Altera Es Na Lei Do Inquilinato Coment Rios Lei 12 112 09
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Altera Es Na Lei Do Inquilinato Coment Rios Lei 12 112 09
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Author : Isabel Cristina Porto Borjes
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Altera Es Na Lei Do Inquilinato Coment Rios Lei 12 112 09 written by Isabel Cristina Porto Borjes and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de liminar e a necessidade de prestação de caução, para o caso de ser executada provisoriamente a sentença. Um livro fundamental para estudantes e profissionais que militam na área.
Coment Rios S Altera Es Da Lei Do Inquilinato
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Author : Luiz Antonio Scavone Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Coment Rios S Altera Es Da Lei Do Inquilinato written by Luiz Antonio Scavone Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Esta obra analisa a Lei 12.112/2009, que adaptou socialmente a Lei 8.245/1991, contrastando a disciplina anterior e indicando as normas em vigor. Inclui, também, modelos das petições decorrentes da reforma, bem como modelo de contrato de locação.
Nova Lei Do Inquilinato
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Author : Brunno Pandori Giancoli
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Nova Lei Do Inquilinato written by Brunno Pandori Giancoli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil law categories.
Inova Es Na Lei Do Inquilinato
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Author : Humberto Theodoro Júnior
language : pt-BR
Publisher: Gz Editora
Release Date : 2010-01-01
Inova Es Na Lei Do Inquilinato written by Humberto Theodoro Júnior and has been published by Gz Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Ejectment categories.
Este estudo do Prof. Humberto Theodoro Júnior tem como propósito apontar o que restou inovado na Lei do Inquilinato, com o advento da reforma efetuada por meio da Lei no 12.112, de 09.12.2009 (DOU de 10.12.2009). Demonstra, em linhas gerais, que é fácil verificar pelo teor das alterações produzidas pela referida lei ter o legislador se preocupado em reforçar a posição do locador nas retomadas legalmente garantidas, para dinamizar a tutela jurisdicional a ele disponibilizada. Com essa perspectiva, a Lei do Inquilinato sofreu alterações, em sua maioria, na parte relativa às ações locatícias - ação de despejo, ação revisional de aluguel e ação renovatória de locação. Ampliando os mecanismos de retomada liminar e de execução provisória, e combatendo expedientes procrastinatórios que se notavam na purga da mora e no cumprimento das retomadas, definitivas e provisórias, o legislador, por meio de melhor tutela ao locador, intenta incentivar o comércio locatício, através de estímulo à oferta de prédios para locação residencial e não residencial. Para que isso ocorra, faz-se necessário que os proprietários imobiliários se sintam seguros na aplicação de seu patrimônio na atividade da locação predial.
Coment Rios S Altera Es Da Lei Do Inquilinato
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Author : Alencar Frederico
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Neste livro são comenta as alterações trazidas pela Lei 12.112 de 09 de dezembro de 2009, que modifica a Lei do Inquilinato, analisando a doutrina, legislação pátria e entendimentos de alguns Tribunais. A obra apresenta quadros comparativos que confrontam as modificações, súmulas e enunciados pertinentes ao estudo da Lei do Inquilinato, e a íntegra da Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991.
Solu Es Pr Ticas Do Dia A Dia Do Advogado
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Author : Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Habermann Editora
Release Date : 2014-02-21
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O propósito deste livro é o de abordar a maioria dos casos vivenciados pelo advogado em seu dia a dia de trabalho, abrangendo matéria Trabalhista, Previdenciária, Divórcio e demais formas da Dissolução de uma Sociedade Conjugal, Inventários, Partilhas, Testamentos, Práticas Abusivas dos Fornecedores e Direito do Consumidor, Prática das Relações de Consumo no Juizado Especial, Contratos, Execução de Títulos Judiciais, Extrajudiciais e Contraditório na Execução Extrajudicial, Adjudicação como meio de Expropriação, Propriedade Imóvel como: Patrimônio, Propriedade, Domínio, Função Social da Propriedade, Função Social do Registrador, Posse, Ação de Nunciação de Obra Nova, Usucapião, Direitos de Vizinhança, Servidões, Condomínio, Propriedade Resolúvel, Alienação Fiduciária, Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares, Divisão, Anticrese, Retrovenda, Superfície, Troca ou Permuta, Bem de Família, Compromisso de Compra e Venda, Do Uso, Usufruto, Retificação de Área, Programa Minha Casa Minha Vida e Lei do Inquilinato. Defesas Criminais desde o Inquérito Policial, Liberdade Provisória com ou Sem Fiança, Procedimentos, Resposta ou Defesa Preliminar, Do Habeas Corpus, Prisão com o Trânsito em Julgado, Defesa Preliminar em Crime de Tó-xico e Recursos, temas esses que foram elaborados por cada especialista em sua área. Em razão de uma grande quantidade de matéria, o livro foi dividido em nove partes, sendo que algumas delas quando relacionadas serão indicadas em sua respectiva colocação, ou seja, quando determinado item da Parte V fizer referência à matéria tratada na Parte III, será necessária análise dos dois tópicos para devida compreensão. A obra foi desenvolvida de forma prática e objetiva, trazendo em seu bojo desde a aplicação da legislação, doutrina, julgados, prática e posição de cada autor. Além das peças práticas dispostas ao longo do livro, o mesmo também acompanha CD com maior número de modelos relacionados aos temas abordados por cada autor. Valor de capa: R$249,00
The National Union Catalogs 1963
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1964
The National Union Catalogs 1963 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1964 with American literature categories.
The Library Of Congress Author Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date : 1953
The Library Of Congress Author Catalog written by Library of Congress and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1953 with Catalogs, Union categories.
Agroneg Cio Volume 1
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Author : Frederico Favacho; Tatiana Bonatti Peres
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2017-07-31
Agroneg Cio Volume 1 written by Frederico Favacho; Tatiana Bonatti Peres and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-31 with Agricultural credit categories.
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior).
Bibliographic Guide To Latin American Studies
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Author : Benson Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1981
Bibliographic Guide To Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with Catalogs, Union categories.