C Digo Da Estrada Anotado E Legisla O Rodovi Ria Complementar
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C Digo Da Estrada Anotado E Legisla O Rodovi Ria Complementar
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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C Digo Da Estrada
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Author : Virgínia Monteiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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C Digo Da Estrada Regulamento E Sinais De Tr Nsito Com Correspondente Legisla O Complementar Anotado E Comentado
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Author : A. Serra Amaral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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Contém - Legislação Fundamental - Sinalização de Trânsito - Legislação Complementar sobre Responsabilidade e Circulação Rodoviária - Legislação Complementar sobre Exames e Ensino da Condução - Depachos sobre Ensino da Condução - Habilitação de Veículos Agrícolas - Legislação Complementar sobre Veículos e Componentes - Legislação Complementar sobre Contra-Ordenações - Legislação Complementar sobre Taxas.
C Digo Da Estrada Anotado E Legisla O Complementar
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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C Digo Da Estrada Anotado
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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C Digo Da Estrada Regulamento E Sinais De Tr Nsito Com Correspondente Legisla O Complementar Anotado E Comentado
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Author : António Serra Amaral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
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C Digo Da Estrada Anotado
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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C Digo Da Estrada Anotado
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Author : Maria Teresa Lume
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
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Todos os que pretendam conduzir um veículo na via pública devem de ser conhecedores das regras de trânsito e das consequências da sua desobediência. Por isso, o Código da Estrada é um diploma que não é já estranho à maioria dos cidadãos portugueses, sendo as suas grandes alterações divulgadas e publicitadas na comunicação social, como por exemplo o foi a introdução do sistema da cassação do título de condução, vulgarmente conhecido pela designação "carta por pontos". Recentemente, mais propriamente em 29 de Novembro de 2018, com a publicação do Decreto-Lei n.o 107/2018, e na sequência da transferência de competências para as Autarquias Locais, operada pela Lei n.o 50/2018, de 16 de Agosto, assistimos ao surgimento de novos operadores no âmbito da aplicação das coimas pela prática de contra-ordenações leves, quando resultem da violação das regras aplicáveis ao estacionamento.
C Digo Da Estrada
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1948
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Suplemento Ao Codigo Da Estrada
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Author : Carlos Alberto da Costa Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1949
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