Compropriedade E Sociedade

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Compropriedade E Sociedade

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Author : Marcelo Barbaresco
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2017-11-01

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A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter diretamente a propriedade do imóvel, através do regime jurídico da Compropriedade em que os "sócios" participam em determinadas frações, ou constituir um Sociedade e para ela transferir a propriedade? Quais as substanciais diferenças entre os dois regimes? Quais as principais consequências da escolha entre um e outro? Quais as regras no dia a dia da gestão do negócio imobiliário em uma ou outra hipótese e quais os limites jurídicos? Facilitar, o quanto possível, a tomada de decisão através de um estudo prático, comparado e com direito internacional comparado e, inclusive, crítico entre matérias aparentemente incomunicáveis – o direito real e o direito societário – constitui, objetivamente, sua finalidade.

Curso De Direito Comercial Volume Ii Das Sociedades 8a Edi O

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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-21

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II volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nas sociedades comerciais. Não contando as edições deste livro em que foram acrescentados capítulos, secções ou números, esta 8a edição apresenta a mais desenvolvida atualização da obra. Alguns assuntos foram ampliados, outros retocados, às vezes para atender a alterações legislativas (do CSC, etc., etc.) – os legisladores não descansam cansando-nos; há numerosas atualizações bibliográficas e jurisprudenciais.

C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume I 2a Edi O

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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-12

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Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, directas ou indirectas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. Uma nota mais sobre a bibliografia. Em regra, o comentário de cada artigo é antecedido de duas listas bibliográficas: (a) citada e (b) outra. Esta última é reservada, no essencial, para obras monográficas acerca de matérias do comentário (apesar de não citadas), não portanto para obras de carácter mais ou menos geral em que tal matéria (também) apareça. Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí leccionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. Enquanto coordenador do Comentário, estou contente e grato. Contente por constituirmos um grupo numeroso e qualificado; agradecido pelo empenho e entusiasmo com que esta empresa foi abraçada. O trabalho de coordenação exigiu pouco: convites aos autores, distribuição de artigos para comentário, promoção de algumas regras de procedimento. O merecimento de cada comentário é devido ao(s) respectivo(s) autor(es); o mérito do Comentário será creditado a todos. O Código das Sociedades Comerciais em Comentário aparece em uma (nova) série do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Embora jovem, o IDET é já assinalável como centro difusor e promotor de estudos jurídico-societários (entre outros). A ideia do Comentário foi acalentada nele, inclusive em várias assembleias gerais anuais. A maioria dos comentaristas está associada e/ou colabora com ele. E pudemos contar com apoio administrativo e bibliográfico por ele proporcionado.

Sociedade Em Conta De Participa O

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Author : João Pedro Scalzilli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01

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A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está em todo lugar, e, ao mesmo tempo, quase ninguém a vê. Trata-se de um ser único do universo societário. Nessa empreitada, nossa ambição foi tentar ir o mais fundo possível nas entranhas da sociedade em conta de participação com o objetivo de devolvê-la à vida — na forma de livro — em formato ainda mais instigante e desafiador. O livro é um processo de constante aprendizado; mais caminho do que destino. Assim, a presente 2a Edição, que ora vem a lume ampliada e revisada, faz parte de uma trajetória, uma caminhada que se iniciou há mais de uma década, durante a qual o livro vem sendo escrito a partir das nossas experiências e pesquisas. Ao leitor, fica o convite de nos acompanhar nessa jornada.

C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume V 2a Edi O

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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23

C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume V 2a Edi O written by Jorge Manuel Coutinho de Abreu and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.

Este é o quinto de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. O presenta volume encerra os comentários ao Título IV do Código das Sociedades Comerciais, com a epígrafe "Sociedades anónimas", e que contempla os artigos 271o a 372o-B. (...) Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e seguras do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, diretas ou indiretas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. (...) Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí lecionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. (...)

C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Artigos 175o E 245o Vol Iii 3a Edi O

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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-16

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Este é o terceiro de sete volumes do «Código das Sociedades Comerciais em Comentário». Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. Este vol. III do Comentário centra-se na análise das normas relativas às sociedades em nome coletivo e às sociedades anónimas.

Guia Pr Tico De Direito Comercial 4 A Edi O

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Author : Iva Carla Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-07-18

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Neste Guia Prático, empreendedores, gestores, consultores e estudantes de ciências empresariais podem encontrar toda a informação necessária a um projecto empresarial. Com linguagem clara, faz-se o enquadramento normativo actual de microempresas e PME, para que possam operar num mercado global e competitivo. Numa era em que os negócios se fazem com recurso às tecnologias mais inovadoras, é imperativo que as empresas dominem as leis-quadro da UE, compreendam os desafios do mercado global, as novas formas de contratar, os perigos da contratação electrónica e cibercriminalidade, e conheçam a responsabilidade dos promotores, gestores, consultores pelas dívidas das empresas, entre outras questões às quais este Guia dá resposta. As minutas e os exemplos insertos permitem a compreensão pragmática dos deveres legais das empresas, contribuindo para o seu cumprimento e valorizando-se a sua responsabilidade ética e social, indispensável num Futuro em que o lucro possa ser obtido sem quebras do princípios elementares da Dignidade humana e da realização da Justiça.

Guia Pr Tico De Direito Comercial 5a Edi O

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Author : Iva Carla Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-07-01

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Neste Guia Prático, empreendedores, gestores, consultores, estudantes de ciências empresariais e de outras áreas do conhecimento, encontrarão a informação actualizada indispensável à criação e desenvolvimento da empresa. Com uma linguagem clara, faz-se o enquadramento normativo das microempresas e PME, num mercado global e competitivo. Na era em que os negócios se fazem com recurso às tecnologias informáticas e plataformas cada vez mais sofisticadas, é imperativo que as empresas dominem as Leis-Quadro da EU e as novas formas de realizar negócios à escala global, conheçam os desafios da globalização e os perigos da contratação electrónica, reforcem a cibersegurança das empresas, previnam os danos decorrentes da cibercriminalidade e estejam informadas quanto à responsabilidade dos seus promotores, gestores e consultores, quer quanto a dívidas das empresas, quer quanto aos demais aspectos que, inelutavelmente, são o quotidiano empresarial. Com um pendor acentuadamente prático, as minutas e os exemplos insertos permitem a compreensão pragmática de todas estas questões, o que contribuirá para a gestão eficiente do sector empresarial, valorizando-se a sua responsabilidade ética e social, indispensável num Futuro em que o lucro possa ser obtido sem quebra dos princípios elementares da Dignidade Humana e da realização da Justiça e da Equidade.

Direito Das Sociedades I Parte Geral 5a Edi O

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01

Direito Das Sociedades I Parte Geral 5a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.

O Direito das Sociedades legitima e regula a criação e a distribuição da riqueza nas sociedades pós-industriais do século XXI. O próprio Estado recorre aos seus esquemas para assegurar muitas das suas funções. A presente obra, agora em 5.a edição, põe à disposição dos estudiosos, dos práticos e do público interessado, uma exposição atualizada sobre o regime geral das sociedades. Apoiada em cerca de mil decisões judiciais, ela dá conta dos mais recentes avanços nacionais e europeus e sublinha as tendências evolutivas do futuro próximo.

O Direito

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Author : Albano Baptista
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1896

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