Processo Penal E Sistema Acusat Rio

DOWNLOAD

Download Processo Penal E Sistema Acusat Rio PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Processo Penal E Sistema Acusat Rio book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Sistema Acusat Rio Nos 35 Anos Da Cf 88

DOWNLOAD
Author : Galtiênio da Cruz Paulino
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Sistema Acusat Rio Nos 35 Anos Da Cf 88 written by Galtiênio da Cruz Paulino and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos. MINISTRO FÉLIX FISCHER

M Dia E Processo Penal

DOWNLOAD
Author : Rogério Dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-02-25

M Dia E Processo Penal written by Rogério Dos Santos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-25 with Social Science categories.

O presente trabalho trata da influência negativa exercida pela mídia no cidadão, criando nele estados mentais que nem sempre são os mais corretos. É fato que a mídia, como um todo, exerce papel de fundamental importância em qualquer democracia, entretanto há que se ter em mente a sua responsabilidade em exercer papel muito além de suas atribuições, qual seja: o dever de informar de maneira verídica e imparcial o cidadão. Não raras as vezes observa-se uma atuação pela mídia de maneira totalmente irresponsável, pois ao noticiar fatos, e explorá-los de maneira exaustiva, acaba por desrespeitar princípios constitucionais como o da ampla defesa e contraditório assim como o princípio da presunção de inocência, sem mencionar outros princípios que são desprezados por ela. O estudo divide-se em cinco capítulos. O primeiro capítulo discorre sobre o conceito história e evolução da imprensa. Em seguida, versa sobre os princípios que norteiam a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão bem como delineia a função social da informação. No capítulo seguinte, o trabalho por meio do direito comparado busca entender como a liberdade de imprensa é vista e garantida em outros países quando se trata de notícias que envolvem procedimentos penais. No capítulo cinco, o trabalho trata da responsabilidade da mídia em informar cidadãos acerca de ilícitos penais, sem se obstaculizar o princípio da publicidade dos atos processuais, mas realizando uma contraposição de tal princípios, como por exemplo o princípio da presunção de inocência. Por fim, o estudo chega à teoria do Labelling Approach, ressaltando a exclusão dos menos favorecidos provocada pelos meios de comunicação e pelo próprio sistema penal. A realização do estudo possibilitou a conclusão de que atualmente a mídia acaba por excluir os indivíduos que estão sendo processados criminalmente, dando a eles um veredicto antecipado de culpado sem ao menos permitir que este possa exercer seu direito constitucional de ampla defesa, desprezando também o princípio da presunção de inocência sem mencionar outros tantos. É necessário que as leis sejam feitas para todos e cumprida por todos, somente assim poder-se-á falar em um Estado Democrático que objetive a proteção dos direitos e garantias dos cidadãos.

Processo Penal 11 Edi O

DOWNLOAD
Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-20

Processo Penal 11 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Antiques & Collectibles categories.

A obra faz um estudo doutrinário e jurisprudencial completo. Realiza profundo estudo sobre o juiz de garantias de acordo com a decisão do STF. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF sobre as demais matérias processuais penais.

O Investigado Como Sujeito De Direitos Uma Releitura Do Artigo 5 Inciso Lv

DOWNLOAD
Author : Marcelo Eduardo Freitas
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2022-05-13

O Investigado Como Sujeito De Direitos Uma Releitura Do Artigo 5 Inciso Lv written by Marcelo Eduardo Freitas and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-13 with Law categories.

O Investigado Como Sujeito de Direitos convida o leitor a revisitar o artigo artigo 5°, inciso LV de nossa Constituição Federal, retomando a ideia de que o cidadão investigado deve ser tratado como um verdadeiro sujeito de direitos e não como um mero objeto da investigação criminal. Derivado dos estudos e pesquisas da tese de doutoramento em direito e ciências sociais do autor Marcelo Eduardo Freitas, a publicação analisa a possibilidade de se constitucionalizar a investigação criminal no Brasil, proporcionando aos indiciados, em fase de inquérito policial ou procedimento investigatório criminal, as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência. O tema é debatido no livro a partir da comparação com o ordenamento jurídico de outros países, com particular ênfase para a Argentina, demonstrando, por meio de estudos comparativos sobre a realidade existente na investigação prévia, a plena possibilidade de garantir ao investigado o direito à defesa e ao contraditório na fase pré-processual. A publicação reforça a importância do respeito à Constituição e às garantias constitucionais e traz à baila uma discussão extremamente atual, que certamente contribuirá para a evolução do pensamento jurídico no Brasil e para a forma como as instituições tratam os cidadãos.

O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro

DOWNLOAD
Author : Rafael Alvarez Moreno
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17

O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro written by Rafael Alvarez Moreno and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.

Jogos são fantásticos. Sua estrutura e mecânica têm encantado sociedades há centenas de anos. Em razão da capacidade dos jogos de envolver o ser humano na dinâmica proposta, eles têm deixado os espaços de lazer para enveredar nas áreas mais sérias do cotidiano. Hoje é fácil encontrar elementos de jogos no contexto da aprendizagem, saúde ou no mercado de consumo. Em qualquer espaço que se pretenda motivar um indivíduo a alcançar sua melhor performance, é possível se valer de jogos ou de itens deles para criar instrumentos de engajamento. É nesse contexto que surge a teoria da gamificação e é valendo-se dela que essa obra pretende analisá-la em meio ao ambiente de trabalho. Mais do que olhar o jogo inserido na relação de emprego, o livro pretende estimular o leitor a compreender os efeitos dessa prática e convidá-lo a caminhar com a autora em vistas da melhor aplicação dessa ferramenta fantástica no ambiente de trabalho.

Direito E Ci Ncias Criminais Estudos Sobre O Limite Humano

DOWNLOAD
Author : Bruna de Azevedo Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-24

Direito E Ci Ncias Criminais Estudos Sobre O Limite Humano written by Bruna de Azevedo Castro and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-24 with Antiques & Collectibles categories.

As ciências criminais são compostas de multifários estudos sobre direito penal e processual penal, criminologia, política criminal, psicologia e psiquiatria forenses, que levantam reflexões sobre o crime, o criminoso, a punição e o sistema punitivo em geral. Afirma-se que o sistema penal brasileiro está em crise. Isso significa que há, por parte da sociedade, total descrédito nas instituições e, de outro lado, um forte movimento de recrudescimento do sistema punitivo, de flexibilização de garantias individuais no âmbito do processo penal, associada à necessidade de aquietar o bramido popularesco de combate às diversas formas de criminalidade, com uso indiscriminado de prisões processuais e encarceramento em massa – o populismo punitivista. O sujeito que se dedica à pesquisa em ciências criminais deve se colocar como parte dessa realidade, não apenas como sujeito observador, e indagar se as contradições que se projetam sobre o sistema penal provêm de um quadro de adversidade ouse, ao contrário, são contradições próprias do sistema jurídico punitivo.

Criminologia E Sistemas Jur Dico Penais Contempor Neos

DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date :

Criminologia E Sistemas Jur Dico Penais Contempor Neos written by and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

A In Constitucionalidade E A In Convencionalidade Da Decis O Judicial Baseada No In Dubio Pro Societate

DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-30

A In Constitucionalidade E A In Convencionalidade Da Decis O Judicial Baseada No In Dubio Pro Societate written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Law categories.

A presente pesquisa se dedica ao enfrentamento da problemática decisão judicial baseada na regra do in dubio pro societate, haja vista que referida espécie normativa não encontra respaldo no ordenamento jurídico interno brasileiro e nem nos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Em que pese essa ausência de respaldo normativo, vários integrantes do Poder Judiciário (do primeiro piso aos tribunais superiores) insistem em justificar suas decisões, geralmente punitivistas, no malsinado in dubio pro societate. Esse problema não é recente. Entretanto, a despeito de toda a modificação da ordem constitucional em 1988 e dos avanços internacionais, a exemplo da ratificação da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, o Judiciário brasileiro segue reproduzindo, sem a devida reflexão, uma regra de cunho manifestamente autoritário. Logo, as páginas a seguir conterão um estudo crítico a tais decisões, com ênfase para a decisão de pronúncia (responsável pelo fechamento da primeira fase do procedimento do Júri), através da demonstração da procedência autoritária do in dubio pro societate, evidenciando a sua incompatibilidade com um Estado Democrático e de Direito. Na sequência, a pesquisa se concentra nas conquistas normativas, notadamente no pós-segunda Guerra mundial, responsável pela evolução das relações internacionais e na necessidade de valorização e consagração dos direitos humanos não apenas nos planos internos (de cada país), mas também e principalmente, por meio das Convenções e Tratados transnacionais sobre direitos humanos. Analisando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como o Pacto de São José da Costa Rica, trabalha-se a importância de que o conteúdo dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos seja devidamente respeitado e integralizado ao ordenamento jurídico interno. No que tange à metodologia empregada, quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica, pelo fato de a fundamentação teórico-metodológica ser necessária para este trabalho. Dessa forma, o desenvolvimento da pesquisa tem como base o estudo bibliográfico, abrangendo, também, a análise de determinadas decisões judiciais. Tenham todos e todas uma excelente leitura.

O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal

DOWNLOAD
Author : ANDERSON DE PAIVA GABRIEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-03

O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal written by ANDERSON DE PAIVA GABRIEL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Antiques & Collectibles categories.

O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.

Direitos Fundamentais E As Ci Ncias Criminais Vol Ii

DOWNLOAD
Author : ROMULO DE AGUIAR ARAÚJO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-05-18

Direitos Fundamentais E As Ci Ncias Criminais Vol Ii written by ROMULO DE AGUIAR ARAÚJO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-18 with Antiques & Collectibles categories.

Este é mais um livro que resulta das pesquisas realizadas pelos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2020/2021 que contou com pesquisadores de todo o país. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel).