A Cultura Como Garantia Do Direito Ao Desenvolvimento
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A Cultura Como Garantia Do Direito Ao Desenvolvimento
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Author : Sinara Lacerda Andrade Caloche
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-06
A Cultura Como Garantia Do Direito Ao Desenvolvimento written by Sinara Lacerda Andrade Caloche and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-06 with Antiques & Collectibles categories.
“Como implementar, de fato, o direito ao desenvolvimento no território nacional?” Essa foi a pergunta norteadora do presente livro, que nasceu com o desafio de investigar a sociedade pós-moderna com todas as suas características peculiares e complexas. Para tanto, a autora estruturou a presente pesquisa em duas partes. A primeira, dedicou-se à análise do aporte teórico da complexidade, à estruturação da globalização econômica e os impactos da mundialização cultural. Posteriormente, conduziu-se a pesquisa para o estudo do aporte legislativo de proteção à cultura. A autora defende que a hegemonia cultural global afronta a identidade cultural local, menospreza os conhecimentos tradicionais, compromete a noção de autorreconhecimento, situação que se manifesta quando o indivíduo não mais se reconhece nos hábitos que pratica, na língua que se comunica, nos produtos e serviços que consome. Assim, a indigência cultural destrói o sentimento de pertencimento das minorias que se encontram em países subdesenvolvidos, condenando-os a uma maior vulnerabilidade socioeconômica. A conclusão alcançada pela autora é que em anos de democracia representativa, houve uma crescente produção legislativa que, no entanto, produziu leis ineficazes que necessitam das outras esferas do poder para garantirem eficácia aos direitos fundamentais. De posse dessa premissa, a autora demonstrou que as políticas públicas seriam um mecanismo de aperfeiçoamento da proteção cultural nacional, que se tornariam mais eficazes se fossem implementadas pelo poder público em parceria com as Organizações da Sociedade Civil que se materializam em importantes mobilizadores de recursos e investimentos para o desenvolvimento do campo cultural e revelaram-se como um mecanismo efetivo de acesso ao direito ao desenvolvimento.
O Direito Ao Desenvolvimento Cultural E As Politicas De Prote O Ao Patrim Nio Cultural
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Author : Paulo Fernando Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
O Direito Ao Desenvolvimento Cultural E As Politicas De Prote O Ao Patrim Nio Cultural written by Paulo Fernando Soares Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Cultura Pela Palavra
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Author : Gilberto Gil
language : pt-BR
Publisher: Versal Editores LTDA
Release Date : 2016-09-01
Cultura Pela Palavra written by Gilberto Gil and has been published by Versal Editores LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-01 with Political Science categories.
Os anos de 2003 a 2010 foram um período de grande agitação na cultura brasileira, quando políticas públicas para o setor passaram por transformações radicais, tanto no plano conceitual quanto na forma de interação do governo com a sociedade civil. Para isso, as novas ideias e as manifestações dos então ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira foram decisivas. Em 600 páginas, o livro reúne 19 artigos publicados na imprensa brasileira e internacional, 19 entrevistas concedidas a jornais e revistas nacionais e estrangeiros e 61 discursos proferidos no Brasil e no exterior por Gil & Juca, entre 2003 e 2010.
Direito Urban Stico
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Author : Betânia de Moraes Alfonsin
language : pt
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Direito Urban Stico written by Betânia de Moraes Alfonsin and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with City planning and redevelopment law categories.
A Garantia Do Direito Seguran A Social A Dignidade Humana E A Sustentabilidade Do Estado Social
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Author : Abel Martins Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2024-06-21
A Garantia Do Direito Seguran A Social A Dignidade Humana E A Sustentabilidade Do Estado Social written by Abel Martins Rodrigues and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-21 with categories.
Todo o cidadão tem direito à segurança social. O sistema de segurança social protege o cidadão do berço à cova. Este livro interessa a todos os cidadãos que desejem conhecer o sistema de segurança social e se preocupem com a garantia de prestações sociais (pensões de reforma e de incapacidade, proteção na doença e no desemprego, apoio a maternidade e à infância) às gerações atuais e as gerações futuras.
Direitos Humanos Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Tauã de Lima Verdan Rangel
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-23
Direitos Humanos Nas Rela Es De Trabalho written by Tauã de Lima Verdan Rangel and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.
A obra "Direitos Humanos nas relações de trabalho", organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano e fundamental ao trabalho. Constituída por 15 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca do direito humano e fundamental ao trabalho, compreendendo temática complexa que tem impactado na precarização das relações, emergência e agravamento da uberização e, ainda, comprometimento da dignidade do trabalhador. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados. A obra se apresenta densa e se localiza harmoniosa com o contexto contemporâneo, convergindo múltiplos olhares e percepções crítico-científicas acerca das questões étnico-raciais no âmbito do Direito. Trata-se de uma contribuição importante para se pensar a temática dos direitos humanos nas relações de trabalho.
Uma Constitui O Dois Sistemas Direitos De Liberdade E Direitos Sociais Na Constitui O Portuguesa
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Author : Jorge Reis Novais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27
Uma Constitui O Dois Sistemas Direitos De Liberdade E Direitos Sociais Na Constitui O Portuguesa written by Jorge Reis Novais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Law categories.
Segundo a doutrina tradicional, a Constituição portuguesa teria criado para cada categoria de direitos fundamentais um regime próprio e distinto do regime das demais categorias. Daí teria resultado um sistema constitucional original e único: o juiz ficaria obrigado a determinar a categoria do direito em causa para apurar o regime aplicável à resolução de qualquer problema de direitos fundamentais. A nosso ver, uma tal visão é errónea e tem-se reflectido muito negativamente no labor judicial, incluindo na própria jurisprudência do Tribunal Constitucional. Neste livro indagamos como surgiu esta concepção sem paralelo em qualquer outro Estado de Direito e, sobretudo, procuramos demonstrar porquê ela subverte a vinculatividade e a natureza próprias das normas constitucionais de direitos fundamentais.
A Teoria Do Decrescimento E Sua Aplica O No Constitucionalismo Brasileiro Para O Alcance Da Sustentabilidade
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Author : Marcus Mauricius Holanda
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-09-15
A Teoria Do Decrescimento E Sua Aplica O No Constitucionalismo Brasileiro Para O Alcance Da Sustentabilidade written by Marcus Mauricius Holanda and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Law categories.
A obra em questão aborda a temática da sustentabilidade ecológica e realiza esse estudo por meio da Teoria do Decrescimento com o escopo de buscar uma solução para o meio ambiente e sustentabilidade ecológica no Brasil. Assim, afirma-se a necessidade de reorientação para a atividade econômica para que esta compreenda a importância da natureza e da sustentabilidade, de modo que possa oportunizar a natureza a dar seguimento ao seu ciclo de recuperação e estabilização de seus recursos naturais. Percebe-se a necessidade da instalação de novo paradigma teórico para racionalizar e promover a sustentabilidade. A teoria do decrescimento requer a mudança dos valores de crescimento baseada na relação produção/consumo para uma sociedade suficiente e garantidora da sustentabilidade. O viver em harmonia com a natureza tem como requisito essencial a sustentabilidade. Os bens ecológicos comuns estão entrando em colapso devido à utilização irrestrita e incontrolada, de modo que a coletividade sofre com a exploração em demasia dos recursos naturais, dessa forma a mudança de paradigma é essencial como meio de possibilitar condições adequadas de vida para as presente e futuras gerações.
Direito Ao Meio Ambiente Cultura E F
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Author : Ana Celuta Fulgêncio Taveira
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-03-26
Direito Ao Meio Ambiente Cultura E F written by Ana Celuta Fulgêncio Taveira and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with Law categories.
A presente obra objetivou analisar a influência das práticas culturais da comunidade tradicional Kalunga, do município de Monte Alegre de Goiás, na proteção e preservação do meio ambiente. A Comunidade possui modo específico de produzir e viver, que estão ligados aos saberes adquiridos pelos seus ancestrais. Para eles, a natureza é divina e regula as relações e as ações humanas. Há tempo de plantar e tempo de colher. É considerada um território de povos tradicionais, remanescentes de quilombos, filhos de ex-escravos, oriundos de antigos núcleos de mineração de ouro, existentes na época da colonização do estado de Goiás nos séculos XVII e XVIII, especialmente de Arraias, Monte Alegre de Goiás e Cavalcante. Povos e Comunidades Tradicionais, conforme o Decreto 6.040/2007, são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. E são essas práticas promovidas pelos povos tradicionais, que assumem um papel relevante, que permite a proteção do meio ambiente quanto ao uso dos recursos naturais, tornando suas atividades sustentáveis.
Inf Ncias Entre Viol Ncias E Garantias De Direitos
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Author : Ana Maria Eyng
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-09-18
Inf Ncias Entre Viol Ncias E Garantias De Direitos written by Ana Maria Eyng and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-18 with Education categories.
A obra Infâncias entre violências e garantias de direitos: contextos e dinâmicas educativas no âmbito das Américas desvela atravessamentos das violências nos cotidianos infantis que fragilizam e violam direitos. O conjunto dos capítulos traz delineamentos de perspectivas para a garantia de direitos no cotidiano de crianças e adolescentes, a partir do estudo de programas que atuam na proteção e fortalecimento dos direitos da infância no Brasil, Chile, Guatemala e México. A investigação foi motivada por um acordo operativo entre o Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes – IIN, a Fundação Marista para a Solidariedade Internacional – FMSI e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, com objetivo de unir esforços para o desenvolvimento de um estudo regional para a prevenção e erradicação da violência nos espaços cotidianos das crianças. Na arquitetura e desenvolvimento do projeto foram alocados profissionais e pesquisadores vinculados às organizações, integrando esforços do Observatório das Juventudes PUCPR e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Direitos Humanos e Formação de Professores do PPGE/PUCPR na realização da pesquisa.