A O Rescis Ria No Processo Do Trabalho

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A O Rescisoria No Processo Do Trabalho

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Author : Manoel Antônio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994

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Exame De Ordem Processo De Trabalho

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Author : Mariangela de Oliveira Guaspari e Karen Muliterno de Andrade
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2000

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A Invers O Do Nus Da Prova No Processo Do Trabalho

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Author : José Carlos Manhabusco
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-06-23

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O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial. LTRED

Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil

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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-05-14

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Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Execu O Trabalhista Na Pr Tica

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Author : Rafael Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16

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A obra que traz o título "Execução Trabalhista na Prática" se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho.

Processo Do Trabalho Comentado

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Author : Antônio Lamarca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

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Bibliografia Brasileira De Direito

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995

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Revista Trabalhista Direito E Processo N 66

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Author : Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-06-27

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O princípio da não discriminação é pedra angular de um Estado Democrático de Direito, encontrando eco quer no plano constitucional brasileiro, quer nos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. No mundo do trabalho, manifesta-se sob diversos prismas, como: na vedação à distinção entre trabalhos manuais, técnicos e intelectuais; na garantia de igualdade salarial entre trabalhadores com iguais funções; na garantia de igualdade de tratamento entre homens e mulheres. O pano de fundo da presente edição é tratar da isonomia entre homens e mulheres. A escolha de tal temática se deu em virtude de que, a despeito do avanço democrático e igualitário promovido pela Constituição Federal de 1988 e de todas as conquistas que foram obtidas ao largo das últimas décadas pelo movimento feminista, ainda persiste candente na sociedade brasileira uma estrutura social patriarcal que discrimina e oprime as mulheres em diversos aspectos da vida, mantendo-as em uma situação de subordinação e inferioridade. Desigualdades estruturais, divisão sexual do trabalho, estereótipos de gênero e violência, permeiam as entranhas da sociedade brasileira, repercutindo em todas as esferas da vivência humana. As relações laborais, marcadas pelo poder diretivo patronal e, consequentemente, desiguais, são campo fértil para que as discriminações de gênero se manifestem. Com efeito, mesmo diante do vasto arcabouço normativo que se ocupa da isonomia, ainda se verificam no dia a dia forense incontáveis casos de mulheres que enfrentam discriminação e desigualdades que afetam suas oportunidades e condições de trabalho. Superar este estado de coisas não é tarefa fácil. É nesse contexto que a perspectiva de gênero nos julgamentos se torna essencial para promover a justiça e a igualdade no ambiente profissional. Julgamento com perspectiva de gênero significa considerar as diferentes realidades e experiências vividas por homens e mulheres no trabalho, levando em conta questões como salários desiguais, assédio sexual, falta de oportunidades de contratação e/ou promoção, proteção à maternidade e outros desafios que afetam especialmente as mulheres. É um olhar crítico e sensível que busca corrigir as desigualdades e promover a inclusão. Julgar com perspectiva de gênero implica em envolvimento com o litígio, compreendendo as assimetrias de gênero subjacentes às relações sociais e laborais. É fundamental, portanto, que os juízes e juízas, assim como os demais operadores do direito, estejam sensibilizados para a importância da perspectiva de gênero e capacitados para aplicá-la em suas decisões, o que sobreleva a importância desta Edição, em que a ANAMATRA reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direitos e a defesa do Direito do Trabalho como ferramenta civilizatória e de promoção da dignidade.

Direito Processual Do Trabalho

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Author : Cleber Lúcio de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008

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Women Business And The Law 2020

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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24

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The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.