Comunidades Quilombolas E O Direito Sa De
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Comunidades Quilombolas E O Direito Sa De
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Author : Luzilena de Sousa Prudêncio Rohde
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Comunidades Quilombolas E O Direito Sa De written by Luzilena de Sousa Prudêncio Rohde and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Esta pesquisa buscou analisar, à luz da Bioética, os discursos produzidos por mulheres quilombolas acerca do acesso à assistência pré-natal nos serviços de saúde como direito de cidadania. Saúde como direito, foco deste estudo, é parte integrante dessa pesquisa. A metodologia adotada caracterizou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa e design descritivo exploratório. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas com dezoito mulheres residentes em uma Comunidade Quilombola no Estado do Amapá. No processo analítico foi utilizada a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (1997), que resultou em cinco categorias. Acesso ao pré-natal como governo de si, obrigação ou direito; Acesso à assistência pré-natal: caminhos percorridos, dificuldades enfrentadas, exclusão social ou utopia; Saberes culturais e modelo biomédico sob a ótica das mulheres quilombolas: as parteiras e o serviço de saúde; A função dos gestores sob a ótica das mulheres; Comunidades quilombolas e o direito à saúde. Através desse estudo percebe-se que há uma necessidade emergencial de uma ação abrangente e planejada, que permita reduzir ou até mesmo anular, os efeitos acumulados da omissão do direito à saúde ao povo brasileiro, em especial os Quilombolas, foco desse estudo.
Entre O Direito E As Suas Terras
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Entre O Direito E As Suas Terras written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Blacks categories.
This report illuminates the current situation of Brazil's quilombo communities and their struggle for land rights. It first discusses the historical and social context of quilombo communities' struggle for recognition. Second, it examines the legal processes by which land rights are obtained and analyzes the various obstacles faced by quilombos to achieving meaningful rights. Finally, the report concludes by offering several recommendations for improving the titling process for quilombos and for reversing the precarious economic and social position of their inhabitants, or quilombolas.
Comunidades Quilombolas As Lutas Por Reconhecimento De Direitos Na Esfera P Blica Brasileira
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Author : Simone Ritta dos Santos
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2014
Comunidades Quilombolas As Lutas Por Reconhecimento De Direitos Na Esfera P Blica Brasileira written by Simone Ritta dos Santos and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Civil rights categories.
O presente livro tem por objetivo ampliar a compreensão sobre o tema da emergência dos discursos étnicos e as lutas por reconhecimento de direitos das comunidades negras urbanas e rurais na sociedade brasileira contemporânea. A temática vem sendo objeto de estudo no campo das Ciências Sociais, especialmente a partir da década de 1990, contudo o recorte da análise a partir das políticas sociais que buscam intervir sobre as comunidades ainda tem sido pouco explorado. A investigação, de cunho qualitativo, privilegiou a análise dos significados que os indivíduos dão às suas ações no espaço em que constroem as suas vidas e as suas relações, assim como o contexto social mais amplo em que essas relações ocorrem.
Conflitos Territoriais E Identit Rios Da Comunidade Quilombola Onze Negras Cabo De Santo Agostinho Pe
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Author : Maria Pricila Miranda dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-08-17
Conflitos Territoriais E Identit Rios Da Comunidade Quilombola Onze Negras Cabo De Santo Agostinho Pe written by Maria Pricila Miranda dos Santos and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-17 with Social Science categories.
O livro Conflitos territoriais e identitários da comunidade quilombola Onze Negras — Cabo de Santo Agostinho/PE lança um olhar geográfico sobre o debate das comunidades quilombolas no Brasil. A obra propõe fazer uma ressignificação do conceito dessas comunidades, atualizando-o e colocando a temática na atualidade. A Geografia tem muito a contribuir e esta obra mostrou a importância, por exemplo, do mapeamento das comunidades quilombolas no contexto metropolitano, já que o quilombo, pelo senso comum, está associado a comunidades rurais. A identidade é um elemento crucial para entender a diferença existente entre os modos de vida quilombolas. O conceito de identidade está diretamente ligado ao território e isso faz com que haja a compreensão da flexibilidade do referido conceito, auxiliando na interpretação da sociedade contemporânea e na forma como os quilombolas estão inseridos nela. E mesmo assim, há fragilidades na questão legislativa e isso resulta num constante desafio para as comunidades quilombolas brasileiras, em que muitas ainda lutam pelo direito ao território e pelo reconhecimento enquanto sujeitos de direito. Embora sejam atreladas ao passado, as comunidades são presentes e atuantes, no entanto, ainda são dotadas de vulnerabilidade e, embora sejam consideradas símbolos de resistência, ainda lutam por condições mínimas de sobrevivência. E na busca dessa sobrevivência tentam se reinventar por meio das tradições ainda mantidas, e ainda assim precisam afirmar a todo o instante a sua identidade.
Ensaio Sobre Antropologia Jur Dica E Comunidades Quilombolas
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Author : Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-11-28
Ensaio Sobre Antropologia Jur Dica E Comunidades Quilombolas written by Jéssica Painkow Rosa Cavalcante and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-28 with Biography & Autobiography categories.
O livro “Ensaio sobre Antropologia Jurídica e Comunidades Quilombolas”, da Dr.ª Jéssica Painkow, é apresentado como uma obra significativa que conduz o leitor à compreensão das comunidades quilombolas no Brasil. A autora explora a interseção entre cultura, identidade e direito nessas comunidades, abordando tanto desafios legais quanto aspectos culturais e sociais. Painkow adota uma perspectiva interdisciplinar, enriquecendo o entendimento das dinâmicas sociais e históricas dos quilombolas. O ensaio é descrito como informativo e inspirador, convidando à reflexão sobre as lutas e resiliência das comunidades quilombolas, ao mesmo tempo que desafia conceitos prévios sobre direito, justiça e igualdade. O texto é uma recomendação para quem deseja aprofundar-se nas complexidades da sociedade brasileira e aprender com a experiência quilombola. A obra transcende uma análise puramente acadêmica, sendo uma reflexão sobre a diversidade cultural do Brasil, e utiliza a Antropologia Jurídica para explorar as questões legais, sociais, culturais e históricas que influenciam os quilombolas. A discussão é orientada para a busca de soluções, a promoção da justiça social e a defesa dos direitos humanos. O livro é um convite ao leitor para ultrapassar as fronteiras do conhecimento tradicional e adotar uma visão holística sobre os desafios da sociedade. O objetivo da autora é que a leitura seja não só enriquecedora, mas também um estímulo à ação por um futuro mais justo e igualitário. Enfim, “Ensaio sobre Antropologia Jurídica e Comunidades Quilombolas” é apresentado como uma ferramenta de transformação social, impulsionando o leitor a questionar, aprender e colaborar para um mundo mais inclusivo e compassivo.
Quilombolas
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Author : Andreia Aparecida D´moreira Arruda
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-03-07
Quilombolas written by Andreia Aparecida D´moreira Arruda and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-03-07 with Social Science categories.
Este trabalho é fruto da pesquisa feita no Mestrado, o qual pretende mostrar , através de um resumo historiográfico, a possibilidade de tornar a cultura dos Povos Quilombolas, um aparato imprescindível na sua constante busca pelo respeito às suas diferenças de forma que, possam ser respeitados constitucionalmente dentro do modelo de Estado Democrático de Direito. Quilombolas na modernidade, nos remete a ideia de que o sistema de direito no Brasil está incurso em conquistas e que deve lutar pela extinção de ideais uniformizadores e homogeneizadores, que ainda resistem aos tempos amparados pela mito da Democracia Racial .
Crian As E Adolescentes De Povos E Comunidades Tradicionais
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Author : Assis da Costa Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-07
Crian As E Adolescentes De Povos E Comunidades Tradicionais written by Assis da Costa Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Education categories.
28 categorias de povos e comunidades tradicionais foram oficialmente reconhecidas pelo Estado Brasileiro. Muitas delas você deve conhecer, como os povos indígenas, as comunidades quilombolas e o povo Romani (os assim chamados ciganos), mas outras, como o povo Pomerano e as comunidades geraizeiras e de fundo de pasto, ainda lutam pelo reconhecimento de suas identidades étnicas para acesso e adequação das políticas públicas e dos direitos. O mais importante é que todos esses povos e comunidades tradicionais possuem alguns elementos em comum, dentre eles o de que suas populações são majoritariamente formadas por crianças, adolescentes e jovens. São esses sujeitos que estão a demandar, cada dia mais, o acesso às instituições públicas e privadas que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar, os serviços socioassistenciais, de saúde, educação, segurança pública e o Sistema de Justiça, entre outros. Porém, essas instituições estão preparadas para oferecer um atendimento intercultural ou culturalmente adequado às crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais? Mais do que responder a essa pergunta por "sim" ou "não", o presente livro busca apontar caminhos teóricos e práticos para a adoção da interculturalidade na compreensão dos direitos e das formas de atendimento de crianças e adolescentes oriundas de grupos étnicos no Brasil.
Breve Ensaio Jur Dico Sobre Os Remanescentes Das Comunidades Dos Quilombos
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Author : Lúcio Almeida
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-11
Breve Ensaio Jur Dico Sobre Os Remanescentes Das Comunidades Dos Quilombos written by Lúcio Almeida and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Philosophy categories.
O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Direito Étnico e convoca os atores sociais a fazerem parte de uma grande caminhada em defesa do direito das comunidades quilombolas.
O Processo De Constru O Da Quest O Quilombola Discursos Em Disputa
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Author : Lacerda Jorge,Amanda
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-05-02
O Processo De Constru O Da Quest O Quilombola Discursos Em Disputa written by Lacerda Jorge,Amanda and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-02 with History categories.
A “questão quilombola”, que vem se constituindo desde 1988 no Brasil, a partir de discursos e posicionamentos de vários agentes, não existia antes do próprio artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Com tal dispositivo legal, foi garantido o direito a terra para o heterogêneo grupo dos remanescentes de quilombos. No entanto, a imprecisão do comando constitucional gerou um intenso debate sobre os limites e possibilidades de operacionalização do acesso à propriedade fundiária. É diante deste cenário, que esta obra se situa. A partir das discursividades que compõem o que chamamos de “questão quilombola”, buscamos compreender como esta vem sendo construída e interpretada. O livro se volta para a análise dos agenciamentos colocados em jogo pelos “intérpretes” que circulam em torno da “questão quilombola” e que se alocam no campo das ciências sociais, do Estado e do direito. Trata-se de mapear a disputa pela legitimidade social da definição do que são os “quilombolas” e quais são as “suas terras”.
Estatuto Da Igualdade Racial
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Author : François Silva Ramos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-04-05
Estatuto Da Igualdade Racial written by François Silva Ramos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-05 with Social Science categories.
O movimento negro é composto por um conjunto de iniciativas sociais que lutam pela igualdade racial e contra o racismo. O denominador comum a todos que o integram é a reivindicação da igualdade racial. O trabalho que o leitor tem em mãos foi desenvolvido com o objetivo promover análise acerca das diretrizes introduzidas na educação de Minas Gerais para as escolas quilombolas à luz dos direitos humanos e da tutela constitucional conferida à diversidade cultural. Justifica-se a relevância do estudo em uma realidade impregnada de um forte preconceito contra os negros, o que já foi confirmado pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerância. O medo do preconceito já levou muitos integrantes das comunidades quilombolas a esconder ou até mesmo renegar sua origem, cultura e tradições. A diversidade cultural diz respeito à existência de uma grande variedade de culturas antrópicas e deve-se procurar integrá-las em um contexto democrático de respeito ao ser humano para o que a escola é imprescindível. A questão problema desta iniciativa foi: Qual a possível contribuição da educação quilombola para o respeito à diversidade e a efetivação dos princípios do Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais? O delineamento metodológico usado para desvelar essa realidade incluiu as pesquisas bibliográfica e telematizada.