Li O S De Introdu O Ao Direito
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Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Antonio Maria Machado Pereira e Cunha Pinheiro Torres Torres
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-05-11
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A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento.Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado.A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.Livro-texto para as disciplinas introdução ao Estudo de Direito e Teoria Geral do Direito do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Teoria Geral do Estado do Curso de graduação em Direito.?
Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Sebastião de Assis Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-27
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Este é um livro destinado àqueles que querem compreender não apenas o que é o Direito, mas, também, como é o Direito e o que está no Direito. De onde vem essa técnica de organização e regulamentação das sociedades? O que eu preciso saber para compreender que o Direito me acompanha desde antes do nascimento até a morte, e mesmo depois dela? Como isso vai interferir em minha vida, de forma positiva ou negativa? É claro, também se destina aos alunos que estão começando a trilhar o caminho desse conhecimento, assim como aos professores que se dedicam a ensiná-lo. Para desvendar esses mistérios, sinta-se o leitor muito bem-vindo a abri-lo e folhear suas páginas. Aproveite o dom da vida e o da leitura: o primeiro é curto e queima mais rápido do que esperamos; o segundo nos ajuda a dar a sensação de que o primeiro foi mais longo e proveitoso. Boa leitura!
As Normas De Direito P Blico Na Lei De Introdu O Ao Direito Brasileiro
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Author : Edilson Pereira Nobre Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-01-18
As Normas De Direito P Blico Na Lei De Introdu O Ao Direito Brasileiro written by Edilson Pereira Nobre Júnior and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro "AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMAS PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO", de autoria do ilustre Desembargador Federal e Professor Edilson Pereira Nobre Junior. Aliando teoria e prática, o autor nos oferece uma profunda e objetiva análise das normas de Direito Público constantes da Lei de Introdução ao Direito brasileiro. Como assinala o Prof. Leonardo Carneiro da Cunha, em prefácio à obra, "todo esse repertório teórico e toda essa experiência prática foram decisivos para se produzir um livro de alta qualidade, escrito em ótima linguagem, que examina os fundamentos, a estrutura e o regime das normas decorrentes dos artigos 20 a 30 da LINDB. É obra que reflete a realização de uma pesquisa séria, com crítica transparente, direta e sem rodeios".
Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Paulo Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-03
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Com uma visão culturalista, Paulo Nader situa o Direito como resultado da experiência concreta de determinado povo, daí a importância das tradições, dos costumes, dos valores historicamente consagrados em suas ideias. Para o autor, a fonte maior do Direito reside na pessoa natural, na dignidade que lhe é inerente. Por isso, o Direito deve ser lido na sociedade, mas necessariamente haverá de consagrar os postulados básicos da justiça substancial: respeito à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidade. De maneira objetiva e direta, o livro Introdução ao Estudo do Direito cumpre um papel da maior relevância ao trazer as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico.
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
O Direito Introdu O E Teoria Geral 13a Edi O written by José de Oliveira Ascensão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica
Introdu O Ao Direito Processual Civil
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Author : Marivaldo Cavalcante Frauzino
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-01-01
Introdu O Ao Direito Processual Civil written by Marivaldo Cavalcante Frauzino and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Social Science categories.
O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo. A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Manual De Introdu O Ao Direito Saber Direito Para Entender O Mercado 4a Edi O
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Author : Maria Manuel Leitão Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-08-24
Manual De Introdu O Ao Direito Saber Direito Para Entender O Mercado 4a Edi O written by Maria Manuel Leitão Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-24 with Law categories.
O principal objetivo deste livro é o de fornecer a gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais, ainda estudantes ou já inseridos no mercado de trabalho, noções gerais de direito úteis para a sua formação e para a sua atividade profissional. Nele combinam-se temas clássicos da introdução ao direito (v.g. norma jurídica, vigência, interpretação jurídica) com outros estreitamente ligados ao exercício da atividade económica (v.g. contrato, responsabilidade civil, sociedade comercial, concorrência). Justifica-se esta opção pela necessidade de dotar os agentes e decisores económicos dos conceitos jurídicos essenciais. Deliberadamente, esta obra privilegia uma abordagem didática, permitindo a quem a lê antecipar e entender as consequências jurídicas dos seus atos (voluntários e involuntários) e decisões. Ao mesmo tempo, espera-se que cada leitor se sinta estimulado a aprofundar os seus conhecimentos jurídicos.
Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : João Maurício Adeodato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-06
Introdu O Ao Estudo Do Direito written by João Maurício Adeodato and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.
No Brasil, o debate vem pelo menos desde o começo do século passado e não há como chegar a um acordo a respeito. Mais importante do que esse hipotético acordo, contudo, é cada autor esclarecer suas opções pedagógicas e metodológicas.Neste livro, a disciplina se apresenta como introdutória a seis disciplinas diferentes sobre o direito, justamente as seis bases não dogmáticas de seu estudo: 1. A hermenêutica jurídica, cujos problemas principais são o conceito e a função do direito: o que significa e para que serve. 2. A semiótica jurídica, ou teoria da linguagem, sobre as relações entre linguagem e direito. 3. A filosofia do direito comparece com o problema do conhecimento, ou seja, como separar o direito do não-direito, e 4. Com o problema ético, que investiga se é possível separar um bom de um mau direito. 5. A sociologia do direito traz a visão externa sobre o que significa positivismo, essa maneira hoje hegemônica de ver e aplicar o direito. 6. Finalmente, a história do direito é apresentada por meio da evolução dos sistemas normativos em direção a uma maior autonomia. Coordenando essas diversas áreas, temos a perspectiva retórica.Trata-se de um livro de teoria para quem se interessa pela prática, justamente pela convicção de que teoria e prática não podem ser apartadas e de que a ciência é possível, mas tem limites. Há vários exemplos de casos práticos, mostrando ao leitor essa inseparabilidade entre o conhecimento e as modificações do ambiente a que todo ser humano precisa se adaptar ao longo da vida.?
Primeiros Passos Para Entender O Direito
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Author : Marco Túlio Elias Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-19
Primeiros Passos Para Entender O Direito written by Marco Túlio Elias Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-19 with Law categories.
Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória, mas uma chave que desbloqueia os segredos do mundo jurídico, convidando você a desvendar um labirinto de leis e sistemas legais. Imagine viajar no tempo e descobrir como as primeiras sociedades lidavam com conflitos e estabeleciam regras. Desvendar os mistérios que envolvem a origem e a evolução das normas que tornam a vida social possível. Se entender o Direito é uma jornada, este livro é o guia que mostra o caminho através dos monumentos históricos da legislação, até os desafios contemporâneos que influenciam o entendimento da justiça. Entre os tópicos, você encontrará: • As origens dos sistemas legais desde sociedades antigas até os dias atuais; • Os fundamentos dos diferentes ramos do Direito, do Civil ao Penal; • Como o Direito se esforça para dinamizar as relações sociais e muitos outros temas; Você não apenas absorverá conceitos fundamentais, mas também descobrirá como o direito é intimamente entrelaçado com a história humana. Não temos aqui um mero manual; mas uma narrativa envolvente que revela como as leis refletem nossos valores, desafios e triunfos ao longo do tempo. Seja você estudante, curioso ou alguém que busca sempre aprender, sua jornada para entender o direito está prestes a começar, e ela promete ser incrível. Texto de contracapa: Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória, mas uma chave que desbloqueia os segredos do mundo jurídico, convidando você a desvendar um labirinto de leis e sistemas legais. Imagine viajar no tempo e descobrir como as primeiras sociedades lidavam com conflitos e estabeleciam regras. Desvendar os mistérios que envolvem a origem e a evolução das normas que tornam a vida social possível. Se entender o Direito é uma jornada, este livro é o guia que mostra o caminho através dos monumentos históricos da legislação, até os desafios contemporâneos que influenciam o entendimento da justiça. Entre os tópicos, você encontrará: • As origens dos sistemas legais desde sociedades antigas até os dias atuais; • Os fundamentos dos diferentes ramos do Direito, do Civil ao Penal; • Como o Direito se esforça para dinamizar as relações sociais e muitos outros temas; Você não apenas absorverá conceitos fundamentais, mas também descobrirá como o direito é intimamente entrelaçado com a história humana. Não temos aqui um mero manual; mas uma narrativa envolvente que revela como as leis refletem nossos valores, desafios e triunfos ao longo do tempo. Seja você estudante, curioso ou alguém que busca sempre aprender, sua jornada para entender o direito está prestes a começar, e ela promete ser incrível.