Atestado M Dico E Odontol Gico

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Atestado M Dico E Odontol Gico

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Author : Clóvis Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-04-18

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Este livro � de grande import�ncia para o m�dicos, dentistas que emitem atestados e tamb�m para empresas e pacientes que necessitam de conhecer os seus direitos. As 72 quest�es explicadas est�o organizado nos seguintes t�picos:- Defini��o e legisla��o- Atestado retroativo- Obriga��o do profissional.- Direito do paciente- Per�odo de validade- Atestado falso- Cobrar pelo atestado- Atestado de especialista- Atestado para parentes- Atestar para si pr�prio- Atestar para m�dico de plant�o- 2� via do atestado- Cid no atestado- Gravidez- Aborto- Ado��o- �bito- Dom�stico e aut�nomo- Acompanhante de paciente- Atestado e per�cia m�dica- Atestado de academia de gin�stica- Atestado para servidor p�blico- Atestado para empresas- Medicina do Trabalho- Atestado de sa�de ocupacional- Atestado odontol�gico- Atestado superior � 15 dias- Acidente e doen�a do trabalho

Atestado M Dico E Atestado Odontol Gico Sobre O Direito A Dignidade Do Paciente

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Author : Clóvis Souza de Paula
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-04-14

Atestado M Dico E Atestado Odontol Gico Sobre O Direito A Dignidade Do Paciente written by Clóvis Souza de Paula and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-14 with Medical categories.

O atestado de incapacidade é provavelmente o documento emitido por médico e odontólogo que mais sofre a influência de leis municipais, estaduais, federais, inclusive da Constituição Federal, código civil e criminal, códigos de ética profissional, resoluções e pareceres dos conselhos de classe, regras internas de órgãos públicos, institutos, corporações e empresas. Isso acontece porque, além das empresas públicas e privadas, também órgãos como os do Poder Judiciário, cartórios de registro civil, institutos de previdência, serviço militar, academias de ginástica, grêmios esportivos, seguradoras, serviços funerários, instituições de ensino e muitos outros fazem a exigência desse documento para as mais diversas finalidades, como para afastamento do trabalho por motivo de doença, de saúde ocupacional, de sanidade mental e física, para a prática desportiva, licença-maternidade, mudança de função no trabalho, extinção do contrato de trabalho, para recebimento de seguros, para o julgamento e sentença do penitenciado, cumprimento da pena e muitos outros. Outrossim, o atestado médico e odontológico é um dos mais importantes direitos do indivíduo e é reconhecido em inúmeras leis, oriundas das mais diversas instâncias da nação. Este livro trata de um tema simultaneamente concreto e abstrato, pois nos remete ao assunto conceitual da legislação de diversas instâncias e que influenciam profundamente o nosso cotidiano.

Atestado M Dico E Atestado Odontol Gico

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Author : Clóvis Souza de Paula
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-31

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O atestado de incapacidade é provavelmente o documento emitido por médico e odontólogo que mais sofre a influência de leis municipais, estaduais, federais, inclusive da Constituição Federal, código civil e criminal, códigos de ética profissional, resoluções e pareceres dos conselhos de classe, regras internas de órgãos públicos, institutos, corporações e empresas. Isso acontece porque, além das empresas públicas e privadas, também órgãos como os do Poder Judiciário, cartórios de registro civil, institutos de previdência, serviço militar, academias de ginástica, grêmios esportivos, seguradoras, serviços funerários, instituições de ensino e muitos outros fazem a exigência desse documento para as mais diversas finalidades, como para afastamento do trabalho por motivo de doença, de saúde ocupacional, de sanidade mental e física, para a prática desportiva, licença-maternidade, mudança de função no trabalho, extinção do contrato de trabalho, para recebimento de seguros, para o julgamento e sentença do penitenciado, cumprimento da pena e muitos outros. Outrossim, o atestado médico e odontológico é um dos mais importantes direitos do indivíduo e é reconhecido em inúmeras leis, oriundas das mais diversas instâncias da nação. Este livro trata de um tema simultaneamente concreto e abstrato, pois nos remete ao assunto conceitual da legislação de diversas instâncias e que influenciam profundamente o nosso cotidiano.

O M Dico Dentista

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Author : Rogério Cavalcante
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2011-02-01

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Este livro é o primeiro de uma série que trata de temas importantes para o médico dentista.

Tratado De Direito Penal Brasileiro

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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Tratado De Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, II Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, a 6ª edição, mantém a densidade teórico--científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto, moderno e atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral – art. 1º a 120, CP); e volume II (Parte Especial – art. 121 a 359-T). Neste volume II, Direito Penal Especial, ocupa-se com detalhes da análise lógico-dogmática dos tipos legais de delito em espécie: origem e evolução histórica, implicações jurídicas e legislação comparada. Toda a matéria vem examinada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.

Seda O Na Odontologia

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Author : Stanley F. Malamed
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2012-10-18

Seda O Na Odontologia written by Stanley F. Malamed and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-10-18 with Medical categories.

Aprimore a experiência com seus pacientes no consultório com este manual definitivo de sedação clínica. Combinando a teoria essencial com as instruções técnicas de "como fazer, este guia conciso é a principal referência para técnicas básicas em sedação e controle da ansiedade no consultório odontológico. As mais recentes diretrizes da American Dental Association e da American Society of Anesthesiologists o manterão em dia com as mais recentes normas da farmacologia. Escrito por uma autoridade no assunto, Stanley F. Malamed, o conteúdo sobre tratamento em pacientes pediátricos, geriátricos e pacientes comprometidos física e sistemicamente o ajudará a tratar com sucesso pacientes de todos os tipos.Obtenha os melhores resultados com os pacientes utilizando estas ferramentas indispensáveis:• NOVO! O capítulo sobre considerações médico-legais inclui as normas atuais de responsabilidade legal para o tratamento de pacientes, o que ajudará você e seus pacientes a se protegerem.• NOVO! Atualização sobre técnicas de abordagem proporcionando o mais atualizado guia sobre todos os aspectos, dos padrões de reanimação cardiorrespiratória da American Heart Association aos procedimentos sedativos mais seguros.• NOVO! Ilustrações totalmente coloridas mostrando a anatomia e outros conceitos importantes em detalhes vibrantes.• NOVO! Fotos dos mais novos equipamentos de sedação e emergência viabilizando o acesso às últimas informações sobre os desenvolvimentos nesse campo.• Discussões aprofundadas sobre a farmacologia dos agentes comumente utilizados para sedação, possibilitando que você entenda completamente as propriedades e características dos fármacos utilizados.• Quadros e tabelas que destacam as principais informações e permitem que conteúdos importantes sejam facilmente encontrados.

Lei 8 112 1990

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Author : Edições Câmara
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2019-04-02

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A publicação Lei N° 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), reúne em um único volume a legislação que aborda o serviço público civil em âmbito federal. Em sua 12ª edição, atualizada até 10/4/2024, a coletânea inclui o Código de Ética do Servidor Público, a Lei da Improbidade Administrativa, a Lei Geral do Processo Administrativo, a Lei de Cotas Raciais em Concursos Públicos, além de outras legislações correlatas e de interesse da sociedade.

Mercado De Trabalho No Brasil

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Ltr
Release Date : 2003

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Analiza el impacto de la negociación colectiva como principal forma de diálogo en el mercado de trabajo brasileño, cada vez más flexible y cambiante, y como una nueva forma de promoción del empleo y fomento de los derechos de los trabajadores.

S Mulas Orienta Es E Precedentes Atuais Do Tst

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Author : Marcio Yukio Tamada
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-02-03

S Mulas Orienta Es E Precedentes Atuais Do Tst written by Marcio Yukio Tamada and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-02-03 with Law categories.

Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, de 18 de setembro de 2017. Não contém verbetes cancelados, incorporados e convertidos. Destaques para as alterações recentes. Livro digital ou impresso em formato de bolso, especialmente elaborado para facilitar o transporte. NOVIDADE: Incluída nota referente ao julgamento do RE 958.252, pelo Plenário do STF, em 30 de agosto de 2018.

O Chamado Pente Fino Do Inss

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Author : Andre Luiz Moro Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2022-05-04

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O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Autor: André Luiz Moro Bittencourt O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa, aliado a um sucateamento da autarquia − seja no que diz respeito aos elementos materiais para desenvolvimento das atividades de servidores, seja na falta de servidores e de valorização da carreira −, bem como as consequências da pandemia mundial, trouxeram desafios variados no que tange à gestão dos benefícios por incapacidade, tanto para a autarquia previdenciária como para o judiciário. Entretanto, também não se pode deixar de observar que, infelizmente, muitos benefícios acabam sendo indevidamente cessados pela Autarquia em virtude de análise indevida ou omissa por parte do setor de perícias. Falhas ocorrem, e a história mostra que sempre aconteceram e devem continuar ocorrendo. O que cabe a cada ator inserido neste contexto é justamente atuar de forma racional, objetivando a diminuição dos erros, cumprindo assim o primado da eficiência. O que parece claro, por outro lado, é que o sistema de revisão é uma realidade que veio para ficar, e o operador do sistema de seguridade social tem agora a missão de entender seus contornos, como também a melhor forma de atuar para trilhar o caminho mais correto e que atenda às necessidades de cada cidadão. O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Neste livro, procuramos trazer não apenas os elementos que devem ser observados para uma eventual busca pelo restabelecimento do benefício, mas, sobretudo, outras ferramentas processuais e administrativas que muitas vezes acabam sendo desprezadas no caso concreto. Questões como a necessidade e possibilidade ou não de restabelecimento, possibilidade ou não de revisão administrativa, efeitos da coisa julgada na prática revisional, ocorrência de decadência para realização de revisão, ou ainda, existência de outros caminhos. Neste sentido, são abordados nesta obra, dentre tantos outros, temas relacionados ao requerimento de benefício programável e à possibilidade de utilização de tempo de gozo de benefício em outras prestações previdenciárias. Inserimos ainda algumas provocações que podem desdobrar na utilização do período em benefício por incapacidade para fins de planejamento previdenciário, incremento de tempo de contribuição e carência, aumento de renda mensal inicial de outros benefícios, além de outras posições jurídicas importantes aos segurados.