Consolida O Das Leis Do Trabalho E Leis Complementares
DOWNLOAD
Download Consolida O Das Leis Do Trabalho E Leis Complementares PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Consolida O Das Leis Do Trabalho E Leis Complementares book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Consolida O Das Leis Do Trabalho E Leis Complementares
DOWNLOAD
Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1948
Consolida O Das Leis Do Trabalho E Leis Complementares written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1948 with Labor laws and legislation categories.
Consolida O Das Leis Do Trabalho Com Prejulgados E Leis Complementares
DOWNLOAD
Author : Brazil
language : es
Publisher:
Release Date : 1969
Consolida O Das Leis Do Trabalho Com Prejulgados E Leis Complementares written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1969 with Labor laws and legislation categories.
Consolida O Das Leis Do Trabalho E Leis Complementares
DOWNLOAD
Author : Adriano Campanhole
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1965
Consolida O Das Leis Do Trabalho E Leis Complementares written by Adriano Campanhole and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1965 with categories.
A Consolida O Das Leis Do Trabalho E Legisla O Complementar
DOWNLOAD
Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976
A Consolida O Das Leis Do Trabalho E Legisla O Complementar written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1976 with Labor laws and legislation categories.
National Union Catalog
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1980
National Union Catalog written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Union catalogs categories.
Includes entries for maps and atlases.
The National Union Catalogs 1963
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1964
The National Union Catalogs 1963 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1964 with American literature categories.
Clt Ltr 2024
DOWNLOAD
Author : Beatriz Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-03-07
Clt Ltr 2024 written by Beatriz Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-07 with Law categories.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), carinhosamente conhecida como a “amarelinha” da LTr, está agora em sua 55ª edição, trazendo atualizações até fevereiro de 2024. Com os preciosos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, a CLT-LTr é a mais indicada por professores e profissionais, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores do Direito do Trabalho. Além de ser amplamente utilizada nas principais provas do país, sendo permitida sua consulta na 2ª fase do Exame da Ordem (versão impressa), a CLT-LTr vem contribuindo para com a formação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho, fazendo parte da história do Direito do Trabalho no Brasil. Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla • Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; • Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; • Constituição da República Federativa do Brasil; • Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); • Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; • Índice sistemático da CLT; • Índice alfabético e remissivo; • Índice cronológico da legislação complementar; • Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); • Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; • Texto da Convenção n. 132 da OIT; • Declaração Sociolaboral do Mercosul; • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; • Estatuto do Estrangeiro; • Estatuto da Igualdade Racial; • Estatuto da Juventude; • Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; • Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; • Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); • Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; • Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; • Regimento Interno do TST; • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. • [Novo] Lei n. 14.811, 12.01.2024 - Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Indicada para as principais provas • Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; • Exame Nacional da Magistratura; • Concurso para Auditoria Fiscal do Trabalho; • Concurso para Procuradoria do Trabalho. Exame da OAB Você pode e deve utilizar a CLT-LTr 2024 para consulta na 2ª fase do Exame da Ordem, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Porque a CLT-LTr é tão famosa no meio jurídico..? A CLT-LTr revolucionou o mercado editorial com a criação dos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores e estudantes do direito do trabalho. Sendo a CLT mais indicada por professores e profissionais, servindo de inspiração para outras editoras desde sua primeira edição em 1979. Mas só a nossa "amarelinha" está no mercado há 45 anos, auxiliando na formação e atuação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho. Não erre na escolha! Vá de LTr, a Editora do Direito do Trabalho. Especificações: Organizadores: Beatriz Casimiro Costa e Manoel Casimiro Costa Edição: 55ª Edição - 2024, Março Fechamento:10/02/24 Páginas: 1.336 Formato: 18,5 x 27 Lombada: 52mm Peso: 1.998g Código de Venda: 6446.0 ISBN: 9786558832065
Consolida O Das Leis Do Trabalho Comentada
DOWNLOAD
Author : Eduardo Gabriel Saad
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Consolida O Das Leis Do Trabalho Comentada written by Eduardo Gabriel Saad and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Labor laws and legislation categories.
Justi A Do Trabalho Na Era Digital
DOWNLOAD
Author : Odete Grasselli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
Justi A Do Trabalho Na Era Digital written by Odete Grasselli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Law categories.
A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador. Assim, procuram-se os caminhos que, na Justiça do Trabalho, efetivam a transparência como elemento capaz de promover práticas judiciais responsáveis, conjugando qualidade com eficiência – julgar bem de modo célere –, com especial apoio das novas tecnologias. A pesquisa desenvolveu-se a partir da metodologia adotada pela Crítica Hermenêutica do Direito, numa análise hermenêutica do problema. Discute-se a concepção de transparência, conjugada a práticas responsáveis na Justiça Trabalhista. Faz-se um recorte metodológico: pesquisa empírica, mediante enumeração de exemplos práticos da Justiça do Trabalho do Paraná, que viabilizam a transparência dos atos judiciais como garantia de qualidade (efetividade) e eficiência (economia processual). Conclui-se que transparente é a atividade dos juízes quando proporciona às partes em juízo a fundamental prestação de contas, fator de eficácia e de legitimidade da solução de conflitos a partir do Estado. Comprova-se empiricamente a tese através da perícia médica em um único ato, associada à utilização das novas tecnologias, concedendo previsibilidade do resultado e oferta de segurança jurídica à cidadania.
C Digo De Processo Civil Anotado 5 Edi O
DOWNLOAD
Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
C Digo De Processo Civil Anotado 5 Edi O written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Ampliado e atualizado (até 14/07/23) De acordo com a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 O desejo de publicar um Código de Processo Civil Anotado surgiu da necessidade de produzir um livro de fácil manuseio, consulta e pesquisa e que, por isso mesmo, seja capaz de auxiliar em aulas de graduação e de pós-graduação. A primeira edição, escrita apenas por Bruno Fuga durante todo o ano de 2019, foi concretizada com seu lançamento no início do ano de 2020. Com a quarta edição (ano 2023) o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Neste mesmo ano de 2023, agora na 5ª edição, o livro passou a ser publicado em coautoria com Rodrigo Pinheiro, também professor de graduação em direito em Brasília e que já tinha o hábito, antes mesmo da parceria de que resultou a obra em co-autoria, de pesquisar, consultar e catalogar decisões judiciais relevantes sobre o Código de Processo Civil para a disponibilização ao seu público. Esperam os co-autores que essa união de esforços seja frutífera, duradoura e resulte em um livro ainda mais completo à comunidade jurídica. O desejo, desde a primeira edição e que agora é reafirmado, é de reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, com decisões de Cortes Superiores (amplamente atualizado na quarta edição do ano de 2023). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal. Os dois aspectos são importantes. Pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar aos alunos alguns assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema. Pontos óbvios, quando o enunciado apenas reafirma o conteúdo do texto legal, também são importantes, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade por vezes precisa ser dito (veja-se, por exemplo, o art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas que é necessário). O segundo motivo é relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter muito maior importância, sendo que, em alguns tipos decisionais, inclusive, o enunciado passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.