Candidaturas Laranja
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Candidaturas Laranja
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Author : Tiago Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-01
Candidaturas Laranja written by Tiago Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a classe política. Neste trabalho, trazem-se dados que corroboram essa afirmativa, colhidos de órgãos oficiais, como o TSE e o IBGE. Ao lado do problema da baixa representatividade feminina nos parlamentos brasileiros, aponta- se a ineficácia da medida consistente na cota de gênero, instituída pela Lei n. 9504/97. Tal medida afirmativa, apesar de elogiável em sua essência e finalidade, não vem logrando sucesso no Brasil, provavelmente em razão de uma prática nefasta: as candidaturas-laranja de mulheres, que preenchem apenas formalmente a cota de gênero, sem nenhuma perspectiva eleitoreira. Verificado esse problema, lançam-se luzes sobre os mecanismos jurídicos que podem ser manejados no combate à fraude da cota de gênero.
Candidaturas Laranja
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Author : Tiago Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Candidaturas Laranja written by Tiago Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Political candidates categories.
Candidaturas Laranjas
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Author : Eliane Bavaresco Volpato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Candidaturas Laranjas written by Eliane Bavaresco Volpato and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
A Mulher Nas Elei Es Brasileiras E A In Efetividade Da Cota De G Nero Eleitoral
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Author : Fernando Frederico de Almeida Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-06
A Mulher Nas Elei Es Brasileiras E A In Efetividade Da Cota De G Nero Eleitoral written by Fernando Frederico de Almeida Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-06 with Antiques & Collectibles categories.
A reserva de gênero eleitoral, do modo como se apresenta no Brasil, além de ineficaz no incremento da representatividade feminina nas esferas de decisão e poder, também tem-se revelado instrumento de abuso e subjugação da mulher, pois desconsidera que para uma concreta representatividade não bastam políticas de presença, mas sim a conjugação destas com políticas de ideias. Através da análise de fatos, estatísticas, decisões judiciais e da legislação em vigor, esta obra demonstra que a cota eleitoral de gênero não tem sido efetiva no aumento da participação feminina na vida política do país, constituindo-se, na verdade, numa fonte de fraudes e de novas formas de submissão e controle da mulher. Defende, ainda, que as políticas púbicas devem se voltar não somente para a feitura de leis que estabeleçam cotas ou direitos, mas também se valer de campanhas de incentivo, de conscientização e de educação, de forma que a alienação feminina seja combatida e a mulher seja empoderada e se sinta capaz de ocupar os espaços públicos de forma paritária com os homens. Leitura indispensável para aqueles que pretendem mudar este cenário e colaborar para o aumento da representatividade feminina no Brasil.
170 Termos Para Entender Elei Es
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Author : André Rehbein Sathler, Carlos Eduardo Frazão, Geraldo Leite, Raphael Carvalho, Renato Soares Peres Ferreira, Roberto C. M. Pontes.
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2022-08-05
170 Termos Para Entender Elei Es written by André Rehbein Sathler, Carlos Eduardo Frazão, Geraldo Leite, Raphael Carvalho, Renato Soares Peres Ferreira, Roberto C. M. Pontes. and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-05 with Political Science categories.
Segundo volume da coleção Para Entender, 170 Termos Para Entender Eleições apresenta, de forma clara e acessível, conceitos essenciais para que o processo eleitoral brasileiro seja compreendido em todas as suas nuances. A publicação descomplica os principais assuntos que cercam as eleições, desmistificando um conjunto de termos que muitas vezes parecem complexos e esclarecendo expressões frequentemente utilizadas sem o devido conhecimento. Com isso, os verbetes reunidos neste guia permitem situar os eleitores sobre o que há de mais relevante no processo eleitoral brasileiro. Com a obra, a Câmara dos Deputados espera contribuir para que se efetive a missão institucional do Parlamento de fortalecer e aperfeiçoar a democracia em nosso país.
O Fim Da Lava Jato
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Author : Aguirre Talento
language : pt-BR
Publisher: Globo Livros
Release Date : 2022-06-24
O Fim Da Lava Jato written by Aguirre Talento and has been published by Globo Livros this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-24 with Law categories.
Os bastidores inéditos da maior e mais polêmica operação de combate à corrupção do Brasil Poderia ser um thriller, mas é a vida real. O fim da Lava-Jato conta a história da investigação que revelou um esquema bilionário de corrupção, ultrapassou as fronteiras da Justiça e se tornou um elemento determinante da política brasileira desde o seu início, em 2014. Ao prender políticos de diversos partidos e realizar ações com grande apelo midiático, a operação teve influência decisiva nas eleições de 2018 e moldou o cenário político do país. Com base em uma pesquisa jornalística acurada, os jornalistas Aguirre Talento e Bela Megale, que cobriram a Lava-Jato desde seu início, mostram como a operação foi derrubada por uma conjunção de fatores que inclui desde a atuação direta do presidente Jair Bolsonaro no desmonte das instituições de combate à corrupção, até irregularidades cometidas pelos próprios investigadores e reveladas por diálogos vazados a partir de um ataque hacker. Resultado de mais de cinquenta entrevistas concedidas aos autores e do acesso a dezenas de documentos oficiais, O fim da Lava-Jato: Como a atuação de Bolsonaro, Lula e Moro enterrou a maior e mais controversa investigação do Brasil é uma obra imprescindível para compreender o caos político dos últimos anos e o complexo jogo que se monta para o futuro do país.
Participa O Pol Tica Feminina No Brasil
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Author : Luiza Santos Cury Soares
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Participa O Pol Tica Feminina No Brasil written by Luiza Santos Cury Soares and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Social Science categories.
A participação política efetiva é muito importante para que os grupos alcancem direitos e consigam ter suas vozes representadas nacionalmente. As mulheres foram historicamente excluídas das decisões políticas, desde a falta de voto, antigamente, até a falta de representação equânime, atualmente. Os motivos para a sub-representatividade feminina na política brasileira são vários e apresentam diversas camadas de discussão. Este livro te levará a refletir sobre os aspectos históricos do sexismo, surpreendendo ao demonstrar que existem mulheres que lutam por voz no espaço público desde a Idade Média. Este livro é uma discussão acadêmica, porém com aspectos práticos muito relevantes na nossa sociedade. Ao olharmos a história por trás das lutas das mulheres, falarmos os nomes e vivências dessas políticas que vieram antes e lutaram por um mundo mais justo, estamos também olhando com esperança para o futuro. Através de um giro sobre feminismo, chegamos à situação do Brasil, quem são as primeiras mulheres que foram eleitas? Quem foram as constituintes que fizeram parte da “bancada do batom”? Quais leis foram feitas para diminuir a desigualdade de gênero no âmbito político? Elas foram eficazes? Tudo isso você vai descobrir ao longo dessa leitura, que irá te surpreender através de histórias de mulheres incríveis.
Marketing Pol Tico No Brasil
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Author : Bruno Hoffmann
language : pt-BR
Publisher: Geração Editorial
Release Date : 2022-05-01
Marketing Pol Tico No Brasil written by Bruno Hoffmann and has been published by Geração Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-01 with Political Science categories.
O livro "Marketing Político no Brasil" é uma obra atemporal, de referência e essencial para todos os profissionais de marketing político. Elaborada também para candidatos(as), assessores(as), advogados(as) eleitoralistas, jornalistas que cobrem política, estudantes, para toda a Academia e demais interessados em boas práticas de comunicação para campanhas eleitorais e de governo.
Ela Pede Vista
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Author : Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Ela Pede Vista written by Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Palavras são como pingos de tinta em uma tela em branco que compõem o retrato vivo da memória daqueles que expressam seus pensamentos. Com isso em mente, apresentamos o livro concebido pelas cofundadoras da Elas Pedem Vista, Carol Caputo, Cristina Neves, Julia de Baére e Manuela Falcão, em parceria com Maria Elizabeth Rocha e Christine Peter, que homenageia, neste retrato escrito, a grande magistrada Ministra Rosa Weber, admirada por todas e todos. A obra nasce às vésperas da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 2 de outubro, quando completará 75 (setenta e cinco) anos, dos quais quase 50 (cinquenta) foram dedicados à nobre missão de Juíza. O momento, portanto, não poderia ser mais oportuno. O livro que ora apresentamos, constituído de quarenta artigos escritos por mulheres e homens da Ciência do Direito, debate temas ligados às controvérsias analisadas pelos Tribunais pátrios, com o peculiar olhar da Ministra Rosa Weber. Mas não é só. Era importante que também incentivássemos as autoras e autores a escreverem sobre o seu papel como Presidente do STF (desde 2022), do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (desde 2022) e do Tribunal Superior Eleitoral – TSE (2018-2020). Afinal, a Ministra Rosa Weber foi responsável por inúmeros avanços em termos de gestão. Deu passos firmes em prol da igualdade de gênero (não só no contexto das eleições), promoveu reformas regimentais substantivas que alteraram a dinâmica da Suprema Corte e lançou a primeira Constituição Federal em língua indígena. Acreditamos compartilhar com ela a motivação de construir uma sociedade mais diversa, justa e feliz, com mulheres e homens dividindo os mesmos espaços e oportunidades, tomando decisões conjuntamente e criando políticas públicas de maneira mais inteligente, com percepções e vivências de ambos os gêneros. Assim, por meio desta coletânea, as organizadoras se propõem a manter vivo esse propósito e a honrar a história da Ministra Rosa Weber. Aqui estão reunidas e amplificadas opiniões principalmente de mulheres, a fim de servir – também – como um instrumento pela igualdade de gênero. Este livro é, portanto, um convite perene à leitura, não apenas pelas temáticas abordadas ou pelas autoras e autores que emprestaram seu tempo e conhecimento para edificar a construção doutrinária que ele encerra, mas, sobretudo, pelo tributo aqui levado a cabo. Como Cora Coralina, a Ministra Rosa Weber é aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores. Não nasceu Rosa por acaso. À nossa homenageada, portanto, a sincera e mais profunda admiração. Às autoras e aos autores, a nossa gratidão, mais uma vez, pelo aceite do convite. E a vocês, leitoras e leitores, os nossos votos de que gostem do livro. Boa leitura!
Nas Entrelinhas Da Jurisdi O Constitucional Estudos Cr Ticos Sobre O Constitucionalismo Brasileira
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Author : Juliana Cristine Diniz Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2019-12-29
Nas Entrelinhas Da Jurisdi O Constitucional Estudos Cr Ticos Sobre O Constitucionalismo Brasileira written by Juliana Cristine Diniz Campos and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-29 with Law categories.
O estudo da nova hermenêutica constitucional tem sido prioritário nos programas de pós-graduação em Direito constitucional do Brasil há algumas décadas. Desde que Luís Roberto Barroso anunciou “o começo da história” e desenhou um panorama de profunda transformação das mentalidades sobre a constituição, propagou-se a crença e o discurso que uma revolução hermenêutica seria a principal solução para o déficit de efetividade das normas constitucionais. A produção teórica que se produziu nesses espaços foi especialmente útil para reflexão de problemas interpretativos relativos às colisões entre direitos fundamentais, um dos desafios centrais em democracias hipercomplexas e fragmentadas. Assim, da academia, observou-se o nascimento de um discurso que se deslocou para a jurisdição como um todo e, sobretudo, para o âmbito do Supremo Tribunal Federal. Firmou-se um conjunto de conceitos, princípios e postulados para instrumentalizar decisões, arremedou-se uma coletânea de métodos de interpretação e, com a aparência de teoria bem fundamentada, a literatura constitucionalista passou a referir-se ao “neoconstitucionalismo à brasileira”, que teria entre seus produtos teóricos a chamada “nova hermenêutica constitucional”. Os desafios da realidade brasileira mostraram que a aplicação massiva dos postulados do neoconstitucionalismo teve como consequência mais nefasta um cenário de intensa imprevisibilidade decisória. Essa imprevisibilidade, aliada ao personalismo e à falta de transparência sobre o funcionamento do colegiado, levou à corrosão da autoridade da corte máxima do país: em 2019, uma parte considerável da opinião pública considera viável a extinção do Supremo Tribunal Federal. Nesta obra, o objetivo é analisar criticamente o discurso da nova hermenêutica constitucional naquilo que ele tem de débil, inconsistente ou insuficiente. Longe de desacreditar da possibilidade de uma teoria sobre a interpretação aplicável à jurisdição constitucional, os autores partem do pressuposto de que o panorama atual do debate tem oferecido respostas insatisfatórias para os desafios democráticos relativos à tarefa de dizer e aplicar a constituição. Entre os estudos reunidos, o leitor encontrará temas que desafiam o intérprete de um sistema jurídico moldado para corresponder às expectativas de uma sociedade extremamente plural: cotas eleitorais; judicialização do auxílio- moradia; a criminalização da homofobia; regulamentação do direito de greve; uso estratégico da jurisdição para descriminalização do aborto; direitos da personalidade das pessoas trans; uma comparação sobre retrocesso em matéria social entre as jurisdições brasileira e colombiana; além de estudos eminentemente teóricos sobre a utilização de argumentos metajurídicos; o ativismo como via para retrocessos em direitos; o aspecto contramajoritário da jurisdição constitucional e as tensões provocadas pela legislação simbólica. A obra, produzida no âmbito do programa de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, oferece à comunidade jurídica um olhar sobre as debilidades da hermenêutica constitucional. A crítica fecunda, que busca alternativas ao que está dado, é o único caminho para o florescimento de uma teoria da constituição juridicamente adequada para as demandas da democracia brasileira contemporânea.