C Digo De Investimentos Estrangeiros

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C Digo De Investimentos Estrangeiros

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Author : Instituto do Investimento Estrangeiro (Portugal)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979

C Digo De Investimentos Estrangeiros written by Instituto do Investimento Estrangeiro (Portugal) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Investments, Foreign categories.

C Digo De Investimentos Estrangeiros

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Author : KSKSKS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978

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Code Des Investissements Trangers

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Author : Portugal
language : de
Publisher:
Release Date : 1976

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Portuguese Speaking Small Island Developing States

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Author : Francisco José B.S. Leandro
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-09-02

Portuguese Speaking Small Island Developing States written by Francisco José B.S. Leandro and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-02 with Social Science categories.

This book assesses the dynamics, challenges and achievements of the development processes of three Portuguese-speaking Small Island Developing States (PSSIDS) - Cabo Verde, São Tome and Príncipe, and Timor-Leste. Important lessons are drawn from those processes, which are relevant for policymakers, as well as for their bilateral and multilateral development partners, including international organizations such as United Nations or the Community of Portuguese Language Countries. To that end, the book includes contributions to the academic literature about SIDS, an area of research that has been significantly overlooked. The conclusions would be of interest to readers as a lead up to the fiftieth anniversary of their independence.

Investimentos Estrangeiros No Brasil

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Author : Mari Cristina Mattioli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

Investimentos Estrangeiros No Brasil written by Mari Cristina Mattioli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Investments, Foreign categories.

A Tributa O Do Investimento Estrangeiro Na Guin Bissau

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Author : Gabriel Ambrósio Umabano
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30

A Tributa O Do Investimento Estrangeiro Na Guin Bissau written by Gabriel Ambrósio Umabano and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.

A dissertação do Dr. Gabriel Ambrósio Umabano, intitulada "A tributação do investimento estrangeiro na Guiné-Bissau?, e agora publicada, foi apresentada e defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nela, o autor analisa o regime guineense da tributação dos rendimentos passivos e também dos estabelecimentos estáveis localizados no território da Guiné-Bissau. Trata-se de uma análise exaustiva e crítica do regime unilateral e do regime que decorre da convenção de dupla tributação celebrada entre a Guiné-Bissau e Portugal. O autor identifica os aspetos do regime em vigor que prejudicam a atração de investimento e a obtenção de receitas fiscais. Além disso, propõe soluções legislativas que melhor preencheriam os objetivos de uma política fiscal adequada à situação orçamental e económica da Guiné-Bissau. Este é um livro com informação muito pertinente para o investidor estrangeiro, para os decisores guineenses e para futuros trabalhos de investigação na área, e que, por essas diferentes razões, se recomenda. Ana Paula Dourado (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Economia

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1985

Economia written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Economics categories.

Direito Econ Mico 8a Edi O

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Author : Maria Manuel Leitão Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05

Direito Econ Mico 8a Edi O written by Maria Manuel Leitão Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.

A 8a edição destas lições de Direito Económico, publicada 30 anos após a 1a edição, continua, como as anteriores, a procurar corresponder às exigências da disciplina, quer quanto ao seu conteúdo, quer quanto às suas linhas orientadoras. Daí o relevo concedido à ordem jurídica da economia da União Europeia, bem como a domínios que assumem um papel decisivo neste quadro, como a regulação da concorrência e da cooperação entre empresas, do sistema monetário e financeiro, da qualidade, do ambiente e da informação e comunicação na economia digital. Na estruturação e no discurso adotados, refletem-se os propósitos antes de mais académicos e pedagógicos destas lições, buscando um equilíbrio entre densidade teórica, rigor informativo e capacidade de síntese. No entanto, houve também o intuito de construir um instrumento útil a todos quantos, nos meios jurídico, político, económico, empresarial e da comunicação social, sintam a necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática destas matérias.

O Tratamento Nacional De Investimentos Estrangeiros

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Author : Fernando Paulo de Mello Barreto Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

O Tratamento Nacional De Investimentos Estrangeiros written by Fernando Paulo de Mello Barreto Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Investments categories.

Investimentos Internacionais E Desenvolvimento Em Pa Ses Emergentes

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Author : Thiago Ferreira Almeida
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :

Investimentos Internacionais E Desenvolvimento Em Pa Ses Emergentes written by Thiago Ferreira Almeida and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.

A regulação internacional dos investimentos estrangeiros decorre de um processo histórico de internacionalização de sua proteção, a partir de práticas e normas aplicadas desde as grandes navegações, incluindo os períodos do colonialismo e imperialismo, até o contexto contemporâneo pós-2ª Guerra Mundial, caracterizando o Direito Internacional do Investimento. As antigas metrópoles europeias, Estados Unidos e o Japão, constituem-se como as tradicionais economias exportadoras de capital enquanto as nações que se tornaram independentes nos séculos XIX, na América Latina, e XX, África e Ásia, qualificam-se como economias importadoras de capital. O século XXI, por sua vez, inaugura um novo paradigma do Direito Internacional do Investimento ao reconhecer novas nações exportadoras de capital: as economias emergentes. A alteração da conjuntura econômica global, observada em novos agrupamentos, como BRICS e G20, possibilitou o reconhecimento de recentes exportadores de capital, ainda que mantenham considerável nível de importação de capital. A alteração no paradigma de proteção do investidor estrangeiro, sobretudo, a partir de 2015, ocorre em três níveis, bilateral, regional e multilateral. Nesse sentido, as economias emergentes afastam-se do modelo de tomadoras de normas (rule takers) para se configurarem como formadoras de normas (rule makers). Na instância bilateral, observa-se a substituição dos tradicionais acordos bilaterais de investimento (Bilateral Investment Treatment - BITs) por instrumentos mais equilibrados, a criação de modelos próprios dos emergentes, a denúncia de BITs e a alteração para a facilitação do investimento, como no caso brasileiro dos Acordos de Cooperação e Facilitação do Investimento (ACFI). No nível regional, observa-se a criação de acordos a tratar de forma conjunta comércio e investimento, envolvendo grande número de países, conhecidos como os mega acordos. No nível multilateral, a ausência de acordos de investimentos, a falta de consenso para a finalização da Rodada de Doha e o bloqueio do Órgão de Apelação do Sistema de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio contribuem para o retorno de práticas protecionistas dos países desenvolvidos, a fragmentação do sistema econômico global, a tendência à desglobalização e a pluralidade de tratados. Nesse sentido, a perspectiva emergente insere-se em duas espécies: (i) integração cautelosa, via modelos próprios de BITs dos emergentes, como China e Índia; e (ii) não integração ao sistema, como Brasil e África do Sul. A obra objetiva analisar de forma crítica o Direito Internacional do Investimento sob a perspectiva dos países emergentes, em especial considerando a posição histórica da América Latina, as estruturas neocoloniais e o tratamento unilateral conferido aos investidores estrangeiros, em prejuízo aos Estados receptores de investimento.