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Intelig Ncia Artificial E Direito


Intelig Ncia Artificial E Direito
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Intelig Ncia Artificial Direito


Intelig Ncia Artificial Direito
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14

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A Inteligência Artificial é o maior desafio que o Direito enfrenta no tempo presente e enfrentará nas próximas décadas. As nossas leis, as nossas práticas, estão a ser, gradualmente, tomadas pela chamada Legaltech. A grande discussão consiste hoje em saber se já ultrapassámos, irreversivelmente, a fronteira do que até há alguns anos seria visto apenas como uma poderosa ferramenta auxiliar das decisões judiciais a utilizar no futuro, em direção aos algoritmos que irão analisar e decidir sem intervenção humana questões jurídicas. É esse o dilema das grandes organizações internacionais, tais como o Conselho da Europa. Esta obra, a primeira do género entre nós, sintetiza os grandes temas do cruzamento entre estas tecnologias disruptivas e a ciência e a prática jurídicas.



Direito E Intelig Ncia Artificial


Direito E Intelig Ncia Artificial
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Author : Henrique Sousa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-05-19

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A transição para um tempo dominado pela inteligência artificial e pelas demais tecnologias digitais emergentes justifica uma reflexão sobre os fundamentos e o alcance da regulação jurídica daquela nova realidade existencial. Trata-se das razões e dos lugares do Direito na conformação dos pressupostos e efeitos do desenvolvimento tecnológico atual.



Direito E Intelig Ncia Artificial Guia Pr Tico E Te Rico


Direito E Intelig Ncia Artificial Guia Pr Tico E Te Rico
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Author : Victor Habib Lantyer
language : pt-BR
Publisher: Victor Habib Lantyer
Release Date : 2024-04-29

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Em um mundo onde a tecnologia avança a passos largos, a obra "Direito e Inteligência Artificial: Guia Teórico e Prático" surge como um farol de conhecimento, iluminando a complexa interseção entre a inovação tecnológica e o universo jurídico. O autor, uma autoridade em Direito e tecnologias emergentes, desdobra sua expertise para oferecer uma exploração profunda e atualizada sobre como a inteligência artificial está remodelando os fundamentos e as práticas do Direito. Com um enfoque que abrange desde os fundamentos teóricos até as aplicações mais práticas, esta obra é um compêndio essencial para entender os impactos da IA no Direito. Os leitores serão conduzidos por uma jornada que aborda tópicos vitais como ética, regulamentação, privacidade, responsabilidade civil, além de explorar as aplicações disruptivas da IA em sistemas autônomos, análise de dados jurídicos e contratos inteligentes. O livro não apenas discorre sobre os aspectos técnicos e legais dessa fusão entre Direito e tecnologia, mas também se destaca pelo toque humano e pessoal do autor, que dedica sua obra à memória de sua avó e expressa gratidão à sua família e à Laís, o amor de sua vida, por seu suporte incondicional. Destinado a juristas, acadêmicos, inovadores e curiosos, "Direito e Inteligência Artificial" é um convite a desbravar os novos horizontes do Direito na era digital. Seja você um especialista na área ou um entusiasta, este guia prático e teórico promete enriquecer seu conhecimento e ampliar sua visão sobre as possibilidades e desafios que a inteligência artificial apresenta ao mundo jurídico. Embarque nesta leitura fascinante e prepare-se para ser parte do futuro do Direito, moldado pela evolução constante da inteligência artificial.



I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia


I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia
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Author : Susana Aires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26

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A IA não é, em si, uma novidade, mas a velocidade a que se desenvolve propicia uma mudança cultural extraordinária, que atinge de forma intensa o Direito, nas suas dimensões pública e privada. Neste livro, que resulta do I Congresso Inteligência Artificial e Direito, reflete-se sobre os desafios que a IA coloca aos Direitos Humanos em sociedades abertas e democráticas, à proteção de dados, ao direito laboral, à chamada “saúde digital”, bem como às inquietações associadas a algoritmos discriminatórios. No âmbito do Direito Privado, convocam-se os temas da responsabilidade civil extracontratual e da justiça digital na tramitação processual civil, para além dos problemas levantados pelos sistemas de IA, especificamente, no domínio dos seguros ou da propriedade intelectual. Os desafios ao Direito Público são contemplados em torno de dois eixos: um, contende com o direito tributário – considerando a controvérsia sobre a personalidade jurídica dos robôs e a tributação dos criptoativos; o outro, centra-se no domínio penal, tratando os tópicos do branqueamento, dos veículos autónomos e da medida da pena.



Intelig Ncia Artificial Direito


Intelig Ncia Artificial Direito
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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Direito Digital E Intelig Ncia Artificial


Direito Digital E Intelig Ncia Artificial
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Author : Mafalda Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-17

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Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema. • Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. • Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. • Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. • Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. • Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. • Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. • Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. • Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. • Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. • Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. • Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.



Direito E Intelig Ncia Artificial


Direito E Intelig Ncia Artificial
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Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-27

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"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na liberdade e na propriedade de terceiros suscita a questão de saber como se dará a disciplina de sua atividade. Se e quando adquirirem consciência, colocar-se-á, por igual, indagação relacionada à possibilidade de serem explorados, maltratados ou destruídos; vale dizer, se têm dignidade. Mas, mesmo bem antes disso, já se suscitam problemas atrelados ao uso de sistemas dotados de uma inteligência mais restrita, que já auxiliam na condução de veículos, na tomada de decisões por agentes públicos e privados, além de darem suporte a uma ampla gama de atividades exercitadas por autoridades públicas. Como fazer com que tais sistemas se comportem nos termos determinados pelo ordenamento jurídico? Quais são esses termos e quem os indicará às máquinas? Na programação de sistemas inteligentes, e na própria compreensão deles, pode haver rica troca de conhecimentos entre especialistas em inteligência artificial, filósofos (voltados à Hermenêutica e à Epistemologia), teóricos da argumentação, cientistas da cognição, neurologistas, psicólogos e neurocientistas. Estão todos às voltas com o fenômeno da cognição e da inteligência (natural ou artificial), com suas repercussões, aplicações e desdobramentos. O mesmo pode ser dito de teóricos e filósofos do Direito, no que tange à difícil tarefa de construir máquinas capazes de interpretar, observar e aplicar normas jurídicas, algo que envolve por igual a identificação, no mundo fenomênico, da ocorrência dos fatos sobre os quais estas incidem. É para introduzir o leitor ao estudo de tais temas, relevantes, atuais e fundamentais, que se destina este livro. Nele não se almeja realizar o estudo da Inteligência Artificial (IA), mas sim o do seu uso por parte de quem estuda o direito, de quem o aplica, e de quem simplesmente vive em sociedade e nessa condição está sujeito à interação com sistemas de inteligência artificial e às disposições jurídicas a eles atinentes. Não se trata de um livro de ciência da computação sobre IA, mas de um livro sobre os reflexos sobre o Direito dos problemas que ela, a IA, eventualmente pode suscitar; e, principalmente, sobre como a construção de máquinas capazes de interpretar normas, compreender fatos e tomar decisões pode ajudar seres humanos a entender melhor como eles próprios desempenham essas tarefas".



Intelig Ncia Artificial E Desafios Jur Dicos


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Author : Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15

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Os últimos meses foram marcados pelo lançamento de software de inteligência artificial cada vez mais avançado, capazes de produzir resultados surpreendentes em áreas antes consideradas exclusivas dos humanos. Isso gerou reações contraditórias, com preocupações sobre o papel das pessoas nesse novo mundo e ceticismo em relação às capacidades dos "large language models". O ritmo acelerado de avanço dos modelos também é destacado, levantando incertezas sobre o futuro resultante desse progresso exponencial. No entanto, é importante reconhecer que o desenvolvimento da inteligência artificial é uma escolha humana. Dependemos das decisões tomadas pelos humanos sobre o tipo de sistemas a construir e suas aplicações. Existe a necessidade de uma reflexão coletiva sobre o futuro desejado para a inteligência artificial. O Direito desempenha um papel crucial na tomada de decisões coletivas legítimas e fundamentadas. Este livro examina diversos aspectos em que o Direito é desafiado e convocado a responder às questões da inteligência artificial, como vigilância, privacidade, discriminação, etc. Também são discutidos os riscos de desestabilização financeira, agravamento da desigualdade e restrição da liberdade de pensamento, bem como propostas para garantir direitos fundamentais que assegurem a autodeterminação cognitiva. São abordadas as dificuldades de aplicação do direito privado existente, como responsabilidade civil, autoria de obras e status de "agentes de software inteligentes". Reconhece-se também o potencial de mudanças positivas, como o controle, apoio à tomada de decisões pela Administração e melhoria dos sistemas de registro público.



Intelig Ncia Artificial Direito E Processo


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Author : Oscar Valente Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-15

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O livro Inteligência Artificial, Direito e Processo foi concebido para quem deseja compreender os fundamentos da IA, como essa tecnologia está moldando o campo jurídico na era da informação e quais são os principais temas e dilemas enfrentados. Oferece uma visão abrangente sobre os desafios e as perspectivas da inteligência artificial na prática do Direito, com análises específicas das aplicações em diversas áreas, como o Direito Penal, o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Administrativo e outros, bem como as suas consequências sobre a prática processual. Assim, auxilia os profissionais, estudantes e pesquisadores que desejam estar à frente das transformações tecnológicas. O livro é dividido em 14 capítulos, cada um focado em um aspecto específico da interação entre a IA e o Direito (após dois capítulos iniciais sobre a inteligência artificial), com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender os fundamentos da IA e dominar as habilidades necessárias para utilizá-la na área jurídica. Desde a automação de tarefas rotineiras até a análise preditiva e o reconhecimento facial, você descobrirá como a inteligência artificial está modificando de forma significativa a maneira como os profissionais do Direito trabalham. Ao longo das páginas, os leitores encontrarão exemplos práticos e estudos de caso que ilustram como a IA pode ser aplicada no contexto jurídico e quais são os principais desafios e oportunidades para os profissionais do Direito na era da informação.



Intelig Ncia Artificial No Direito


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Author : Vinicius Ferrasso da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-20

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Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no estrangeiro, bem como visitar a história da repercussão geral desde a arguição de relevância até o cenário atual do instituto da repercussão geral, destacando o conceito vago do termo repercussão geral, que dá ensejo ao uso (des)conforme da discricionariedade do julgador (vieses cognitivos), referenciada no leading case da contribuição do Funrural, que declarou a inconstitucionalidade no (RE 596.177) e a constitucionalidade no (RE 718.874); no terceiro capítulo, tem-se como o último objetivo específico estudar as ferramentas que compõem a inteligência artificial, de modo a construir uma pré-compreensão da tecnologia, com o fito de responder à resposta motor: se o sistema de IA no processamento do juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários possibilitaria a accountability necessária para oferecer justiça aos recorrentes; por fim, no quarto capítulo, identificar os diversos sistemas de IA já em operação no Poder Judiciário e, precipuamente, o sistema de IA Victor do STF, para, ao final, obter-se a resposta à pergunta desta tese. Isto é, a inserção do sistema de IA Victor no processamento das questões de repercussão geral de matérias tributárias submetidas ao STF diminuiria o número de processos tributários sobrestados no país?