A Propriedade Da Terra Na Reforma Agr Ria Brasileira
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A Propriedade Da Terra Na Reforma Agr Ria Brasileira
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Author : Brazil. Instituto de Colonização Nacional
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1963
A Propriedade Da Terra Na Reforma Agr Ria Brasileira written by Brazil. Instituto de Colonização Nacional and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1963 with categories.
O Regime Da Propriedade Da Terra E A Reforma Agr Ria No Brasil
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Author : J. V. Freitas Marcondes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1963
O Regime Da Propriedade Da Terra E A Reforma Agr Ria No Brasil written by J. V. Freitas Marcondes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1963 with Land reform categories.
A Quest O Agr Ria No Brasil
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Author : Carlos Marighella
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
A Quest O Agr Ria No Brasil written by Carlos Marighella and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Agriculture categories.
Apresentação; Origens históricas da propriedade da terra; Alguns aspectos da renda da terra no Brasil; Notas sobre o problema agrário; Reflexões sobre uma reforma agrária para o Brasil ( limites máximo e mínimo da propriedade da terra); Dois caminhos da reforma agrária; Declaração do I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária; Da estrutura agrária brasileira; Do "caminho brasileiro" de reforma agrária.
A Reforma Agr Ria Brasileira
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Author : Eduardo Machado Metello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
A Reforma Agr Ria Brasileira written by Eduardo Machado Metello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Artigos: Em defesa da propriedade produtiva; Conceito de propriedade produtiva; Os indices de producao fixados abusivamente pelo INCRA; A funcao social da propriedade; A funcao social da propriedade rural; A funcao social da propriedade rural produtiva; As invasoes e a defesa da propriedade; A absurda e ilegal atuacao do INCRA; O pontificio conselho "Justica e Paz" e a reforma agraria; O Banco da terra; A reforma agraria brasileira; Consideracoes finais sobre a reforma agraria; Editoriais; Legislacao.
Os Donos Da Terra E A Luta Pela Reforma Agr Ria
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Author : Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Os Donos Da Terra E A Luta Pela Reforma Agr Ria written by Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Agriculture categories.
Reflex Es S Bre Uma Reforma Agr Ria Para O Brasil
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Author : Orlando Valverde
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1963
Reflex Es S Bre Uma Reforma Agr Ria Para O Brasil written by Orlando Valverde and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1963 with Brazil categories.
Posse Da Terra E Reforma Agr Ria O Caso Brasileiro
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Author : José Gomes da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1971
Posse Da Terra E Reforma Agr Ria O Caso Brasileiro written by José Gomes da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1971 with Land reform categories.
Reforma Agr Ria Brasileira E O Estatuto Da Terra
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1965
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Altera Es Da Pol Tica Agr Ria
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Author : Luciangela Ferreira do Brasil
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-08
Altera Es Da Pol Tica Agr Ria written by Luciangela Ferreira do Brasil and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-08 with Political Science categories.
A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei no 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com os preceitos que ficaram definidos na Constituição de 1988? A partir da constatação de que a Medida Provisória no 759, editada pelo Governo Federal dia 23 de dezembro de 2016, alterou consideravelmente a política de regulamentação fundiária urbana e rural em todo o país, o trabalho objetiva analisar como se estabeleceu a política agrária a partir do Estatuto da Terra e o tratamento dado à matéria com a sua constitucionalização em 1988 e regulamentação através das Leis no 8.629/93 e 76/93; e as alterações paradigmáticas definidas na Lei no 13.465/2017. Objetivando a 2a edição desta obra, empreenderemos esforços no sentido de analisar a futura legislação que decorrerá da conversão do atual Projeto de Lei no 2633/20, que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos.
A Demanda De Terra Para A Reforma Agr Ria No Brasil
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Author : José Garcia Gasques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
A Demanda De Terra Para A Reforma Agr Ria No Brasil written by José Garcia Gasques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Agriculture categories.