Estudos De Direito Societ Rio
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Sociedades Empresariais Volume 1
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2015-06-18
Sociedades Empresariais Volume 1 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by CreateSpace this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-18 with categories.
O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume 1, é a primeira parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
Introducao Ao Direito Empresarial
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-01
Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-01 with categories.
O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Sociedades Empresariais Volume 1
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2018-01-12
Sociedades Empresariais Volume 1 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-12 with Law categories.
O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume 1, é a primeira parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Empresarial.
As Acoes Das Sociedades E Os Titulos De Credito
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-01-21
As Acoes Das Sociedades E Os Titulos De Credito written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-21 with categories.
O presente trabalho expõe o sentido dos problemas existentes para definir a verdadeira natureza jurídica das ações, bem como oferecer um exame crítico das correntes doutrinárias - que ora sustentam serem elas um título de crédito, ora direito de crédito, ora título participação, ora título de propriedade - além de estabelecer a posição do autor e apresentar novas possibilidades para a compreensão dessa natureza, entre elas a bipartição do domínio sobre o fundo social.This paper accounts for the problem found upon defining the real juridical nature of shares, offering a critical survey of the theoretical currents which sometimes treat them either as letters of credit, or rights of credit, or title of participation, or certificates of ownership, the on - going paper also presents its author's viewpoint and sheds new light on the understanding of the nature of shares, including a twofold division of the holding social funds.Le présent travail a le but d'exposer les sens des problémes existants pour définir la vraie nature juridique des actions, en même temps d'offrir un examen critique des courantes doctrinaires, que elles soutiennent d'etre un titre de crédit, un droit de crédit, un titre de participation ou un titre de proprieté. e travail montre encore la position de l'auteur et présente des nouvelles possibilités pour la compréhension de cette nature, parmi les quelles la bipartition du domaine sur le fond social.
Sociedades Empresariais Volume 2
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2015-06-19
Sociedades Empresariais Volume 2 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by CreateSpace this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-19 with categories.
O lancamento da obra "Sociedades Empresariais," Volume2, e a segunda parte de uma colecao completa de Direito Societario que proponho a servir ao publico de um modo geral. A producao desta colecao de Direito Societario, teve inicio em 2006 com o lancamento da primeira edicao impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lancamento do segundo volume, que e a segunda parte de tal colecao. Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magisterio superior e realizando pos-graduacao stricto sensu. Portanto a experiencia no trato desta materia na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societario e de Planejamento Tributario na Empresa pela Fundacao Getulio Vargas - FGV, professor de Direito Societario da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Economico do Curso de Pos-graduacao da Universidade Candido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduacao em Direito da Universidade Estacio de Sa (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboracao desta obra. No decorrer dos capitulos que compoem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, principios, caracteristicas e questoes que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e sao do interesse de estudiosos e aplicadores das normas juridico-mercantis. Durante a explanacao, todos os temas ligados a legislacao societaria-empresarial de grande importancia na atualidade sao minuciosamente abordados. De maneira que os comentarios encontram-se bastante atualizados, ja que abrange temas como Nocoes Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Especies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anonima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorizacao. De maneira que esta obra tem certamente espaco reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministerio Publico e quantos se dediquem ao estudo do Direito Empresarial."
Sociedades Empresariais Volume 2
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Author : Américo Luís Martins da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-06-18
Sociedades Empresariais Volume 2 written by Américo Luís Martins da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-18 with categories.
O lançamento da obra "Sociedades Empresariais", Volume2, é a segunda parte de uma coleção completa de Direito Societário que proponho a servir ao público de um modo geral. A produção desta coleção de Direito Societário, teve início em 2006 com o lançamento da primeira edição impressa do primeiro volume da obra. Em seguida, no mesmo ano, teve prosseguimento com o lançamento do segundo volume, que é a segunda parte de tal coleção.Sendo natural do Rio de Janeiro e, apesar de bacharelar-se em Direito, no Distrito Federal em 1980, foi nesta cidade que venho exercendo o magistério superior e realizando pós-graduação stricto sensu. Portanto a experiência no trato desta matéria na Advocacia Empresarial, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, no mestrado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em atividades tais como a de professor de Direito Societário e de Planejamento Tributário na Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; professor de Direito Econômico do Curso de Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes - UCAM, e professor de Direito Empresarial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim/Barra da Tijuca/Rio de Janeiro) fizeram com que ao longo dos anos colhesse material suficiente para a elaboração desta obra.No decorrer dos capítulos que compõem os dois volumes da obra, se procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema "Sociedades Empresariais" e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação societária-empresarial de grande importância na atualidade são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abrange temas como Noções Gerais de Sociedade; Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial; Contrato de Sociedade Empresarial; Espécies de Sociedades Empresariais; Sociedade Personificada Simples; Sociedade Empresarial Personificada Limitada; Sociedade Personificada Cooperativa; Sociedade Empresarial Personificada Anônima; e Sociedade Empresarial Dependente de Autorização.De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e quantos se dediquem ao estudo do Direito Empresarial.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio
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Author : Ana Cristina Kleindienst
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2018-11-01
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio written by Ana Cristina Kleindienst and has been published by Edições 70 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with Law categories.
"Este volume III da Coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário é composto pelos cinco mais bem avaliados artigos que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2017. Em parte, sob a orientação da Professora Natalia Parmigiani Merlussi, em parte sob minha orientação, com a ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, ressalta-se que os cinco alumni debruçaram-se, com esmero, sobre temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática, cuja publicização por meio desta obra é de grande valia para o meio jurídico profissional e acadêmico. " - Ana Cristina von Gusseck Kleindienst.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio 5 Ed
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Author : Ana Cristina Kleindienst
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-06-24
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Societ Rio 5 Ed written by Ana Cristina Kleindienst and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-24 with Law categories.
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos!
Direito De Familia E Costumes Alternativos Volume 2
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-10-20
Direito De Familia E Costumes Alternativos Volume 2 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-20 with categories.
A fam�lia, a uni�o est�vel (seja ela reconhecida ou n�o; seja ela heteroafetiva, homoafetiva ou poliafetiva) e as diversas modalidades de uni�es inst�veis (entre elas o concubinato moderno) s�o temas de real import�ncia para a sociedade atual, quer seja ela oriunda do mundo ocidental ou do mundo oriental, quer seja ela do primeiro mundo (pa�ses desenvolvidos), do segundo mundo (pa�ses em desenvolvimento) ou do terceiro mundo (pa�ses subdesenvolvidos), quer seja ela primitiva ou em processo de civiliza��o avan�ado.Todas as sociedades que conseguiram sobreviver at� os nossos dias praticam rela��es sexuais inst�veis e est�veis, conforme a sua estrutura social e as necessidades determinadas pelos seus pr�prios costumes, pela sua pr�pria moral corrente, enfim pela sua pr�pria cultura e pelos efeitos colaterais produzidos pelos instintos naturais inerentes a qualquer ser humano, os quais n�o o largaram durante milh�es de anos e n�o resta a menor esperan�a de que o larguem, por mais que a esp�cie venha a evoluir.Obviamente, este trabalho n�o tem por escopo atingir a solu��o final para o t�o complexo problema da estrutura das uni�es sexuais na esp�cie humana nem fortalecer antinomias cl�ssicas. Trata-se apenas de estudo da fam�lia e das uni�es sexuais de um modo geral mais voltado para a realidade social, a fim de tentar identificar o comportamento social neste campo, com o objetivo de apresentar ao leitor algo mais pr�ximo da realidade do que um simpl�rio coment�rio das regras jur�dicas em vigor.
Direito De Familia E Costumes Alternativos Volume 1
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-10-14
Direito De Familia E Costumes Alternativos Volume 1 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-14 with categories.
A familia, a uniao estavel (seja ela reconhecida ou nao; seja ela heteroafetiva, homoafetiva ou poliafetiva) e as diversas modalidades de unioes instaveis (entre elas o concubinato moderno) sao temas de real importancia para a sociedade atual, quer seja ela oriunda do mundo ocidental ou do mundo oriental, quer seja ela do primeiro mundo (paises desenvolvidos), do segundo mundo (paises em desenvolvimento) ou do terceiro mundo (paises subdesenvolvidos), quer seja ela primitiva ou em processo de civilizacao avancado. Todas as sociedades que conseguiram sobreviver ate os nossos dias praticam relacoes sexuais instaveis e estaveis, conforme a sua estrutura social e as necessidades determinadas pelos seus proprios costumes, pela sua propria moral corrente, enfim pela sua propria cultura e pelos efeitos colaterais produzidos pelos instintos naturais inerentes a qualquer ser humano, os quais nao o largaram durante milhoes de anos e nao resta a menor esperanca de que o larguem, por mais que a especie venha a evoluir. Obviamente, este trabalho nao tem por escopo atingir a solucao final para o tao complexo problema da estrutura das unioes sexuais na especie humana nem fortalecer antinomias classicas. Trata-se apenas de estudo da familia e das unioes sexuais de um modo geral mais voltado para a realidade social, a fim de tentar identificar o comportamento social neste campo, com o objetivo de apresentar ao leitor algo mais proximo da realidade do que um simplorio comentario das regras juridicas em vigor."