Direito Constitucional
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Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O
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Author : J. J. Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998-01-01
Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O written by J. J. Gomes Canotilho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Constitutional law categories.
Direito Constitucional Do Brasil
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Author : José Tarcízio de Almeida Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
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Direito Constitucional E Teoria Da Constituic O
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Author : José Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Curso De Direito Constitucional 2a Edi O
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Author : Gustavo Barchet
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31
Curso De Direito Constitucional 2a Edi O written by Gustavo Barchet and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-31 with Law categories.
A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Direito Constitucional Geral
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2022-08-28
Direito Constitucional Geral written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-28 with Law categories.
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
Manual De Direito Constitucional
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Curso De Direito Constitucional 3a Ed
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Author : Manoel Jorge e Silva Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
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La 4e de couverture indique : "A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados ao texto constitucional. Algo, no entanto, está mudando. Com efeito, pressentchee-se atualmente o soerguimento científico do direito constitucional, circunstância que revela o resgate da disciplina. O "Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, indicando diversas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais ao solucionarem conflitos com amparo nas normas constitucionais."
Curso De Direito Constitucional
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-31
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O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edic?es, uma extens?o de que o Autor n?o suspeitaria. Chegado a este ponto, e talvez altura de encurtar e de concentrar as materias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevancia aos elementos historicos e culturais que envolvem todas as materias.
Direito Constitucional E Teoria Da Constituicao
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Author : J. J. Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Direito Constitucional
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Author : Antonio Gonçalves Honório
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-01-01
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Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a formação, a consolidação das constituições politicas modernas, tendo como destaque a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, que foi inspirada nos princípios do federalismo e criou uma Federação de Estados com forma de governo republicado e sistema de governo presidencialista. No Brasil, nossa primeira experiência constitucional moderna instituiu um Estado unitário e contrariou os sentimentos federativos das províncias, que reagiram em varias rebeliões contra o centralismo do Império monarquista e escravista. No entanto, desde a Proclamação da República que os princípios federalistas são predominantes em nossa estrutura constitucional, ao ponto da Constituição de 1988, art. 60, § 4o, I, ser taxativa quanto à proibição de se abolir o Estado federativo por meio de emenda constitucional, o que demonstra a relevância da relação entre federalismo e federação dentro do Estado Nacional brasileiro. E por via de consequência, mostra a importância do acurado estudo que foi feito da relação entre federalismo e federação na Constituição do Brasil de 1988, sobretudo porque optamos constitucionalmente pelo federalismo cooperativo (art. 23, § único e art. 241, da Constituição Federal) e pelo Estado democrático, que tem forte vinculação com o pluralismo político que norteia o federalismo e a sociedade global atual.