Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado
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Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado
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Author : Flávio Luiz Yarshell
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado written by Flávio Luiz Yarshell and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos inéditos sobre aspectos da arbitragem na América Latina e da Ásia. São abordados temas da maior relevância, como a possibilidade de renúncia à ação anulatória de sentença arbitral, as particularidades das arbitragens realizadas on line, arbitragem nas relações de consumo, arbitragem envolvendo empresas insolventes, arbitragem e corrupção, homologação de sentença arbitral estrangeira, limites da jurisdição arbitral, consentimento tácito à cláusula arbitral, vinculação ou não dos árbitros aos precedentes judiciais, arbitragem e administração pública, produção antecipada de provas na arbitragem, utilização de discovery para a produção de provas na arbitragem e temas de arbitragem societária.
Conflito Entre Lei Interna E Tratado No Mbito Da Arbitragem
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Author : Adriana Braghetta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Conflito Entre Lei Interna E Tratado No Mbito Da Arbitragem written by Adriana Braghetta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
O presente estudo trata da relação entre o direito interno e os tratados no âmbito da arbitragem. A Argentina e o Paraguai adotam na sua constituição a supremacia dos tratados em relação às leis internas, e o Uruguai e o Brasil não têm disposição constitucional clara. O entendimento jurisprudencial atual no Brasil é o da prevalência da norma que por último entrou em vigor. A Convenção do Panamá de 1975 sobre arbitragem internacional foi ratificada pelos quatro países do Mercosul. Todavia, o Brasil, meses após a ratificação desse tratado, editou a lei interna n. 9307/96, sobre arbitragem, que tem pontos de conflito com a Convenção do Panamá. O presente estudo analisa a evolução da legislação brasileira sobre arbitragem (leis e tratados); doutrina, direito comparado e tratados sobre a relação entre lei e tratado; evolução jurisprudencial brasileira e a jurisprudência internacional; finalizando com a análise da possibilidade de harmonização entre a Convenção do Panamá e a lei interna brasileira, os eventuais conflitos, a repercussão para o Mercosul e a situação em face do Acordo sobre Mediação e Arbitragem privadas do Mercosul, assinado pelos Países Membros, mas ainda não ratificado.
Brasil E Fran A
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Author : Arnoldo Wald
language : fr
Publisher:
Release Date : 2020
Brasil E Fran A written by Arnoldo Wald and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Novos Temas De Arbitragem
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Author : José Antonio Fichtner
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2014-08-20
Novos Temas De Arbitragem written by José Antonio Fichtner and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-08-20 with Law categories.
A arbitragem, como meio extrajudicial de solução de conflitos, ganha a cada ano maior importância no cenário nacional, exigindo dos aplicadores do direito estudo aprofundado e constante atualização. A tarefa de distribuir justiça com qualidade, rapidez e celeridade, atribuída, a partir do acordo de vontade das partes, a árbitros, revela interessantes questões jurídicas, cujo enfrentamento norteou a elaboração deste livro pelos autores. Trata-se de obra relevante para estudantes, advogados, membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário e estudiosos da arbitragem em geral.
Arbitragem
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Author : Leandro Rigueira Rennó Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Arbitragem written by Leandro Rigueira Rennó Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Esclarece sobre os principais aspectos da Lei no. 9.307/96 (Lei de Arbitragem). Analisa as disposições sobre convenção de arbitragem, árbitros, procedimento arbitral e sentenças arbitrais estrangeiras. Traz Direito Comparado e legislação internacional.
Novas Fronteiras Da Responsabilidade Civil
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-07-07
Novas Fronteiras Da Responsabilidade Civil written by Nelson Rosenvald and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-07 with Law categories.
O livro "Novas fronteiras da responsabilidade civil" é uma obra pioneira de direito comparado, cujo objetivo consiste em delimitar as diversas estremas da responsabilidade civil: seja com institutos que a tangenciam, como também com modelos jurídicos que a ela se sobrepõem, sem excluir as disciplinas jurídicas vizinhas. Para tanto, em vinte e três bem elaborados ensaios são examinadas as confluências da responsabilidade civil com a filosofia, políticas públicas, direitos fundamentais, direitos da personalidade, biodireito, prescrição, propriedade, contratos, enriquecimento sem causa, direito médico, direito penal e direito público. Paradoxalmente, será nos confins da responsabilidade civil que encontraremos respostas para a sua melhor qualificação, identificação de estrutura, funções e especificação no ordenamento jurídico. Iniciamos a obra coletiva com o artigo de Flavia Portella Püschel: "Responsabilidade civil e políticas públicas: Uma reflexão sobre o papel do jurista dogmático". A autora introduz alternativas de incorporação de políticas públicas nos debates de direito privado, já traduzidas para a gramática do direito. ilustra concretamente a relação entre a estrutura da responsabilidade civil e políticas públicas pela via da análise da responsabilidade dos administradores de Sociedades Anônimas de capital aberto, bem como, do abandono afetivo e quantificação do dano moral. O objetivo do ensaio é o de fazer com que o estudioso da responsabilidade civil se torna capaz de contribuir para a compreensão das relações entre o Direito e o desenvolvimento político, social e econômico da sociedade, fatores que impactam na redução, manutenção ou aprofundamento de problemas sociais, como a distribuição de renda, desigualdade social, discriminação racial e de gênero, dentre outros. No artigo "Perguntas sem respostas na dogmática da responsabilidade civil no Brasil: um olhar filosófico", Alexandre Bonna introduz as mais importantes linhas teóricas da filosofia da responsabilidade civil desenvolvidas desde a década de 1960, para na sequência adequá-las ao contexto brasileiro, problematizando os desafios que merecem enfrentamento no exame dos pressupostos do dano, nexo causal, culpa, assim como de suas funções compensatória, punitiva e preventiva. O autor elenca quatro fatores que justificam esta interface: a) há inúmeros institutos da responsabilidade civil no Brasil que necessitam de um amadurecimento para além da dogmática e jurisprudência a partir de bases filosóficas que possuam implicações práticas, as quais possibilitam reinterpretação de conceitos sedimentados ou alterações legislativas para lapidar a justiça desse campo do Direito; b) a filosofia da responsabilidade civil busca aprimorar e compreender melhor o fenômeno jurídico a partir de perguntas mais amplas que muitas vezes não são feitas pela dogmática; c) o estudo da filosofia aprimora o ideal de construção de uma sociedade mais ética a partir de institutos como a responsabilidade civil, já que ela se dedica a refletir como tratar o outro; d) uma compreensão plena da responsabilidade civil envolve noções mais amplas de filosofia do direito, filosofia moral e filosofia política. A pesquisa apresenta trinta e uma perguntas que demandam atenção dos estudiosos da responsabilidade civil, como forma elucidação de lacunas na interface com o direito legislado, dogmática e filosofia. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk se dedica ao tema "As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade". O texto investiga como a reponsabilidade civil, notadamente no contexto das transformações contemporâneas que implicam uma expansão de suas fronteiras, pode ser instrumento de proteção à liberdade e, de outro lado, como ela pode ser uma ameaça a essa garantia constitucional.
A Arbitragem E O Direito
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Author : Luciano Braga Lemos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
A Arbitragem E O Direito written by Luciano Braga Lemos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Arbitration and award categories.
Faz uma síntese histórica da arbitragem na Antigüidade, na Idade Média, no Absolutismo, na Revolução Francesa e no Brasil, realizando um estudo comparado da arbitragem em diversos países de Common Law e Civil Law. Analisa a Convenção de Nova York de 1958, a Convenção do Panamá de 1975 e a Lei-Modelo da Uncitral.
Arbitragem Principios Juridicos Fundamentais
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Author : Selma Maria Ferreira Lemes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Arbitragem Principios Juridicos Fundamentais written by Selma Maria Ferreira Lemes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with categories.
Rbitro E Direito
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Author : Rafael Francisco Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-09-13
Rbitro E Direito written by Rafael Francisco Alves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-13 with categories.
Rafael neste livro busca definir os limites para a aplicação do direito pelo árbitro visando um modelo jurídico epistemológico. É um estudo empírico, em que a experiência vivida, a pesquisa doutrinária e a história vão fundando as conclusões a que chega. Na sua tese, percorreu o direito de outros países, atento para o fato de que estava em um espaço de liberdade. Aqui fixou-se em duas questões, muito relevantes, escolhidas para extrair um modelo jurídico a partir do tratamento que recebem. São o iura novit curia e a aplicação de normas cogentes. É um balanço de contrastes pois no primeiro há ausência de indicação da lei, e no segundo a imposição de regra legal. (...) O excelente trabalho de Rafael é um criatório de indagações. Essas contribuem para a evolução do conhecimento jurídico e facilitarão as partes a balizar seus negócios, atendendo aos reclamos da economia global. In Prefácio de Luiz Olavo Baptista.
The Brazilian Arbitration Act
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Author : André Abbud
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-11-13
The Brazilian Arbitration Act written by André Abbud and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-13 with Law categories.
Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan