Direito Dos Valores Mobili Rios Volume I
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Direito Dos Valores Mobili Rios
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Author : Amadeu José Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Direito Dos Valores Mobili Rios
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Author : Eduardo Paz Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Direito Dos Valores Mobili Rios written by Eduardo Paz Ferreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.
Mercado monetário e de valores mobiliários - relações de dependência à escala mundial; Títulos de dívida pública e valores mobiliários; As acções; Os intermediários financeiros; Actividades de intermediação e responsabilidade dos intermediários financeiros; A jurisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos mercados de valores mobiliários; A limitação dos poderes da sociedade visada durante o processo OPA; O dever de lançamento de oferta pública de aquisição no novo Código dos Valores Mobiliários; Os direitos de subscrição em geral e no Código do Mercado de Valores Mobiliários em particular; O warrant no âmbito do mercado de valores mobiliários. Anexos - Estatutos do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada do Instituto dos Valores Mobiliários. Regulamento do Processo Arbitral do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada.
Contract Law In Brazil
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Author : Lisiane Feiten Wingert Ody
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2021-05-20
Contract Law In Brazil written by Lisiane Feiten Wingert Ody and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of the law of contracts in Brazil covers every aspect of the subject-definition and classification of contracts, contractual liability, relation to the law of property, good faith, burden of proof, defects, penalty clauses, arbitration clauses, remedies in case of non-performance, damages, power of attorney, and much more. Lawyers who handle transnational contracts will appreciate the explanation of fundamental differences in terminology, application, and procedure from one legal system to another, as well as the international aspects of contract law. Throughout the book, the treatment emphasizes drafting considerations. An introduction in which contracts are defined and contrasted to torts, quasi-contracts, and property is followed by a discussion of the concepts of ‘consideration’ or ‘cause’ and other underlying principles of the formation of contract. Subsequent chapters cover the doctrines of ‘relative effect’, termination of contract, and remedies for non-performance. The second part of the book, recognizing the need to categorize an agreement as a specific contract in order to determine the rules which apply to it, describes the nature of agency, sale, lease, building contracts, and other types of contract. Facts are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable time-saving tool for business and legal professionals alike. Lawyers representing parties with interests in Brazil will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of comparative contract law
Direito Dos Valores Mobili Rios
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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Manual De Direito Dos Valores Mobili Rios 4a Edi O
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Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
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O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito público. Este momento apresenta-se, de resto, como particularmente oportuno para uma exposição global e sistematizada sobre o Direito dos valores mobiliários. Registam-se desenvolvimentos importantes quer em termos europeus (com destaque para a DMIF II), quer em termos nacionais, a merecer acompanhamento próximo. Comprova-se, de novo, o relevo e a expansividade das regras mobiliárias na conformação de uma parcela central das modernas relações patrimoniais privadas. O Tempo atual é, pois, muito propício para reconstruir criticamente as fontes normativas e para analisar os pontos cardeais da dogmática mobiliária - o que, em suma, constitui a principal vocação deste Manual.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Vi 2a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
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O Código das Sociedades Comerciais em Comentário é uma obra clara, concisa e suficientemente rica para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. Este vol. VI do Comentário centra-se na análise das normas relativas à organização e funcionamento das sociedades anónimas (deliberações dos sócios, modelos de estruturação orgânica da administração e fiscalização) – em alguns pontos aplicáveis também às sociedades de outros tipos (designadamente sociedades por quotas) –, apreciação anual da situação económica e patrimonial, e aumento e reduções do capital dessas sociedades. Compreende ainda as normas disciplinadoras das sociedades em comandita, simples e por ações. Esta 2a edição acrescenta numerosas atualizações doutrinais, jurisprudenciais e legislativas.
Estudos De Direito Banc Rio I
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Author : Miguel Brito Bastos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Estudos De Direito Banc Rio I written by Miguel Brito Bastos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Decorridos dez anos sobre a entrada em vigor do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e após as recentes revisões do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Código dos Contratos Públicos, afigurou-se oportuno revisitar o tema da responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes, matéria de grande relevância prática e a respeito da qual persistem dúvidas e divergências na doutrina e na jurisprudência. Trata-se de uma breve monografia que retoma, atualiza e condensa estudos anteriores, a par de alguns aspetos que nunca havíamos tratado detidamente, e que pretende oferecer uma visão de conjunto, alicerçada jus-cientificamente, mas claramente orientada para responder às diversas questões práticas que se colocam nesta matéria.
Insolv Ncia Banc Ria E Responsabilidade Civil Estudos Sobre Os Limites Da Responsabilidade Dos Bancos Insolventes Enquantos Intermedi Rios Financeiros Perante Os Investidores E Das Autoridades De Supervis O E Resolu O Banc Ria
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Author : Adelaide Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Insolv Ncia Banc Ria E Responsabilidade Civil Estudos Sobre Os Limites Da Responsabilidade Dos Bancos Insolventes Enquantos Intermedi Rios Financeiros Perante Os Investidores E Das Autoridades De Supervis O E Resolu O Banc Ria written by Adelaide Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Na crise financeira de 2007-2014 vários bancos europeus foram liquidados, nacionalizados e objecto da novel figura da resolução bancária. Em todos os casos houve accionistas, credores e investidores que sofreram danos. Questiona-se se, no contexto da insolvência bancária, a responsabilidade civil tem latitude suficiente para a indemnização de algumas categorias de lesados, em especial os investidores. O presente estudo analisa a evolução dos modelos de insolvência bancária (Parte I), as consequências destes modelos para as acções de responsabilidade civil de investidores por violação de deveres de informação por parte de bancos intermediários financeiros (Parte II) e a (eventual) responsabilidade das entidades de supervisão e resolução bancária, europeias e nacional (Parte III).
Repensando A Regula O No Brasil
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Author : Kátia Junqueira (Coordenadora)
language : pt-BR
Publisher: SYNERGIA
Release Date : 2019-10-16
Repensando A Regula O No Brasil written by Kátia Junqueira (Coordenadora) and has been published by SYNERGIA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-16 with Business & Economics categories.
Caro leitor, Como presidente de uma associação que representa entes concessionários de serviços públicos regulados e defensor do fortalecimento e da independência das agências reguladoras, sinto-me extremamente honrado em compartilhar minha percepção sobre a importância deste livro para a discussão do futuro da regulação no Brasil. Acredito que, ao término desta publicação, você estará se sentindo tão inspirado a defender a evolução e excelência da regulação no país, como me senti. Esse é o caminho para a melhoria contínua, o qual o Brasil precisa percorrer. A regulação objetiva dar confiabilidade aos processos, não se trata de burocratizar, mas, sim, organizar e dar transparência aos atos do ente regulado, bem como ao próprio regulador. Esse é um dos conceitos que permeou esta obra. Este livro, com sua diversidade de autores, provou que a regulação é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de um país e mais: mostrou que a regulação é orgânica. À medida que um país se desenvolve, é imprescindível que a regulação também evolua. Não se trata de esquecer o caminho percorrido, mas de construir novos caminhos com vistas à melhoria dos serviços públicos regulados e dos reguladores. Este livro é uma excelente ferramenta para compreendermos a regulação hoje e também o ponto de partida para forjar o futuro da regulação. Nesse sentido, a regulação é instrumento essencial para a segurança jurídica, sem a qual não é possível alcançar todas as benesses do pleno desenvolvimento econômico e social, como o aumento da atividade industrial, a promoção do bem-estar social e geração de empregos e renda. Conto com você, caro leitor, para levar adiante as reflexões propostas neste livro, tão sintonizadas com o período de mudanças políticas vivido pelo país, no qual é essencial lembrarmos que o Brasil precisa de políticas de Estado e não de Governo para crescer, e que a transição para mercados liberalizados passa pelo amadurecimento dos mercados regulados. Augusto Salomon Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS)
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Author :
language : en
Publisher: Bib. Orton IICA / CATIE
Release Date :
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