIA DO MARCO LEGAL DO CÂMBIO PARA O AGRONEGÓCIO Gabriel José de Orleans e Bragança e Marcio Fernandez Perez - NOVAS ROTAS DE TRIANGULAÇÃO COMERCIAL: O USO DE HUBS INTERNACIONAIS NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO João Paulo Paixão - O CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E A VARIAÇÃO DE PREÇO DO PRODUTO OU FRUTO COMO ÚNICO FATOR DE RISCO José Roberto Reis da Silva, Lorena Eduarda Sarti dos Santos e Marcus Rubens Siviero Rípoli - GREEN TRADE FINANCE: UM ALIADO PARA A SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Leisa Souza e Leonardo Gava Mataram - ARBITRAGEM DENTRO DA PORTEIRA: ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS AGRÁRIOS Letícia de Souza Baddauy e Nathália Dalbianco Novaes Pereira - FUSÕES E AQUISIÇÕES (F&A): ASPECTOS PRÁTICOS, DESAFIOS E PECULIARIDADES NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Lucas Monteiro de Souza e Débora Cunha Romanov - RECENTES MODIFICAÇÕES NOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO Marcelo Franchi Winter - CÉDULA DE PRODUTO RURAL – CPR VERDE Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis - APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS E AS MEDIDAS JUDICIAIS APLICÁVEIS FRENTE ÀS NOVAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS Marielle Pinfildi Simões do Valle e Daniele Alves Moraes - COMMODITIES AGRÍCOLAS NÃO CONFIGURAM BENS DE CAPITAL E TAMPOUCO SÃO ESSENCIAIS PARA O SOERGUIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA Nancy Gombossy de Melo Franco e Tatyana Buffulin de Almeida - COMPLIANCE AMBIENTAL COMO IMPULSIONADOR DO AGRONEGÓCIO Natascha Trennepohl e Camila Laragnoit - CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO – AS MODERNAS ESTRATÉGIAS DE PRECIFICAÇÃO PARA PROTEÇÃO CONTRA OSCILAÇÕES DE PREÇOS DE MERCADO Olavo Guarnieri - A TRADICIONAL RELAÇÃO DE PARCERIA COMERCIAL ENTRE PRODUTORES RURAIS E TRADINGS E A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ANTECIPADAS Rafael Molinari Rodrigues - EFEITOS DA REGULAÇÃO NO MERCADO DE CARBONO Rafaela Aiex Parra e João Augusto Pinto Lima - A FRUSTRAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E A SUA CONVERSÃO EM DÍVIDA PECUNIÁRIA Thiago Soares Gerbasi e Felipe Henriques Drygalla Moreira Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



Estudos Aplicados De Direito Empresarial Contratos 5 Ed


Estudos Aplicados De Direito Empresarial Contratos 5 Ed
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Author : Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-06-24

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Este livro é o trabalho de alunos que se dedicaram e se esforçaram ao máximo no LL.M de contratos gerando assim um benefício para toda a sociedade com sua visão prática e atual do direito. E, é isso que se espera de uma pós-graduação, um retorno não apenas ao aluno, que sem dúvida o merece, mas ao país em si, que melhora com mais trabalhos acadêmicos e mais qualidade dos seus estudantes e profissionais, especialmente no campo do Direito. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa.



Contratos Agrarios


Contratos Agrarios
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Author : Luis Alberto Dongo Denegri
language : es
Publisher:
Release Date : 1992

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Doutor Agro


Doutor Agro
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Author : Marcos Fava Neves
language : pt-BR
Publisher: Editora Gente Liv e Edit Ltd
Release Date : 2016-03-22

Doutor Agro written by Marcos Fava Neves and has been published by Editora Gente Liv e Edit Ltd this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-22 with Business & Economics categories.


O livro aborda questões práticas, como a necessidade de alto desempenho para o aumento significativo na produção nacional, o acesso ao mercado asiático, entre outras, mas também traduz de forma muito coerente aquilo que estamos buscando nos nossos diálogos com a sociedade, demonstrando como o setor vem se estruturando e se fortalecendo progressivamente ante o desafio do crescimento e da busca pela sustentabilidade.



O Novo Agroneg Cio E Resolu O De Disputas


O Novo Agroneg Cio E Resolu O De Disputas
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Author : Augusto Tolentino
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01

O Novo Agroneg Cio E Resolu O De Disputas written by Augusto Tolentino and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.


A dinâmica das relações comerciais tem tido, nos últimos tempos, enorme progresso na seara agrícola a e na pecuária, a que tradicionalmente chamamos de agronegócio. Como em toda atividade comercial, simples divergências ou complexas disputas podem surgir. Para a resolução de tais disputas e com objetivo de dar maior eficácia à resolução desses conflitos, entram em cena outros mecanismos mais adequados à sua solução: a arbitragem e a mediação empresarial. Com o incremento das atividades agro negociais, notadamente após o advento da Lei no 13.986/2020, que amplia o financiamento privado no agronegócio brasileiro e certamente atrairá investimentos estrangeiros no Brasil, esses métodos de resolução de conflitos ganham ainda mais força, daí a conveniência de que sejam cada vez mais discutidos. Que este conjunto de estudos seja mais um passo nessa direção.