Direito Cidadania

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Cidadania O Direito De Ser Feliz Iguais E

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Author :
language : en
Publisher: biblioteca24horas
Release Date :

Cidadania O Direito De Ser Feliz Iguais E written by and has been published by biblioteca24horas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Cidadania

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Author : Vera Regina Pereira de Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

Cidadania written by Vera Regina Pereira de Andrade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Citizenship categories.

Direito Da Uni O Hist Ria Direito Cidadania Mercado Interno E Concorr Ncia 9a Edi O

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Author : Miguel Gorjão-Henriques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28

Direito Da Uni O Hist Ria Direito Cidadania Mercado Interno E Concorr Ncia 9a Edi O written by Miguel Gorjão-Henriques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.

Os modernos sans-cullotes pedem mais Estado social com menos custos; em vários Estados, extremistas de todas as cores sentam-se nos parlamentos ou até no Poder. A civilização das liberdades (de expressão, política e religiosa) vai cedendo à intolerância e o politicamente correcto das novas maiorias sobrepõe-se à liberdade, base da democracia. Neste mundo em guerra com o clima e vítima de totalitarismos, a UE apresenta-se como espaço de rule of law e de liberdade económica. E o Tratado de Roma, em dia de Anunciação, sinal da unidade na diversidade e de paz. Com o Brexit joga-se a unidade. Mas o Tribunal de Justiça sublinha «a importância dos valores da liberdade e democracia (...) que formam parte dos alicerces da ordem jurídica da União Europeia», «composta por Estados que livre e voluntariamente se comprometeram com esses valores; e o direito da UE é baseado na premissa fundamental de que cada Estado membro partilha com todos os outros Estados membros, e reconhece que esses Estados membros partilham consigo, esses mesmos valores». É a dimensão jurídica desta união cada vez mais estreita que aqui se apresenta.

Direitos Humanos Cidadania

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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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Le site d'éditeur Atlas indique : "A cidadania ocupa um papel central na construção do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que este não pode prescindir da participação popular como fonte legitimadora. A democracia, por sua vez, não se resume apenas a um regime político com partidos e eleições livres; é, antes de tudo, uma forma de existência social. Nesse contexto, a cidadania é um fator indispensável para promoção da inclusão social e para combater a desigualdade tão característica em países da América Latina e situa-se entre os projetos que demandam uma contínua execução e medidas de aprimoramento. Este livro pretende propiciar aos alunos oportunidades de reflexão sobre importantes temas da atualidade, como Estado, democracia e direitos humanos; Aspectos fundamentais sobre teoria democrática; A valorização dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana; Os direitos humanos na aldeia global; e O direito na pós-modernidade. O livro destina-se aos estudos das disciplinas Direitos humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Teoria do Estado e Ciência Política dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. "

Direito E Cidadania Na P S Modernidade

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Unimep
Release Date : 2002

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Familismo Direitos E Cidadania Contradi Es Da Pol Tica Social

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Author : Regina Célia Tamaso Mioto
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2015-09-25

Familismo Direitos E Cidadania Contradi Es Da Pol Tica Social written by Regina Célia Tamaso Mioto and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-25 with Social Science categories.

Família e política pública - dois temas complexos e polêmicos - guardam riscos sociais, tanto internos como em suas relações. Maiores para a população mais pobre e vulnerável. Um grupo de pesquisadoras, experientes no trabalho com essas duas temáticas, uniu-se aqui para apresentá-los claramente, com aparecem no caso das políticas de Assistência Social e de Saúde. Nelas apontou, por exemplo, na família, a culpabilização por seus problemas sociais e psicológicos e a atribuição de um papel histórico de instituição-braço terceirizado do Estado. Arriscaria seu fundamento na cidadania, ao secundarizar a responsabilidade estatal quanto ao direito de todos nós a lugares calorosos, de amparo, cuidado e amor. Neste momento, marcado pelos dez anos de criação do SUAS, um livro que alimenta a crítica necessária, sem o pessimismo ingênuo e reducionista, é muito bem-vindo para chamar conversações interdisciplinares. Sem qualquer enaltecimento da vida privada, deixo uma provocação: em lugar do "familismo", por que não a ética e a estética do cuidado? Não deixemos esta busca esmorecer.

Guia Da Cidadania

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Author : Guia da Cidadania
language : pt-BR
Publisher: On Line Editora
Release Date : 2016-04-04

Guia Da Cidadania written by Guia da Cidadania and has been published by On Line Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-04 with Law categories.

A evolução da família brasileira A união de pessoas que decidem viver juntas, construir seus sonhos apoiando-se uns nos outros, ou seja, fazer com que a máxima do “viveram felizes para sempre” se torne realidade é o que chamamos de família. A família é sagrada e detentora de direitos exclusivos, abrigados pela Constituição Federal e em muitas leis que foram criadas para defender essa instituição que preserva a raça humana da extinção. Muitos casais ainda decidem ampliar a família. Com a chegada de um filho, a alegria aumenta, assim como os direitos, pois a criança é protegida por legislação especialmente elaborada para garantir que ela receba educação, alimento, carinho, atendimento médico e outros importantes cuidados, para que possa crescer, desenvolver-se e se tornar um cidadão brasileiro. A cidadania está diretamente relacionada aos direitos e deveres, desde a certidão de nascimento até o atestado de óbito. Nesta edição do Guia da Cidadania, abordamos os direitos da família, passando pela constituição do casamento e todas as formas de união, inclusive a homo afetiva. Os regimes de bens que podem ser adotados na diversidade de tipos de matrimônio são esclarecidos de forma simples e objetiva. Nas páginas a seguir, você tem a oportunidade de verificar várias regras de comportamento, que talvez nem saiba que existam. Toda a estrutura da sociedade humana está fundada no ordenamento jurídico que regula a conduta, a convivência, a separação, a divisão de bens, a guarda de filhos e pensão alimentícia, a filiação, o reconhecimento de paternidade e a relação socioafetiva, a partilha dos bens e muitos outros assuntos. De uma cultura na qual grupos viviam juntos e criavam os filhos em comum, a família evoluiu e, nos dias atuais, uma nova ordem de relacionamento se originou, fazendo com que as relações sofressem profundas transformações. A organização das famílias, com base na igualdade entre os cônjuges, fez com que o antigo poder pátrio ou paterno se transformasse para se tornar o poder familiar, no qual a supremacia do homem como cabeça do casal simplesmente deixasse de existir. A sucessão também foi abordada nesta edição, uma vez que não é possível separar os direitos dos descendentes, legítimos seres que eternizam a família e mantêm os bens obtidos com tanto esforço e trabalho pelos precursores. O novo tratamento jurídico dado ao direito de família, graças às transformações sociais, filosóficas e sociológicas, está exposto para você compreender melhor os seus direitos e deveres, a fim de exercer de forma ampla e plena a sua cidadania.

Tica Cidadania Direito E Gest O

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Author : Carlos Vicente Coutinho Neto E Carla Cristina Coutinho Garcia
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-02-28

Tica Cidadania Direito E Gest O written by Carlos Vicente Coutinho Neto E Carla Cristina Coutinho Garcia and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-28 with Law categories.

Uma abordagem direta, didática e fascinante sobre diferentes campos das Ciências Humanas que interessam a gestores, operadores do direito, educadores e estudantes em geral: O que é Ética? O que é Cidadania? O que é Direito? O que são Direitos Humanos? Como gerir uma organização complexa com competência e humanidade ao mesmo tempo? Uma deliciosa viagem pela História e pelo pensamento humano acerca de seus problemas mais cruciais.

Direitos De Cidadania E Direito Cidadania Princ Pio Da Equipara O Novas Cidadanias E Direito Cidadania Portuguesa Como Instrumentos De Uma Comunidade Constitucional Inclusiva

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Author :
language : en
Publisher: ACIDI, I.P.
Release Date :

Direitos De Cidadania E Direito Cidadania Princ Pio Da Equipara O Novas Cidadanias E Direito Cidadania Portuguesa Como Instrumentos De Uma Comunidade Constitucional Inclusiva written by and has been published by ACIDI, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

O Fiador Dos Brasileiros

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Author : Keila Grinberg
language : en
Publisher: Editora Record
Release Date : 2002

O Fiador Dos Brasileiros written by Keila Grinberg and has been published by Editora Record this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Brazil categories.

Faz da trajetória de Antônio P. Rebouças a porta de entrada para se compreender o mundo dos advogados no século XIX, suas ligações com a política e com os grandes debates de seu tempo : a cidadania, o fim da escravidão e a constituição de direitos civis para africanos e seus descendentes.