Aspectos Da Teoria Pura Do Direito
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Aspectos Da Teoria Pura Do Direito
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Author : Inocencio Coêlho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968
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Hans Kelsen E O Monumento Da Raz O Pura
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Author : José Antonio Siqueira Pontes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Hans Kelsen E O Monumento Da Raz O Pura written by José Antonio Siqueira Pontes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Hans Kelsen se destaca na tradição da filosofia do direito como um dos maiores e mais discutidos autores do século XX. Sua busca por um fundamento seguro na descrição do direito refletiu, por um lado, um anseio transplantado da filosofia kantiana, cuja argumentação transcendental era uma alternativa à metafísica dogmática e ao ceticismo e, por outro lado, uma mentalidade herdada da filosofia analítica neopositivista das primeiras décadas do século. A importância que o pensamento analítico adquiriu na filosofia em geral repercutiu no âmbito jurídico, com a elaboração por Kelsen de uma produção científica grandiosa que durou mais de 60 anos e teve inúmeros discípulos, identificados originariamento como pertencentes à denominada "Escola de Viena". Entretanto, os postulados de sua proposta, se analisados a fundo, levam a impasses do ponto de vista interno da própria Teoria Pura do Direito, que, então, passa a ser questionada em muitos aspectos. Em que medida é possível uma ciência pura do direito? Essa é uma questão que só pode ser respondida se várias críticas lançadas contra o sistema de Kelsen forem analisadas. Quais seriam as críticas ingênuas e quais as insuperáveis? Se houver críticas ingênuas, o modelo kelseniano pode ser melhor compreendido. Mas, se houver críticas insuperáveis, a conclusão não pode ser senão a ruína teórica da Teoria Pura do Direito a partir de suas próprias forças. Assim, a análise de pontos basila.
Teoria Pura Do Direito
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Author : Hans Kelsen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1939
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O Realismo Da Teoria Pura Do Direito
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Author : Emmanuel Matta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977*
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Estudos Sobre A Teoria Pura Do Direito
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Author : Valterlei da Costa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-03-01
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Nos anos 10 e 20 do século passado, ganhou forma uma particular doutrina, quando HANS KELSEN, instigado por um grupo de alunos brilhantes, mudou para sempre a história da teoria do direito. Na sequência, em 1933, como síntese dessas investigações, adveio um "pequeno livro" intitulado Teoria Pura do Direito e, a partir daí, por mais de um quarto de século, estudou-se, debateu-se e criticou-se tal linha de pensamento com um interesse ímpar, o que acabou motivando, em 1960, seu autor, já com quase 80 anos, a lançar uma segunda edição. Evento que renovou, então, o interesse pela obra, o qual, aliás, continua até hoje, pois, por um lado, trata-se de um clássico, opus perpetuum, mas, por outro, corresponde a uma obra aberta, perpetuum mobile, que não se esgota e sempre permite novas leituras. E agora, completados 60 anos da publicação de sua segunda edição, nada mais justo para com HANS KELSEN e sua Teoria Pura do Direito que recebam esta homenagem.
Teoria Pura Do Direito 8a Edi O
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Author : Hans Kelsen
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Teoria Pura Do Direito 8a Edi O written by Hans Kelsen and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
Hans Kelsen (1891-1973) desenvolveu ao longo de várias décadas uma doutrina "pura" do Direito que pretendeu ser "a mais consistente versão da corrente jurisprudencial a que se chama positivismo jurídico". No extenso catálogo da produção científica de Kelsen - que inclui várias centenas de títulos -, a Teoria Pura do Direito ressalta como a mais importante obra de filosofia jurídica do século XX. Estudada e debatida em todo o mundo sobretudo a partir da 2.a edição de 1960, ascendeu depressa ao panteão das obras "clássicas" sem ter por isso perdido influência. A Almedina volta a disponibilizar aos leitores portugueses esta obra indispensável à completa formação do jurista, agora acompanhada de um exaustivo índice analítico. O estudo A Justiça Natural, que Kelsen concluiu como Apêndice à 2a edição da Teoria Pura, foi já reeditado nesta colecção.
On Law And Justice
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Author : Alf Ross
language : en
Publisher: The Lawbook Exchange, Ltd.
Release Date : 2004
On Law And Justice written by Alf Ross and has been published by The Lawbook Exchange, Ltd. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Jurisprudence categories.
Ross, Alf. On Law and Justice. Berkeley: University of California Press, 1959. xi, 383 pp. Reprint available December 2004 by the Lawbook Exchange, Ltd. ISBN 1-58477-488-6. Cloth. $90. * In this influential and oft-cited study Ross discounted the theories of natural law, positivism and legal realism. In their stead, he proposed the abandonment of "ought-propositions" for the "is-propositions" employed by other empirical sciences, thereby envisioning lawyers that serve merely as "rational technologists." Less bound by tradition, and traditional notions of justice, jurisprudence then becomes "not only a beautiful mental activity per se, but also an instrument which may benefit any lawyer who wants to understand what he is doing and why" (Preface).
O Conceito De Objetividade Na Teoria Do Direito
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Author : Henrique Gonçalves Neves
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2024-02-07
O Conceito De Objetividade Na Teoria Do Direito written by Henrique Gonçalves Neves and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-07 with Law categories.
Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente a existência empírica do direito positivo, mas não só isso. O mero fato de o direito existir como norma jurídica, positivamente estabelecida e socialmente eficaz, já lhe confere certa objetividade. Mas a questão aqui é saber em que sentido se pode falar da objetividade do direito do ponto de vista normativo, ou seja, da norma jurídica enquanto dever-ser. É isto que justifica a importância deste trabalho: analisar e explicitar o conceito de objetividade em teorias jusnaturalistas, positivistas e não-positivistas do direito.
Essays In Jurisprudence And Philosophy
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Author : H. L. A. Hart
language : en
Publisher: OUP Oxford
Release Date : 1983-11-24
Essays In Jurisprudence And Philosophy written by H. L. A. Hart and has been published by OUP Oxford this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983-11-24 with Law categories.
This important collection of essays includes Professor Hart's first defense of legal positivism; his discussion of the distinctive teaching of American and Scandinavian jurisprudence; an examination of theories of basic human rights and the notion of "social solidarity," and essays on Jhering, Kelsen, Holmes, and Lon Fuller.
Aspectos Da Teoria Geral Do Mercado De Capitais
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-08-12
Aspectos Da Teoria Geral Do Mercado De Capitais written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-12 with Law categories.
Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.