A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo
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A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo Jurisprud Ncia Sobre A Mat Ria 2a Edi O
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Author : Gina Copola
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012
A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo Jurisprud Ncia Sobre A Mat Ria 2a Edi O written by Gina Copola and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Offenses against the environment categories.
Este livro procura analisar a Lei federal no 9.605, de 1998, conhecida como Código Penal Ambiental, e vista como aquela que sistematizou leis esparsas sobre o tema.
A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo
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Author : Gina Copola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo Por Artigo written by Gina Copola and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
O presente trabalho versa sobre matéria concernente ao Direito Ambiental. As devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal no 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema.
Crimes Ambientais Coment Rios Lei 9 605 98
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Author : Ana Maria Moreira Marchesan
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Crimes Ambientais Coment Rios Lei 9 605 98 written by Ana Maria Moreira Marchesan and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais.É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos. Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).
Lei De Crimes Ambientais Lei No 9 605 98 2024
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Author : Luiz Eduardo Filizzola D'Urso
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-06-24
Lei De Crimes Ambientais Lei No 9 605 98 2024 written by Luiz Eduardo Filizzola D'Urso and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-24 with Law categories.
"É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade. A Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico. Esta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais justo e equilibrado. Parabéns aos autores por este importante e oportuno trabalho." Beto Simonetti, Presidente Nacional da OAB "Esta obra coletiva oferece uma contribuição única ao trazer à tona a complexidade e a urgência de discutir a Lei de Crimes Ambientais. O normativo representa mais do que um conjunto de regras legais; é ferramenta essencial no enfrentamento da emergência climática e da degradação do meio ambiente. O coordenador Luiz Eduardo Filizzola D'Urso e os demais autores merecem reconhecimento por sua corajosa iniciativa em abordar um tema tão vital em tempos de desafios ambientais sem precedentes. Ao realizar a análise da Lei de Crimes Ambientais, os autores enriquecem o debate jurídico e contribuem para uma compreensão mais profunda dos desafios ambientais enfrentados pela nossa sociedade." Marcus Vinícius Furtado Coelho, Ex-Presidente Nacional da OAB
Crimes Ambientais
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Author : Christiany Pegorari Conte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Crimes Ambientais written by Christiany Pegorari Conte and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Offenses against the environment categories.
Esta obra procura apresentar uma análise sobre a Lei número 9.605/98, buscando contribuir para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores pretendem desenvolver comentários sobre os dispositivos da Lei Ambiental, indicando decisões jurisprudenciais contemporâneas para cada artigo estudado. Quadros sinóticos visam facilitar a assimilação dos pontos de destaque.
Crimes Ambientais 2a Edi O De 2017
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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-07-31
Crimes Ambientais 2a Edi O De 2017 written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-31 with Law categories.
Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental, indicando decisões jurisprudenciais recentes e relevantes para cada artigo estudado. Quadros sinóticos facilitam a assimilação dos pontos de destaque.
Coment Rios Lei De Crimes Contra O Meio Ambiente E Suas San Es Administrativas 3a Ed 2011 Atualizada E Ampliada
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Coment Rios Lei De Crimes Contra O Meio Ambiente E Suas San Es Administrativas 3a Ed 2011 Atualizada E Ampliada written by Sidney Bittencourt and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Offenses against the environment categories.
Partindo do olhar da história sobre um corpo documental específico - as atas paroquiais de batismos, casamentos e óbitos -, este livro procura construir uma trama cultural com outras áreas de conhecimento, em busca de diferentes olhares sobre a formação social brasileira.
Crimes Ambientais
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Author : Ana Maria Moreira Marchesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Crimes Ambientais written by Ana Maria Moreira Marchesan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Environmental law categories.
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.
Crimes Ambientais
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Crimes Ambientais written by Luiz Flávio Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Environmental law categories.
Sumário - Considerações Iniciais; Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; I - Disposições gerais; II - Da aplicação da pena; III - Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime; IV - Da ação e do processo penal; V - Dos crimes contra o meio ambiente; VII - Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; VIII - Disposições finais; Bibliografia.
Crimes Ambientais
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Author : João Marcos Adede y Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Crimes Ambientais written by João Marcos Adede y Castro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Criminal liability of juristic persons categories.
Esta obra faz comentário, artigo por artigo, da Lei Federal número 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O livro apresenta os seguintes temas - Disposições gerais - autoria e responsabilidade da pessoa física e jurídica por crime ambiental, desconsideração da personalidade jurídica; Aplicação da pena - critérios de definição, espécie de penas, circunstâncias agravantes e atenuantes, liquidação forçada de pessoa jurídica criminosa; Apreensão de produtos e instrumentos do crime, destinação a ser dada a eles; Da ação e do processo penal - tipo de ação, aplicação da Lei da Justiça Especial Criminal; Dos crimes em espécie - contra a fauna (matar, perseguir, caçar, apanhar, exportar espécime, introduzir espécimes, atos de abuso, maus tratos, pesca na piracema, pesca predatória, excludente de criminalidade) e contra a flora (destruição de floresta em área de preservação permanente, corte de floresta, danos à Unidades de Conservação, incêndio em mata, soltar balões, extração; Da infração administrativa; Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; Disposições finais.