A Biopol Tica E O Paradoxo Dos Direitos Humanos No Sistema Penal Custodial Brasileiro
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A Biopol Tica E O Paradoxo Dos Direitos Humanos No Sistema Penal Custodial Brasileiro
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Author : Sarah Caroline
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-23
A Biopol Tica E O Paradoxo Dos Direitos Humanos No Sistema Penal Custodial Brasileiro written by Sarah Caroline and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-23 with Law categories.
O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado ordenamento jurídico, o que ressalta a sua paradoxalidade hodierna - em especial nos casos em que o sistema penal se encarrega de promover segurança por intermédio da aplicação de sanção penal, tanto sob a forma da pena como das medidas de segurança. Um conceito que serviu de guia para as análises foi o de biopolítica, de acordo com o qual o Direito em geral e os Direitos Humanos são refletidos à luz dos conceitos de biopolítica e de biopoder, tendo base teórica principal a obra de Michel Foucault. O livro demonstra a junção entre biopolítica, biopoder e Direito nas vigentes instituições de sequestro, arrimadas no sistema penal, tais como as prisões, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, analisando-as de acordo com o atual paradigma biopolítico, de acordo com o qual o exercício do poder, tanto sob a forma da lei como da norma tem o sentido de encarregar-se da gestão política da vida. Tecnologias de poder assumem a forma do domínio sobre os corpos individuais (disciplinas), assim como sobre o corpo genérico da população (regulamentações previdenciárias).
