Colet Nea De Direito Internacional Constitui O Federal
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Colet Nea De Direito Internacional Constitui O Federal
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Author : Valerio de Oliveira Mazzuoli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Nesta obra - constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos - sistemático e alfabético-remissivo da CF; por assuntos; temático; cronológico; projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora e sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro. Destaques - constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; protocolo de Las Leñas; Tratado de União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e convenções da OIT.
Colet Nea De Direito Internacional Constitui O Federal
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2009-01-01
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Índice geral da obra - Apresentação; Nota do organizador à 7a edição; Constituição Federal - Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Direito Internacional - I. Direito Internacional Público, II. Direito Internacional Privado; Índices - Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice de Assuntos; Índice Temático da Coletânea de Direito Internacional; Índice Cronológico da Coletânea de Direito Internacional.
Colet Nea De Artigos Da Fadileste
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Author : Hugo Garcez Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-14
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A obra, sob o paradigma legitimidade no plano concretização, reúne textos compromissados em tratar de temas atualíssimos nas formas racional, técnica e crítica, com especial atenção às normas jurídicas relativas a cada um deles, a fim de fazer nascer no leitor reflexões jurídicas normativas profundas e não morais.
Colet Nea De Legisla O Nacional E Internacional Sobre Povos E Comunidades Tradicionais
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Author : Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-24
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A presente obra é resultado das duas primeiras fases do projeto de pesquisa intitulado 'Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano', financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Trata-se de uma coletânea dos atos normativos nacionais e internacionais, constitucionais, supra e infraconstitucionais que regulamentam as relações do Estado Brasileiro com os povos e comunidades tradicionais – PCT ́s. O conjunto de atos jurídicos presentes nesta obra foi sistematizado e organizado para contemplar toda a legislação afeta aos povos e comunidades tradicionais, ainda que o tema esteja presente em pequenos trechos. Essa coletânea não esgota a existência de atos publicados que tratam sobre o tema, mas os organizadores elegeram de forma mais abrangente possível aqueles que estão em vigor e nos quais a pesquisa sobre etnodesenvolvimento encontra amparo legal.
Colet Nea De Artigos Do Xix Curso De Inverno De Direito Internacional
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Author : Isabela Leão Moreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-15
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O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça, e sua perpetuação é zelosamente assegurada pela diligente equipe do Centro de Direito Internacional. No período compreendido entre os dias 17 e 28 de julho de 2023, foi realizado o XIX Curso de Direito Internacional, organizado pelo Centro de Direito Internacional (CDI) em colaboração com o Centro de Estudo em Direitos e Negócios (CEDIN) com a Fundação Konrad Adenauer Stiftung. O evento contemplou a oportunidade para a submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos, e os melhores trabalhos estão presentes nesta obra. É com satisfação que destacamos que a publicação dos trabalhos, como fruto das apresentações nos anais do XIX Curso de Direito Internacional, foi possível graças à colaboração inestimável de todos os pesquisadores e participantes do curso. A dedicação e o empenho desses acadêmicos contribuíram não apenas para a riqueza do evento, mas também para a consolidação de um espaço de excelência na disseminação do conhecimento jurídico internacional. Expressamos, assim, nosso profundo agradecimento a todos os colaboradores desta edição, cujo comprometimento e contribuição foram fundamentais para o sucesso e prestígio do XIX Curso de Direito Internacional.
Colet Nea Do Viii Semin Rio Internacional Tutelas Efetiva O De Direitos Indispon Veis
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Author : Handel Martins Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-03
Colet Nea Do Viii Semin Rio Internacional Tutelas Efetiva O De Direitos Indispon Veis written by Handel Martins Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-03 with Law categories.
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolidando no cenário internacional um espaço próprio para a comunidade acadêmica apresentar, debater e publicar pesquisas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, tema ao qual se volve o Mestrado Acadêmico em Direito da FMP. Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no evento. Recuperando essas valiosas contribuições acadêmicas, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público renova mais uma vez o seu sólido compromisso de difusão do conhecimento e dos benefícios resultantes da pesquisa científica.
International Labour Law
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Author : N. Valticos
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2013-06-29
International Labour Law written by N. Valticos and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-06-29 with Law categories.
This text was prepared as a monograph for the International Encyclopaedia for Labour Law and Industrial Relations. It is based on a more detailed work which appeared in French in 1970 and in Spanish in 1977. The material was brought up to date and recast to correspond to the type of monographs con tained in the Encyclopaedia, which were aimed at providing concise, but reasonably detailed information and analysis of national laws and practice. Thus indications concerning the historical background, important as they may be in the present case, as well as the discussion of a number of theoretical questions, have had to be considerably reduced. However, detailed, up-to date information is provided on the system of international labour standards and on the substantive provisions of the most important of these international instruments. As part of the Encyclopaedia for Labour Law and Industrial Relations, the present study will most probably reach those engaged in research in the field of labour law, as well as many employers' organisations and a large section of the trade union movement. However, it has been considered useful to publish the study also in book form to facilitate its use in wider circles such as university teachers and students, diplomats, politicians, international lawyers, and those engaged in daily trade union activities. Table of Contents List of Abbreviations 15 Introduction 17 CHAPTER I. HISTORICAL AND GENERAL BACKGROUND 17 § 1. Definition 17 §2. Historical development 17 §3.
The Icj And The Evolution Of International Law
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Author : Karine Bannelier
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2012-03-12
The Icj And The Evolution Of International Law written by Karine Bannelier and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-03-12 with Law categories.
In 1949 the International Court of Justice (ICJ) handed down its first judgment in the Corfu Channel Case. In diffusing an early Cold War dispute, the Court articulated a set of legal principles which continue to shape our appreciation of the international legal order. Many of the issues dealt with by the Court in 1949 remain central questions of international law, including due diligence, forcible intervention and self-help, maritime operations, navigation in international straits and the concept of elementary considerations of humanity. The Court’s decision has been cited on numerous occasions in subsequent international litigation. Indeed, the relevance of this judgment goes far beyond the subject matter dealt with by the Court in 1949, extending to pressing problems such as trans-boundary pollution, terrorism and piracy. In short, it was and remains a thoroughly modern decision — a landmark for international law; and one which today warrants reconsideration. Taking a critical approach, this book examines the decision’s influence on international law generally and on some fields of international law like the law of the sea and the law of international responsibility specifically. The book collects the commentary of a distinguished set of international law scholars, including four well-known international judges. The contributors consider not only the history of the Corfu Channel Judgment and its contribution to the development of international law, but also its resonance in many contemporary issues in the field of international law. This book will be of particular interest to academics and students of International Law, International Relations and Legal History
The National Union Catalog Pre 1956 Imprints
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1976
The National Union Catalog Pre 1956 Imprints written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1976 with Union catalogs categories.
Mishna Ii A Sexta Ordem
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Author : Lucas Gomes Arcanjo - Thiago Hot P. Faria
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-02-13
Mishna Ii A Sexta Ordem written by Lucas Gomes Arcanjo - Thiago Hot P. Faria and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-02-13 with Law categories.
PREFÁCIO Por: Ataídes Braga* Apresentar um trabalho como “Mishná – A sexta ordem, O Código Secreto Judaico”, de Lucas Gomes Arcanjo e Thiago Hot Pereira de Faria é um desafio pela densidade da proposta que pretende revisar toda uma literatura sobre o assunto, descortinar horizontes jurídicos ineficazes e apresentar o princípio mishnáico como problemática trans-histórica e meta-empírica é uma temeridade, por não ser um especialista, mas por saber que a importância de um livro de tal porte se faz mister. Como dizem os autores: “O presente volume tem como objetivo, mostrar o pioneirismo do pensamento jurídico no mundo, assim como a inviabilidade da Laicização do direito, algumas das grandes falhas no modelo mais utilizado atualmente, como o tridimensionalismo de Reale, e o modelo de justiça de Kelsen.”. É preciso apropriar-se de ideias dos outros sempre, discordar delas, revisá-las e desenvolvê-las. Para justificar como disse Sêneca (século I d.C.): O que quer que um outro disser bem, é meu. Todavia ao ser convidado para transformar o material em um roteiro para virar um documentário que pudesse condensar o pensamento complexo da Mishná não me furtei ao desafio. São propostas assim que nos transformam, nos fazem melhores e mais abertos ao entendimento e a dar mais valor a humanidade e ao destino de ser humano. O roteiro pensado tentará definir os conceitos, e através de depoimentos específicos abordará a trajetória histórica do pensamento mishnáico das origens aos dias atuais. Tarefa de síntese hercúlea.