A Responsabilidade Civil Dos Administradores De Empresas
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A Responsabilidade Civil Dos Administradores De Empresas
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Author : Adroaldo Leão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
A Responsabilidade Civil Dos Administradores De Empresas written by Adroaldo Leão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Directors of corporations categories.
Responsabilidade Civil Dos Administradores De Sociedades
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Author : J. M. Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Responsabilidade Civil Dos Administradores De Sociedades written by J. M. Coutinho de Abreu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Fun O Social Da Empresa
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Author : Ana Frazão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Fun O Social Da Empresa written by Ana Frazão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Business enterprises categories.
Esta obra trata do tema da função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade dos controladores e administradores de sociedades anônimas inserido neste emaranhado e procura oferecer pistas para enfrentar a questão posta pelo alargamento das alternativas de decisão em decorrência da positivação de princípios.
Responsabilidade Tribut Ria Dos S Cios E Administradores De Empresas
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Author : Emanuel Carlos Dantas de Assis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-22
Responsabilidade Tribut Ria Dos S Cios E Administradores De Empresas written by Emanuel Carlos Dantas de Assis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-22 with Law categories.
A obra trata das divergências em torno da responsabilidade tributária dos sócios e administradores por tributos da pessoa jurídica, analisando de perto os artigos 134 e 135 do CTN e respondendo à seguinte pergunta: quais os limites dessa responsabilidade, quando atribuída às pessoas físicas? Assentado no direito positivo brasileiro, possui caráter pragmático e não propõe qualquer alteração legislativa. O autor conclui que o art. 134 requer culpa, enquanto o art. 135, dolo. Investiga, além da legislação tributária, a civil e comercial, leva em conta a jurisprudência até dezembro de 2020 e contempla, dentre outros tópicos, os seguintes: Poder de tributar e relação jurídica tributária; Fato gerador, hipótese de incidência e fato jurídico tributário; Obrigação tributária principal e obrigações acessórias; Responsabilidade civil e responsabilidade tributária; Sujeição passiva direta ou originária e indireta ou derivada; Solidariedade tributária; Substituição tributária; Responsabilidade tributária por transferência; Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; Sistema tributário nacional; CTN e legislação tributária ordinária versus Código Civil; Limitação à responsabilidade tributária dos sócios e administradores; Responsabilidade tributária objetiva ou subjetiva; Responsabilidade pelas obrigações principal e acessórias; Art. 134 do CTN: responsabilidade subsidiária, culposa ; Art. 135 do CTN: responsabilidade solidária, dolosa; Dissolução irregular.
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Nas Sociedades Em Rela O De Grupo
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Author : Ana Perestrelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Da Responsabilidade Civil Dos Administradores Das Sociedades Comerciais
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
Da Responsabilidade Civil Dos Administradores Das Sociedades Comerciais written by António Menezes Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Corporation law categories.
Responsabilidade Civil Dos Administradores De Sociedade An Nima
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Author : Osmar Brina Corrêa Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Responsabilidade Civil Dos Administradores De Sociedade An Nima written by Osmar Brina Corrêa Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Directors of corporations categories.
Sobre A Responsabilidade Civil Dos Administradores E Gerentes Das Sociedades An Nimas E Por Quotas Para Com Os S Cios Na Ordem Jur Dica Angolana
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Author : Graciano António Manuel Kalukango
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Sobre A Responsabilidade Civil Dos Administradores E Gerentes Das Sociedades An Nimas E Por Quotas Para Com Os S Cios Na Ordem Jur Dica Angolana written by Graciano António Manuel Kalukango and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Directors of corporations categories.
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Na Insolv Ncia Da Sociedade Comercial
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Author : Luís Correia Araújo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-26
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Na Insolv Ncia Da Sociedade Comercial written by Luís Correia Araújo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-26 with Law categories.
Nesta dissertação, pretende-se descortinar as diferentes vias que os credores sociais têm à sua disposição para obter indemnização dos administradores quando se dá a insolvência da sociedade comercial. Numa primeira parte, analisa-se o objeto dos deveres dos administradores na proximidade da insolvência da sociedade, bem como as situações de facto que, por condutas ilícitas dos administradores, podem fundamentar uma obrigação de indemnização. Depois, o estudo foca-se na possibilidade de condenação no pagamento de indemnização por qualificação da insolvência como culposa. Procura-se dar resposta às questões do seu enquadramento enquanto tipo de responsabilidade civil, da sua função e da sua articulação com as restantes vias de responsabilização ao dispor dos credores sociais.
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Das Sociedades Comerciais Em Mo Ambique
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Author : Stayleir Marroquim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Das Sociedades Comerciais Em Mo Ambique written by Stayleir Marroquim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Corporation law categories.