A Mutatio Libelli Aplicada Ao Processo Civil
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A Mutatio Libelli Aplicada Ao Processo Civil
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Author : Luiz Felipe Rossini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-29
A Mutatio Libelli Aplicada Ao Processo Civil written by Luiz Felipe Rossini and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-29 with Law categories.
A presente obra aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega de uma tutela jurisdicional efetiva, pressuposto da garantia constitucional do acesso à justiça. Pretende-se estabelecer a ligação entre a flexibilização do procedimento e a visão constitucional do processo, bem como com a análise do processo como instrumento para realização do direito material. Para tanto, analisaremos a regra acerca da estabilização, e as flexibilizações admitidas em nosso sistema processual, seja de forma expressa, ou implícita, na busca da prestação da tutela jurisdicional justa, célere e efetiva. ''Posso afiançar que se trata de um livro único, que aborda com rara felicidade e profunda reflexão a compreensão do papel do Poder Judiciário na efetivação de direitos das partes através do processo, de maneira a prestigiar a eficiência qualitativa da prestação da tutela jurisdicional.'' Alberto Gentil de Almeida Pedroso Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de diversas obras jurídicas e Professor.
Maratona Jur Dica Ii
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Author : Eduardo Belisário Silva Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Maratona Jur Dica Ii written by Eduardo Belisário Silva Teixeira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O MARATONA JURÍDICA II – CESPE/CEBRASPE -VUNESP, seguindo a linha do MARA-TONA JURÍDICA - CEBRASPE, FCC e VUNESP , foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual. A obra MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Bancas CESPE/CEBRASPE e VUNESP. Portanto, estudante, esse trabalho traz para você o compilado e o estudo das últimas provas, das Bancas citadas, relativas aos anos de 2021 e 2022. Nos debruçamos em cada prova, analisamos cada matéria de forma que o estudo fique assertivo e, ao mesmo tempo, mais leve e muito mais produtivo. Usamos novamente a referência à Kelsen para parafraseá-lo nessa abertura do livro para vocês: “as questões estão postas nesse trabalho, assim como a norma está em nosso ordenamento jurídico”. Nesse contexto, faz-se importante apresentar a vocês, amigos Concursandos, de forma analítica, como está sistematizado o MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE-VUNESP. O MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP, em razão da quantidade de provas analisadas, da complexidade de cada uma delas, e, principalmente, da necessidade de o estudante poder se organizar de forma mais efetiva, buscando dinamizar seus estudos, foi dividido em dois Títulos: - Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE; - Maratona Jurídica II - VUNESP. E, como bônus, o estudante recebe um terceiro Título: - Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante Os Títulos Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e Maratona Jurídica II - VUNESP foram divididos em quatro Capítulos: I - Maratonando o Direito Civil, por exemplo; II- Maratonando a Lei e a Jurisprudência; III - Maratonando, Treinando e Gabaritando. O Título Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante foi divido em dois capítulos: I- Maratonando a Saúde Nutricional II- Maratonando a Saúde Mental
Oab Fgv Quest Es Comentadas
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Author : Weslei Machado Et Al.
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-11-05
Oab Fgv Quest Es Comentadas written by Weslei Machado Et Al. and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-05 with Law categories.
Com grande satisfação, apresentamos nossa contribuição para sua aprovação no Exame da Ordem: a obra OAB/FGV: 1.200 Questões Comentadas. É o livro completo, atualizado e com a metodologia apta a facilitar sua preparação para o Exame de Ordem OAB/FGV. Elaborada por um grupo de professores especializados em suas respectivas áreas de atuação: advogados, professores, analistas e mestres trouxeram, cada um em sua área, a experiência e o conhecimento que você precisa para alcançar seu objetivo: passar no Exame da OAB/FGV. Além disso, para facilitar sua preparação, utilizamos uma metodologia diferente dos demais livros de questões comentadas. Este livro traz, antes da resolução de cada questão, o que denominamos texto sistematizado, escrito em linguagem de fácil compreensão, nele o estudante encontrará legislação, súmulas, doutrina e jurisprudência, a revelar os principais pontos que envolvem o questionamento da Banca. A ideia da teoria explicativa é simples: preparar o estudante para responder idêntica questão que, porventura, retorne ao Exame, além de qualquer outra que com o assunto dela se relacione. Após, passamos à resolução da questão. Os comentários são completos e realizados, em regra, alternativa por alternativa, porquanto entendemos que o correto estudo da questão se dá não somente pela compreensão do item correto, mas, também, pela incorreção contida nos demais. A obra apresenta 1.200 questões dos últimos exames da OAB realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), incluindo as questões do XVII Exame de Ordem.
Os Fundamentos Morais Do Papel Judicial
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Author : Vinícius Faggion
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-21
Os Fundamentos Morais Do Papel Judicial written by Vinícius Faggion and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-21 with Law categories.
Juízes exercem uma das profissões mais delicadas do direito. Suas sentenças impõem consequências que podem marcar negativamente a vida de muitos. Sobre o dever de julgar, doutrina e opinião pública geralmente assumem que juízes têm uma obrigação de fidelidade ao direito. Desse modo, por mais que acreditemos que um cidadão tivesse boas razões morais para infringir o direito, e não merecesse punição, a adesão às normas jurídicas constitui verdadeira profissão de fé do juiz. Ao assumir o cargo, juízes adquirem obrigações de papel, cuja incumbência representaria valores de respeito incondicional à democracia, ao Estado de Direito e à separação dos poderes. Muito é dito a respeito do ativismo judicial e seus perigos para a estabilidade das instituições, porém pouco se discute sobre as crenças que justificam a moralidade da obrigação judicial. "Os Fundamentos Morais do Papel Judicial" preenche essa lacuna. Nesta obra, centrada no aparente conflito entre o direito e a justiça, Vinícius Faggion questiona se juízes teriam essa insuspeita obrigação moral de fidelidade perante o direito. O autor defende que, ao contrário das aparências, é surpreendentemente difícil provar como tal obrigação é moralmente justificada. A leitura é de grande interesse para juízes, juristas, estudantes de direito e demais interessados em ética profissional, filosofia moral, política e do direito.
Estudos Fundap
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
Estudos Fundap written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with São Paulo (Brazil : State) categories.
Revista Forense
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Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
Revista Forense written by Estevão L. de Magalhães Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Law categories.
On Civil Procedure
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Author : J. A. Jolowicz
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2000-02-17
On Civil Procedure written by J. A. Jolowicz and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000-02-17 with Law categories.
Professor Jolowicz's comparative analysis of civil procedure concentrates on the purposes served by the institution of litigation rather than on the intentions of those who litigate. Stressing that those purposes go beyond mere dispute resolution by non-violent means, Jolowicz surveys a variety of topics of procedural law, making substantial use of the comparative method, in the attempt to examine and explain the ideas which underlie some of the most important of its constituent elements. In the final section, he deals with the reform of English law and ventures a prediction of the consequences that the new Civil Procedure Rules, together with the reforms which more or less immediately preceded them, will have on the character of English procedural law.
Di Rio Da Justi A
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1956
Di Rio Da Justi A written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1956 with Justice, Administration of categories.
Causality And Determinism
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Author : Georg Henrik von Wright
language : en
Publisher:
Release Date : 1995
Causality And Determinism written by Georg Henrik von Wright and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with categories.
The Sense Of Appropriateness
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Author : Klaus Günther
language : en
Publisher: SUNY Press
Release Date : 1993-01-01
The Sense Of Appropriateness written by Klaus Günther and has been published by SUNY Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993-01-01 with Philosophy categories.
Günther's book demonstrates that most objections to moral and legal principles are directed not against the validity of principles but against the manner of their application. If one distinguishes between the justification of a principle and its appropriate application, then the claim that the application of the principle in each individual case follows automatically from its universal justification proves to be a misunderstanding. Günther develops this distinction with the help of Habermas's discourse theory of morality. He then employs it to extend Kohlberg's theory of moral development and to defend this against Gilligan's critique. In the third and fourth parts of the book, Günther shows--in debate with Hare, Dworkin, and others--how argumentation on the appropriate application of norms and principles in morality and law is possible.