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Ab Instantia 2015 Ano Iii N O 5 Anual


Ab Instantia 2015 Ano Iii N O 5 Anual
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Ab Instantia 2015 Ano Iii N O 5 Anual


Ab Instantia 2015 Ano Iii N O 5 Anual
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-01-01

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QUEM ESCREVE NESTA EDIC?O Alexandre Dias da Cunha, Ana Fazendeiro, Benicio Jardim Nunes, Carolina Cunha, Claudina Mota, Elsa Sa Carneiro, Emanuel Vidal Lima, Filipe Portela do Valle, Filomena Mauricio, Gilberto Luther, Jaime Lino Neto, Jo?o Veiga Gomes, Jose Carlos Vasconcelos, Jose Calejo Guerra, Mafalda Miranda Barbosa, Maria de Fatima Ribeiro, Maria Olinda Garcia, Pedro Leit?o Pais de Vasconcelos, Ricardo Branco, Rui Goncalves da Silva, Vera Santos Marques ARTIGOS: COMERCIAL E SOCIETARIO Remunerac?es dos administradores e boa governac?o das sociedades; Acordos parassociais; Empresas familiares CIVIL Wrongful birth e responsabilidade medica - STJ, 12.03.2015; "Fidelizac?o" e clausula penal nos contratos de telecomunicac?es - Relac?o do Porto, 07.05.2015; Fotografias de filhos menores nas redes sociais - Relac?o de Evora, 25.06.2015; Acidentes de viac?o e contrato de seguro - STJ, 02.07.2015; Marketing directo e acesso a dados pessoais PROCESSO CIVIL Revista e sucumbencia - STJ, 14.05.2015 ARRENDAMENTO URBANO Denuncia e necessidade de habitac?o propria - TC, 02.06.201 TRABALHO Contrato de prestac?o de servicos e trabalho subordinado; Autonomizac?o do regime laboral na Madeira FISCAL Reforma do sistema tributario em Angola PROPRIEDADE INDUSTRIAL Marcas n?o-tradicionais; Marcas e admissibilidade de firmas de sociedades INSOLVENCIA Promessa de aquisic?o de imovel e apreens?o a favor da massa insolvente RECENS?ES Precos de transferencia e IVA; Codigo do Procedimento Administrativo de 2015.



Ab Instantia 2016 Ano Iv N O 6 Anual


Ab Instantia 2016 Ano Iv N O 6 Anual
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Author : Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-01-01

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ÍNDICE Siglas e Abreviaturas ARTIGOS O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores PEDRO PAIS DE VASCONCELOS Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva sobre "private enforcement" - Uma perspectiva jurídica CAROLINA CUNHA A desproteção do consumidor - Algumas questões sobre fidelização e telemóveis PEDRO LEITÃO PAIS DE VASCONCELOS Revisitando o art. 291.o do Código Civil MÓNICA JARDIM Dos desafios do conceito de locação de imóveis para efeitos de IVA MARIA DULCE SOARES/SARA SOARES Os contratos de swap no Supremo Tribunal de Justiça SOFIA SANTOS MACHADO/ISABEL PINHEIRO TORRES Expropriações promovidas por concessionários: os problemas da adjudicação da propriedade e da imputação das obrigações registais TIAGO CORRÊA DO AMARAL/TELMO COUTINHO RODRIGUES Dos créditos emergentes de dano ecológico, sua classificação na insolvência: questões basilares para ponderação futura MIGUEL PEREIRA COUTINHO As relações in house entre municípios e empresas locais MARCO HENRIQUES CLAUDINO Loss of chance INÊS NEVES DOS SANTOS Direito da contratação pública e direito da concorrência: da separação à sobreposição de regras aplicáveis - Em especial o caso das centrais de compras BRUNO DE ZÊZERE BARRADAS As vicissitudes legais e contratuais do penhor sobre créditos futuros ANTÓNIO DE ARAÚJO COSTA JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Efectividade e credibilidade da pena de multa de substituição Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.o 7/2016, 18 de Fevereiro de 2016 RICARDO BRANCO Critérios de adopção de providências cautelares em processo administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.o 1/2016, 16 de Dezembro de 2015 ANDRÉ LAMAS LEITE Custas de parte - A inconstitucionalidade formal e orgânica como aviso ao legislador das custas judiciais? Acórdão do Tribunal Constitucional, 30 de Março de 2016 TIAGO PONCES DE CARVALHO Futebol e responsabilidade civil



Da Corporate Governance Governan A Familiar


Da Corporate Governance Governan A Familiar
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Author : Arnaldo de Lima Borges Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-06

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A obra investiga os principais temas e princípios da governança corporativa e promove uma construção dinâmica, moderna e adequada para aplicação às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar. São estudados aspectos relevantes do Direito Societário e outros ramos, de forma interdisciplinar, aliados a discussões sobre conceitos de "família empresária"; modelos de gestão e remuneração de administradores (política de distribuição de lucros); adoção de conselhos de administração e fiscal; independência de auditores externos; acordos de sócios; adoção de mediação e da arbitragem para dirimir conflitos intersocietários e criação, ou adoção, de Family Offices. A presente obra pretende auxiliar acadêmicos e práticos do Direito a construir, numa visão do modelo de três círculos (família, gestão e propriedade), sistemas de governança corporativa apropriados às peculiaridades das sociedades empresárias de índole familiar.



Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2021 Ano Xiii Vol 25 Semestral


Direito Das Sociedades Em Revista Mar O 2021 Ano Xiii Vol 25 Semestral
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06

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Os acordos parassociais: algumas reflexões sobre o seu regime jurídico José Engrácia Antunes Mais vale tarde do que nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades (com o cair da folha) Alexandre de Soveral Martins Garantias ao financiamento das empresas e outros instrumentos jurídicos de combate à iliquidez na Lei n.o 75/2020 - a justa medida Catarina Serra As deliberações dos sócios: recomendações do Guia de Boas Práticas nas PME-sociedades por quotas Luis María Miranda Serrano Postal de um País (não) distante: um Guia português para empresas italianas e europeias também? Notas (em particular) sobre a constituição de sociedades privadas, à luz da Diretiva (UE) 2019/1151 Alessio Bartolacelli A operação de constituição/reforço da reserva legal havendo prejuízos transitados: brevíssimo apontamento sobre a ordem das operações a realizar Diogo Pessoa Luís Pedro Oliveira O regime supletivo de funcionamento da gerência plural nas sociedades por quotas César Pires O sócio gestor - da responsabilização direta e da responsabilidade por influência Renata Melo Esteves



Revista Do Instituto Do Conhecimento Ab Instantia Outubro 2014 Ano Ii N O 4 Semestral


Revista Do Instituto Do Conhecimento Ab Instantia Outubro 2014 Ano Ii N O 4 Semestral
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-10-01

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COMERCIAL E INSOLVÊNCIA Efeitos da insolvência sobre os contratos e na execução fiscal; Regime do PER e jurisprudência; Capacidade das sociedades comerciais e prestação de garantia – Relação do Porto, 08.09.2014 PÚBLICO Títulos de utilização privativa e Lei de Bases do Espaço Marítimo FAMÍLIA Prova de filiação; § TRABALHO Liberdade religiosa e regime de turnos – TC, 15.07.2014; Despedimento e facebook – Relação do Porto, 15.09.2014 NOTARIADO Competência dos advogados estagiários DOSSIERS AB Merger Control in Portugal VIDA AB Livro “Investir no Brasil” Debates “Ouvir e Pensar” I Congresso Regional do Direito do Trabalho (Funchal); I Congresso de Direito das Empresas (Luanda).



Decision Making Under Uncertainty


Decision Making Under Uncertainty
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Author : Mykel J. Kochenderfer
language : en
Publisher: MIT Press
Release Date : 2015-07-24

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An introduction to decision making under uncertainty from a computational perspective, covering both theory and applications ranging from speech recognition to airborne collision avoidance. Many important problems involve decision making under uncertainty—that is, choosing actions based on often imperfect observations, with unknown outcomes. Designers of automated decision support systems must take into account the various sources of uncertainty while balancing the multiple objectives of the system. This book provides an introduction to the challenges of decision making under uncertainty from a computational perspective. It presents both the theory behind decision making models and algorithms and a collection of example applications that range from speech recognition to aircraft collision avoidance. Focusing on two methods for designing decision agents, planning and reinforcement learning, the book covers probabilistic models, introducing Bayesian networks as a graphical model that captures probabilistic relationships between variables; utility theory as a framework for understanding optimal decision making under uncertainty; Markov decision processes as a method for modeling sequential problems; model uncertainty; state uncertainty; and cooperative decision making involving multiple interacting agents. A series of applications shows how the theoretical concepts can be applied to systems for attribute-based person search, speech applications, collision avoidance, and unmanned aircraft persistent surveillance. Decision Making Under Uncertainty unifies research from different communities using consistent notation, and is accessible to students and researchers across engineering disciplines who have some prior exposure to probability theory and calculus. It can be used as a text for advanced undergraduate and graduate students in fields including computer science, aerospace and electrical engineering, and management science. It will also be a valuable professional reference for researchers in a variety of disciplines.



Manual De Direito Da Insolv Ncia 8a Edi O


Manual De Direito Da Insolv Ncia 8a Edi O
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Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02

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O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, administradores judiciais, gestores de empresas, estudantes, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral do processo de insolvência, dos instrumentos recuperatórios híbridos e dos instrumentos recuperatórios extrajudiciais. Esgotada a 7a edição, aproveitámos o ensejo para proceder a uma profunda revisão da obra, tendo em conta a mais recente evolução legislativa, doutrinal e jurisprudencial. Para além dos diversos acórdãos uniformizadores entretanto publicados, esta edição analisa as inúmeras alterações introduzidas pelos DL n.o 84/2019, de 28/06, Lei n.o 99-A/2021, de 31/12, e Lei n.o 9/2022, de 11/01. Foram igualmente considerados outros diplomas legais com projeção direta na matéria, de que se destacam o novo regime jurídico dos empréstimos participativos e o sistema eletrónico de compensação.



Revista Do Instituto Do Conhecimento Ab Instantia Abril 2014 Ano Ii N O 3 Semestral


Revista Do Instituto Do Conhecimento Ab Instantia Abril 2014 Ano Ii N O 3 Semestral
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-09-01

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COMERCIAL E INSOLVENCIA Letra de favor e responsabilidade cambiaria; Derivados e EMIR; Irrevogabilidade do aval cambiario; Direito de retenc?o em processo de insolvencia - STJ, 20.03.2014; ADMINISTRATIVO Contratos mistos e Codigo dos Contratos Publicos; Avaliac?o em concurso publico - STA, 21.01.2014; Tribunais ambientais; CIVIL Preferencia e rectificac?o de escritura de compra e venda - STJ, 01.04.2014; Nulidade de compra e venda e restituic?o; PROCESSO CIVIL Documentos particulares e NCPC; Reapreciac?o de prova em recurso; TRABALHO Privacidade nos meios electronicos e direitos laborais; PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Reproduc?o de obra e tutela de direitos de autor - STJ, 13.11.2013; Patente unitaria; CONSUMO Contratos celebrados a distancia e fora do estabelecimento comercial: DL 24/2014; RECENS?O Contratac?o "in house"; VIDA AB Vencedores do Premio IAB 2013; IV Congresso de Direito do Desporto; Internacionalizac?o Abreu Advogados.



Revista Do Instituto Do Conhecimento Ab Instantia Outubro 2013 Ano I N O 2 Semestral


Revista Do Instituto Do Conhecimento Ab Instantia Outubro 2013 Ano I N O 2 Semestral
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Author : Ricardo Costa, Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-09-01

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ÍNDICE Abertura | 20 Anos Abreu Advogados - Miguel Teixeira de Abreu Siglas e Abreviaturas Artigos A desconformidade e o artigo 471.o do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime - Maria de Fátima Ribeiro Direito comum e contratação pública - Tiago Ramalho Proibição de "assistência financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores - Paulo de Tarso Domingues Crise económica e contratação colectiva - Luís Gonçalves da Silva O novo Código de Processo Civil – Reforma radical? - Natália Garcia Alves / Luís Fraústo Varona / José Carlos Vasconcelos / Tiago Patrício / Gonçalo Delicado / Elsa Sá Carneiro / Hermínio Branquinho de Almeida A relevância do caso julgado das questões prejudiciais fiscais nas decisões dos tribunais penais - Manuela Silva Marques / Maíra Lott Jurisprudência Comentada Pacto de preferência no contrato de trabalho desportivo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2012 - Tiago Patrício Agência e indemnização de clientela por “benefício considerável” Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, 7 de Maio de 2013 - Lígia Coelho dos Santos Deveres e responsabilidade de gerente de sociedade por quotas vs responsabilidade de sócio por desconsideração da personalidade jurídica Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 2013 - Manuel Sá Martins Hipoteca sobre imóvel e direito de retenção em processo de insolvência Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência), 30 de Maio de 2013 - Natália Garcia Alves / Vera Santos Marques Casos Práticos AB Os limites e o abuso do direito à informação - Alexandra Courela Limitações na reclamação de custas de parte - Eduardo Peixoto Gomes Providência cautelar de entrega imediata de imóvel: dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira - Luís Fraústo Varona Posição dos avalistas em Processo Especial de Revitalização - Ana Raquel Ribeiro / Gonçalo Delicado Marcas não-tradicionais e marcas fluidas - João Veiga Gomes Dossiers AB Pharmaceutical antitrust in Portugal - Armando Martins Ferreira / Inês Sequeira Mendes / Ana Simões Ferreira / Nuno Carrolo dos Santos Vida AB



Simulation Modeling And Analysis With Expertfit Software


Simulation Modeling And Analysis With Expertfit Software
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Author : Averill Law
language : en
Publisher: McGraw-Hill Science/Engineering/Math
Release Date : 2006-07-21

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Since the publication of the first edition in 1982, the goal of Simulation Modeling and Analysis has always been to provide a comprehensive, state-of-the-art, and technically correct treatment of all important aspects of a simulation study. The book strives to make this material understandable by the use of intuition and numerous figures, examples, and problems. It is equally well suited for use in university courses, simulation practice, and self study. The book is widely regarded as the “bible” of simulation and now has more than 100,000 copies in print. The book can serve as the primary text for a variety of courses; for example: • A first course in simulation at the junior, senior, or beginning-graduate-student level in engineering, manufacturing, business, or computer science (Chaps. 1 through 4, and parts of Chaps. 5 through 9). At the end of such a course, the students will be prepared to carry out complete and effective simulation studies, and to take advanced simulation courses. • A second course in simulation for graduate students in any of the above disciplines (most of Chaps. 5 through 12). After completing this course, the student should be familiar with the more advanced methodological issues involved in a simulation study, and should be prepared to understand and conduct simulation research. • An introduction to simulation as part of a general course in operations research or management science (part of Chaps. 1, 3, 5, 6, and 9).