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Autoritarismo E Parlamentarismo No Brasil


Autoritarismo E Parlamentarismo No Brasil
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Autoritarismo E Parlamentarismo No Brasil


Autoritarismo E Parlamentarismo No Brasil
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Author : Aurélio Wander Bastos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993

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Planejamento Estrat Gico Governamental No Brasil Autoritarismo E Democracia 1930 2016


Planejamento Estrat Gico Governamental No Brasil Autoritarismo E Democracia 1930 2016
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Author : Carlos Eduardo Santos Pinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-04-17

Planejamento Estrat Gico Governamental No Brasil Autoritarismo E Democracia 1930 2016 written by Carlos Eduardo Santos Pinho and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-17 with Political Science categories.


Planejamento estratégico governamental no Brasil: autoritarismo e democracia (1930-2016) compara o planejamento estratégico governamental levado a cabo por duas estratégias de desenvolvimento em regimes políticos antitéticos, quais sejam, o Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1964-1985) e o Novo Desenvolvimentismo Democrático (2003-2016). Ambas têm como pontos de convergência o intervencionismo estatal de modalidade intrinsecamente capitalista e o corporativismo enquanto instância de intermediação de interesses no que concerne às relações Estado/sociedade, público/privado e capital/trabalho. O planejamento estratégico governamental é concebido numa perspectiva macroestrutural de longo prazo, tendo em vista a consecução de uma estratégia nacional que viabilize o aprofundamento da industrialização, a diversificação da estrutura produtiva, o crescimento econômico e a produção de políticas públicas para a incorporação social de setores tradicionalmente excluídos. Quando comparadas ao regime autoritário modernizador e excludente – que negligenciou a temática da incorporação social ao privilegiar o produtivismo econômico –, as capacidades estatais e burocráticas, no regime político democrático, foram mais eficazes no sentido de que o planejamento governamental capitalista de longo prazo criou condições institucionais inéditas para o crescimento econômico com distribuição de renda, inclusão social, instauração de um mercado doméstico de consumo de massas e retração das históricas desigualdades sociais estruturais. Não obstante, as modalidades de planejamento estratégico governamental do Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário e do Novo Desenvolvimentismo Democrático sucumbiram. A primeira esgotou-se diante do baixo crescimento econômico, de fraturas em sua coalizão político-empresarial de apoio, da hiperinflação, do endividamento externo e da crise fiscal do Estado. A segunda fracassou em razão do monumental escândalo de corrupção da Petrobras, do enfraquecimento das capacidades estatais de intervenção, da resiliência de políticas macroeconômicas neoliberais, da grave crise fiscal, do poder do capitalismo financeiro, da ausência de reformas estruturais (tributária, política, agrária) e da crise político-institucional que contribuiu para ceifar a coalizão política, econômica e societal de suporte. Merecem ser salientadas a inaptidão da Presidência da República na gestão, coordenação e operacionalização da coalizão parlamentar/governativa, a queda substantiva da popularidade, a perda de suporte social, a traição dos partidos da "base aliada" no Congresso Nacional e a instauração, em 2016, do golpe de Estado parlamentar liderado pelo então vice-presidente Michel Temer, que contou com o respaldo do empresariado industrial, dos economistas ortodoxos, da grande imprensa, da mídia oligopolista, do capital financeiro, das classes abastadas e do Poder Judiciário. Tal ruptura democrática instituiu – discricionariamente, indiscriminadamente e sem diálogo com a sociedade – a constitucionalização da austeridade fiscal perene. O resultado é a asfixia das políticas públicas do (incipiente) Estado do Bem-Estar Social e a acentuação do divórcio entre a (combalida) democracia representativa de massas e os interesses do sistema de poder financeiro, cada vez mais estruturado e politicamente organizado.



Pl Nio Salgado 1895 1975 Fascismo E Autoritarismo No Brasil Do S Culo Xx


Pl Nio Salgado 1895 1975 Fascismo E Autoritarismo No Brasil Do S Culo Xx
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Author : João Fábio Bertonha
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2020-11-10

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Plínio Salgado foi uma das figuras mais relevantes da história da direita brasileira no século xx. Nascido em São Bento do Sapucaí (sp) em 1895, foi um importante escritor modernista e político ligado ao Partido Republicano Paulista na década de 1920. Nos anos de 1930, fundou o principal movimento fascista surgido no Brasil, a Ação Integralista Brasileira. Como líder integralista, esteve em primeiro plano na política nacional, até ser derrotado e exilado em Portugal por Getúlio Vargas. No pós-guerra, participou ativamente na política dos anos de 1940 e 1950 e, depois de 1964, tornou-se apoiador do regime militar. Entender a vida de Plínio Salgado é, em boa medida, entender a história do Brasil e do mundo no século xx. Este livro é um exercício biográfico que busca reconstruir a vida de Salgado em sua integridade. Ao contrário da maioria dos textos que trataram de sua vida e obra, ele não se restringe ao período integralista, englobando toda a sua vida e os diferentes papéis que ele desempenhou. O conteúdo é baseado em ampla pesquisa bibliográfica, tendo sido consultados arquivos brasileiros e de outros países, como Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido.



Autoritarismo L Quido


Autoritarismo L Quido
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Author : Pedro Uczai
language : pt-BR
Publisher: Capítulo 1
Release Date : 2022-03-09

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O golpe é contra o povo e contra a nação. O golpe é misógino, o golpe é homofóbico, o golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito e da violência. Falo aos mais de 54 milhões e meio de votos, falo principalmente aos brasileiros que durante o meu governo superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da nação. Eu vivi a minha verdade, dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos, e neste momento me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: “Não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles como já o foi em décadas passadas. Nós voltaremos, voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano. Dilma Rousseff



Hist Ria Constitucional Brasileira Mudan A Constitucional Autoritarismo E Democracia No Brasil P S 1964


Hist Ria Constitucional Brasileira Mudan A Constitucional Autoritarismo E Democracia No Brasil P S 1964
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Author : Leonardo Augusto de Andrade Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2017-04-01

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Derivada da tese de doutorado do autor, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2010, a obra aborda o período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, e apresenta um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de alterar o processo de reforma constitucional, sob a vigência da nova Carta Magna.



Juristas Em Resist Ncia Mem Ria Das Lutas Contra O Autoritarismo No Brasil


Juristas Em Resist Ncia Mem Ria Das Lutas Contra O Autoritarismo No Brasil
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Author : Antonio Pedro Melchior
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-05-19

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior. A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das "políticas de justa memória", com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao autoritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem "igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras". Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir "a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal". Nas incisivas palavras do prórpio autor, "a luta pela democratização da memória (...) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal".



Oecd Public Governance Reviews Open Government Review Of Brazil Towards An Integrated Open Government Agenda


Oecd Public Governance Reviews Open Government Review Of Brazil Towards An Integrated Open Government Agenda
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Author : OECD
language : en
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2022-06-21

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The Open Government Review of Brazil provides an evidence-based assessment of the country’s open government agenda against the ten provisions of the OECD Recommendation of the Council on Open Government.



Teoria E Sociologia Do Direito 6a Edi O


Teoria E Sociologia Do Direito 6a Edi O
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Author : Aurélio Wander Bastos
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2017-01-01

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Este livro de Teoria e Sociologia do Direito foi elaborado com o objetivo de permitir que os alunos de graduação em Direito, e todos aqueles que estão se iniciando nos estudos jurídicos, reconheçam os fundamentos da ordem jurídica, como razões de organização da sociedade, assim como identifiquem o sentido dos institutos jurídicos essenciais para o funcionamento do Estado. Por outro lado, o livro destina-se a professores, mestrandos e doutorandos que se dedicam ao ensino e ao estudo da Ciência do Direito, da Ciência Política, da Administração e da Sociologia com o objetivo não apenas de compreender o sentido das leis, mas também as suas diferentes dimensões hermenêuticas, considerando sempre o papel dos juízes no processo de decisão e dos advogados, procuradores e defensores no processo de argumentação nos tribunais e instâncias administrativas. Por isto, e finalmente, este é um trabalho ímpar no conjunto da literatura jurídica brasileira, porque, independentemente, de sua ampla abordagem, também crítica das teorias jurídicas clássicas, e modernas, é uma proposta de leitura aplicada dos fenômenos jurídicos muito útil àqueles que lidam quotidianamente com as atividades jurídicas práticas.



Dicion Rio Hist Rico Biogr Fico Da Primeira Rep Blica 1889 1930


Dicion Rio Hist Rico Biogr Fico Da Primeira Rep Blica 1889 1930
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Author : Alzira Alves de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015

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1. Politicos _ Brasil _ Biografia _ Dicionarios. 2. Brasil _ Historia _ 1889_1930 _ Dicionarios. 3. Brasil _ Politica e governo _ 1889_1930 _ Dicionarios. I. Abreu, Alzira Alves de. II. Fundacao Getulio Vargas.



Brazilian Authoritarianism


Brazilian Authoritarianism
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Author : Lilia Moritz Schwarcz
language : en
Publisher: Princeton University Press
Release Date : 2022-09-13

Brazilian Authoritarianism written by Lilia Moritz Schwarcz and has been published by Princeton University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-13 with Political Science categories.


How Brazil’s long history of racism and authoritarian politics has led to the country’s present crises and epidemic of violence Brazil has long nurtured a cherished national myth, one of a tolerant, peaceful, and racially harmonious society. A closer look at the nation's heritage, however, reveals a far more troubling story. In Brazilian Authoritarianism, esteemed anthropologist and historian Lilia Schwarcz presents a provocative and panoramic overview of Brazilian culture and history to demonstrate how the nation has always been staunchly authoritarian. It has papered over centuries of racially motivated cruelty and exploitation—sources of the structural oppression experienced today by its Black and Indigenous population. Linking the country’s violent past to its dire present, Schwarcz shows why the social democratic left was defeated and how Jair Bolsonaro ascended to the presidency. Schwarcz travels through five hundred years of colonial history to consider Brazil’s allegiance to slavery, which made it the last country to abolish the system. She delves into eight elements that pervade Brazil’s problematic culture: racism, bossism, patrimonialism, corruption, inequality, violence, gender issues, and intolerance. But Schwarcz also argues that Brazil’s future is not absolutely hopeless. History is not destiny, and even as the nation experiences its worst crises ever—social, political, moral, and environmental—it has the potential to overcome them. A stark, revealing investigation into Brazil’s difficult roots, Brazilian Authoritarianism shines a light on how the country might imagine a more hopeful path forward.