Concurso P Blico Nacional Unificado Tica E Integridade

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Concurso P Blico Nacional Unificado Tica E Integridade

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Author : Atena V
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2024-02-29

Concurso P Blico Nacional Unificado Tica E Integridade written by Atena V and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-29 with Law categories.

O livro "Concurso Público Nacional Unificado - ÉTICA e INTEGRIDADE" é um guia abrangente de estudos, acompanhado por um QUIZ com 73 perguntas e respostas, focado na preparação para concursos públicos. Explore os fundamentos éticos do serviço público, abordando princípios e valores à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A obra aprofunda-se em temas como governança pública, gestão de riscos, integridade pública, transparência, qualidade na gestão pública, governo eletrônico, acesso à informação e o papel da inteligência artificial no âmbito do serviço público. Prepare-se de forma sólida e eficaz para enfrentar as exigências éticas e integradas dos concursos públicos, com este guia completo e interativo. Recomendação de Repetição Espaçada: Reforçando o Seu Aprendizado Caro leitor, entender a importância da repetição espaçada é como ter uma chave mestra para o sucesso nos seus estudos. Essa técnica, fundamentada em princípios científicos da psicologia cognitiva, tem o poder de maximizar a retenção do conhecimento ao longo do tempo. Por que a Repetição Espaçada Funciona? A repetição espaçada aproveita o fenômeno conhecido como Curva do Esquecimento, que mostra que tendemos a esquecer as informações ao longo do tempo se não as revisarmos. Ao revisitar o conteúdo em intervalos específicos, você fortalece as conexões neurais e consolida o aprendizado. Como Implementar a Repetição Espaçada no Seu Estudo? Recomendamos um cronograma de repetição espaçada que compreende os seguintes intervalos: **7 Dias: ** - Após a primeira leitura, reserve um tempo para revisar o conteúdo após sete dias. Isso fortalecerá sua retenção inicial. **15 Dias: ** - Duas semanas depois, faça outra revisão. Esse intervalo ampliado ajuda a consolidar o conhecimento e a identificar áreas que podem precisar de mais atenção. **30 Dias: ** - Após um mês, revise novamente. Esse é um ponto crucial para reforçar a memória de longo prazo. **60 Dias: ** - Passados dois meses, faça uma revisão abrangente. Nesse ponto, você estará solidificando o conhecimento de forma mais duradoura. **120 Dias: ** - Após quatro meses, realize outra revisão. Esse intervalo ajuda a manter o conteúdo fresco na sua mente. **240 Dias: ** - Com oito meses de intervalo, revisite o material. Essa prática prolongada contribui para uma compreensão mais profunda. **480 Dias: ** - Após um ano e meio, faça uma última revisão. Isso consolida o conhecimento a longo prazo e ajuda a fixar conceitos essenciais. Compromisso com a Excelência: Ao incorporar a repetição espaçada em seu plano de estudos, você não apenas absorve o conteúdo de maneira mais eficaz, mas também constrói uma base sólida para o seu sucesso acadêmico. Lembre-se, a consistência é a chave. Mantenha o foco, siga o cronograma de revisão e veja como seu conhecimento se fortalece ao longo do tempo. Aproveite essa poderosa ferramenta e alcance novos patamares em sua jornada de aprendizado. Estamos aqui torcendo por você! **Vamos Rumo à Aprovação!** Ética e Integridade na Administração Pública: Ética profissional no serviço público Código de Conduta da Administração Pública Princípios da Administração Concurso Público Nacional Unificado: Edital do concurso Conteúdo programático: ética e integridade Concurso Público Nacional Unificado: Ética e Integridade no edital do concurso Conteúdo cobrado na prova de Ética e Integridade Questões anteriores sobre Ética e Integridade

Cnu Bloco 08 N Vel Intermedi Rio Conhecimentos Espec Ficos

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Home Sale Digital
Release Date :

Cnu Bloco 08 N Vel Intermedi Rio Conhecimentos Espec Ficos written by and has been published by Home Sale Digital this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Study Aids categories.

CONCURSO NACIONAL UNIFICADO - BLOCO 08 NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CONTEÚDO ESPECÍFICO: ADM PÚBLICA FEDERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO CONSTITUCIONAL - ÉTICA E INTEGRIDADE - REALIDADE BRASILEIRA *** Considerado o ENEM dos Concursos, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Cnu Concurso P Blico Nacional Unificado

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Author : HOME SALE DIGITAL
language : pt-BR
Publisher: Home Sale Digital
Release Date :

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Considerado o ENEM dos Concursos, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Tica E Integridade Na Vida P Blica

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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Estatuto Da Oab Regulamento Geral E C Digo De Tica

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Author : Hélio Vieira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-07-02

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Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais brasileiros, do Conselho Federal da OAB e dos Tribunais de Ética, o que a torna uma importante fonte de consulta para advogados, integrantes do sistema da OAB, juristas, professores, acadêmicos e aspirantes ao Exame de Ordem. Contém os Provimentos do Conselho Federal. A segunda edição vem repleta de atualizações importantes. Algumas devem ser destacadas: - A Lei n. 13.875/2019 alterou a “cláusula de barreira” para exercer cargos na OAB; - A Lei n. 13.869/2019 caracterizou como abuso de autoridade a violação às prerrogativas dos advogados; - A Lei n. 13.793/2019 garantiu o acesso dos advogados a processos eletrônicos; - A Lei n. 13.725/2018 inseriu no Estatuto da OAB a previsão expressa para acumulação de honorários de sucumbência com honorários contratuais na Justiça do Trabalho e admitindo que os contratos firmados com entidades sindicais obrigam aos beneficiários da ação; - A Lei n. 13.676/2018 permitiu a defesa oral, pelo advogado, na decisão dos pedidos de liminar em mandado de segurança; - A Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho a previsão expressa de cabimento de honorários de sucumbência nas ações trabalhistas; - A Lei n. 13.363/2016 inseriu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante e ao advogado que se tornar pai, alterando também o Código de Processo Civil para garantir-lhes suspensão de prazos processuais; - Além de novas leis, a segunda edição traz importantes julgamentos dos Tribunais Superiores e do Conselho Federal da OAB, tornando esta obra a mais atualizada e completa análise do Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética. Sumário: Apresentação PARTE I - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB (Lei n. 8.906/1994) Título I - Da advocacia Capítulo 1 - Da atividade de advocacia Capítulo 2 - Dos direitos do advogado Capítulo 3 - Da inscrição Capítulo 4 - Da sociedade de advogados Capítulo 5 - Do advogado empregado Capítulo 6 - Dos honorários advocatícios Capítulo 7 - Das incompatibilidades e impedimentos Capítulo 8 - Da ética do advogado Capítulo 9 - Das infrações disciplinares Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil Capítulo 1 - Dos fins e da organização Capítulo 2 - Do Conselho Federal Capítulo 3 - Do Conselho Seccional Capítulo 4 - Da Subseção Capítulo 5 - Da Caixa de Assistência dos Advogados Capítulo 6 - Das eleições e dos mandatos Título III - Do processo na OAB Capítulo 1 - Disposições gerais Capítulo 2 - Do processo disciplinar Capítulo 3 - Dos recursos Título IV - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE II - REGULAMENTO GERAL DA OAB Título I - Da advocacia Capítulo I - Da atividade de advocacia Sessão I - Da atividade de advocacia em geral Sessão II - Da advocacia pública Sessão III - Do advogado empregado Capítulo 2 - Dos direitos e das prerrogativas Sessão I - Da defesa judicial dos direitos e prerrogativas Sessão II - Do desagravo público Capítulo 3 - Da inscrição na OAB Capítulo 4 - Do estágio profissional Capítulo 5 - Da identidade profissional Capítulo 6 - Das sociedades de advogados Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Capítulo 1 - Dos fins e da organização Capítulo 2 - Da receita Capítulo 3 - Do Conselho Federal Seção I — Da estrutura e do funcionamento Seção II — Do Conselho Pleno Seção III — Do Órgão Especial do Conselho Pleno Seção IV — Das Câmaras Seção V — Das Sessões Seção VI — Da diretoria do Conselho Federal Capítulo 4 - Do Conselho Seccional Capítulo 5 - Das Subseções Capítulo 6 - Das Caixas de Assistência dos Advogados Capítulo 7 - Das eleições Capítulo 8 - Das notificações e dos recursos Capítulo 9 - Das Conferências e dos Colégios de Presidentes Título III - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE III - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA Título I - Da ética do advogado Capítulo 1 - Dos princípios fundamentais Capítulo 2 - Da advocacia pública Capítulo 3 - Das relações com o cliente Capítulo 4 - Das relações com os colegas, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros Capítulo 5 - Da advocacia pro bono Capítulo 6 - Do exercício de cargos e funções na OAB e na representação da classe Capítulo 7 - Do sigilo profissional Capítulo 8 - Da publicidade profissional Capítulo 9 - Dos honorários profissionais Título II - Do processo disciplinar Capítulo 1 - Dos procedimentos Capítulo 2 - Dos órgãos disciplinares Seção I — Dos Tribunais de Ética e Disciplina Seção II — Das Corregedorias-Gerais Título III - Das disposições gerais e transitórias Capítulo Único - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE IV - PROVIMENTOS / RESOLUÇÃO Provimento n. 08/1964 — Modelo das vestes talares e insígnias Provimento n. 26/1966 — Publicação dos Provimentos da OAB Provimento n. 43/1978 — Criação da Seccional do Mato Grosso do Sul Provimento n. 48/1981 — Defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados Provimento n. 49/1981 — Visto do advogado nos atos constitutivos Provimento n. 53/1982 — Exercício da advocacia por integrantes do MP que já a exerciam Provimento n. 56/1985 — Comissões de Direitos Humanos Provimento n. 60/1987 — Proibição de funcionar simultaneamente como patrono e preposto Provimento n. 61/1987 — Colégio de Presidentes das Seccionais Provimento n. 62/1988 — Incompatibilidade dos cargos de natureza policial Provimento n. 66/1988 — Abrangência das atividades profissionais do advogado Provimento n. 68/1989 — Criação da Seccional de Tocantins Provimento n. 69/1989 — Prática de atos privativos por sociedades não registradas na Ordem Provimento n. 70/1989 — Prestação de contas do advogado Provimento n. 72/1990 — Certidões para inscrições de advogados no exterior. Provimento n. 83/1996 — Representação de advogado contra advogado Provimento n. 84/1996 — Combate ao nepotismo na OAB Provimento n. 89/1998 — Normas e critérios para concessão de licença a Conselheiros Federais Provimento n. 91/2000 — Consultores e Sociedades de consultores em direito estrangeiro Provimento n. 94/2000 — Publicidade, propaganda e informação da advocacia Provimento n. 95/2000 — Cadastro Nacional dos Advogados Provimento n. 96/2001 — Cerimonial da OAB Provimento n. 97/2002 — Infraestrutura de Chaves Públicas da OAB Provimento n. 99/2002 — Cadastro Nacional de Consultores em direito estrangeiro Provimento n. 100/2003 — Prêmio Evandro Lins e Silva Provimento n. 101/2003 — Processo de prestação de contas do Conselho Federal e Seccionais Provimento n. 102/2004 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 111/2006 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 112/2006 — Sociedades de advogados Provimento n. 113/2006 — Indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP Provimento n. 114/2006 — Advocacia pública Provimento n. 115/2007 — Comissões permanentes do Conselho Federal Provimento n. 116/2007 — Assessoria jurídica do Conselho Federal Provimento n. 118/2007 — Atividades do advogado nos inventários, separações e divórcios Provimento n. 122/2007 — FIDA — Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial Provimento n. 123/2007 — Ouvidoria-Geral do Conselho Federal Provimento n. 127/2008 — Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado Provimento n. 127/2008 — Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado Provimento n. 128/2008 — Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos Provimento n. 129/2008 — Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa Provimento n. 132/2009 — Cadastro Nacional de Subseções Provimento n. 133/2009 — Conselho Auditor Federal da OAB-Prev Provimento n. 134/2009 — Corregedoria-Geral do processo disciplinar Provimento n. 135/2009 — Marca oficial e símbolos da OAB Provimento n. 138/2009 — Veda o tráfico de influência na OAB Provimento n. 142/2011 — Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB Provimento n. 144/2011 — Exame de Ordem Provimento n. 146/2011 — Eleições da OAB Provimento n. 162/2015 — Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado Provimento n. 164/2015 — Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada Provimento n. 165/2015 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 166/2015 — Dispõe sobre a advocacia pro bono Provimento n. 167/2015 — Exame de Ordem Provimento n. 168/2015 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 169/2015 — Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado Provimento n. 170/2016 — Sociedades unipessoais de advocacia Provimento n. 175/2016 — Digitalização e guarda de autos de inscrições Provimento n. 176/2017 — Processo ético-disciplinar eletrônico Provimento n. 177/2017 — Plano Nacional de Valorização do(a) Advogado(a) com deficiência Provimento n. 178/2017 — Transferência de inscrição principal e inscrição suplementar Provimento n. 179/2018 — Cria o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas Provimento n. 181/2018 — Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa Provimento n. 182/2018 — Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Provimento n. 185/2018 — Regras de gestão no sistema OAB Provimento n. 186/2018 — Plano nacional de prevenção das doenças ocupacionais Provimento n. 188/2018 — Realização de diligências investigatórias pelo advogado Provimento n. 193/2019 — Escola Superior da Advocacia Nacional Provimento n. 03/2020 —Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários Provimento n. 196/2020 — Reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros Provimento n. 200/2020 — Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (arts. 47-A e 58-A do CED)128/2008 — Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos Provimento n. 129/2008 — Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa Provimento n. 132/2009 — Cadastro Nacional de Subseções Provimento n. 133/2009 — Conselho Auditor Federal da OAB-Prev Provimento n. 134/2009 — Corregedoria-Geral do processo disciplinar Provimento n. 135/2009 — Marca oficial e símbolos da OAB Provimento n. 138/2009 — Veda o tráfico de influência na OAB Provimento n. 142/2011 — Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB Provimento n. 144/2011 — Exame de Ordem Provimento n. 146/2011 — Eleições da OAB Provimento n. 162/2015 — Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado Provimento n. 164/2015 — Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada Provimento n. 165/2015 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 166/2015 — Dispõe sobre a advocacia pro bono Provimento n. 167/2015 — Exame de Ordem Provimento n. 168/2015 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 169/2015 — Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado Provimento n. 170/2016 — Sociedades unipessoais de advocacia Provimento n. 175/2016 — Digitalização e guarda de autos de inscrições Provimento n. 176/2017 — Processo ético-disciplinar eletrônico Provimento n. 177/2017 — Plano Nacional de Valorização do(a) Advogado(a) com deficiência Provimento n. 178/2017 — Transferência de inscrição principal e inscrição suplementar Provimento n. 179/2018 — Cria o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas Provimento n. 181/2018 — Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa Provimento n. 182/2018 — Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Provimento n. 185/2018 — Regras de gestão no sistema OAB Provimento n. 186/2018 — Plano nacional de prevenção das doenças ocupacionais Provimento n. 188/2018 — Realização de diligências investigatórias pelo advogado Provimento n. 193/2019 — Escola Superior da Advocacia Nacional Provimento n. 03/2020 —Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários Provimento n. 196/2020 — Reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros Provimento n. 200/2020 — Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (arts. 47-A e 58-A do CED) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Colet Nea De Resolu Es E Recomenda Es Para O Concurso Da Magistratura Do Trabalho

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Author : Aline Leporaci
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-06-19

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A presente obra destina-se a auxiliar os interessados na seara trabalhista, especialmente àqueles que estão pondo seus esforços na obtenção de êxito no Concurso da Magistratura do Trabalho (2a e 3a fases). Uma vez aprovado(a) na primeira etapa (prova objetiva), segue-se para a segunda etapa do concurso, integrada por uma prova discursiva e uma prova prática de sentença. Nelas, o candidato, que já se mostrou estar dotado dos necessários conhecimentos é desafiado a mostrar sua capacidade de utilizar seus conhecimentos na solução de casos práticos. É inegável que a jornada para a conquista desse sonho é árdua e, além disso, o mercado de obras e códigos não auxilia tanto como deveria, quando dos estudos e/ou da elaboração de simulados e, por conseguinte, da prova em si. Há, assim, evidente ausência de atos normativos importantes nos livros para a consecução dos simulados e/ou das provas. Diante desse fato, pensando nisso, nós, autoras, decidimos facilitar e ajudá-los com a presente obra. Nela, insere-se uma série de recomendações, resoluções, atos conjuntos e instruções normativas primordiais para a elaboração dos simulados durante sua preparação nos estudos e – é claro – no momento da elaboração das provas específicas de 2a e 3a fase. A obra é composta, portanto, de diversos atos normativos que consideramos essenciais para a realização das provas, editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ademais, tema muito em voga é o que diz respeito à chamada "Agenda 2030" da ONU, eis que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODs) estão ali dispostos para serem observados e, enfim, concretizados; e não meramente postos em papel. Assim, todos os atos em conjunto com a "Agenda 2030" tornam-se essenciais especialmente no momento em que o candidato precisa fundamentar o direito posto em análise nas provas. Os temas são amplos e atuais, indo desde tramitações prioritárias em processos, perspectiva de gênero, assuntos envolvendo trabalho escravo, destinação de valores em sede de Ação Civil Pública (ACP), questões ligadas ao assédio eleitoral, à conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Tribunais De Contas E Pol Ticas P Blicas

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Author : Dimas Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-31

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Se a concepção e a efetivação de políticas públicas devem contar com a participação da sociedade e dos Poderes constituídos, aos Tribunais de Contas reserva-se a incumbência de controlar sua execução. Por isso mesmo, os Tribunais de Contas, na proteção dos interesses públicos legitimamente erigidos a políticas públicas, atuam como protetores e, ipso facto, como indutores dessas políticas na medida em que, sem se imiscuírem na esfera discricionária do gestor, dele exigem seu cumprimento, verificam se metas e resultados foram alcançados, se os recursos previstos na lei orçamentária foram devidamente aplicados, se houve aplicação dos mínimos constitucionais em saúde e ensino etc.

Clt Ltr 2023

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Author : Beatriz Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-01-21

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Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.2022. Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada. (exemplo: Art. 7º). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional”. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 904 e 906 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1173 e as Medidas Provisórias ns. 927, 946, 1.039 e 1.046 que também tiveram sua vigência encerrada e a Medida Provisória n. 1.045 que foi rejeitada. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas. Este volume contém: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; - Constituição da República Federativa do Brasil; - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; - Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; - Índice sistemático da CLT; - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); - Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; - Texto da Convenção n. 132 da OIT; - Declaração Sociolaboral do Mercosul; - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; - Estatuto do Estrangeiro; - Estatuto da Igualdade Racial; - Estatuto da Juventude; - Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); - Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; - Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; - Regimento Interno do TST; - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Managing Conflict Of Interest In The Public Service Oecd Guidelines And Country Experiences

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Author : OECD
language : en
Publisher: OECD Publishing
Release Date : 2004-01-12

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The OECD Guidelines for Managing Conflict of Interest in the Public Service provide the first international benchmark in this field. This report highlights trends, approaches and models across OECD countries in a comparative overview that also presents examples of innovative and recent solutions.

Clt Ltr

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-02-26

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Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional”. E, por força desta norma, foram incluídos nos dispositivos da CLT e da legislação complementar as alterações introduzidas pela edição e reedição de Medidas Provisórias, observada a data limite de 11.9.2001. Contém, ainda, precioso Índice Alfabético e Remissivo da CLT, com remissões à Constituição Federal/88 e suas Emendas, às Súmulas do STF inclusive as Vinculantes, do STJ, do TFR (atual STJ) e do TST, neste, compreendendo as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, da SDI 1 e 2, Transitórias, e da SDC, bem como os seus Atos e Precedentes Normativos, Instruções, Provimentos e Resoluções. Está abrangido também pelo citado Índice a legislação complementar, inclusive a do Código Civil e do Código de Processo Civil que tem pertinência com as relações de trabalho. Esta edição contém também remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Finalmente, cabem algumas considerações sobre as Medidas Provisórias n. 808, de 14.11.2017 e 905, de 11.11.19, a saber: Como essas Medidas tiveram sua vigência encerrada, fizemos constar a íntegra dos textos a partir das páginas 861 e 862 respectivamente, bem como a legislação correlata sobre a COVID-19 a partir da página 1099. Ressalte-se, no entanto, que se não houver a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas. Este volume contém: 1 — Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; 2 — Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; 3 — Constituição da República Federativa do Brasil ; 4 — Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); 5 — Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; 6 — Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar; 7 — Índice sistemático da CLT; 8 — Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); 9 — Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; 10 — Texto da Convenção n. 132 da OIT; 11 — Declaração Sociolaboral do Mercosul; 12 — Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; 13 — Estatuto do Estrangeiro; 14 — Estatuto da Igualdade Racial; 15 — Estatuto da Juventude; 16 — Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; 17 — Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; 18 — Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); 19 — Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; 20 — Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED