A Realidade Internacional
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A Realidade Internacional
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Author : Luís P. Pereira Coutinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
A Realidade Internacional written by Luís P. Pereira Coutinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
A Realidade Internacional
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Author : Luis Pedro Pereira Coutinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
A Realidade Internacional written by Luis Pedro Pereira Coutinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Os Estados E A Ordem Internacional Contempor Nea
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Author : José Manuel Pureza
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date :
Os Estados E A Ordem Internacional Contempor Nea written by José Manuel Pureza and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Social Science categories.
A perspetiva estatocêntrica que, com raízes na modernidade europeia, tem norteado o discurso dominante sobre a realidade internacional, carece de um olhar criterioso sobre a diversidade dos Estados em concreto e sobre o impacto dessa heterogeneidade nos conteúdos e alcance do Direito Internacional. Foi esse o sentido da organização do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais e deste livro. Nele se acolhem focagens complementares sobre as condicionantes políticas e institucionais do Direito Internacional e da sua aplicação. Inspirados pelo desafio de um Direito para o totus orbis, que Francisco de Vitoria adotou como referência da juridicidade internacional emergente no seu tempo, as comunicações ao V Encontro que agora se publicam mostram a atualidade desse pensamento e retomam, de formas necessariamente diferentes, os questionamentos que a realidade da diferença entre os Estados coloca cada vez mais a esse ideal moderno.
A Nova Realidade Internacional Sob O Primado Dos Estados Unidos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
A Nova Realidade Internacional Sob O Primado Dos Estados Unidos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Balance of power categories.
O Princ Pio Da Proximidade No Direito Internacional Privado Luz Dos Direitos Humanos
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Author : Mariana Sebalhos Jorge
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-10-17
O Princ Pio Da Proximidade No Direito Internacional Privado Luz Dos Direitos Humanos written by Mariana Sebalhos Jorge and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-17 with Law categories.
A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circulação de pessoas entre diferentes países e intensificou os conflitos a partir da formação de sociedades multiculturais. A influência direta dos direitos humanos sobre o respeito pela identidade cultural de uma pessoa passou a interferir na prática do direito internacional privado. As normas conflituais clássicas da disciplina se mostraram, cada vez mais, inaptas aos anseios sociais. O presente livro, assim, visa estudar a pessoa no direito internacional privado, analisando a inserção do princípio da proximidade e questionando a viabilidade de construção de um teste de proximidade para determinação do direito material aplicável ao estado pessoal, a partir dos novos paradigmas do princípio da proximidade no século XXI. Para desenvolver os objetivos propostos, o estudo foi dividido em duas partes (cada parte composta por dois capítulos). O primeiro capítulo busca, em um primeiro momento, uma desconstrução da ideia de que uma única conexão previamente estabelecida seja capaz de ditar adequadamente o direito mais próximo. Em um segundo momento, aponta a ineficácia da norma de conexão clássica na garantia dos direitos humanos, sobrecarregando o instituto da ordem pública. O segundo capítulo, então, analisa o surgimento do princípio da proximidade no direito internacional privado, destacando os seus desdobramentos conceituais e os métodos criados para a definição do vínculo mais próximo. O terceiro capítulo inicia abordando a interferência do multiculturalismo no direito internacional privado por meio da interferência direta dos direitos humanos. Busca, ainda, uma coordenação entre os instrumentos de direito internacional privado e os instrumentos de proteção aos direitos humanos. Já o quarto capítulo delimita os novos paradigmas do princípio da proximidade, por meio de uma interpretação baseada na proteção da pessoa, com o foco voltado à realidade brasileira. A pesquisa, em sua parte final, analisa a execução de um teste de proximidade e a eventual preferência por uma normatização ampla que forneça maior liberdade ao operador. A proposta apresentada aqui não possui a presunção de inserção de um teste de proximidade em uma eventual atualização normativa do direito internacional privado brasileiro. Defende ser viável, no entanto, que um teste possa ser utilizado como um guia para a busca do direito mais próximo: ainda que sem força vinculante, auxiliaria o tomador de decisão na definição do direito mais próximo ao caso concreto. É preciso pensar em um princípio da proximidade que transcenda ao método conflitual clássico no direito internacional privado, adaptando-se à realidade existente atualmente. Afasta-se a busca do vínculo mais próximo entre um Estado e um indivíduo. O foco passa a ser a busca pelo direito mais próximo à pessoa.
Novos Estudos De Direito Internacional Contempor Neo Vol 1
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Author : Helena Aranda Barrozo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEL
Release Date : 2018-10-04
Novos Estudos De Direito Internacional Contempor Neo Vol 1 written by Helena Aranda Barrozo and has been published by SciELO - EDUEL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-04 with Law categories.
A obra representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade brasileira e a particularidades internacionais. Confere-se especial destaque a estudo comparativo entre Brasil e Espanha, com o propósito de implementar a contribuição necessária ao desenvolvimento das relações internacionais e integração entre países.
Ensaio De Pol Tica Internacional Americana O Tratado De Natal A Realidade Canomica Entre O Brasil E A Bolivia Possibilidades Comerciales
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1930
Ensaio De Pol Tica Internacional Americana O Tratado De Natal A Realidade Canomica Entre O Brasil E A Bolivia Possibilidades Comerciales written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1930 with categories.
Novos Estudos De Direito Internacional Contempor Neo Vol 2
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Author : Helena Aranda Barrozo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUEL
Release Date : 2018-10-04
Novos Estudos De Direito Internacional Contempor Neo Vol 2 written by Helena Aranda Barrozo and has been published by SciELO - EDUEL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-04 with Law categories.
Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade brasileira e a particularidades internacionais.
Direito Internacional Ra Zes E Asas
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Author : Paulo Ferreira Da Cunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Internacional Ra Zes E Asas written by Paulo Ferreira Da Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.
O 'Direito Internacional' é uma realidade ao mesmo próxima e distante de cada um de nós. Todos os dias assistimos pela comunicação social à sua presença, ou ausência. Realidade fascinante, urgente e complexa, parece contudo algo misteriosa: sempre os seus conflitos aparecem a meio caminho, nas narrativas mediáticas. E seria preciso entender como e por que apareceram os problemas. O presente livro destina-se a esclarecer e problematizar a estrutura jurídica da Sociedade Internacional, revendo questões clássicas (como os Estados e seu território, a guerra e a paz) e apontando problemas modernos, no contexto da Globalização, como as dos Direitos Humanos, o direito do Mar e do Ambiente, ou uma futura Corte Constitucional Internacional... Destina-se assim a quem estuda Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e outras áreas afins, assim como ao cidadão interessado pela sua localização no mundo, desejando também dialogar com o diplomata e o estadista.
O Estudo Das Rela Es Internacionais
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Author : Henrique Jorge Medeiros Marinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
O Estudo Das Rela Es Internacionais written by Henrique Jorge Medeiros Marinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.