A O Civil P Blica E Meio Ambiente
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A O Civil P Blica E Meio Ambiente
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Author : Marcelo Abelha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
A O Civil P Blica E Meio Ambiente written by Marcelo Abelha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Environmental law categories.
A A O Civil P Blica Na Prote O Ao Meio Ambiente
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Author : Leandro de Andrade Drago
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-04-13
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O presente trabalho está voltado à proteção jurídica ao Meio Ambiente e trata sobre um dos meios processuais para sua defesa no Direito Positivo Brasileiro: a Ação Civil Pública; considerado o instrumento mais importante e eficaz na defesa ambiental. Esse trabalho acadêmico traça o perfil da Lei da Ação Civil Pública, Lei 7.347/85, desde sua criação, posteriores modificações até sua utilização atual, demonstrando sua larga utilidade na defesa dos direitos metaindividuais, principalmente no que tange o Direito Ambiental. Nunca foi tão necessário debatermos os temas afetos ao Meio Ambiente. Não é apenas sobre o que podemos ou devemos fazer. É participar. Combater a degradação ambiental é um dever de todos. É nossa obrigação enquanto sociedade lutarmos pelo Meio Ambiente, pela sadia qualidade de vida, pela preservação do nosso planeta, pela nossa existência. Portanto, imprescindível a análise do tema em face da necessidade de conscientização da sociedade de que preservar o Meio Ambiente é preciso e que a legislação em vigor possui mecanismos da mais alta utilidade e qualidade para tanto.
A O Civil P Blica E Meio Ambiente
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Author : Marcelo Buzaglo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Esta obra constitui-se em um tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo das peculiaridades que cercam a fase de cumprimento da sentença ou da decisão antecipatória da tutela.
A Tutela Coletiva Do Meio Ambiente
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Author : Bernardo Carvalho de Mello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-03
A Tutela Coletiva Do Meio Ambiente written by Bernardo Carvalho de Mello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-03 with Law categories.
Este livro aborda o meio ambiente como bem de interesse transindividual, bem como, o histórico do desenvolvimento do meio ambiente com status de bem difuso e, por fim, a ação Popular, ação civil pública e qual o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. O dano sendo constatado, como forma de reparação pode ser ajuizada uma ação civil pública, pela qual se pretenderá obter a reparação do dano, podendo esta ser realizada in natural quando possível, e em caso contrário por meio de uma indenização.
Ac O Civil P Blica E A Reparac O Do Dano Ao Meio Ambiente
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Author : Álvaro Luiz Valery Mirra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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A obra analisa os principais aspectos da reparação judicial do dano ambiental, à luz das disposições da Constituição Federal, da Lei n. 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), da Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), sob a ótica do direito material e do direito processual.
A O Civil P Blica E Meio Ambiente
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Author : Marcelo Abelha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-02-10
A O Civil P Blica E Meio Ambiente written by Marcelo Abelha Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-10 with Law categories.
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no século passado. Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam características tão peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou não) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que é lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense. O que se pretende é uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação maior da presente obra é que se dê uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual. A edição que se apresenta é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudência evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema
Meio Ambiente Do Trabalho E A O Civil P Blica Trabalhista
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Author : Laura Martins Maia de Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Meio Ambiente Do Trabalho E A O Civil P Blica Trabalhista written by Laura Martins Maia de Andrade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Citizen suits (Civil procedure) categories.
A obra cuida do meio ambiente do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, situando-o nas disposições constitucionais referentes à ordem social instituída a partir de 1988, demonstrando a clara inserção e a preocupação do legislador constituinte com todos os aspectos que compõem o meio ambiente, notadamente com a saúde do trabalhador, que é o núcleo da proteção outorgada ao aspecto sócio-ambiental relacionado ao trabalho. As conclusões foram extraídas passo a passo das disposições fundamentais presentes na Carta Constitucional em vigor, atingindo os aspectos mais específicos ao tema abordado, para, em seguida, haver o exame da legislação ordinária que regulamenta o meio ambiente do trabalho, buscando uma visão ampla e diversificada da tutela que lhe é conferida. Outrossim, foram também abordados os instrumentos processuais de caráter coletivo, capazes de tornar efetiva a proteção legislativa acima referenciada, com ênfase para a ação civil pública, no âmbito da Justiça do Trabalho, posto tratar-se de ação vocacionada para a defesa de interesses coletivos em sentido amplo.
A O Civil P Blica
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Author : Paulo Affonso Leme Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
A O Civil P Blica written by Paulo Affonso Leme Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Citizen suits (Civil procedure) categories.
A Ao Civil P Blica E Meio Ambiente
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Author : Isabella Franco Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
A Ao Civil P Blica E Meio Ambiente written by Isabella Franco Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Citizen suits (Civil procedure) categories.
A O Civil P Blica E Meio Ambiente
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Author : MARCELO ABELHA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
A O Civil P Blica E Meio Ambiente written by MARCELO ABELHA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Environmental law categories.
A presente obra tem por finalidade aliar o estudo do direito processual coletivo a um de seus objetos de tutela, o meio ambiente. Dessa forma, insere-se no estudo da disciplina processual - a visualização da sua instrumentalidade e necessária proximidade com o direito material que tutela. Tendo por base essa idéia, a obra desenvolve-se explorando minuciosamente todos os principais aspectos do tema, de acordo com a Lei de Ação Civil Pública (Lei no 7.347/85). Trata-se, num primeiro plano, do tema das tutelas jurídicas diferenciadas, das origens da Lei no 7.347/85 e dos influxos que sofreu, em sua geração, da 'class action'.
