Negocia Oes Coletivas No Brasil
DOWNLOAD
Download Negocia Oes Coletivas No Brasil PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Negocia Oes Coletivas No Brasil book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
As Negocia Es Coletivas No Brasil
DOWNLOAD
Author : Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Brazil)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
As Negocia Es Coletivas No Brasil written by Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Brazil) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Collective bargaining categories.
A Legitimidade Nas A Es Coletivas
DOWNLOAD
Author : Debora Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
A Legitimidade Nas A Es Coletivas written by Debora Vieira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A tutela coletiva brasileira atingiu um patamar de maturidade em que é necessário (re)discutir noções basilares – tidas, não raro, como axiomas –, para que elas acompanhem tanto o amadurecimento acadêmico e prático da tutela coletiva, quanto as modificações sociais e necessidades decorrentes de tais alterações. Revisitar a legitimidade ativa na tutela coletiva a partir da ótica da negociação processual é indispensável. Justamente por isso, este livro traz uma abordagem desde a sua gênese: a teoria geral do processo. A obra explora a fundo a legitimidade extraordinária negocial na tutela coletiva, passando por temas como TAC, intervenções de terceiros, controle de validade da convenção processual sobre legitimidade, certificação coletiva, delegação parcial da legitimidade, soft law, third-party funding, migração entre os polos do processo e sistema de justiça multiportas, com o intuito de visualizar a hipótese de maneira mais concreta, relacionando-a com diferentes campos do direito material (como direito civil, direito societário e direito constitucional). Todos os caminhos percorridos visam apresentar um novo horizonte para a legitimidade ativa na tutela coletiva, entregando à comunidade acadêmica uma obra que espero ter condições de contribuir para o nosso sistema de justiça.
Conven Es Processuais Nas A Es Coletivas
DOWNLOAD
Author : Vitória Souza Pagnussat
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-30
Conven Es Processuais Nas A Es Coletivas written by Vitória Souza Pagnussat and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-30 with Law categories.
No final do século passado, pôde-se observar significativa mudança no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exercício individual do direito de ação para buscar, também, a tutela de interesses metaindividuais. Reconhecida a existência dos direitos transindividuais, consideradas as substanciais diferenças entre estes e os direitos individuais, tornou-se imprescindível a concepção de um sistema de tratamento jurídico específico para a tutela coletiva, de forma a levar em conta todas as suas particularidades. Atualmente, muito se discute sobre formas de se buscar um aperfeiçoamento do processo coletivo. Uma das questões mais atuais nesse contexto diz respeito à possibilidade de constituição de convenções processuais nas ações coletivas. Através da flexibilização procedimental, levando-se em conta as particularidades do conflito em questão, prima-se pela adequação do procedimento e, por conseguinte, pela efetividade da tutela dos direitos transindividuais. A presente obra tem como escopo principal analisar o cabimento da inserção das convenções processuais no âmbito das ações coletivas e quais os pressupostos e limites devem ser observados para que as avenças processuais coletivas sejam consideradas válidas, além de dispor sobre os critérios que devem passar pelo escrutínio judicial no momento do controle de validade das convenções firmadas nessas ações.
O Brasil De Todos N S
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher: Editora 247 S.A.
Release Date :
O Brasil De Todos N S written by and has been published by Editora 247 S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esqueceram Do R U A Repeti O De A Es Coletivas No Insuficiente Microssistema Processual Coletivo Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Weiquer Delcio Guedes Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-18
Esqueceram Do R U A Repeti O De A Es Coletivas No Insuficiente Microssistema Processual Coletivo Brasileiro written by Weiquer Delcio Guedes Junior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-18 with Antiques & Collectibles categories.
Neste livro instigante, o autor mergulha fundo no microssistema processual coletivo brasileiro, desvendando os intricados motivos por trás da repetição incessante de ações coletivas. A crescente pulverização de demandas movidas por diferentes entidades contra um mesmo réu desafia o ideal de resolução molecularizada das lides coletivas, aproximando-se perigosamente do tratamento fragmentado do processo individual.
Garantias De Representatividade Do Processo Coletivo
DOWNLOAD
Author : Marco Chibebe Waller
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-12
Garantias De Representatividade Do Processo Coletivo written by Marco Chibebe Waller and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-12 with Law categories.
A obra tem por objetivo a análise da representatividade do processo coletivo, bem como a efetiva participação dos titulares do direito na formação da ação coletiva, assim como na condução do processo. Diante da necessidade de coletivização das demandas, a representatividade foi vista como algo essencial ao processo coletivo, sob pena da decisão judicial não ser efetiva e não prestar à pacificação social. Por fim, são analisados os modelos de participação no processo e quais os instrumentos que já são utilizados para que haja uma aproximação da população ao representante, assim como quais seriam os novos meios que podem ser utilizados pelo legitimado no processo coletivo.
Curso De Processo Coletivo
DOWNLOAD
Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-17
Curso De Processo Coletivo written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-17 with Law categories.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Termo De Ajustamento De Gest O
DOWNLOAD
Author : Marcilio Barenco Corrêa de Mello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-21
Termo De Ajustamento De Gest O written by Marcilio Barenco Corrêa de Mello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-21 with Business & Economics categories.
A obra apresenta equivalente jurisdicional alternativo de acesso à Justiça, com base na terceira onda renovatória do Direito, numa releitura do princípio da jurisdição universal. O Termo de Ajustamento de Gestão surge como método rápido, seguro e eficaz na autocomposição de litígios administrativos, prestando-se a controlar consensual e externamente, em comum acordo entre o órgão controlador e o agente público controlado, a atividade administrativa, de gestão e de juridicidade das despesas públicas no ordenamento jurídico brasileiro, cada vez mais crescentes em face de imposição constitucional de implementação de políticas inerentes ao Estado Social. São abordadas quatro grandes preocupações tangenciadas às despesas públicas: o direito-dever do Estado de implementação, a precedência do custeio dos gastos públicos, a sustentabilidade orgânica e finalística do ente, e, por fim, o seu indispensável equilíbrio orçamental. O controle externo em matéria de legalidade da administração do erário, a administração pública dialógica, os meios extrajudiciais de solução de conflitos decorrentes da lei e as finanças públicas são expressas como meios de realização do interesse público e objetivos republicanos, que agregadas ao controle externo e dever de colaboração dos fiscalizados, devem primar pela publicidade dos atos de gestão, emergindo-se, assim, protagonismo dos Ministérios Públicos brasileiros numa nova visão de seu atuar, todas descrições pontuadas capituladas em nossa obra.
Ferramentas Para O Futuro Do Agro
DOWNLOAD
Author : Marcos Fava Neves
language : pt-BR
Publisher: Editora Gente
Release Date : 2021-05-10
Ferramentas Para O Futuro Do Agro written by Marcos Fava Neves and has been published by Editora Gente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Business & Economics categories.
"O Brasil deve se posicionar não apenas como fornecedor mundial de alimentos, mas como fornecedor mundial sustentável de alimentos. − Marcos Fava Neves "O caminho para a evolução do agro é dado neste livro, que apresenta uma estratégia abrangente para o setor e oferece um conjunto de ferramentas analíticas e mercadológicas originais. O cenário atual é positivo, e o potencial de evolução é grande, podendo ampliar tudo o que já se realizou e conquistou nas últimas décadas." A cada ano, o agronegócio fortalece o seu protagonismo na evolução do Brasil. A relevância desse setor nas áreas econômica, social e tecnológica do país pauta a importância desta obra nos dias de hoje. Resultado da junção do conhecimento de dezessete profissionais de destaque na área — Allan Wayne Gray, Eduardo Eugênio Spers, Fabio Matuoka Mizumoto, Flavio Ruhnke Valério, Jonny Mateus Rodrigues, José Carlos de Lima Júnior, Leandro Angotti Guissoni, Leticia Franco Martinez, Lourival Carmo Monaco Neto, Lucas Sciencia do Prado, Luís Humberto Villwock, Matheus Alberto Cônsoli, Rafael Lourenço Farinha, Rodrigo Lourenço Farinha, Vinícius Cambaúva, Vitor Nardini Marques e cuidadosamente coordenado pelo prof. dr. Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) —, este livro desenha o futuro do agronegócio, apresentando ferramentas para ajudar o Brasil a conquistar cada vez mais a posição de fornecedor mundial de alimentos, bioenergia e outros agroprodutos, apresentando ferramentas para: Analisar fatores e tendências das demandas e problemas atuais para projetar um amanhã de expansão; Desenvolver planos de comunicação e marketing para o setor; Ampliar o crescimento sustentável das organizações; Fortalecer a sustentabilidade em termos de governança, meio ambiente e pessoas; Facilitar a digitalização e a criação de projetos de inovação consistentes no agro; Potencializar ações coletivas visando o aumento de produtividade em conjunto; Elaborar planos estratégicos.
Sindicatos E A Es Coletivas
DOWNLOAD
Author : Ronaldo Lima Dos Santos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Sindicatos E A Es Coletivas written by Ronaldo Lima Dos Santos and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A presente obra, “Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho. Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláveis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiça do Trabalho dentro da dinâmica do moderno movimento de acesso à Justiça e de seus mecanismos processuais, como o microssistema das ações coletivas – cujos motores são a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor –, findando-se com a análise específica de cada uma das ações para tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: ação civil pública, ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos, dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, tutela provisória coletiva, ação anulatória de cláusulas convencionais, interditos proibitórios e direito de greve. Sumário Capítulo I. Aspectos relevantes dos sindicatos Capítulo II. Os interesses transindividuais Capítulo III. O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais Capítulo IV. Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria Capítulo V. Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais Capítulo VI. Dissídio coletivo Capítulo VII. Substituição processual e ação de cumprimento Capítulo VIII. Ação civil pública Capítulo IX. Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos Capítulo X. Mandado de segurança coletivo Capítulo XI. Mandado de injunção coletivo Capítulo XII. Tutela provisória coletiva Capítulo XIII. Ação anulatória de cláusulas convencionais Capítulo XIV. Interditos proibitórios e direito de greve Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED