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Cidadania E Administra O P Blica No Amazonas


Cidadania E Administra O P Blica No Amazonas
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Cidadania E Administra O P Blica No Amazonas


Cidadania E Administra O P Blica No Amazonas
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Author : Pollyane Pinheiro Martins
language : pt-BR
Publisher: Casa Acadêmica
Release Date : 2020-12-11

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A busca pela celeridade e pela qualidade na prestação de serviço pelo Estado e Administração Pública no Amazonas engendrou diversas reformas no seu funcionamento. Com a democratização do país e a edição da Constituição de 1988, uma nova reforma do Estado e da Administração Pública Brasileira integrou a agenda governamental de 1995 e incluiu, entre os seus objetivos, os princípios de participação e controle social. Este livro busca contribuir para a reflexão teórica-sociológico da influência do capital global, enquanto expressões de dominação de classe, fenômeno recorrente na formação e desenvolvimento do Estado Brasileiro na reforma do aparelhamento do Estado e como se deu a adaptação para construção de um projeto específico na Administração Pública Amazonense representado pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD).



Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 6


Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-20

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Prezados leitores, É com satisfação que apresentamos a sexta edição de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”. Este livro é uma coleção de estudos importantes que abordam temas críticos relacionados à segurança pública no Brasil e sua interação com os direitos humanos. O livro começa com um exame da grave situação do sistema penitenciário brasileiro e as barreiras à ressocialização dos presos. A discussão se aprofunda com um olhar detalhado sobre o sistema penitenciário do Amazonas, destacando o papel do judiciário no regime semiaberto. Um dos capítulos mais impactantes trata das mulheres grávidas na prisão, enfocando nos desafios únicos que enfrentam. Isso é complementado por uma análise das iniciativas de reintegração, especialmente através do programa “Trabalhando a Liberdade” no Amazonas. A obra também explora como o Supremo Tribunal Federal aborda o problema da superlotação nas prisões, além de analisar o papel dos cargos em comissão dentro do sistema prisional e o princípio da insignificância no direito penal. Questões de proteção a menores, políticas contra o feminicídio e dependência química são examinadas, enfatizando a necessidade de políticas públicas efetivas. Além disso, a aplicação da genética forense na solução de crimes representa um avanço tecnológico significativo no campo da segurança pública. O livro também não deixa de abordar temas ambientais e de saúde pública, como a gestão de resíduos e a qualidade do ar em espaços públicos. Os desafios enfrentados pelos idosos e as estratégias de autoproteção para policiais femininas são discutidos, destacando a importância da segurança para grupos vulneráveis. Por fim, o livro oferece uma reflexão teórica sobre disciplina e vigilância, inspirada pelos pensadores Foucault e Bourdieu, e discute a complexa relação entre sociedade e facções criminosas. Esperamos que este volume sirva como um recurso valioso para todos interessados em fazer a diferença na segurança pública e na promoção dos direitos humanos. Boa leitura!



Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 5


Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 5
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-09-30

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É com grande satisfação que introduzimos o quinto volume da série “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”. Este compêndio representa uma contribuição significativa para o entendimento e aprimoramento das complexas questões que permeiam a interseção entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os capítulos apresentados nesta obra refletem uma abordagem abrangente e aprofundada sobre temas de extrema relevância no contexto contemporâneo. A análise crítica do decreto nº8.373/14 e sua aplicação na esfera trabalhista, bem como o estudo minucioso sobre o monitoramento eletrônico como alternativa à crise da superlotação no sistema prisional gaúcho, evidenciam a busca incessante por soluções inovadoras e socialmente justas. O panorama do sistema penitenciário brasileiro é escrutinado com rigor no capítulo que realiza uma análise crítica do documentário “Sem Pena”. Este estudo de caso é uma contribuição valiosa para o entendimento das complexidades e desafios enfrentados pelo sistema penitenciário nacional. A abordagem da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus reflexos na sociedade, assim como a discussão sobre os refugiados venezuelanos no Brasil, sublinham a importância de considerar os direitos individuais e coletivos em meio a um contexto de transformações sociais e políticas. Os capítulos subsequentes, que exploram temas como assédio moral na Polícia Militar, teorias de prevenção criminal, evolução dos direitos das mulheres, violência doméstica, entre outros, oferecem uma análise abrangente das dinâmicas sociais, legais e culturais que moldam nossa compreensão da segurança pública e dos direitos humanos. A obra também se debruça sobre desafios contemporâneos, como crimes virtuais durante a pandemia do COVID-19, a estrutura do estado do Amazonas para conter a comoção social decorrente da pandemia, e a ressocialização criminal em um novo paradigma. Cada capítulo, elaborado por especialistas em suas respectivas áreas, representa uma peça crucial no quebra-cabeça do entendimento das complexidades do sistema jurídico, das práticas policiais, e das implicações sociais das questões abordadas. Ao compilar esta série, buscamos não apenas lançar luz sobre questões prementes, mas também incentivar o diálogo e a colaboração interdisciplinar. Agradecemos sinceramente a todos os autores por seu empenho e expertise, que enriqueceram esta obra com análises críticas e reflexões profundas. Que este volume sirva como referência essencial para acadêmicos, profissionais e todos aqueles dedicados a compreender e aprimorar a interseção crucial entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Boa leitura!



Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 3


Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 3
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-01-28

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Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Volume 3”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz dezenove (19) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: abuso do poder político e econômico; juiz das garantias; direito penal; graves violações ao princípio da dignidade da pessoa humana; ressocialização do preso; licitude; legitimidade da autoridade policial; tráfico de animais silvestres; ineficácia da lei nº 11.340/06; feminicídio; superendividamento dos idosos; vulnerabilidade social; lei de drogas; crime virtual; direito de imagem; inteligência de segurança pública; depoimento especial policial; direitos humanos e por fim, um estudo sobre o conceito de justiça da ordem econômica constitucional. Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los. Boa leitura!



Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 4


Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-04-24

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O livro “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pesquisas, relatos e reflexões – Volume 4” apresenta uma coletânea de 18 capítulos que trazem reflexões sobre a falência do sistema carcerário e as tentativas de ressocialização por meio da criação de APAC, a análise legislativa quanto à reserva de vagas para presos e egressos nas contratações públicas, a criminalização secundária de mulheres no tráfico de drogas, a trajetória do policial civil e a relação constitucional entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Também são abordados temas como a limitação dos direitos fundamentais, a teoria do estado de coisas inconstitucional e a realidade das prisões brasileiras, a importância de políticas públicas de inclusão social, a influência do clima sobre a violência no sertão paraibano e a análise crítica quanto ao descumprimento do direito à educação das crianças em fase inicial da primeira infância de 0-3 anos. Os autores também discutem o trabalho no sistema prisional, a prisão cautelar, o imperialismo dos direitos humanos ocidentais, as percepções de feminismo e a legislação para coibir a violência contra a mulher no Brasil, o feminicídio como reflexo do machismo, a cadeia de custódia segundo a lei 13.964/2019, a especialização do agente de segurança de autoridades e o acordo de não persecução penal como reflexo da nova onda da justiça negociada. Por meio de uma abordagem científica e reflexiva, os autores buscam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e práticas na área de segurança pública, cidadania e direitos humanos no Brasil. Boa leitura



Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 2


Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-09-29

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Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 2”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz doze (12) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: direitos humanos; filicídio e reconhecimento; gerenciamento eficiente no aumento do número de prisões realizadas pela DEHS; confisco do poder; defensoria pública; população negra e encarceramento em massa; educação nos presídios; princípio da insignificância; vigilância em massa e segurança pública; gênero e educação sexual no âmbito escolar; raça/cor nos documentos e por fim, um estudo sobre a violações do direito humano à educação de jovens . Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los. Boa leitura!



O Programa Pelot O Mirim Da Pmam No Munic Pio De L Brea Am Um Instrumento De Preven O Social E De Promo O Do Exerc Cio Da Cidadania Para Crian As E Adolescentes


O Programa Pelot O Mirim Da Pmam No Munic Pio De L Brea Am Um Instrumento De Preven O Social E De Promo O Do Exerc Cio Da Cidadania Para Crian As E Adolescentes
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Author : Juan Pablo Moraes Morillas
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-20

O Programa Pelot O Mirim Da Pmam No Munic Pio De L Brea Am Um Instrumento De Preven O Social E De Promo O Do Exerc Cio Da Cidadania Para Crian As E Adolescentes written by Juan Pablo Moraes Morillas and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-20 with Political Science categories.


É com imenso prazer e senso de responsabilidade que apresento esta obra crucial sobre o Programa Pelotão Mirim (PROPM) da Polícia Militar em Lábrea, município do interior do estado do Amazonas. Como alguém profundamente envolvido na área de Segurança Pública reconheço a importância de iniciativas como o PROPM, que buscam não apenas a prevenção do crime, mas a construção de uma sociedade mais justa e integrada. Este livro, fundamentado em uma pesquisa meticulosa realizada em 2013, oferece uma perspectiva abrangente dos impactos significativos do PROPM. Ele destaca como tais programas podem redefinir as relações entre a polícia e a comunidade, indo além do paradigma tradicional de segurança para abraçar um papel mais educativo e integrativo. As mudanças comportamentais positivas na tropa da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM) são testemunhos do poder transformador de programas bem-conduzidos e bem-intencionados. Como Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas, testemunhei de perto os desafios e as oportunidades no campo da segurança pública. A educação e a formação cívica dos jovens são aspectos que considero vitais na prevenção da delinquência juvenil e na promoção de uma cidadania responsável. Este livro não apenas discute estes aspectos cruciais, mas também proporciona uma análise detalhada e propostas de ações futuras. A expansão do PROPM como um modelo padrão para outras unidades da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), como sugerido nesta obra, é uma ideia que apoio fortemente. Esta iniciativa alinha-se com minha visão e experiência, enfatizando a necessidade de parcerias, planejamento orçamentário eficiente e estratégias de prevenção focadas na educação. Concluo afirmando que este livro é uma leitura essencial para todos os envolvidos na segurança pública, educação, e para aqueles interessados no bem-estar social. Ele oferece insights valiosos e direções práticas que podem transformar o cenário da segurança pública e da educação cívica no Amazonas e além.



Desafios E Perspectivas Da Seguran A E Justi A No Brasil Contempor Neo


Desafios E Perspectivas Da Seguran A E Justi A No Brasil Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-18

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Caros leitores, É com grande entusiasmo que apresentamos “Desafios e Perspectivas da Segurança e Justiça no Brasil Contemporâneo”, uma obra que se debruça sobre questões essenciais para entender e melhorar a segurança e justiça no Brasil de hoje. No primeiro capítulo, discutimos penas alternativas e como elas podem ser mais eficazes do que o encarceramento tradicional. Seguimos com uma análise crítica das medidas de combate ao assédio sexual em transportes públicos e a proteção das mulheres, um tema de grande importância social. A terceira seção foca na valorização e capacitação da Polícia Militar, mostrando como isso é fundamental para uma segurança mais eficiente. Já no quarto capítulo, avaliamos o impacto da lei de abuso de autoridade, buscando um equilíbrio entre poder e respeito aos direitos individuais. A dignidade no ambiente de trabalho é o foco do quinto capítulo, onde enfatizamos a importância de evitar o dano existencial aos trabalhadores. Em seguida, discutimos a aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar, trazendo uma perspectiva ética e prática. O sétimo capítulo compara teorias clássicas de criminalidade urbana com a realidade brasileira atual, enquanto o oitavo apresenta estratégias para transformar a violência escolar em aprendizado nos colégios militares. O nono texto questiona a viabilidade da cobrança de taxas de segurança pública em eventos privados e o papel da Polícia Militar do Amazonas nesse contexto. Por fim, encerramos com um debate sobre a redução da maioridade penal e suas consequências para a sociedade. Este livro oferece uma leitura enriquecedora, com análises críticas e propostas de soluções para quem busca compreender e atuar na área de segurança e justiça no Brasil. Esperamos que seja uma fonte de conhecimento e inspiração para mudanças positivas. Boa leitura!



Vade Mecum Regi O Norte Covid 19 Coronav Rus Sars Cov 2


Vade Mecum Regi O Norte Covid 19 Coronav Rus Sars Cov 2
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Author : Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras
language : pt-BR
Publisher: EdUFRR
Release Date : 2020-11-15

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O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da região Norte do país a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.



Seguran A P Blica E Direitos Humanos No Amazonas


Seguran A P Blica E Direitos Humanos No Amazonas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-01-25

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Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública e Direitos Humanos no Amazonas”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz cinco (05) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: direitos humanos; educação e trabalho no sistema prisional; ressocialização do apenado; análise de legislações infraconstitucionais; políticas esportivas existentes para pessoas com deficiência; a Polícia Militar do Amazonas e as comunicações; o emprego do cão nas operações no presídio; o abuso de autoridade e a atividade policial. Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos neste volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los. Boa leitura!