A Prote O Do Consumidor Turista No Mercosul
DOWNLOAD
Download A Prote O Do Consumidor Turista No Mercosul PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Prote O Do Consumidor Turista No Mercosul book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
A Prote O Do Consumidor Turista No Mercosul
DOWNLOAD
Author : Ana Clara Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-01
A Prote O Do Consumidor Turista No Mercosul written by Ana Clara Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais, em virtude das diferenças culturais, linguísticas e jurídicas. No primeiro capítulo, a autora realiza um exame do fenômeno do turismo e seus principais aspectos. Em seguida, debruça-se sobre a proteção constitucional e legal daqueles sujeitos nos países integrantes e associados ao Mercosul, tecendo considerações comparativas entre os diplomas normativos. Por fim, explicita os principais aspectos do Mercado Comum do Sul e a tutela legal do consumidor no âmbito do citado bloco regional. Propõe, então, sugestões para a adoção de medidas protetivas regionais mais efetivas, inclusive com base na legislação da União Europeia. Esta obra, portanto, se constitui pesquisa original e de inegável importância, considerando que o turismo se tornou um fenômeno socioeconômico popular.
A Coopera O Jur Dica Internacional No Mercosul
DOWNLOAD
Author : Ana Clara Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-28
A Coopera O Jur Dica Internacional No Mercosul written by Ana Clara Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-28 with Law categories.
O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva integração processual entre os Estados-membros do bloco, através da cooperação jurídica internacional. O objetivo desta obra é tecer considerações sobre o aludido instituto e o seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro, bem como investigá-lo na esfera do Mercosul, com os seus contornos e peculiaridades e, por fim, examinar a possibilidade de uma regulamentação dos processos de pequena quantia nos litígios transfronteiriços na esfera regional, com o intuito de verificar a sua eficiência na proteção do consumidor turista.
A Prote O Do Consumidor No Mercosul
DOWNLOAD
Author : Beyla Esther Fellous
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
A Prote O Do Consumidor No Mercosul written by Beyla Esther Fellous and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
La présente dissertation aborde le thème de la protection du consommateur dans le contexte du MERCOSUR, en tant que condition nécessaire à atteindre des objectifs auxquels se sont engagés les pays contractants du bloc, par l'acte constitutif du Traité d'Assunção. Parmi ceux-là nous pouvons citer la constitution d'un Marché Commun, le développement économique axé sur la justice sociale et l'amélioration de la qualité de vie des citoyens. Premièrement, nous dresserons le profil du MERCOSUR dès la formation de ce processus d'intégration, à la suite des processus latino-américains précédents, jusqu'à l'atteinte de la structure institutionnelle actuelle, en nous permettant de vérifier les buts du bloc et les moyens d'exécution disponibles. Ensuite, nous analyserons l'Union Européenne, son rapport avec le MERCOSUR, ainsi comme la formation, les principes qui orientent le bloc et finalement la protection du consommateur européen, considéré un modèle pour la protection du consommateur dans le MERCOSUR. La troisième partie de ce travail est dédiée à la Protection du Consommateur dans le MERCOSUR. Tout d'abord nous ferons une brève analyse de la protection du consommateur dans chaque Etat-partie du bloc, y compris les pays associés. En constatant des assymétries parmi les divers systèmes de protection, nous analyserons les moyens de les éliminer, vu les conséquences nocives pour le MERCOSUR. A partir de ce qui fut réalisé par le bloc en m.
A Defesa Do Consumidor No Mercosul E No Peru
DOWNLOAD
Author : Brasil. Secretaria de Direito Econômico (SDE). Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Defesa Do Consumidor No Mercosul E No Peru written by Brasil. Secretaria de Direito Econômico (SDE). Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Publicidade E Prote O Do Consumidor No Mbito Do Mercosul
DOWNLOAD
Author : Mara Suely Oliveira e Silva Maran
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Publicidade E Prote O Do Consumidor No Mbito Do Mercosul written by Mara Suely Oliveira e Silva Maran and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Prote O Do Consumidor No Mercosul E Na Uni O Europ Ia
DOWNLOAD
Author : Beyla Esther Fellous
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2004-01-01
Prote O Do Consumidor No Mercosul E Na Uni O Europ Ia written by Beyla Esther Fellous and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Consumer protection categories.
Analisa a proteção do consumidor na União Européia e no Mercosul. No primeiro caso, especial destaque é concedido à jurisprudência da Corte de Luxemburgo, ao Tratado de Maastricht e de Amsterdam, que previram, expressamente, a proteção ao consumidor entre os fins que orientam a integração européia. No caso do Mercosul, examina a evolução da proteção do consumidor no plano nacional. Descreve as principais etapas percorridas pelos dois blocos econômicos, assinalando as diferenças que os separam.
A Prote O Internacional Do Consumidor Turista E Visitante
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2014
A Prote O Internacional Do Consumidor Turista E Visitante written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Estudos Sobre A Prote O Do Consumidor No Brasil E No Mercosul
DOWNLOAD
Author : Cláudia Lima Marques
language : es
Publisher:
Release Date : 1994
Estudos Sobre A Prote O Do Consumidor No Brasil E No Mercosul written by Cláudia Lima Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Consumer protection categories.
A Defesa Do Consumidor No Mercosul E No Peru
DOWNLOAD
Author : Brésil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Defesa Do Consumidor No Mercosul E No Peru written by Brésil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Da Prote O Ao Consumidor No Mercosul
DOWNLOAD
Author : Regina Lúcia Novelli Franco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Da Prote O Ao Consumidor No Mercosul written by Regina Lúcia Novelli Franco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Esta dissertação tem por objetivo o desenvolvimento do tema a proteção ao consumidor no Mercosul centrando sua análise na legislação dos contratos de adesão. O presente estudo busca uma nova postulação para as negociações que ora se desenvolvem no sentido da integração regional tendo por base a diversidade dos países em análise e a mudança estrutural que se passa na atividade econômica e de produção de textos legais na pós-modernidade. Assim para tal, procurará pelo método indutivo, expor a origem do direito do consumidor como direito fundamental para então situá-lo como direito de terceira geração. Uma vez estabelecidos estes fundamentos passará a analisar as várias leis do consumidor existentes nos países do Mercosul (a saber, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e o parceiro associado Chile). Após desenvolverá o tema dos contratos de adesão, inserindo-o nas legislações de proteção ao consumidor ressaltando o tratamento que lhe é dispensado nas legislações dos vários países da Europa e América do Norte, a saber Alemanha, França, Inglaterra e a dos Estados Unidos. Forçoso seria a inserção do tema da globalização e a análise dos contratos de adesão nos blocos econômicos do Mercosul e na União Européia, e por fim uma o enfoque aos elementos de proteção ao consumidor nos documentos legais existentes no Mercosul. Na conclusão abordaremos as possibilidades reais de harmonização da legislação consumerista no Mercosu.