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A Imprensa E O Dever Da Liberdade


A Imprensa E O Dever Da Liberdade
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A Imprensa E O Dever Da Liberdade


A Imprensa E O Dever Da Liberdade
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Author : Eugênio Bucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Contexto
Release Date : 2011-07-14

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A sociedade tem o direito de contar com os serviços de jornalistas e de veículos noticiosos que sejam ativamente livres, assim como tem direito a hospitais que sejam higienizados e a escolas em que os professores não pratiquem a impostura. é nessa perspectiva que a liberdade será tratada aqui: ela é dever para o jornalista na exata medida em que corresponde ao serviço que é um direito para o cidadão. Na imprensa, a liberdade encontra de fato uma materialização: ela se traduz no grau de independência dos veículos informativos (e de seus operadores) em relação aos interesses organizados, sejam eles econômicos, políticos, religiosos, sindicais, científicos e assim por diante. Hoje, várias frentes de interesses concentrados e organizados ameaçam a liberdade indispensável à prática do jornalismo. Eles não vêm apenas das investidas da publicidade, com técnicas invasivas. As novas frentes que concorrem para sitiar a independência partem da indústria do entretenimento, dos governos, da promiscuidade interessada entre fontes e repórteres, do corporativismo, do capital e, também, de ongs. Este livro analisa as principais delas, às vezes a partir de casos reais, em textos que foram elaborados entre 1997 e 2008.



A Imprensa E O Dever Da Liberdade


A Imprensa E O Dever Da Liberdade
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Author : Eugênio Bucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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A sociedade tem o direito de contar com os serviços de jornalistas e de veículos noticiosos que sejam ativamente livres, assim como tem direito a hospitais que sejam higienizados e a escolas em que os professores não pratiquem a impostura. É nessa perspec



A Imprensa E O Dever Da Verdade


A Imprensa E O Dever Da Verdade
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Author : Rui Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-10

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Neste clássico de Rui Barbosa, somos convidados a refletir sobre o papel fundamental da imprensa na construção e preservação da democracia brasileira. Barbosa, uma das mais célebres figuras da história nacional, disseca com precisão e eloquência a responsabilidade inerente aos meios de comunicação, enfatizando a importância da verdade, integridade e transparência. "A Imprensa e o Dever da Verdade" vai além de uma simples análise do jornalismo da sua época. É um manifesto intemporal que ressoa poderosamente até os nossos dias, lembrando-nos do compromisso sagrado dos profissionais da mídia e da sociedade como um todo com a verdade. Esta edição, ricamente produzida pela Editora Dialética, serve não apenas como homenagem ao legado do autor, mas como um convite à reflexão e ao debate sobre os valores e princípios que desejamos para a imprensa do século XXI. Esta edição Premium se destaca com acabamento de luxo em capa dura, uma peça de colecionador.



Liberdade De Express O X Liberdade De Imprensa


Liberdade De Express O X Liberdade De Imprensa
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Author : Venicio Artur de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-01-01

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As expressões liberdade de imprensa e liberdade de expressão têm sido utilizadas como sinônimos, principalmente pelos meios de comunicação de massa. Defende-se o direito de informar qualquer coisa como se esse assegurasse o direito à liberdade de expressão da sociedade como um todo. Este livro do investiga exatamente essa questão. Baseado em 23 artigos que abordam aspectos diferentes da relação liberdade de expressão x liberdade de imprensa, o livro tem cinco capítulos que foram organizados em torno de subtemas específicos - 'O ensinamento dos clássicos', 'O ponto de vista dos empresários', 'A posição das ONGs', 'Questões em Debate', e 'As Decisões Judiciais'. Além das reflexões do autor, o livro ainda traz como anexos a Declaração de Virginia, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o capítulo da Comunicação da Constituição de 1988, a Declaração de Chapultepec e a Declaração de princípios sobre liberdade de expressão.



Imprensa E Liberdade


Imprensa E Liberdade
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Author : Freitas Nobre
language : pt-BR
Publisher: Grupo Editorial Summus
Release Date : 1987

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Liberdade De Imprensa E Sigilo Processual


Liberdade De Imprensa E Sigilo Processual
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Author : Claudio A. Saad Abujamra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-11

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Dentre outros aspectos, esta obra parte da doutrina de Alexy, em sua "Teoria dos Direitos Fundamentais", para analisar a estrutura de disposições referentes ao tema da liberdade de expressão e de imprensa e do sigilo processual (artigos 5o, incisos IV e LX, e 220, caput e § 1o, CF/88). Com base em Bobbio, Habermas e Häberle, busca-se justificar a convivência das hipóteses de sigilo processual (interesse social e privacidade/intimidade) com a democracia. Analisa-se o disposto no artigo 220, caput e § 1o, da Constituição Federal, e pontua-se que, embora o § 1o não faça expressa menção ao inciso LX do artigo 5o, a imprensa está adstrita às hipóteses de sigilo processual. Abordam-se os limites à liberdade de expressão e de imprensa/comunicação social. Examinam-se os conceitos de interesse social, privacidade e intimidade, colacionando-se situações vivenciadas na experiência jurídica pátria. Sustenta-se que a "Reclamação", tomando por paradigma a ADPF 130/DF ou a ADI 869/DF, não é a via adequada para fazer valer o direito à liberdade de informação jornalística. Nas conclusões, destaca-se a de que, embora o Poder Judiciário deva observar a preferência da liberdade de expressão e de informação jornalística, ele pode, atento à máxima da proporcionalidade e excepcionalmente, proibir a divulgação de certas informações, tendo em vista proteger outros bens jurídicos constitucionalmente tutelados.



Liberdade De Imprensa E Estado De Direito


Liberdade De Imprensa E Estado De Direito
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Author : Barbosa Lima Sobrinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975

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A Imprensa E O Dever Da Verdade


A Imprensa E O Dever Da Verdade
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Author : Ruy Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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Imprensa E Liberdade


Imprensa E Liberdade
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Author : Edward Gerard Hudon
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1965

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Imprensa E Censura


Imprensa E Censura
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Author : Sílvio Henrique Vieira Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-09-30

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"Liberdade completa, ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer". A célebre frase do escritor Graciliano Ramos, tornada pública apenas postumamente, com Memórias do Cárcere (1953), bem ilustra, ainda, o presente do jornalismo brasileiro. Nesse sentido, o livro Imprensa e Censura aborda a importância da liberdade de imprensa em nossa sociedade, bem como os limites para a sua atuação em confronto com outras liberdades, como a intimidade e o direito à imagem. Analisa tópicos da antiga Lei de Imprensa, Lei n.o 5.260/67, afastada em 2009 com o julgamento pelo STF da ADPF n.o 130/DF, bem como do Projeto de Lei de Imprensa n.o 3.232/92, arquivado em 2015 pela Câmara dos Deputados, tais como prova de verdade, segredo de Estado, crimes de imprensa e direito de resposta, tendo em vista a especificidade da matéria e que mereceriam ser tratados em lei específica. Discute, ainda, os diferentes tipos de censura que comprometem a devida atuação da imprensa, tais como a censura política e a censura judicia. Trata-se de obra de grande utilidade para estudantes e profissionais da área do Direito e Jornalismo, bem como para qualquer pessoa que se interesse por esse instigante tema.