Bibliografia De Meio Ambiente E Legisla O Ambiental
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Bibliografia De Meio Ambiente E Legisla O Ambiental
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Sistema De Legisla O Ambiental
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Author : André Tostes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Sistema De Legisla O Ambiental written by André Tostes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Environmental law categories.
Legisla O Ambiental
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Author : José Eduardo Figueiredo Dias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Pol Tica Ambiental Integrada
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Author : ALBA REGINA AZEVEDO ARANA
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2016-01-01
Pol Tica Ambiental Integrada written by ALBA REGINA AZEVEDO ARANA and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-01 with Nature categories.
Tratando de um assunto extremamente relevante no contexto mundial atual, o livro Política Ambiental Integrada: um estudo sobre a Gestão Ambiental em Universidades discute questões pertinentes a gestão e destinação dos resíduos sólidos gerados pela sociedade. À medida que a população aumenta e mantém modelos de consumo insustentáveis, destrói-se a base da própria sustentação da vida. As universidades têm um papel fundamental na mudança desse comportamento, pois produzem conhecimentos e preparam futuros profissionais para o mercado de trabalho. Os problemas relacionados à gestão dos resíduos sólidos em universidades são complexos e exigem soluções sistêmicas pautadas, principalmente, na prevenção e redução da geração desses resíduos. Com grande propriedade, as autoras apresentam as políticas ambientais presentes em universidades, explicam a legislação vigente concernente ao tema e apontam formas de aplicação de uma política integrada, focada na educação e na conscientização como estratégias para uma Gestão Ambiental na Universidade.
Responsabilidade Por Danos Ambientais Uma Compara O Entre Brasil E Alemanha Legisla O E Casos Concretos
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Author : Thaisa Toscano Tanus
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-04-12
Responsabilidade Por Danos Ambientais Uma Compara O Entre Brasil E Alemanha Legisla O E Casos Concretos written by Thaisa Toscano Tanus and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-12 with Law categories.
O livro Responsabilidade por Danos Ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e casos concretos lança um novo olhar sobre o Direito Ambiental, sob a perspectiva do Direito como ciência social aplicada e do Direito como tríade: fato – valor – norma. Fruto de quase dois anos de pesquisa, este livro reúne a legislação sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em três principais esferas: civil, penal e administrativa, além de casos concretos ocorridos nesses países. No Brasil, em 2015, o rompimento de uma barragem de minérios provocou uma tragédia no município de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda de biodiversidade, contaminação de 700 km de corpos hídricos em 39 municípios e na costa do Oceano Atlântico, destruição de vilarejos e do patrimônio histórico e cultural da região. Na Alemanha, também em 2015, a automobilística Volkswagen protagonizou um escândalo mundial envolvendo fraudes nas emissões de poluentes por veículos de motores a diesel, violando a legislação ambiental de vários países e causando alterações climáticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa, episódio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a importância do cumprimento das leis ambientais no mundo todo, bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu, podendo alcançar regiões distantes e atravessar fronteiras até mesmo de um país. Em 2019, a autora esteve na Alemanha com o intuito de buscar dados para um maior embasamento científico e jurídico deste livro. Com um conteúdo marcante e uma linguagem simples e dinâmica, a leitura desta obra convida todos que se interessam pelo meio ambiente, nos aspectos jurídico, ecológico, sanitário e/ou cultural, a uma reflexão crítica sobre as condutas humanas que afetam, às vezes de modo irreversível, o meio ambiente, como morada da biodiversidade e de toda a humanidade.
Licenciamento Ambiental
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Author : Maria Luiza Machado Granziera
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-03-31
Licenciamento Ambiental written by Maria Luiza Machado Granziera and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-31 with Law categories.
Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio. Prestes a se transformar em um instrumento de política pública "cinquentão", ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados. Entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de "comando e controle", mediante as chamadas medidas de "fim de tubo", muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais. (...) Na construção dessa jornada, o Direito tem dado a sua contribuição. Qual então a razão de ser de mais uma obra, se já são várias os livros que tratam do licenciamento ambiental? Há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da Academia, propriamente do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente do Programa de Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos, com especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que há décadas trabalham com o tema no órgão ambiental, uma referência ambiental no país e no exterior. Dessa forma, a obra ganha um perfil mais técnico e prático, apresentando detalhes do processo de licenciamento, não perceptível em obras puramente acadêmicas, podendo ser, sem esgotar o assunto, uma contribuição extremamente útil para profissionais que não só estudam, mas que vivenciam o dia a dia do licenciamento ambiental, nomeadamente no Estado de São Paulo. Esperamos que este livro contribua para a evolução do licenciamento e da gestão ambiental, a partir da experiência do Estado de São Paulo, evidenciando que, mediante a modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento dos órgãos ambientais do país, é possível perseguir um modelo de desenvolvimento que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental.
A Desconstru O Do Licenciamento Ambiental Autolicenciamento E Automonitoramento
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Author : Jorvel Eduardo Albring Veronese
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-06-02
A Desconstru O Do Licenciamento Ambiental Autolicenciamento E Automonitoramento written by Jorvel Eduardo Albring Veronese and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Political Science categories.
O Brasil, cujo território ostenta dimensões continentais, dotado de diversos biomas, alguns dos quais são garantia da estabilidade climática no continente sul-americano, e até mesmo no planeta, detém relevância crucial quando se trata do meio ambiente. Decisões equivocadas do legislador pátrio e respectivas ações decorrentes podem significar danos ambientais irreparáveis, razão pela qual a legislação ambiental deve sempre primar pela defesa do meio ambiente. A realização de Avalição de Impacto Ambiental (AIA) prévia ao empreendimento/atividade efetivo, ou potencialmente causador de poluição e/ou degradação do meio ambiente, é a consecução dos princípios da precaução e da prevenção, assim como o monitoramento dos parâmetros ambientais garante o acompanhamento efetivo da performance ambiental estabelecida em cada um dos três tipos de licença ambiental possíveis de outorga, nos termos da Resolução n.o 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), quais sejam: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). É diante desse contexto que exsurge o questionamento acerca da (in)constitucionalidade de novas tipologias de licença ambiental criadas diretamente pelas Unidades da Federação, com amparo formal na competência legislativa concorrente. Também se verifica que o legislador tem passado para o empreendedor a responsabilidade pela realização das medições dos parâmetros ambientais, imprescindíveis para a obtenção da licença ambiental sucessiva ou para a renovação da LO, o que caracteriza o Automonitoramento Ambiental. A incursão pelo cabedal doutrinário, legislativo e jurisprudencial revelou que o Autolicenciamento Ambiental padece de base constitucional por romper com o axioma da avaliação de impacto ambiental prévia, ao passo que a verificação da legislação comparada junto a 40 países, selecionados em razão da posição no Índice de Desempenho Ambiental (Environmental Performance Index — EPI), demonstrou que nenhum deles possui tal instituto em seu ordenamento jurídico ambiental. A conclusão é de que os referidos institutos jurídicos — Autolicenciamento e Automonitoramento — extrapolam a competência legislativa concorrente e burlam os princípios da precaução e da prevenção, incorrendo no retrocesso ambiental, razões pelas quais não são recepcionadas pela CRFB/1988 e pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
Direito Ambiental Legal
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Author : Vânia Cristina Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-11-25
Direito Ambiental Legal written by Vânia Cristina Teixeira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-25 with Nature categories.
Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira
Legisla O Ambiental
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Legisla O Ambiental written by Portugal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Environmental law categories.
Ci Ncias Do Ambiente
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Author : Regina Pacca Costa
language : pt-BR
Publisher: Oficina de Textos
Release Date : 2021-09-02
Ci Ncias Do Ambiente written by Regina Pacca Costa and has been published by Oficina de Textos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-02 with Nature categories.
Século XXI, o ambiente é urbano, os problemas ambientais escalam. Poluição da água, do solo, do ar, por um lado; depleção qualitativa e quantitativa dos recursos naturais, pelo outro, e seus valorosos serviços ecossistêmicos ameaçados. Mas vocês, jovens estudantes, conscientes e dispostos a lutar por melhores condições ambientais, ganham neste livro os fundamentos do conhecimento científico e tecnológico necessário para a mudança. Oferecendo o recente contexto histórico, Ciências do ambiente explica a política ambiental e sua organização, a legislação ambiental vigente e conceitos e limites dos padrões de qualidade exigidos. Os princípios e inter-relações da Ecologia, que devem fazer parte da formação de todo o público desta obra, são logo expostos no Cap. 2. Os capítulos seguintes, Água, Esgoto, Drenagem Urbana, Resíduos Sólidos Urbanos e Poluentes Atmosféricos, são os desafios que engenheiros, tecnólogos, técnicos, gestores ambientais, entre outros, terão ao longo de sua vida profissional: investigar, projetar, construir, monitorar, manter e restaurar, mediante processos adequados, a fim de cuidar com respeito e melhoria da qualidade ambiental. Apliquem Ciências do ambiente em cada uma de suas atividades! Amplamente ilustrado, com um texto didático, exemplos práticos e comentários sobre as mudanças mais recentes na legislação ambiental, este livro é uma leitura fundamental para engenheiros, tecnólogos, técnicos, gestores ambientais e outros profissionais que planejam atuar na organização, gestão ou controle de atividades relativas ao meio ambiente.
