Com Rcio Eletr Nico E Prote O Digital Do Consumidor
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Com Rcio Eletr Nico E Prote O Digital Do Consumidor
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Author : Ana Paula Atz
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-09-15
Com Rcio Eletr Nico E Prote O Digital Do Consumidor written by Ana Paula Atz and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, mesmo que em lege ferenda, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), revelando-se conjunto normativo de extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil. A obra coletiva que agora vai a público, em seus dezesseis artigos de autoria de renomados professores e professoras, abordando temas e problemas contemporâneos relativos ao mundo virtual (plataformas digitais, algoritmos, inteligência artificial, e-marketplace, Smarts contracts, Internet das Coisas, racismo digital etc.), busca demonstrar a ampla aplicabilidade das disposições contidas no PL 3514/15, reforçando a necessidade de aprovação da proposição. Cabe ressaltar nosso extremo orgulho e honra em poder conduzir e coordenar esta obra coletiva que na base remonta à mobilização e emancipação dos movimentos consumeristas, entre nós, liderados pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON, berço acolhedor dos estudiosos do direito do consumidor, disciplina essencial ao desenvolvimento humano" Trecho do prefácio de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Com Rcio Eletr Nico E Prote O Digital Do Consumidor 1a Ed 2024
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Author : ANTONIO HERMAN ASCONCELLOS E BENJAMIN
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-10-09
Com Rcio Eletr Nico E Prote O Digital Do Consumidor 1a Ed 2024 written by ANTONIO HERMAN ASCONCELLOS E BENJAMIN and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Fiction categories.
“Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, mesmo que em lege ferenda, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), revelando-se conjunto normativo de extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil. A obra coletiva que agora vai a público, em seus dezesseis artigos de autoria de renomados professores e professoras, abordando temas e problemas contemporâneos relativos ao mundo virtual (plataformas digitais, algoritmos, inteligência artificial, e-marketplace, Smarts contracts, Internet das Coisas, racismo digital etc.), busca demonstrar a ampla aplicabilidade das disposições contidas no PL 3514/15, reforçando a necessidade de aprovação da proposição. Cabe ressaltar nosso extremo orgulho e honra em poder conduzir e coordenar esta obra coletiva que na base remonta à mobilização e emancipação dos movimentos consumeristas, entre nós, liderados pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON, berço acolhedor dos estudiosos do direito do consumidor, disciplina essencial ao desenvolvimento humano”
Confian A No Com Rcio Eletr Nico E A Prote O Do Consumidor
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Author : Cláudia Lima Marques
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2004
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Prote O Jur Dica Do Consumidor No Com Rcio Eletr Nico E Nas Plataformas De Marketplace
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Polimatia
Release Date : 2023-09-11
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Direito E Redes Sociais Na Internet
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Author : Ricardo de Macedo Menna Barreto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Direito E Redes Sociais Na Internet written by Ricardo de Macedo Menna Barreto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Consumer protection categories.
Redes Sociais Na Internet E Direito
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Author : Ricardo de Macedo Menna Barreto
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2012-01-01
Redes Sociais Na Internet E Direito written by Ricardo de Macedo Menna Barreto and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Consumer protection categories.
A evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se pensar a proteção e a defesa do consumidor na interface comércio eletrônico (e-commerce) e redes sociais, denominada social commerce (comércio social) marcam o objetivo do autor na presente obra. Partindo de um aporte teórico transdisciplinar de inclinação sociológica, este livro pretende enfatizar as relações entre Direito e Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC's). Entre os temas da dogmática jurídica consumerista abordados por Ricardo Menna Barreto, procuram receber destaque a publicidade e a proteção da privacidade e da intimidade dos internautas no ciberespaço, além dos bancos de dados e cadastros dos consumidores.
Prote O Do Consumidor No Com Rcio Eletr Nico Uma Quest O De Intelig Ncia Coletiva Que Ultrapassa O Direito Tradicional
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Author : Letícia Canut
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
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A Prote O Do Consumidor Internacional No Com Rcio Internacional Eletr Nico
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Author : Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
A Prote O Do Consumidor Internacional No Com Rcio Internacional Eletr Nico written by Inez Lopes Matos Carneiro de Farias and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
A proteção internacional do consumidor é um fenômeno que merece a atenção da sociedade internacional já que o número de relações de consumo transfronteiriças tem aumentado sustancialmente nos últimos anos, principalmente, pelo uso de meios eletrônicos. Isso é uma decorrência da internacionalização de toda a cadeia produtiva e também, do aprimoramento das tecnologias nos diversos ramos de atividades, que contribuíram para modificar conceitos e comportamentos humanos e estreitar laços entre os diversos povos quer pelo deslocamento físico das pessoas por meio de transportes cada vez mais velozes, quer pelo uso dos mais variados meios de telecomunicações e de informática. A internet é o principal instrumento eletrônico de comunicação à distância e de operacionalidade econômica digital na atualidade. Por conseqüência, o comércio eletrônico modifica as noções de tempo de espaço, facilita o acesso do consumidor a outros mercados além das fronteiras do Estado em que se encontra e cria novas situações jurídicas internacionais. Tais fatos criam a figura do consumidor internacional. Todavia, os atuais mecanismos para a sua proteção precisam ser revistos e estar adequados à nova realidade fático-jurídica. É direito do consumidor ter direito não só a uma proteção interna, mas, também, internacional. O acesso à informação é direito fundamental da pessoa e implica no dever dos Estados de estabelecer uma política de cooperação.
Prote O Do Consumidor Brasileiro No Com Rcio Eletr Nico Internacional
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Author : Eduardo Martins de Lima
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Prote O Do Consumidor Brasileiro No Com Rcio Eletr Nico Internacional written by Eduardo Martins de Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Conflict of laws categories.
Este livro mostra como o Direito Internacional tutela ou busca proteger o novo consumidor cibernético brasileiro, que adquire produtos e contrata serviços de fornecedores estrangeiros através da rede digital mundial. Explica como as diferentes nações estão se preparando para essa realidade, quais são os acordos internacionais em relação à matéria e quais são as lições do Direito Comunitário. Ao longo do texto, responde ao consumidor brasileiro - com ênfase no elemento de conexão territorial e tido aqui, portanto, como aquele situado em nosso território - em quais casos e de que forma ele poderá buscar a tutela de seus direitos no Brasil, e em quais casos no país-sede do fornecedor, sempre dentro do princípio da efetividade das sentenças judiciais e da cooperação mundial. O texto parte do Direito interno para deduzir pelo conflito internacional entre ordenamentos jurídicos e concluir pela necessidade de uniformização das normas indicativas e harmonização dos direitos do consumidor. Direitos que podem encontrar sua tutela nos modelos arbitrais - inclusive pela própria rede - com base nos costumes desses novos consumidores e no surgimento de uma nova lex mercatoria, em um mundo contemporâneo sem barreiras, na era da mais importante ferramenta da comunicação e do comércio mundial - a Internet.
Prote O Do Consumidor No Com Rcio Eletr Nico Transfronteiri O
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Author : André Luís Cateli Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Prote O Do Consumidor No Com Rcio Eletr Nico Transfronteiri O written by André Luís Cateli Rosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Consumer protection categories.