Alimentos No Direito De Fam Lia E No Direito Dos Companheiros
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Alimentos No Direito De Fam Lia E No Direito Dos Companheiros Luz Do Novo C Digo Civil
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Author : Áurea Pimentel Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Alimentos No Direito De Fam Lia E No Direito Dos Companheiros Luz Do Novo C Digo Civil written by Áurea Pimentel Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Alimentos No Direito De Fam Lia E No Direito Dos Companheiros
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Author : Aurea Pimentel Pereira
language : pt-BR
Publisher: Renovar
Release Date : 1998-01-01
Alimentos No Direito De Fam Lia E No Direito Dos Companheiros written by Aurea Pimentel Pereira and has been published by Renovar this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Alimony categories.
Alimentos No Direito De Fam Lia E No Direito Dos Companheiros
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Author : Aurea Pimentel Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
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Vademecum Do Direito De Fam Lia
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Author : Márcia Cristina Ananias Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Vademecum Do Direito De Fam Lia written by Márcia Cristina Ananias Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with categories.
Apresenta-se doutrina, jurisprudência, legislação e formulário sobre família, casamento, separação, divórcio, pátrio poder, concubinato, alimentos, adoção, investigação de paternidade, tutela e curatela.
A Obriga O Alimentar Entre Ex C Njuges
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Author : André Francisco Gomes de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-22
A Obriga O Alimentar Entre Ex C Njuges written by André Francisco Gomes de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-22 with Law categories.
Este estudo trata da obrigação alimentar entre ex-cônjuges, em face do regramento do Código Civil de 2002, buscando demonstrar seu lastro jurídico, requisitos e efeitos de sua caracterização. Delimitou-se, como tema central, tratar da obrigação de prestar alimentos por um dos ex-cônjuge ao seu ex-consorte, de forma que, intencionalmente, restaram não abrangidas as demais hipóteses que conferem suporte fático e jurídico à imputação obrigacional dos alimentos. Ao passo em que se desenvolve, objetiva expor as posições da doutrina especializada e da jurisprudência não uniforme sobre o tema central, ao tempo em que se utiliza de confrontos e críticas às referidas fontes. Propõe-se uma ampla reflexão sobre a existência do aludido encargo alimentar, analisando-se, principalmente, a figura impactante do divórcio e sua finalidade primária: a dissolução matrimonial e seus respectivos efeitos, bem como a moderna realidade social e suas constantes evoluções que ora nos cercam, sem que, contudo, nos percebamos deste inexorável fenômeno. Em contexto com a realidade social moderna que nos abrange, a apresentação deste trabalho corresponde a uma tentativa de conferir embasamento jurídico para a existência dessa suposta (des)obrigação entre os ex-consortes, de forma a obrigar que um deles mantenha o outro, conferindo-lhe alimentos para sua subsistência e continuidade da vida civil.
Direito Das Fam Lias E Do Idoso
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Author : Patricia Novais Calmon
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-03-07
Direito Das Fam Lias E Do Idoso written by Patricia Novais Calmon and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-07 with Law categories.
É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas. Tópicos sobre os quais faltam leis, mas sobram fundamentos jurídicos aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade. Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o conteúdo, o livro foi dividido em duas partes. A primeira traz as principais nuances relacionadas ao direito dos idosos, apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia. A segunda parte aborda a interface entre o Direito das Famílias e o Direito dos Idosos, abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos "avoengos" e "netoengos"), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho (gray divorce) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a alienação parental inversa (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes, a adoção de idosos e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela. Espero que a leitura seja agradável. A autora
Direito De Fam Lia Teoria E Pr Tica
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Author : ELISABETE ALOIA AMARO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-03
Direito De Fam Lia Teoria E Pr Tica written by ELISABETE ALOIA AMARO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-03 with Antiques & Collectibles categories.
DIREITO DE FAMÍLIA: TEORIA E PRÁTICA é uma obra destinada aos operadores do Direito que militam na área do Direito de Família e necessitam para seu dia a dia, a par do conteúdo doutrinário, da consulta a peças relativas à prática forense no dia-a-dia da atuação nas varas de família. Obra de referência crucial para aqueles que desejam uma abordagem de excelente conteúdo, didática e utilidade para o dia-a-dia forense.
Dicion Rio De Direito De Fam Lias E Sucess Es
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Author : Rodrigo da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-24
Dicion Rio De Direito De Fam Lias E Sucess Es written by Rodrigo da Cunha Pereira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-24 with Law categories.
Sobre a obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado - 3a Ed - 2023 Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de Família e Sucessões ou queiram buscar uma simples informação ou o significado de termos e expressões desse ramo do conhecimento. É o Direito das Famílias e Sucessões em estado de dicionário. Além do conceito jurídico, elementos doutrinários, jurisprudência, dispositivos e referências normativas, alguns verbetes trazem uma terminologia psicanalítica e, ainda, fazem uma conexão do Direito com as linguagens poética/literária, musical e artística visual. Linguagens que podem ir além das palavras, complementando de forma suave a compreensão das intrincadas relações familiares e dos restos do amor que, muitas vezes, vão parar na Justiça. Ao lado do Direito, falam das tramas do desejo e podem iluminar o caminho daqueles que buscam informações neste dicionário. Afinal, Direito, Arte e Psicanálise falam da mesma humanidade. As palavras acompanham o fluir do tempo e mudam de significado, envelhecem e são substituídas por outras, de acordo com a mutação da vida social e dos valores cultivados pela sociedade. O Direito de Família sofreu, nos últimos quinze anos, uma revisão geral que alterou toda a sua estrutura, seus conceitos, sua terminologia. Esse fenômeno ocorre para marcar uma nova era nas relações familiares, um modo de olhar da intimidade, da renovação, da autenticidade e da preocupação em refletir a força dos fatos emergentes das relações sociais e familiares. Hoje, há uma nova gramática e um novo vocabulário do Direito de Família. Essa variação semântica mostra o grau de mutação pela qual passou o Direito de Família, nos últimos anos, em consonância com o surgimento de novas famílias, de novos institutos e de novos conceitos. Este dicionário apresenta uma nova oportunidade para refletir o alcance dessa variação, que teve como órgão estimulador e sistematizador o nosso Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Direito Aos Alimentos
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Author : José Henrique de Oliveira Couto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Aos Alimentos written by José Henrique de Oliveira Couto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O Código Civil de 2002 se fundamenta na proteção e preservação da personalidade individual. A tábua axiomática privada reconhece a pessoa, incluindo o alimentado, como indivíduo com dignidade, pelo simples fato de existir. É nesse cenário de horizontalização do direito privado que o alimentado adquire eficientes direitos e deveres relativos aos alimentos. Assim, com vistas a lhe proteger, a fixação de alimentos leva em consideração várias bases de incidências, com vistas a concretização do esporte, lazer, educação, saúde, alimentação de qualidade, vestuário, moradia, higiene, transporte e cultura. Para efetiva tutela do alimentado o direito aos alimentos passa a ser visto com características fundamentais: Irrenunciabilidade, impenhorabilidade, irrepetibilidade, incompensabilidade e atualidade. E os tribunais também se orientam para a tutela do alimentado, seja por julgados, fixações de súmulas ou formação de Jurisprudências. Porém, ao alimentante também são destinados meios processuais para evitar abusos e ilícitos, não sendo tolerável usar a vulnerabilidade do alimentado para exercício de pretensões sem amparos éticos ou legais do sistema jurídico. Partindo do exposto, a obra visa trazer informações densas acerca do direito aos alimentos, ultrapassando o campo acadêmico por conter aspectos práticos à luz do neoprocessualismo. Assim, é indicado para profissionais do direito e acadêmicos de todos os níveis, notadamente pelas discussões práticas e teóricas acerca de jurisprudências, súmulas e normas jurídicas envolvendo o direito aos alimentos.
Direito Civil Fam Lias
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Author : Renata Barbosa De Almeida
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Civil Fam Lias written by Renata Barbosa De Almeida and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal de 1988. O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada – e fortificada – pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores. Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável. Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.