Casos Pr Ticos De Solicitadoria Direito E Processo Do Trabalho
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Casos Pr Ticos De Solicitadoria Direito E Processo Do Trabalho
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Author : Luísa Andias Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Casos Pr Ticos De Solicitadoria Direito E Processo Do Trabalho written by Luísa Andias Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
O presente trabalho agrupa a resolução de situações práticas que convocam a aplicação do Direito e Processo do Trabalho. A escolha das matérias versadas nos diferentes casos práticos foi presidida, quer pela pela atividade profissional do Solicitador, quer pelos programas das unidades curriculares dos cursos de Solicitadoria relacionadas com o Direito e Processo do Trabalho. Deste modo, a presente obra constitui material de estudo tanto para os Solicitadores como para os estudantes de Solicitadoria, conjugando, de forma simples mas rigorosa, as componentes teórica e prática. A resolução, num estilo claro e objetivo, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático. Esta edição conta com a análise às alterações introduzidas ao Código do Trabalho pela Lei n.o 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de Setembro.
Casos Pr Ticos De Solicitadoria Direito Da Insolv Ncia
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Author : Ana Filipa Conceição
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-08-01
Casos Pr Ticos De Solicitadoria Direito Da Insolv Ncia written by Ana Filipa Conceição and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-01 with Law categories.
O presente trabalho integra a resolução de situações práticas que convocam a aplicação dos regimes jurídicos enquadráveis no Direito da Insolvência, não só a nível processual, mas também a nível dos mecanismos de recuperação de devedores, incorporando as recentes alterações vivenciadas nesta matéria. Neste sentido considerou-se imperativo abordar neste livro: a fase declarativa do processo de insolvência e as regras de competência; as implicações legais da insolvência nos contratos de trabalho e em diferentes negócios em curso, como no contrato-promessa e no contrato de arrendamento; a resolução de negócios em benefício da massa insolvente; a exoneração do passivo restante, a qualificação da insolvência e a problemática das insolvências transfronteiriças; o Processo Especial de Revitalização (PER), o Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP) e o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE). A resolução de cada caso prático privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das inerentes normas legais, pretendendo apresentar uma proposta de solução de índole prática, pelo que os temas analisados interessarão a professores, estudantes e a todos os profissionais intervenientes nesta sede.
Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho 4a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-05-12
Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho 4a Edi O written by Paula Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-12 with Law categories.
A presente obra reflete as alterac?es introduzidas pelas Leis n?s 58/2019, de 8 de agosto, 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro. Mantem-se o intuito de republicar um registo pratico de certos temas de direito do trabalho (com a inerente e questionavel proposta de resoluc?o juridica), o qual pretende dar a conhecer o itinerario tecnico-juridico a percorrer, bem como a coerencia do pensamento logico-sistematico.
Casos Pr Ticos De Solicitadoria Direito Das Obriga Es
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Author : Cátia Marques Cebola
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
Casos Pr Ticos De Solicitadoria Direito Das Obriga Es written by Cátia Marques Cebola and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Law categories.
O presente livro reúne propostas de resolução de casos práticos que convocam a aplicação do Direito das Obrigações, dos Contratos e do Consumo. A escolha das matérias versadas nas diferentes situações factuais práticas foi presidida pela atividade profissional do solicitador, aliada aos conteúdos programáticos das disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos e Direito de Consumo, integrantes dos cursos de licenciatura em Solicitadoria. Efetivamente, a formação académica dos solicitadores, de componente eminentemente jurídica, granjeia especificidades inerentes à sua prática profissional. Neste sentido considerou-se relevante a elaboração de material de estudo para os estudantes de Solicitadoria, mas também solicitadores, que aliasse as componentes jurídica e prática. A resolução, num estilo simples, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático.
Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho
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Author : David Falção
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho written by David Falção and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Labor laws and legislation categories.
Casos Pr Ticos Direito Do Trabalho Quest Es Pr Ticas Resolvidas 6a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Casos Pr Ticos Direito Do Trabalho Quest Es Pr Ticas Resolvidas 6a Edi O written by Paula Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A obra Casos Práticos de Direito do Trabalho incide sobre temas relevantes e atuais do direito individual do trabalho, apresentando uma resolução exaustiva das questões colocadas, com aplicação concreta do texto legal. O método de resolução correspondeàs exigências dos Cursos de Direito, bem como ao solicitado em exames de acesso a ordens profissionais.
Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho
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Author : David Falcão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho written by David Falcão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Labor laws and legislation categories.
Casos Pr Ticos Direito Do Trabalho 2 A Edi O
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Author : David;Santos Falcão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-04-30
Casos Pr Ticos Direito Do Trabalho 2 A Edi O written by David;Santos Falcão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-30 with Law categories.
Como docentes do ensino superior e entusiastas pelo Direito do Trabalho, decidimos reunir um conjunto de casos práticos deste ramo do Direito. Foi com agrado que tomámos conhecimento do facto da 1.a edição ter esgotado e da necessidade de uma nova edição. Para além da atualização de referências doutrinárias, tivemos em conta a entrada em vigor da Lei n.o 27/2014, de 8 de maio, e da Lei n.o 55/2014, de 25 de agosto, que procederam à sexta e sétima alterações ao Código de Trabalho, respetivamente. Este trabalho ilustra as matérias laborais fundamentais de forma pragmática; além do mais, consideramos que estes casos práticos e respetivas propostas de resolução poderão ser um interessante instrumento de trabalho, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais.
Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho Casos Pr Ticos Resolvidos 5a Edi O
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Author : Susana Ferreira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho Casos Pr Ticos Resolvidos 5a Edi O written by Susana Ferreira dos Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Law categories.
Esgotada a 4a edição da presente obra e face às recentes alterações legislativas, introduzidas, principalmente, pela Lei no 13/2023, de 3 de abril, tornou-se indispensável uma 5a edição. Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Direito do Trabalho, ao longo de inúmeros anos. Consideramos que estes casos e respetivas propostas de resolução poderão ser um interessante instrumento de trabalho, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais. Reiterando as palavras das edições anteriores, solicitamos a todos aqueles que lerem o nosso trabalho, o envio de críticas e/ou sugestões. De facto, um projeto nunca está perfeito, nem terminado...
Direito Do Trabalho
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Author : Luis Duarte Baptista Manso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Do Trabalho written by Luis Duarte Baptista Manso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Labor laws and legislation categories.