A Cobran A Pelo Uso Da Gua Como Instrumento De Gest O
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A Cobran A Pelo Uso Da Gua Como Instrumento De Gest O De Recursos H Dricos
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Author : Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-27
A Cobran A Pelo Uso Da Gua Como Instrumento De Gest O De Recursos H Dricos written by Maria Clara Lucena Dutra de Almeida and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-27 with Social Science categories.
As reservas hídricas do mundo têm encolhido gradativamente, a indicar que a escassez de água, em um futuro próximo, será inevitável para a maioria da população mundial. Além disso, as águas superficiais são as mais vulneráveis à poluição e à escassez, devido à fácil acessibilidade para o lançamento de efluentes industriais e domésticos, particularmente próximo aos aglomerados urbanos e atividades industriais. O Brasil tem reserva de água importante, mas precisa diagnosticar com eficiência como está em termos de regulação, fiscalização e controle de políticas de consumo, dentre eles a implantação de adequada cobrança pelo uso da água, um significativo instrumento para melhor gestão de recursos hídricos. A presente obra busca demonstrar casos bem-sucedidos de países onde a água possui valor econômico, e a cobrança decorrente do consumo ou do desperdício são capazes de incentivar o uso comedido do bem, como em Israel, Austrália, no estado norte-americano da Califórnia e em Singapura. Após coleta de dados, foi traçado um panorama acerca da situação atual do Brasil. Além de demonstrar a intrínseca relação entre a cobrança pela utilização do recurso natural com a valorização do bem e seu uso racional, o estudo pretende divulgar como tal arrecadação serve de instrumento para a efetivação de políticas macroeconômicas de gestão de recursos hídricos.
A Cobran A Pelo Uso Da Gua Como Instrumento De Gest O
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Author : Cláudia da Silva Aguiar Rezende
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
A Cobran A Pelo Uso Da Gua Como Instrumento De Gest O written by Cláudia da Silva Aguiar Rezende and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
O presente trabalho discute a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão ambiental, abordando os usuários de água para irrigação e geração de energia elétrica a partir da inserção de parâmetros econômicos e ambientais na definição dos valores a serem cobrados, de forma a monitorar a alocação eficiente dos recursos hídricos. A área escolhida para aplicação dos estudos foi a bacia dos ribeirões do Lobo e do Feijão, formadores do rio Jacaré Guaçú/SP. O estudo levanta a demanda hídrica potencial de ambos os usuários de água, contrapondo à disponibilidade hídrica, aos custos médios de investimento, faturamento médio e o benefício líquido produzidos pelo incremento da água. Foram apresentados valores relativos aos identificados possíveis cenários de conflitos por demanda hídrica, em termos de quantidade, os quais a cobrança poderia atuar como instrumento mediador de interesses e de incentivo ao uso racional da água e do solo. Os resultados da discussão indicam que a cobrança deve considerar não só variáveis econômicas mas, sobretudo, variáveis ambientais e sociais da bacia hidrográfica, possibilitando a articulação da cobrança com os demais instrumentos de gestão dos recursos naturais e a participação efetiva da sociedade na consolidação e aplicação dos valores a serem cobrados.
A Efici Ncia Da Cobran A Pelo Uso Da Gua Como Instrumento De Gest O De Recursos H Dricos Para As Ind Strias Das Bacias Dos Rios Piracicaba Capivari E Jundia
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Author : Camila Brandão Nogueira Borges
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
A Efici Ncia Da Cobran A Pelo Uso Da Gua Como Instrumento De Gest O De Recursos H Dricos Para As Ind Strias Das Bacias Dos Rios Piracicaba Capivari E Jundia written by Camila Brandão Nogueira Borges and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Com a implantação dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) em 1997, surgiram muitos desafios, dentre eles o cumprimento dos objetivos que cada instrumento possui. Este trabalho analisa o impacto sobre o comportamento do usuário industrial causado pela implantação de um dos instrumentos de gestão da PNRH, a cobrança pelo uso da água. A metodologia utilizada foi o estudo de caso das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde a cobrança federal passou a vigorar no ano de 2006 e a estadual no ano de 2007. Como a implantação da cobrança é muito recente, a análise foi feita com base em pesquisa de campo realizada pelo projeto Perfil Típico do Usuário da Água para Simulação do Potencial de Arrecadação da Cobrança Pelo Uso da água desenvolvida pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, na qual foram aplicados questionários nos anos de 2006 e 2007. A análise das respostas fornecidas pelos entrevistados permitiu verificar em que medida a cobrança pelo uso da água, neste curto período de aplicação nas bacias PCJ, atuou sobre o usuário industrial dessas bacias como indutora do uso racional dos recursos hídricos.
Cobran A Sobre Usos Da Gua Como Instrumento Econ Mico De Gest O
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Author : Carlos Alberto Perdigão Pessoa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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O presente trabalho contribui para a discussão e aplicação dos Instrumentos Econômicos (IEs) na gestão dos recursos hídricos, em especial a cobrança sobre usos da água, consideradas suas distintas possibilidades de implementação e metodologias aplicáveis. Foram analisadas algumas experiências internacionais e brasileiras no trato com os IEs e identificados os objetivos da utilização desses instrumentos nos respectivos sistemas de gestão. Essa análise revelou que, em determinados casos, a atuação dos IEs é descaracterizada pois não é atendido o objetivo precípuo desses instrumentos, qual seja, o incentivo ao uso adequado dos recursos hídricos. Para ilustrar a aplicação da cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão é utilizada a metodologia de SOUZA (1995). Foram realizadas simulações no reservatório de Salto Grande (Americana, SP) para os seguintes anos: 2000, 2005 e 2010. Os resultados indicam que a sazonalidade e os investimentos previstos para o controle de descargas poluentes influenciam, de maneira significativa, os valores cobrados nos cenários simulados.
Instrumentos Economicos E Gest O De Aguas
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Instrumentos Economicos E Gest O De Aguas written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que vem sendo crescentemente utilizado na gestão de recursos hídricos. Ela visa dotar o uso do recurso de uma racionalidade econômica, atribuindo um preço ao direito pelo uso da água. No Brasil, a adoção desse instrumento se deu graças à Constituição de 1988 que tornou a água um bem público e à Lei Federal n.o 9.433 de 1997 que instituiu a cobrança pelo uso desse bem público como uma ferramenta de gestão, prevista na Política _acional de Recursos Hídricos. Vários estados brasileiros já regulamentaram a Lei das Aguas, como ficou conhecida a Lei n.o 9.433/97, porém há ainda muito a se entender sobre esse mecanismo de gestão que já é utilizado em vários outros países. O objetivo deste trabalho é levantar subsídios que auxiliem nas discussões sobre a implementação da cobrança da água. Para tanto, inicialmente, propõe-se a avaliar a compatibilidade entre os instrumentos econômicos e os preceitos do desenvolvimento sustentável, propugnados pela Agenda 21, e a entender como são colocados em prática pelas políticas ambientais, com foco na gestão de recursos hídricos. A partir disso, busca-se levantar informações que permitam avaliar o papel atribuído a esse mecanismo pela legislação nacional e mais especificamente pela legislação do Estado de São Paulo. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos. O capítulo 1 traz a discussão sobre a concepção teórica dos instrumentos econômicos e suas implicações para o desenvolvimento sustentável. O capítulo 2 trata sobre o uso prático dos instrumentos econômicos na gestão ambiental em geral e para o caso específico do gerenciamento de águas, apresenta as experiências de cinco países que já utilizam a cobrança pelo uso da água. O capítuto 3 aborda a evolução da legislação sobre águas no Brasil até a criação da Lei das Aguas, quando se constrói o arcabouço jurídicoinstitucional que norteia a cobrança, assim como sua integração com os demais instrumentos que a legislação instituiu. No capítulo 4, como forma de avaliar a exeqüibilidade da cobrança, volta-se o foco para um caso real de gestão: a recuperação do Reservatório Billings para fins de abastecimento público. Este exercício prático tenta utilizar-se das conclusões dos capítulos precedentes, que mostram, entre outros aspectos, a existência de outros mecanismos econômicos, além da cobrança, amplamente utilizados nas políticas ambientais. Baseia-se também na conclusão de que, assim como ocorre em países em que a cobrança tem sido bem-sucedida, deve ser adotada em consonância com ações de Comando e Controle, como são conhecidas as medidas de regulação direta por parte do Estado.
O Impacto Da Cobran A Pelo Uso Da Gua No Comportamento Do Usu Rio 321 F 2002
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Author : M. de O. R. M. dos SANTOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
O Impacto Da Cobran A Pelo Uso Da Gua No Comportamento Do Usu Rio 321 F 2002 written by M. de O. R. M. dos SANTOS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
A lei federal de Recuros Hídricos - lei 9433/1997 - introduziu a cobrança pelo uso da água no Brasil como um instrumento de gestão e como um instrumento econômico a ser aplicada tanto para os usos quantitativos, quanto para os usos qualitativos. Neste trabalho é analisada a capacidade do instrumento da cobrança de atuar como instrumento econômico, modificando o comportamento do usuário, e de conferir sustentabilidade financeira aso sistemas de gestão de recursos hídricos. Para isso são analisadas as experiências de quatro países europeus: França, Alemanha, Holanda e Inglaterra e País de Gales. Dentro das diretrizes gerais traçadas a partir destas análises, discute-se o que seria recomendável considerar na implantação da cobrança pelo uso da água no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a adequação de duas propostas de cobrança existentes no país: Bacia do Paraíba do Sul e Estado de São Paulo e da experiência de implantação da cobrança no estado do Ceará. Em relação à poluição por efluentes domésticos sem tratamento, a maior fonte de degradação dos corpos hídricos do país, as análises feitas denotam a existência de graves limitações ao financiamento de implantação e operação de sistemas de tratamento dos efluentes com recursos provenientes, exclusivamente, da cobrança pelo uso da água e da cobrança através de tarifas de água e esgoto.
Cobran As Pelo Uso De Recursos H Dricos No Brasil Caminhos A Seguir
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Author : OECD
language : pt-BR
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2017-12-23
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O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e ...
Metodologia De Cobranca Sobre Os Usos Da Agua E Sua Aplicacao Como Instrumento De Gestao
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Author : Marcelo Pereira de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Metodologia De Cobranca Sobre Os Usos Da Agua E Sua Aplicacao Como Instrumento De Gestao written by Marcelo Pereira de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with categories.
A politica de gestao dos recursos hidricos em regioes onde ocorrem conflitos no uso da agua, deve ser estabelecida a partir de alguns principios basicos, a saber: garantia da quantidade de agua e dos padroes de qualidade, fixados em funcao dos usos a que se destinam esses recursos. Uma vez que os usos da agua modificam nao so a quantidade como a qualidade dos recursos hidricos disponiveis, propoe-se uma metodologia de cobranca em funcao dos usos da agua, na forma de tarifacao (contemplando a saturacao do corpo de agua, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestao da agua e, portanto, tenha desdobramentos na ocupacao do solo. Os valores cobrados associam parametros que estao relacionados as vazoes aduzidas para consumo e a carga de poluentes lancada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida e previamente fixada atraves da determinacao do valor de saturacao dos parametros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de agua, ou seja, na sua classificacao de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade (AU).
An Lise De Instrumentos De Gest O De Recursos H Dricos
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Author : Luis Eduardo Gregolin Grisotto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Objetivo. Analisar o estagio de desenvolvimento e implementacao dos instrumentos de gestao de recursos hidricos previstos na Politica Estadual de Recursos Hidricos do Estado de Sao Paulo (UGRHIs), visando identificar avancos ou retrocessos na sua implementacao no processo de planejamento e gestao. Metodos. O trabalho foi estruturado em tres etapas distintas, iniciando-se com um levantamento bibliografico e tendo como fases subsequentes a pesquisa documental, por meio de Relatorios, Estudos, Legislacoes, Estatutos e Cadastros Tecnicos e a pesquisa de campo, com aplicacao de questionario. Resultados. As UGRHIs do Piracicaba-Capivari-Jundiai (PCJ), do Moji-Guacu (MGC) e do Ribeira do Iguape e Litoral Sul (RBI) foram analisadas quanto a aplicacao dos instrumentos de gestao no planejamento das bacias hidrograficas. AS tres UGRHIs diferem tanto nas caracteristicas fisico-ambientais quanto socioeconomicas, sendo a UGRHIs PCJ a unica que possui demandas de agua maiores que a oferta. Ha, com relacao a todos os instrumentos de gestao, diferencas significativas entre as UGRHIs, sendo a UGRHI PCJ a que detem maior numero de usuarios cadastrados e outorgados, a unica que possui Plano de Bacia Hidrografica instituido e estimativas de arrecadacao de recursos da cobranca pelo uso da agua vinculadas ao plano de Bacia (R$ 190,2 milhoes para 2000/2003, cerca de 30 por cento dos investimentos do Plano de Bacia). As respostas aos questionarios ressaltam essas disparidades: 60 por cento das respostas na UGRHI PCJ acreditam que o plano de Bacia e adequado a realidade da bacia, contra 50,0 por cento e 66,7 por cento das UGRHIs MGC e RBI que acreditam ser parcialmente adequado; 40 por cento das respostas na UGHI PCJ creem somente na ampliacao dos instrumentos dos instrumentos de gestao enquanto 60,0 por cento e 66,7 por cento nas outras UGRHIs acham que os instrumentos devem ser, tambem modificados. Conclusoes. O estudo concluiu que alguns instrumentos de gestao de recursos hidricos estao sendo aplicados no planejamento das UGHIs, destacando-se as outorgas, embora com limitacoes; o Plano de Bacia Hidrografica; e a cobranca pelo uso da agua, de forma parcial, com destaque para o maior avanco tecnico e institucional da UGRHI PCJ, que conta, historicamente, com maior aparato organizacional e de recursos para o desenvolvimento e aplicacao dos instrumentos no processo de planejamento e gestao de recursos hidricos.
Aplica O De Instrumentos Econ Micos Gest O Ambiental
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Author : Francisco Martinez Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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O atual estágio de desenvolvimento do Brasil, notadamente do Estado de São Paulo, torna indispensável a aplicação de instrumentos econômicos no contexto da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos, de forma a engajar os usuários na luta para atingir-se o equilíbrio na relação disponibilidade-utilização da água. Os instrumentos econômicos mais comumente empregados na gestão dos recursos hídricos, aplicados já há alguns anos em diversos países, são as taxas ou tarifas relativas a sua utilização. Na legislação brasileira, a adoção dessa cobrança encontra guarida no Código de Águas, na Lei Federal número 6.938/81 e nas constituições de seis Estados, inclusive na Constituição do Estado de São Paulo. O objetivo desta tese de doutorado é o de fornecer uma contribuição à introdução da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Assim, são discutidos aspectos conceituais, legais-institucionais e executivo-operacionais relacionados ao assunto. Nesse contexto, são realizadas simulações para as bacias do Alto Tietê, Baixada Santista e Piracicaba.