A Organiza O Sindical Brasileira E A Conven O 87 Da Oit
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A Organiza O Sindical Brasileira E A Conven O 87 Da Oit
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Author : Efrén Córdova
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
A Organiza O Sindical Brasileira E A Conven O 87 Da Oit written by Efrén Córdova and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Convention Concerning Freedom of Association and Protection of the Right to Organise categories.
O Fim Dos Sindicatos
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Author : Antonio Cyro Venturelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-31
O Fim Dos Sindicatos written by Antonio Cyro Venturelli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-31 with Political Science categories.
O autor faz uma incursão pela estruturação e reestruturação produtiva, desde as corporações de ofício, o advento da Primeira Revolução Industrial, seguida da produção em série, do toyotismo, até a chegada da era digital. A partir das diretrizes traçadas pela OIT, investiga como se deram as tratativas acerca do sistema de organização sindical no Brasil, sob a forma de ondas: a década de 1930. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987. O paradoxo com a chegada de LULA à Presidência da República, sancionando a lei que reconheceu as centrais sindicais como parte integrante da estrutura sindical brasileira, resultando na proliferação das entidades tanto na base como na cúpula. O autor expõe, ainda, a correlação entre as "Jornadas de junho", que culmina com a queda de DILMA ROUSSEFF e a ascensão de MICHEL TEMER ao poder, e o desmonte dos direitos trabalhistas, com a reforma de 2017, repercutindo no direito coletivo do trabalho. Um olhar atento à inversão da ordem natural das alterações legislativas indica que, calculadamente, nada se disse sobre a reforma sindical, nos moldes da Convenção 87, da OIT, transformando a contribuição sindical obrigatória em optativa, o que o autor denominou de quarta onda desses movimentos, desarticulando a estrutura sindical brasileira, cujos efeitos tornaram-se evidentes e se acentuaram durante a pandemia (COVID-19), com a edição de MPs, pelo governo BOLSONARO, ao minimizar a participação dos sindicatos no enfrentamento da crise sanitária.
End Of The Peasantry
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Author : Anthony W. Pereira
language : en
Publisher: University of Pittsburgh Press
Release Date : 1997-04-15
End Of The Peasantry written by Anthony W. Pereira and has been published by University of Pittsburgh Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997-04-15 with History categories.
The rural labor movement played a surprisingly active role in Brazil's transition to democracy in the 1980s. While in most Latin American countries rural labor was conspicuously marginal, in Brazil, an expanded, secularized, and centralized movement organized strikes, staged demonstrations for land reform, demanded political liberalization, and criticized the government’s environmental policies. In this ground-breaking book, Anthony W. Pereira explains this transition as the result of two intertwined processes - the modernization of agricultural production and the expansion of the welfare state into the countryside - and explores the political consequences of these processes, occurring not only in Latin America but in much of the Third World.
Organiza O Sindical Brasileira
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Author : Bismarck Duarte Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Organiza O Sindical Brasileira written by Bismarck Duarte Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Labor unions categories.
80 Anos Da Clt
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Author : Benizete Ramos de Medeiros
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-09-26
80 Anos Da Clt written by Benizete Ramos de Medeiros and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS: ABRAT, pensando em marcar e comemorar os 80 anos da Consolidação da Legislação Trabalhista: CLT no ano de 2023, idealizou uma obra coletiva e convidou diversos profissionais e juristas que refletissem em diversas perspectivas, tanto jurídica, quanto histórica, filosófica e sociológica. A obra nos olhares de advogados, professores, pesquisadores e magistrados contempla análises e críticas que traduzem, em especial, a preocupação com o desmonte da Legislação trabalhista no ano de 2017 advinda com a Lei n. 13.467, chamada de reforma trabalhista, objeto de inúmeras críticas já que eivada de inconstitucionalidades. Vale a pena a leitura da obra - 80 anos da CLT. Reflexões e críticas - profundamente enriquecedora e construtiva, já que fruto de pesquisas e desabafos dos autores que construíram seus textos dentro de normas de escrita científica.
Contribui Es Sindicais
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Author : Alberto Emiliano de Oliveira Neto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-03-05
Contribui Es Sindicais written by Alberto Emiliano de Oliveira Neto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-05 with Law categories.
A lei n. 13.467/2017 tornou a contri-buição sindical facultativa. Não obstante, a unicidade e o efeito erga omnes da negociação coletiva permanecem inalterados, o que demanda a atenção do mundo jurídico, pois a liberdade sindical também requer fontes legítimas de financiamento dos sindicatos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Coletivo Do Trabalho
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Author : Ariane Joice dos Santos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10
Direito Coletivo Do Trabalho written by Ariane Joice dos Santos and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.
Os profissionais do Direito em qualquer ramo de atuação, advogados, estagiários e bacharéis, iniciantes ou com vasta experiência na área trabalhista, assim como contadores, gestores, administradores, empresários e outros profissionais das mais diversas áreas de formação terão em mãos uma obra objetiva no que se refere ao estudo, interpretação e aplicação do Direito Coletivo do Trabalho relativo à parte histórica do sindicalismo no Brasil e no mundo, princípios, organização sindical brasileira, contribuições sindicais, representação dos trabalhadores na empresa, formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, negociação coletiva, despedida coletiva de trabalhadores, greve, dentre outros assuntos relevantes, tudo de acordo com a Lei n. 13.467, de 11.11.2017, que alterou mais de cem pontos na Consolidação das Leis do Trabalho, além das questões trazidas pela Medida Provisória n. 808, de 14.11.2017 (cuja vigência perdurou até 23.04.2018), e a recente Medida Provisória n. 873, de 01.03.2019. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Amplia O Das Negocia Es Coletivas E O Fim Da Contribui O Obrigat Ria
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Author : Gabriel Meira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-01
Amplia O Das Negocia Es Coletivas E O Fim Da Contribui O Obrigat Ria written by Gabriel Meira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-01 with Law categories.
Este estudo investiga os impactos da Lei no 13.467/17 nas negociações coletivas e na organização sindical brasileira. A lei alterou significativamente o panorama das negociações coletivas, concedendo maior autonomia aos sindicatos e às partes envolvidas, ao mesmo tempo em que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, principal fonte de renda dessas entidades. O objetivo é avaliar se essas mudanças legislativas introduziram normas mais flexíveis nos direitos trabalhistas e determinar se são benéficas ou prejudiciais aos trabalhadores. Inicialmente, o estudo oferece uma análise conceitual dos fundamentos da organização sindical brasileira, elucidando seus elementos e características principais. Em seguida, apresenta um panorama das características, partes envolvidas, funções e princípios das negociações coletivas, além de instrumentos como o acordo e a convenção coletiva. Por fim, o trabalho enfatiza as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e seu impacto nas negociações coletivas contemporâneas. Também aborda os tipos de financiamento possíveis para as entidades sindicais e o impacto da extinção da contribuição sindical obrigatória, especialmente na capacidade negocial dos sindicatos. Além disso, discute inovações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais relacionadas a alternativas para o custeio sindical, como o julgamento do Tema 935 pelo STF, que possibilitou a cobrança da contribuição assistencial a não filiados.
Sindicatos Dos Trabalhadores Banc Rios Forma Es Discursivas Em Concorr Ncia
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Author : Antonio Artequilino da Silva Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-09-15
Sindicatos Dos Trabalhadores Banc Rios Forma Es Discursivas Em Concorr Ncia written by Antonio Artequilino da Silva Neto and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Philosophy categories.
Em Sindicato dos trabalhadores bancários: formações discursivas em concorrência, resultado de minha pesquisa de doutoramento, analisei a relação interdiscursiva que não só envolve, mas também constitui os discursos dos sindicatos dos bancários de São Paulo e de Santos, durante a Campanha Salarial de 2015. Ambos os sindicatos representam a categoria dos bancários em suas respectivas bases, com a finalidade de resguardar seus interesses econômicos e laborais. Contudo eles discordam, às vezes, no modo de fazê-lo. A análise histórica do movimento sindical bancário revela o percurso das lutas empreendidas e suas consequências na atualidade. As mudanças no mundo do trabalho continuam acontecendo e incluem as transformações na indústria bancária brasileira, a qual tem promovido mudanças estruturais que afetam tanto o emprego quanto as condições de trabalho dos bancários. Nesse cenário, o papel do movimento sindical dos bancários é desempenhado dentro de uma complexa dinâmica de interações que inclui instituições financeiras, trabalhadores bancários, poder judiciário, centrais sindicais, governo e a população em geral. As negociações coletivas acontecem na data-base da categoria e representam o clímax do confronto de interesses que colocam em mesas opostas os sindicatos dos trabalhadores bancários e os representantes dos empregadores, pois trata-se de um momento crítico, revelador das tensões que assumem e expressam posicionamentos ideológicos distintos no tratamento das questões que envolvem as relações conflituosas entre capital e trabalho em seus aspectos de natureza sindical, social, política, econômica e histórica. Este livro tem como público-alvo pesquisadores do universo do trabalho (sociólogos, historiadores, advogados, economistas, analistas do discurso, entre outros), mas não deixa de ser recomendado ao público geral, visto que aborda temáticas que dizem respeito a todos, bancários, banqueiros, trabalhadores sindicalizados ou leitores que desejam conhecer os bastidores de uma negociação entre sindicatos e patronato.
A Declara O De Princ Pios E Direitos Fundamentais No Trabalho De 1998 E As Conven Es Fundamentais Da Oit Comentadas
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-14
A Declara O De Princ Pios E Direitos Fundamentais No Trabalho De 1998 E As Conven Es Fundamentais Da Oit Comentadas written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Law categories.
Pra nós é uma honra associarmos nosso nome ao da Professora Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, por ocasião do lançamento do seu novo livro, que preencherá uma lacuna na literatura trabalhista brasileira. Isso porque, embora reconhecidos como normas jurídicas efetivas, com status normativo supralegal, pelo Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanos, notadamente as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, são pouco conhecidas e muito menos respeitadas nas relações contratuais de trabalho e mesmo nas lides trabalhistas, traços que reclamavam um trabalho doutrinário de precisão e convencimento sobre o conteúdo dos documentos internacionais, suas especificidades e espaços de incidência, a propiciar o seu paulatino e efetivo acolhimento em nossa realidade. André Araújo Molina Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ) e em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT) e Juiz do Trabalho Titular na 23a Região.