Direito E Processo Do Trabalho Em Transforma O
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Direito Processual Do Trabalho
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Author : Claudio Alves Malgarin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Processual Do Trabalho written by Claudio Alves Malgarin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta obra foi elabora de forma a ser acessível e útil tanto ao estudante quanto aos operadores do direito, que militam na área processual trabalhista, mostrando o que determina o Direito Processual do Trabalho positivado e como o mesmo se realiza ou efetiva nos pretórios trabalhistas a partir dos entendimentos dos Tribunais, a praxe e as práxis do dia a dia. Para facilitar o estudo e a imediata compreensão, de forma que nos parece didática, são transcritas as normas legais e regulamentares, assim como os entendimentos jurisprudenciais pertinentes, evitando o quanto possível as remissões a outros capítulos ou a compêndios legais. O livro contém ao final um capítulo que mostra o atual enten-dimento jurisprudencial sobre os temas abordados no livro, como subsídio para um estudo mais aprofundado ou a utilização na prática profissional.
A Reforma Trabalhista
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Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
A Reforma Trabalhista written by Paulo Renato Fernandes da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho Na P S Modernidade
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Author : Álvaro dos Santos Maciel
language : pt-BR
Publisher: Hipótese Editora
Release Date :
Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho Na P S Modernidade written by Álvaro dos Santos Maciel and has been published by Hipótese Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Esta obra descortina com criteriosa análise técnica sob os auspícios de especialistas, temas de relevância da atualidade laboral e social. Eis que os mais variados institutos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho têm sido alvos de constantes Reformas sob o argumento de flexibilização e geração de empregos no intento de cumprirem às novas demandas do mercado contemporâneo.
Clt 2022 Comparada E Comentada Pelos Magistrados Do Trt Da 2 Regi O
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Author : Lorena de Mello Rezende Colnago
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Clt 2022 Comparada E Comentada Pelos Magistrados Do Trt Da 2 Regi O written by Lorena de Mello Rezende Colnago and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social. Rafael Pugliese Desembargador do TRT2 ____________________________ A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada “CLT 2020 - Comparada e Comentada”, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho ____________________________ Olivro trata de comentários em relação a cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação a cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes. Sergio Pinto Martins Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Direito Material E Processual Do Trabalho
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Author : Maria Cecília Máximo Teodoro
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-11-13
Direito Material E Processual Do Trabalho written by Maria Cecília Máximo Teodoro and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-13 with Law categories.
Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A efervescência dos acontecimentos no país e no globo, na última década, relevam um cenário de grandes transformações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, justificando a importância da investigação dos fatos e suas imbricações e reflexos no mundo do trabalho. Diante deste quadro, lutas e negociações, manifestações e silêncios, greves e explorações, liberdade e limites, avanços tecnológicos e retrocesso social, contradições que emergem da tônica das relações de trabalho são aqui avaliados de modo assertivo por qualificados pesquisadores. Em busca de seu intento, os artigos reunidos convergem para um profícuo debate acerca de questões de última importância para a classe trabalhadora como a necessidade de reafirmar os direitos trabalhistas enquanto direitos fundamentais, o fortalecimento do sindicalismo e do direito de greve, o ponto de vista do feminismo em resposta ao capitalismo patriarcal, as condições de saúde do trabalhador, entre tantos outros aspectos de igual relevância pertinentes ao tema central daquele Congresso. Tendo acesso a estes estudos, o leitor trilhará o caminho pelo qual o direito se forma e se conforma, por meio de transformações sociais e estruturais que inevitavelmente reverberam ou emergem das ruas, palco das diversas manifestações culturais, sociais e políticas, ora coletivas, ora difusas, mas sempre em movimento. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Clt 2020
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Author : Fábio Ribeiro da Rocha
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-02-03
Clt 2020 written by Fábio Ribeiro da Rocha and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-03 with Law categories.
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social." Rafael Pugliese (Desembargador do TRT2) "A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada “CLT 2020 - Comparada e Comentada”, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais." Ivani Contini Bramante (Desembargadora Federal do Trabalho) "O livro trata de comentários em relação à cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação à cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes." Sergio Pinto Martins (Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Crises Do Estado E Direito Do Trabalho
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Author : Amanda Martins Rosa Andrade
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-03
Crises Do Estado E Direito Do Trabalho written by Amanda Martins Rosa Andrade and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-03 with Law categories.
Por meio de uma metodologia descritiva, este livro visa traçar um paralelo entre Estado e Direito do Trabalho, demonstrando como as transformações e crises do Estado contribuíram para que esse ramo do direito encontrasse as condições sociais, jurídicas, políticas e econômicas para nascer, desenvolver-se e expandir-se, mas também, e principalmente, para vivenciar crises a partir da década de 1970, quando o Estado, um de seus pilares de sustentação, começa a transformar-se em um Estado Econômico, colonizado pela razão de mercado. A partir da década de 1970, os Estados, de forma espontânea ou não, começaram a adotar políticas neoliberais que deram início à desconstrução da camada social protetiva edificada no período pós-1945 sob a égide do Estado de Bem-Estar Social. Esta desconstrução, como se pretende demonstrar, incluiu o Direito do Trabalho, que viu seu código genético começar a ser modificado pela racionalidade neoliberal, que o afasta de suas finalidades e particularismos na tentativa de torná-lo, pouco a pouco, um direito market friendly, contaminado pela lógica economicista. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Processual Do Trabalho
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Author : Cleber Lúcio de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Processual Do Trabalho written by Cleber Lúcio de Almeida and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Direito E Processo Do Trabalho Conteporaneos
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Author : GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito E Processo Do Trabalho Conteporaneos written by GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente obra reúne estudos contemporâneos sobre o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, com ênfase nos direitos constitucionais e sociais, bem como em harmonia com o CPC de 2015 e as modificações decorrentes da Lei 13.256/2016. A relevância das matérias abrangidas justifica a análise pormenorizada, objetivando a sua devida compreensão, em consonância com a evolução do sistema jurídico.
Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho
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Author : Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-05-06
Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho written by Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-06 with Law categories.
A presente obra é fruto de experiência acumulada em mais de 13 anos de advocacia à Justiça do Trabalho e ministração de aulas no curso de graduação e pós-graduação em direito. Escrito de forma didática, e em linguagem simples, acessível, mas primando pela técnica processual, a obra aborda todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e suas interrelações com os institutos de direito e processo civil que se aplicam de forma subsidiária ao instituto. Procuramos apresentar uma visão prática e objetiva do Processo do Trabalho, sem afastar a inteligência da doutrina e os preceitos essenciais da Consolidação das Leis Trabalhistas. O texto analisa os impactos no processo do trabalho das recentes Leis 13.467/207 (Reforma Trabalhista), 13.874/2019 (Liberdade Econômica), Lei 13.876/2019. Esta obra se destina ao estudante que tem o primeiro contato com o Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito como também ao profissional e ao estudante de pós-graduação. Pela profundidade da matéria tratada e repassada de forma simplificada, o livro também é destinado aos candidatos ao exame da OAB, Analista e Técnicos do Tribunais, e aos candidatos aos concursos das Procuradorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Boa Leitura
