[PDF] A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O - eBooks Review

A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O


A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O
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A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O


A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O
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Author : Sergio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24

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Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual. A sociedade limitada pluripessoal e empresária constitui o centro deste estudo, em função da maior riqueza derivada das relações societárias e do modo do exercício da atividade econômica e do seu instrumento (estabelecimento). Partindo da experiência concreta dos autores e, ainda, da doutrina e da jurisprudência formadasao longo da existência da sociedade limitada, os advogados e professores Sérgio Campinho e Mariana Pinto realizam uma ampla e equilibrada abordagem crítica dos temas das dissoluções total e parcial, da liquidação e da apuração de haveres, posicionando-os à luz de uma visão essencialmente contemporânea e construtiva. Desse modo, a obra se apresenta como valiosa ferramenta para estudantes e profissionais do direito societário.



A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O 3a Edi O 2024


A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O 3a Edi O 2024
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Author : Sergio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-20

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Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas e práticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual. A sociedade limitada pluripessoal e empresária constitui o centro deste estudo, em função da maior riqueza derivada das relações societárias e do modo do exercício da atividade econômica e do seu instrumento (estabelecimento). Partindo da experiência concreta dos autores e, ainda, da doutrina e da jurisprudência formadas ao longo da existência da sociedade limitada, os advogados e professores Sérgio Campinho e Mariana Pinto realizam uma ampla e equilibrada abordagem crítica dos temas das dissoluções total e parcial, da liquidação e da apuração de haveres, posicionando-os à luz de uma visão essencialmente contemporânea e construtiva. Desse modo, a obra se apresenta como valiosa ferramenta para estudantes e profissionais do direito societário. A 3a edição da obra conta com um novo capítulo sobre as obrigações de levantamento e pagamento de haveres. Data de fechamento: 06-03-2024.



A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O 2a Edi O 2023


A Sociedade Limitada Na Perspectiva De Sua Dissolu O 2a Edi O 2023
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Author : Sergio Campinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-13

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Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual. A sociedade limitada pluripessoal e empresária constitui o centro deste estudo, em função da maior riqueza derivada das relações societárias e do modo do exercício da atividade econômica e do seu instrumento (estabelecimento). Partindo da experiência concreta dos autores e, ainda, da doutrina e da jurisprudência formadasao longo da existência da sociedade limitada, os advogados e professores Sérgio Campinho e Mariana Pinto realizam uma ampla e equilibrada abordagem crítica dos temas das dissoluções total e parcial, da liquidação e da apuração de haveres, posicionando-os à luz de uma visão essencialmente contemporânea e construtiva. Desse modo, a obra se apresenta como valiosa ferramenta para estudantes e profissionais do direito societário.



A Responsabilidade Dos S Cios Na Dissolu O Das Sociedades Limitadas


A Responsabilidade Dos S Cios Na Dissolu O Das Sociedades Limitadas
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Author : Livia Rossi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

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A presente dissertação tratou da responsabilidade dos sócios na dissolução das sociedades limitadas. Expôs-se o perfil da sociedade limitada no Direito Brasileiro, mencionando-se a origem e a evolução da espécie societária no ordenamento jurídico nacional, a natureza jurídica, a disciplina legal, as características essenciais e os direitos e deveres dos sócios. Prosseguiu-se com a exposição da teoria geral da dissolução das sociedades, em que se analisou o conceito de dissolução; a diferenciação entre dissolução total e dissolução parcial; as causas legais de dissolução total e de dissolução parcial da sociedade limitada; finalizando-se com o exame da noção geral de liquidação e extinção das sociedades. Destacou-se a importância da limitação da responsabilidade dos sócios para o desenvolvimento das atividades econômicas, abordando as hipóteses de responsabilidade dos sócios na dissolução total e liquidação regular da sociedade limitada e no exercício do direito de retirada, no recesso, na exclusão, no caso de morte de sócio e na cessão de quotas, assuntos centrais no trabalho. Por fim, tratou-se da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, fazendo um apanhado geral do surgimento da pessoa jurídica e das teorias que explicam a sua natureza; da noção histórica e desenvolvimento doutrinário da Teoria no Brasil; da introdução dessa Teoria no ordenamento jurídico brasileiro, em especial quanto ao artigo.



Atualidades Do Direito Empresarial Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette


Atualidades Do Direito Empresarial Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

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A apresentação deste livro reflete não apenas a celebração de um marco significativo na carreira de um estimado educador e profissional jurídico, mas também a rica tapeçaria de pensamento e prática em direito empresarial no Brasil. Dedicamos esta coletânea de artigos científicos ao Professor Marlon Tomazette, homenageando seus 25 anos de dedicação ao magistério e à advocacia na área de direito empresarial. Marlon Tomazette é uma figura notável no cenário jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional que serve de inspiração para todos nós. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília em 1997, ele conquistou seu mestrado e doutorado no Centro Universitário de Brasília em 2007 e 2014, respectivamente​. Desde 1997, ele tem exercido a advocacia, sendo reconhecido como um dos advogados mais respeitados na área de direito empresarial no país​. Atualmente, ele é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB​​. Além disso, é autor de obras renomadas na área, como o seu “Curso de Direito Empresarial”​​. A contribuição do Professor Tomazette ao direito empresarial estende-se muito além da sala de aula e do tribunal. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento e com a orientação de futuros juristas tem sido uma fonte de enriquecimento para a comunidade jurídica brasileira. Este livro é um testemunho da influência duradoura e do legado do Professor Tomazette. Através de uma variedade de perspectivas e análises apresentadas pelos diversos autores que contribuíram para esta coletânea, buscamos explorar e celebrar a complexidade e a evolução do direito empresarial no Brasil, honrando a carreira de um educador e advogado excepcional. Esperamos que os leitores encontrem neste livro uma fonte rica de conhecimento e inspiração, e que as discussões aqui apresentadas provoquem reflexões profundas e contínuas sobre o direito empresarial e sua prática no Brasil. Ao Professor Marlon Tomazette, expressamos nossa mais sincera gratidão e admiração pela sua incansável dedicação ao direito empresarial e pela inspiração que continua a oferecer a todos nós na academia e na prática jurídica.



Avalia O Para Fins De Apura O De Haveres Nas Sociedades Limitadas


Avalia O Para Fins De Apura O De Haveres Nas Sociedades Limitadas
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Author : Renato Vilela
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28

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O livro cuida da temática de apuração de haveres do sócio de sociedade limitada, com especial atenção para a apreciação e avaliação de ativos intangíveis, escrituráveis ou não, sob a ótica do Código de Processo Civil e dos Pronunciamentos Contábeis pertinentes.



Senten A De Dissolu O De Sociedade Limitada


Senten A De Dissolu O De Sociedade Limitada
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Author : Mônica Mendonça Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

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Neste estudo, procurou-se demonstrar que o correto entendimento acerca da natureza dos provimentos jurisdicionais tem reflexos práticos sobre as controvérsias relativas à dissolução de sociedades limitadas. Nesse sentido, foi possível verificar a importância da definição da natureza da sentença proferida em ação de dissolução de sociedade limitada, como forma de fixar o corte temporal relevante para definição de responsabilidade dos administradores e dos sócios, bem como levantamento de balanço especial para apuração de haveres. Para tanto, foi necessário examinar institutos de direito material relativos à dissolução de sociedade limitada, bem como os conceitos de sentença, de tutela jurisdicional e sua natureza. O trabalho foi então dividido em quatro partes: na primeira, são visitados e discutidos os conceitos de direito material relativos à dissolução de sociedade limitada; na segunda, traça-se o conceito de tutela jurisdicional e de sentença, para então, definir a decisão proferida ao final da ação versando dissolução de sociedade como sentença. A terceira parte é voltada à classificação dos provimentos jurisdicionais; já na quarta parte, aplicam-se às ações de dissolução de sociedade limitada os conceitos fixados nas seções precedentes, levando-se em conta as hipóteses de dissolução previstas no direito material. Além disso, são destacadas algumas conseqüências da classificação da sentença proferida em aç.



Direito Empresarial Aplicado Vol 4


Direito Empresarial Aplicado Vol 4
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Author : Fernando Antonio Maia da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2024-06-04

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A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema. Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, "O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos mais árduos, porém mais frutíferos de que dispõem os juristas. Em seu cerce está o delicado equilíbrio entre o ímpeto inovador e a ganância devastadora, entre a prosperidade e o desenvolvimento e o fracasso econômico e social, que mantém milhões de pessoas vivendo em condições miseráveis, pois entre eles está, além de outros fatores, a qualidade das normas jurídicas voltadas para disciplinar a atividade empresária e torná-la dinâmica, acessível,segura e profícua". A obra se torna ainda mais necessária à medida que a realidade das empresas no Brasil segue sendo recheada de desafios, exacerbados pela crise econômica provocada pela Pandemia e o atual cenário da geopolítica mundial. Desafios empresariais ainda mais pertinentes no campo jurídico exigem a séria discussão provocada pelos autores, que não se abstém de temas sociais importantes como o meio ambiente e a geração de emprego e renda.



Direito Empresarial Em Perspectiva


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Author : GUSTAVO OSNA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-09-13

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A atividade da docência, em sua expressão mais nuclear, tem como pedra-angular a constante tentativa de ensinamento. E ensinar, etimologicamente, não é pouco. Corresponde a diferenciar e a deixar uma marca; a agregar um legado a alguém, transformando-o e fazendo com que não mais seja o mesmo.



Planejamento Patrimonial E Sucess Rio


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Author : Frederico Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-15

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O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e financeiros e as recentes legislações de transparência internacional tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias. O objetivo desta obra é contribuir para o desenvolvimento dessa área de atuação a partir de textos especializados, práticos e com enfoque interdisciplinar