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A Reconstru O Dos Direitos Humanos


A Reconstru O Dos Direitos Humanos
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A Reconstru O Dos Direitos Humanos


A Reconstru O Dos Direitos Humanos
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Author : Celso Lafer
language : pt-BR
Publisher: Companhia das Letras
Release Date : 2020-08-14

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Num diálogo livre com a reflexão de Hannah Arendt, Lafer examina o alcance de tragédias como o nazismo e o stalinismo, identificando a ruptura da tradição dos direitos humanos como marco do surgimento dos regimes totalitários. Na tradição ocidental, o ser humano sempre foi tido como um valor ético fundamental, e, a partir do século XVIII, as Declarações de Direito passaram a indicar a maneira pela qual a sua proteção jurídica iria afirmar-se politicamente como o critério de justiça e legitimidade. Daí a idéia do aperfeiçoamento da convivência social por meio da expansão dos direitos humanos - um dos legados da modernidade, tanto na sua vertente liberal quanto na sua vertente socialista. Como se explica, então, a descartabilidade do ser humano posta em prática pelos regimes totalitários que surgiram no século XX, que assim corporificam uma ruptura com a tradição e as esperanças da modernidade? Por que também hoje, depois da derrocada do nazismo e da rejeição do stalinismo, continuam a persistir situações de todo tipo que não deixam as pessoas à vontade e em casa num mundo que lhes deveria ser comum? Essa é a temática deste livro de Celso Lafer, que, num diálogo livre com a reflexão de Hannah Arendt, examina, na primeira parte, o alcance das descontinuidades geradas pela modernidade, propondo, na segunda, caminhos para a reconstrução dos direitos humanos. "Não é freqüente um estudo tão denso e profundo quanto este, que marca o ponto alto de uma carreira intelectual construída com rara eficácia, graças à tenacidade com que Celso Lafer se aplicou à aquisição do saber e à capacidade com que sempre desenvolveu a reflexão." — Antonio Candido Prêmio Jabuti 1989 de Melhor Ensaio e Biografia.



A Reconstru Ao Dos Direitos Humanos


A Reconstru Ao Dos Direitos Humanos
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Author : Celso Lafer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988

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A Reconstru O Dos Direitos Humanos Da Tributa O


A Reconstru O Dos Direitos Humanos Da Tributa O
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Author : Alberto Nogueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Por Uma Reconstru O N O Europeizada Dos Direitos Humanos Em Rela O Aos Povos Ind Genas Brasileiros


Por Uma Reconstru O N O Europeizada Dos Direitos Humanos Em Rela O Aos Povos Ind Genas Brasileiros
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Author : Marília Rulli Stefanini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-08

Por Uma Reconstru O N O Europeizada Dos Direitos Humanos Em Rela O Aos Povos Ind Genas Brasileiros written by Marília Rulli Stefanini and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-08 with Social Science categories.


A presente obra possui o condão de promover ponderações sobre a necessidade latente de uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos indígenas brasileiros, como método de exercício da cidadania no Estado Democrático. Em razão disso, é preciso considerar que o "modelo" de Direitos Humanos adotado pelo Brasil calca-se em uma construção europeizada do "mínimo ético", o que é possível em razão da conservação da colonialidade do poder, que, por conseguinte, não considera as demandas de povos periféricos. Considerando-se a historicidade como elemento estrutural dos Direitos Humanos, propôs-se uma reconstrução pautada no decolonialismo; na teoria crítica entabulada por Joaquín Herrera Flores; e no pluralismo jurídico-participativo, pois somente a partir dessas reivindicações e práxis é que se poderá falar em Direitos Humanos que propriamente assegurem sua espinha dorsal, qual seja, a vida humana em suas múltiplas existências. Assim sendo, perpetuar Direitos Humanos construídos sob a ótica eurocentrista hegemônica da década de setenta corrobora para a inefetividade e negação das diferenças, o que, por derradeiro, fortifica e ratifica as ideologias assimilacionistas em relação aos povos indígenas brasileiros. Nesse cenário, a proposta reconstrução, por meio do diálogo multicultural, afigura-se como um necessário instituto da democracia pluralista e promove o rompimento com a (im)política estatal.



Modelo De Rede De Atendimento S V Timas De Estupro


Modelo De Rede De Atendimento S V Timas De Estupro
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Author : Wanessa Assunção Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-20

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O delito de estupro é um problema gravíssimo para as mulheres. E tão traumático quanto o crime é o atendimento prestado pelo Estado. Pergunta-se: há possibilidade de aprimorar o atendimento prestado às vítimas de estupro? A autora defende que sim, utilizando-se de uma política pública de rede de atendimento, especializada no gênero feminino e concentrada em um único lugar. O trabalho foi desenvolvido da seguinte forma: realizou-se uma contextualização histórica, social e legislativa acerca da mulher brasileira; tratou-se das políticas públicas de atendimento em rede; e apresentou-se proposta de política pública para atendimento às vítimas de estupro.



Direito Humanos


Direito Humanos
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Author : CELSO LAFER
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Direito Humanos written by CELSO LAFER and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.


Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Direitos Humanos, um dos seus persistentes interesses intelectuais que foram instigando, no correr dos anos, muito estudo e pesquisa. O encadeamento dos trabalhos mostra uma cuidadosa revisitação dos textos.



Direito Internacional Dos Direitos Humanos Nova Mentalidade Emergente P S 1945


Direito Internacional Dos Direitos Humanos Nova Mentalidade Emergente P S 1945
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Author : Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006

Direito Internacional Dos Direitos Humanos Nova Mentalidade Emergente P S 1945 written by Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Civil rights categories.




Direitos Humanos E Sociedade


Direitos Humanos E Sociedade
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Author : Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2021-03-17

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A obra "Direitos Humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios" trata da relevância dos Direitos Humanos, para cada indivíduo e na sociedade como um todo, discutindo a importância desses direitos, principalmente em sociedades marcadas por crises e desigualdades. Organizado em 12 textos devidamente contextualizados e banhados nas perspectivas que pautam a questão dos direitos humanos, afim de discutir a temática, os autores objetivam difundir os conceitos que o envolvem, problematizando-o com a complexa relação entre o homem e a sociedade, considerando as mais diversas esferas e os mais amplos setores da sociedade.



Direito Internacional Dos Direitos Humanos


Direito Internacional Dos Direitos Humanos
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Author : Maria de Fátima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004

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Lança uma nova perspectiva ao estudo dos direitos humanos, visando a proteção destes direitos nas esferas global, regional e local. Aborda variados temas sob a ótica da dignidade humana: a cidadania da mulher, a liberdade religiosa, as leis antiterroristas americanas, a organização sindical, o acesso à justiça, o genoma humano, entre outros.



The Unwritten Brazilian Constitution


The Unwritten Brazilian Constitution
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Author : Rubens Becak
language : en
Publisher: Rowman & Littlefield
Release Date : 2020-11-09

The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and has been published by Rowman & Littlefield this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-09 with Law categories.


The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.